Local: Internacional - AC
Fonte: Agência Câmara
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A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três
dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar,
ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL
1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.
Reunidos na quarta-feira (3) em um restaurante de Brasília,
parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as
lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do
Plenário. Integrante da frente, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS)
diz que o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na
comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
"A comissão especial foi criada e, por entendimento com a liderança do
PT, do PSDB e também do próprio presidente Michel Temer, nós não
votamos essa matéria durante o mês de junho, quando já tínhamos a
matéria pronta na comissão especial, para não trazer esse assunto em
pauta durante o período eleitoral", explica.
Segundo o deputado, houve pedidos nesse sentido dos então candidatos
presidenciais do PSDB e do PT. "Nós recuamos, esperamos, com o
compromisso deles de que, em novembro, quando retornássemos aqui à
Câmara, nós pudéssemos trazer esse assunto à pauta."
Ambientalistas rejeitam
A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta
não será votada neste ano. É o que explica o coordenador da frente,
deputado Sarney Filho(PV-MA). "Nós acreditamos que o compromisso
assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar
com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de
desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa
tranquilidade", diz Sarney. "Acho que essa votação neste ano está
encerrada."
Ele lembra que o compromisso foi assumido pela própria presidente
eleita, Dilma Rousseff, e pelo presidente do PSDB, senador Sérgio
Guerra (PE). Para este ano, Sarney Filho acha que é possível o início
de um diálogo sobre pontos do Código Florestal que poderiam ser melhor
esclarecidos, como o tratamento dado a áreas de produção já
consolidadas. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV,
poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.
Preservação
Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório
de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades
até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais
mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso
até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do
Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas
provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a
análise de outros projetos.
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ELIESIO MARUBO 2010
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