Como já havia previsto, a tempestade se forma entorno de uma proposta
que até pouco tempo seria simples do ponto de vista técnico e
jurídico. No caso das populações tradicionais, o resguardo dos
direitos ao acesso à essa "colheita" dos benefícios do REDD, estariam
seguros em normais internacaionais das quais o Brasil reconhece o
direito e assume o compromisso com o coletivo, e por isso, não se
trata de rediscutir direitos já garantidos. Sob a ótica de muitos
espacialistas da área, o Brasil poderá demarcar seu território na
política ambiental internacional dando esse passo e normatizando uma
discussão que já é real, e endurece cada vez mais as normas contra
quem fere a natureza e literalmente paga pra quem cuida e preserva.
Minha preocupação atual é ver uma articulação que definimos durante
muito tempo do governo LULA para que essa discussão se iniciassem
agora se intimide também com o fim do governo que se finda, e deixemos
de ter essa possibilidade como real.
Por isso, conclamo aos companheiros do movimento nacional que
aumentemos a rede de articulção com a frente parlamentar levando mais
informações que objetivem o clareamento dessa nuvem escura sob a
cabeça dos preocupados de plantão.
Também chamo a atenção do deputado Federal Lupércio Ramos (autor do
projeto em questão) de meu estado, que convoque imediatamente para
discussão, nosso coletivo, primeiramente pelo nosso estado, e, depois,
nos demais estados que já manifestaram interesse na proposta na forma
original. Volto a afirmar que não se trata de rediscussão de direitos
já adquiridos. Agora tratemos de discutir a proposta original entorno
dos beneficios e desenvolvimentos que chegarão para muncípios como os
do interior de meu estado que sobrevivem apenas de incentivos
federais.
Minha região se fechará entorno da proposta não abrirá mão de fazer
parte dessa discussão. Ao contrario do governo do estado que trouxe a
novidade sem exaurir as especulações, preocupações e informações das
engrenagens desse sistema, nossa região ainda se esgota levando
entendimento do significado dessa proposta e por isso, está fechada
entorno dessa discussão e debaterá onde, com quem e na hora for.
Portanto, vamos marcar presença nos debates, nos trabalhos das
comissões da câmara, dialogar com a deputada Rebeca Garcia do PP-am e
levar o máximo possível de informações para nossas comunidades,
aldeias, grupos étnicos, colocações para juntos entendermos o que é, e
que beneficios trará, o REDD para o povo.
Eliesio Marubo
"A força indígena para o trabalho no Amazonas"
On 16 ago, 15:13, Eliesio Marubo <eliesio_mar...@yahoo.com.br> wrote:
> MMA e parlamentares divergem sobre como encaminhar a regulamentação de
> projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação
> florestal. Representantes do movimento social consideram que Projeto
> de Lei não garante direitos de populações indígenas e tradicionais.
> Negociações internacionais são um complicador adicional
>
> O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está preparando uma proposta de
> regulamentação para projetos de redução de emissões por desmatamento e
> degradação florestal (REDD+). Desde junho, o MMA conduz uma série de
> reuniões para discutir o tema com organizações da sociedade civil,
> outros ministérios, administrações estaduais e empresas. A ideia é ter
> um documento pronto em novembro, um mês antes do fim do governo Lula.
>
> A discussão está causando polêmica porque corre paralelamente à
> tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 5.586/2009, que trata do assunto,
> na Câmara dos Deputados. Governo e apoiadores do PL não se entendem
> sobre qual a melhor maneira de encaminhar o debate. Os parlamentares
> insistem que o processo tocado no Legislativo dever ser priorizado e
> concluído rapidamente. O projeto pode ser votado na Comissão de Meio
> Ambiente da Câmara após as eleições de outubro. Depois, segue para a
> de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça. De caráter
> terminativo, pode ser aprovado em definitivo sem ir ao plenário.
>
> A pressa seria necessária para atender a demanda de iniciativas de REDD
> + que pipocam, em especial na Amazônia, sem que haja um marco
> regulatório. Sem isso, elas não podem gerar nenhum tipo de compensação
> contabilizável nas metas de redução de emissões de gases de efeito
> estufa do Brasil ou de outros países. "Há o risco da multiplicação
> desordenada de projetos de REDD+ com diferentes metodologias", afirma
> o relatório sobre o PL, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM).
>
> REDD é como foi batizado o mecanismo em discussão na Convenção Quadro
> das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês)
> para compensar financeiramente os países em desenvolvimento por
> reduções em suas emissões oriundas do desmatamento e queimadas. Ele é
> considerado a grande contribuição potencial dessas nações para o
> próximo acordo internacional sobre clima, que deveria começar a valer
> em 2013 e cuja negociação está emperrada desde a última reunião da
> UNFCCC realizada em Copenhague, em dezembro do ano passado. Não há
> consenso entre países ricos e pobres sobre metas de redução das
> emissões e aporte de recursos para o combate às mudanças climáticas. O
> termo REDD+ tem a ver com necessidade de estabelecer uma compensação
> também pela conservação da biodiversidade, manejo sustentável das
> florestas e o aumento dos estoques de carbono.
>
> O Brasil está entre os dez maiores emissores atuais de gases de efeito
> estufa. Mas enquanto entre os campeões da poluição, como Estados
> Unidos e China, as emissões originam-se sobretudo da queima de
> combustíveis fósseis, estima-se que as queimadas e o desflorestamento
> tenham sido responsáveis por quase 60% das 600 milhões de toneladas de
> carbono emitidas no Brasil em 2005.
>
> Incentivos perversos
>
> A diretora de Mudanças Climáticas do MMA Thaís Juvenal não descarta a
> possibilidade de conciliar os processos conduzidos pelo Executivo e
> pelo Legislativo, mas insiste que é preciso aprofundar e ampliar a
> discussão. "Não posso incentivar uma área a reduzir o desmatamento e,
> pela falta de incentivos em outra área, acabar estimulando que lá as
> florestas sejam destruídas. O sistema todo tem de comportar uma
> estratégia de conservação florestal global. Não posso gerar incentivos
> perversos", explica.
>
> Existe o temor de que a simples legalização de projetos provoque
> "vazamentos", ou seja, o aumento dos desmates e das emissões fora das
> áreas com investimentos de REDD+ sem que eles possam contribuir para
> alcançar as metas nacionais de redução de emissões. A solução seria
> construir um sistema integrado a políticas nacionais de redução dessas
> emissões, combate e monitoramento do desmatamento, conservação e
> desenvolvimento sustentável e atrelado aos esforços mundiais de
> combate às mudanças climáticas. Mas, segundo o MMA, isso não estaria
> previsto na proposta em tramitação no Congresso.
>
> Além do PL, a criação dessa estrutura precisaria ainda de outras
> normas cuja proposição é prerrogativa do Executivo. O relatório da
> deputada Rebecca Garcia remete o problema para a regulamentação, com
> previsão da instituição de um Comitê Deliberativo Nacional de REDD+
> com a atribuição de definir metodologias para comprovação e
> monitoramento das reduções, critérios para cadastro e aprovação de
> projetos, entre outras.
>
> Rebecca Garcia também optou por deixar vários pontos de sua proposta
> para regulamentação porque existe ainda muita incerteza sobre qual
> modelo de REED será adotado internacionalmente e sobre os recursos que
> estarão disponíveis para financiar o mecanismo."Estamos lidando com um
> assunto que ainda não tem um marco formal em nível internacional.
> Precisamos levar em consideração o contexto maior das mudanças
> climáticas. Este é o cuidado que temos de ter ao avaliar que tipo de
> instrumento legal vamos usar", defende Thaís Juvenal.
>
> Organizações não governamentais consideram a iniciativa do MMA
> acertada, mas tardia. Ela seria uma reação à dianteira supreendente
> assumida pelo parlamento numa questão considerada delicada e
> estratégica pelo governo nos fóruns internacionais, onde os
> negociadores brasileiros têm pretensão de ser protagonistas. Em
> novembro, será realizada a próxima reunião da UNFCCC, em Cancún,
> México. Ter pelo menos o esboço de um marco legal pode sinalizar que o
> Brasil já estaria preparado para receber investimentos.
>
> Populações indígenas e tradicionais
>
> Setores do movimento social temem que o REDD possa provocar uma onda
> de especulação fundiária, prejuízos aos direitos de populações
> tradicionais e indígenas ou até a expulsão de seus territórios. No
> caso da Amazônia, o risco é real porque a situação fundiária de grande
> parte das terras está indefinida. Várias das comunidades que habitam a
> floresta ainda não têm os direitos sobre suas terras assegurados e
> isso pode dificultar o recebimento de benefícios legais.
>
> "O PL reconhece, mas não garante que os beneficiários serão as
> comunidades que vivem e cuidam da floresta", adverte Rubens Gomes,
> presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Ele concorda com a
> necessidade de aprofundar a discussão sobre os instrumentos mais
> adequados para assegurar os direitos de quem não tem um título de
> terra. O GTA foi uma das redes que ajudou a elaborar o documento
> "Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+", que deverá ser
> lançado ainda neste mês (saiba mais). Entre as salvaguardas listadas
> pelo texto, está o consentimento livre, prévio e informado dessas
> comunidades para a implantação de qualquer projeto que as afetem
> (confira o Especial sobre este assunto).
>
> O substitutivo de Rebecca Garcia prevê que áreas ocupadas por
> populações tradicionais, indígenas e quilombolas que ainda não têm
> seus direitos territoriais reconhecidos poderão receber iniciativas de
> REDD+ mediante a celebração de um contrato de concessão de direito
> real de uso, conforme os critérios definidos na Lei de Gestão de
> Florestas Públicas (11.284/2006). No caso de proprietários privados,
> será preciso comprovar a titularidade da terra.
>
> Crítica ao bolsa-floresta
>
> Rubens Gomes critica o projeto Bolsa-floresta da Fundação Amazonas
> Sustentável e do governo amazonense, um dos primeiros no País a usar
> recursos de investidores privados para financiar manutenção da
> floresta usando o conceito do REDD. Para ele, a iniciativa foi imposta
> às comunidades sem que elas pudessem opinar sobre sua formulação e
> operacionalização. O Bolsa-floresta paga R$ 50 às famílias que se
> comprometem com o controle do desmatamento dentro de Unidades de
> Conservação (UCs), além de financiar melhorias de infraestrutura,
> atividades econômicas sustentáveis e o fortalecimento das organizações
> comunitárias.
>
> "Todas as decisões são tomadas a partir de oficinas com altíssimo grau
> de participação da comunidade. Usamos técnicas de planejamento
> participativo", garante Virgílio Viana, superintendente geral da
> fundação. Ele é um dos defensores do PL nº 5.586.
>
> Durante os debates coordenados pelo GTA sobre os princípios e
> critérios socioambientais foram feitas denúncias de comunidades
> abordadas por organizações e empresas que se ofereceram para
> intermediar contratos de créditos de carbono evitado. De acordo com os
> relatos, não foi feita uma consulta organizada da população
> interessada nem oferecidas informações básicas sobre esses contratos e
> suas consequências.
>
> As denúncias relacionadas principalmente com populações indígenas
> acenderam um alerta dentro do governo federal. Alguns casos são
> considerados graves e a orientação seria agir com urgência. Há queixas
> de lideranças indígenas pela falta de orientação da parte da Fundação
> Nacional do Índio (Funai). Em resposta, o órgão também está promovendo
> uma série de consultas com organizações indígenas e indigenistas. A
> determinação do MMA é elaborar um documento com orientações gerais
> para Funai e comunidades até o final deste mês dentro do processo de
> discussão que está ocorrendo com a sociedade civil e governos
> estaduais.
>
> Distribuição de benefícios e financiamento
>
> Uma das principais questões relacionadas ao REDD+ é como distribuir de
> forma justa os benefícios do mecanismo entre populações indígenas e
> tradicionais, governos federal, estaduais e municipais, diferentes
> órgãos ligados a área ambiental. Não se sabe ainda como isso será
> resolvido. Rubens Gomes defende que, mais do que o pagamento em
> dinheiro, as comunidades necessitam de políticas públicas de
> desenvolvimento sustentável, educação, saúde e transporte.
>
> Outra questão central é a forma de financiar o REDD+. Há restrições da
> parte do governo federal sobre a criação de um mercado de certificados
> de redução de emissões. Ele atenderia a empresas nacionais e
> internacionais ou países que precisam cumprir com metas de redução de
> emissões de gás carbônico. Além de investir na mudança de tecnologia e
> fontes de energia mais limpas em suas atividades, empresas ou países
> poderiam comprar no mercado créditos de REDD+ para compensar uma
> pequena parte de suas metas, como ocorre hoje no mercado de créditos
> de carbono.
>
> Neste ponto, mais uma vez os argumentos do MMA voltam-se para a
> necessidade de amarrar a comercialização desse tipo de crédito à
> distribuição igualitária de seus resultados e ao cumprimento de metas
> de redução de emissões, inclusive dos países ricos, de onde deve vir a
> demanda de compradores. O tema é um dos mais espinhosos nas
> negociações internacionais. Thaís Juvenal diz que a visão do governo
> neste momento é de que a maior parte dos investimentos para REDD+
> deveria vir da cooperação internacional.
>
> Virgílio Viana defende que o Brasil adote como forma de financiamento
> tanto as doações das nações desenvolvidas quanto o mecanismo de
> mercado. Ele lembra que países ricos estão em situação financeira
> difícil e que é cada vez mais difícil para o Brasil conseguir
> enquadrar-se como um país pobre, o que restringe a ajuda externa.
> Viana informa que o mercado dos créditos de carbono movimenta
> atualmente cerca de US$ 130 bilhões. "Tenho defendido destinar 10%
> disso para créditos de REDD. Seria muito difícil conseguir isso com
> doações".
>
> O PL nº 5.586 foi originalmente elaborado para regulamentar o comércio
> de certificados de REDD. Daí a crítica de que não teria considerado
> suas consequências para as políticas de conservação e mudanças
> climáticas. Já o substitutivo de Rebecca Garcia acabou incorporando
> várias das preocupações da sociedade civil e do governo. Ele prevê a
> instituição de um "sistema nacional de REDD+", que deverá estar
> apoiado no estabelecimento de sistemas de monitoramento do
> desmatamento e degradação por bioma, estimativas e níveis de
> referência nacionais de emissões, entre outros. O documento remete
> para o comitê nacional a atribuição de criar o mercado de REDD. O
> colegiado seria presidido pela administração federal e integrado por
> sociedade civil, governos estaduais, cientistas e empresários.
>
> Leia o estudo sobre REDD e povos indígenas que o ISA apresentou
> durante a COP-15 em Copenhagen.
>
> fonte: ISA, Oswaldo Braga de Souza.
--
Você está inscrito no http://groups.google.com.br/group/valedojavari-am?hl=pt-BR. Grupo de discussão politica indígena do Vale do Javari e terras indígenas membro e comunidades associadas. No momento, estamos interligados a mais de 100 mil membros em todo mundo. Acesse e discuta com lideranças indígenas todos os temas em pauta pelo movimento político indígena.
Boa Discussão!
(Todas as mensagens postadas neste grupo são de responsabilidade do autor. E as mensagens podem ser utilizadas desde que seja divulgada a fonte)
ELIESIO MARUBO 2010
"A FORÇA INDÍGENA PARA O TRABALHO NO AMAZONAS!"
