[TERRA. IND.VALE DO JAVARI] Boletim Famaliá 119

Boletim 119 – outubro 2010

 

ÍNDICE

 

NOTÍCIAS GERAIS

- MinC lança Fundos ProCultura. R$ 300 milhões serão investidos em todos os setores culturais

- Mais de 500 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra

- Candidatos a Patrimônio Cultural do Brasil

- Conselhos de Cultura

- Não há empresa 100% tolerante à diversidade

- Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

 

CULTURAS POPULARES

- Entrevista com Alfredo Wagner: Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente

- Ação Sons de Canudos, desenvolvida pela Associação Sociocultural Umbigada recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2010

- Depois da ordem, a ocupação pela cultura

- Maiores arrecadadores de direitos autorais nas Festas Juninas de 2010

- Iphan firma acordo para o mapeamento da cultura tradicional paulista

- Resultado da audiência pública da Lei Griô na Câmara de Vereadores de São Paulo

- Nenê da Vila Matilde morre em São Paulo

- Pesca Artesanal

 

CULTURAS INDÍGENAS

- Brasil tem mais de 70 grupos indígenas isolados, aponta FUNAI

- Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas é discutida no Museu do Índio

- Entrevista polêmica com Ministro da Justiça sobre política indigenista

- RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO (ARPIN-SUL)

Carta Aberta ao Ministro da Justiça - Egon Dionísio Heck

- Os povos indígenas e as eleições 2010. Entrevista especial com Egon Heck

- Consórcio de Jirau vai repassar R$ 6 milhões a aldeias indígenas no Rio Madeira

- "O índios fora do foco da história"

- Estratégias sociais no Movimento Indígena: representações e redes na experiência da APOINME

- Cem anos de indigenismo com os sertanistas de hoje

- Universidade Federal do Rio de Janeiro está digitalizando a Coleção Brasiliana

- ISA: Povos Indígenas no Brasil 1980-2000

- Indígenas recebem atendimento jurídico gratuito a partir de hoje em Manaus

- Documento final do V SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DA SERRA DO PADEIRO, I SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS DO REGIONAL LESTE.

- Retomadas Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hãhãhãe no sul da Bahia

 

CULTURA AFROBRASILEIRA

- Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

- Eleição não altera representação negra no Congresso

- Museu nacional de cultura afrobrasileira

- “Racismo é uma doença mental e produz vulnerabilidade”, afirma Jurema Werneck

- Pesquisa em Economia Solidária é protagonizada por quilombolas

- Ações para preservar a memória cultural dos povos quilombolas

- Governo cria comissão para povos e comunidades tradicionais

- Manifesto dos Brancos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

- Acordo beneficia famílias quilombolas

- Centro cultural em memória da escravidão ganha prêmio nacional

- Eu, o RAP e a escrita

- Morre Dona Celeste: vodúnsi da Casa das Minas

 

COMUNICAÇÃO

- Comunicação não deve ser confiada aos donos da mída

- Mesmo após Confecom rádios comunitárias sofrem tentativas de criminalização pelo governo

- Anatel, focada no mercado, esquece os interesses da sociedade

 

 

 

 

 

NOTÍCIAS GERAIS

 

MinC lança Fundos ProCultura. R$ 300 milhões serão investidos em todos os setores culturais

 

O Ministério da Cultura investirá, até o final de 2010, R$ 300 milhões nos Fundos ProCultura. Parte dos recursos será aplicada em 15 editais que deverão estar abertos a diversos segmentos culturais já a partir de segunda-feira, 25 de outubro. Os editais, que terão investimentos de R$ 87 milhões, fazem parte do Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura, lançado hoje, 20 de outubro, às 10h, no Hotel ST Paul, por meio de portaria, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. A portaria foi assinada durante a abertura dos trabalhos do Conselho Nacional de Política Cultural, que está reunido desde ontem em Brasília.

Além dos 15 editais lançados hoje, o MinC publicará, até o final de novembro, mais 22 editais participantes do Programa Procultura, com uma disponibilidade de mais R$ 118,9 milhões de orçamento. Parte dos R$ 300 milhões será investida, ainda, em convênios (R$ 64 milhões) e bolsas (R$ 27 milhões), beneficiando os oitos Fundos Setoriais da área cultural. Todas as ações dos Fundos ProCultura, incluindo os editais, serão disponibilizadas por meio eletrônico, através do site do Ministério da Cultura.

O Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura foi apresentado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura , Henilton Parente de Menezes, que destacou a forma como foram aprovadas as ações que terão investimentos do FNC. “O comitê de trabalho aprovou as diretrizes elaboradas pelos segmentos e aprovadas pelos Comitês técnicos dos oito setores culturais que são atendidos pelo MinC”, afirmou.

Para o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, um dos pontos positivos do Plano de Trabalho do FNC é a sua abrangência. “Ele contempla um conjunto vasto da cultura brasileira, como a música, a dança, o cinema, mas também alcança segmentos que antes eram estigmatizados na cultura brasileira, como os indígenas e os mestres da cultura popular”, destacou. De acordo com ele, os mestres serão beneficiados principalmente com as bolsas. “É uma forma de darmos reconhecimento aos artistas populares brasileiros”, enfatizou.

O Ministro Juca Ferreira lembrou que o Plano de Trabalho é uma evolução do FNC. “Em vez de uma avaliação discriminada, agora será feita uma avaliação setorizada, com pessoas especializadas naquela área, ou porque são artistas, ou da área empresarial, ou porque são acadêmicos e estudiosos daquela área. Então vai aumentar a capacidade de acerto na avaliação dos projetos. Vai aumentar a profundidade”, afirmou.

Juca Ferreira lembrou, ainda, na cerimônia que contou com a presença dos integrantes da sociedade civil de todo o país, que compõem o CNPC, que a “cultura é uma necessidade básica de todo o brasileiro e de toda uma coletividade. E se é um direito, o Estado tem obrigação de dar as condições de acesso”. O ministro também falou da importância da cultura para a economia do Brasil. “É uma economia importante e também um fator de qualificação da vida das pessoas e das relações sociais”. Para ele, “o Brasil está chegando num momento de se tornar um dos países mais importantes do mundo, e um país não se consolida se não for um desenvolvido culturalmente”.

Para saber mais sobre os Fundos e seus editais, acesse os links abaixo:

Acesso e Diversidade <http://blogs.cultura.gov.br/acessoediversidade/>;

Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais<http://blogs.cultura.gov.br/transversais>

Artes Visuais <http://blogs.cultura.gov.br/artesvisuais/>;

Circo, Dança e Teatro <http://blogs.cultura.gov.br/circodancaeteatro/>;

Incentivo à Inovação Audiovisual<http://blogs.cultura.gov.br/inovacaoaudiovisual>

Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa<http://blogs.cultura.gov.br/livroeleitura>

Música <http://blogs.cultura.gov.br/musica/>;

Patrimônio e Memória <http://blogs.cultura.gov.br/patrimonio>

 

(Texto: Heli Espíndola, Comunicação Social/MinC)

 

http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/20/fundo-nacional-de-cultura-3/

 

 

 

Mais de 500 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra

19.10.10 – BRASIL

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=51758

Karol Assunção

Adital

 

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) divulgou, na manhã de hoje (19), o resultado do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. No total, 519.623 brasileiros e brasileiras expressaram sua opinião sobre a questão fundiária do país através da consulta popular.

Entre os dias 1° e 12 de setembro, a sociedade brasileira teve a oportunidade de responder "Sim" ou "Não" às perguntas: "Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?" e "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?"

De acordo com o FNRA, a maioria das pessoas disse "sim" às duas interrogações. Na primeira, 495.424 votantes responderam que são favoráveis ao limite da terra, enquanto apenas 18.233 declararam contrários. Brancos e nulos totalizaram 5.013 votos.

As cifras também não foram muito diferentes em relação à segunda pergunta.

No total, 489.666 pessoas responderam “sim” à indagação e 22.158 disseram “não”. Brancos e nulos somaram 6.967 votos.

Apesar de ter sido um momento importante para a mobilização, Gilberto Portes, coordenador do FNRA, lembra que o Plebiscito não se resumiu apenas à votação. De acordo com ele, a ideia não era apenas garantir o número de votos, mas conscientizar a sociedade sobre a importância de discutir o problema fundiário no Brasil.

Dessa forma, o objetivo da consulta era também a conscientização e o engajamento popular em ações e mobilizações futuras. "A população que participou não só deu o voto, mas vai se engajar na mobilização", acredita. Para ele, o importante agora é apostar na continuidade do debate.

O coordenador do FNRA considera que a população está mais atenta para os problemas sociais e para os interesses que estão por trás de algumas empresas e de candidatos a cargos políticos. "[Nessas eleições, por exemplo,] em vários estados, a população não votou mais nos antigos coronéis (...). A população já sabe diferenciar quem representa os interesses do latifúndio", comenta.

 

Próximos passos

Portes destaca ainda que a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra seguirá pressionando as autoridades e sugerindo propostas de reforma agrária. "Vamos pressionar os novos legisladores para que tenham um posicionamento mais claro e mais efetivo [em relação à questão fundiária]", afirma, acrescentado que está nos planos da Campanha a elaboração de um "Plano Nacional de Reforma Agrária", com metas concretas para aprofundar a discussão da reforma agrária e da política de terras.

Uma plenária nacional para avaliar a consulta popular está marcada para acontecer nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro. Segundo o coordenador do Fórum, o objetivo é fazer um balanço do plebiscito e já estabelecer estratégias de ação para os próximos anos.

Enquanto isso, o abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição Federal continua até o final deste ano. A intenção é que o inciso estabeleça que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso a terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. Os interessados também podem assinar o documento em http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

 

Para mais informações, acesse: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

 

 

 

Candidatos a Patrimônio Cultural do Brasil

Andrea Lombardi | quarta-feira, 27 outubro 2010

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan mantém sua proposta de ampliar o número de bens culturais protegidos, garantindo o acesso e o envolvimento da sociedade com seu patrimônio histórico. Neste sentido, o Conselho Consultivo Patrimônio do Cultural estará reunido, mais uma vez, nos próximo dias 4 e 5 de novembro, no Rio de Janeiro, para avaliar a proposta de proteção federal para mais seis bens culturais: o registro como patrimônio cultural brasileiro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro que envolve mais de 22 etnias indígenas do Amazonas, e o Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, no estado do Mato Grosso. Na pauta estão também o tombamento da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de São Félix, na Bahia, do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Amazonas, e do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro

Este ano, o Conselho Consultivo já esteve reunido outras duas vezes. Na primeira, em março, foram aprovados o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, e o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá. Já no mês de junho, os conselheiros aprovaram o tombamento dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, os Bens da Imigração Japonesa, em São Paulo, e o Teatro Oficina, também no estado paulista.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.

 

Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões – AM

Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, podem se tornar o mais novo bem protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan no norte do país. O Iphan defende a proposta em função da excepcionalidade do fenômeno, considerando seu alto valor paisagístico.

 

Centro histórico de São Félix – BA

A cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, se estabeleceu no século XVI em função da expansão do porto de Cachoeira, como o ponto de partida da Estrada das Minas, importante rota comercial que seguia para Rio de Contas, na Bahia, e para os estados de Minas Gerais e Goiás. Ainda hoje mantém a trama urbana original praticamente intacta. Também é espaço de manifestações culturais, sobretudo religiosas, da população local e mantém uma interação histórica, urbanística e paisagística com a cidade de Cachoeira, situada na outra margem do Rio Paraguaçu.

 

Paisagem cultural em Santa Tereza – RS

Localizada às margens do Rio Taquari e do Arroio Marrecão, Santa Tereza conta cerca de 570 moradores que habitam as 250 casas do núcleo urbano. Os outros quase 1,5 mil habitantes moram na área rural. A partir de 1887, os lotes foram distribuídos entre os colonos. Desde essa época a cidade destaca-se pela diversidade e a alta produtividade da agricultura desenvolvida em terras consideradas as mais férteis do estado. Ainda hoje a comunidade tira o sustento da lavoura. Entre os núcleos gaúchos, Santa Tereza é o mais singelo e também o mais íntegro do ponto de vista da ocupação urbana já que mantém quase intactas as características originais do seu traçado.

 

Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial – RJ

Conhecido como Monumento aos Pracinhas, localizado no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi construído entre 1957 e 1960 e projetado pelos arquitetos Marcos Konder Netto e Hélio Ribas. O conjunto é integrado por três obras: uma escultura de metal homenageando a força aérea brasileira, outra em granito que homenageia os pracinhas das três armas e um painel de azulejos destacando os combatentes e os civis que morreram em operações navais. Simbolicamente, o Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, estiliza duas palmeiras amparando mãos que levam até o céu nossos pracinhas mortos em combate, cujos 468 túmulos se localizam no subsolo.

 

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro – AM

Ainda hoje no Brasil, um sistema agrícola é capaz de determinar a organização social de etnias e permite, inclusive, um mapeamento das línguas e costumes. Em linhas gerais, esse é o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, entendido como um conjunto formado por elementos interdependentes, como as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. O cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) é a base desse sistema que reúne os mais de 22 povos indígenas que vivem ao longo do Rio Negro, em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

 

Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por esse povo indígena, atualmente uma população em torno de 540 indivíduos que vivem em uma única aldeia, na terra Enawene Nawe uma área de 742 mil hectares, homologada e registrada, localizada numa região de transição entre o cerrado e a floresta Amazônica, no estado do Mato Grosso. Com duração de sete meses, este ritual define o início do calendário ecológico-ritual Enawene que abrange as estações seca e chuvosa de um ciclo anual marcado pela realização de mais três rituais: Lerohi, Salomã e Kateokõ. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando os homens saem para a pesca de barragem, construídas com sofisticadas armações que se configuram em elaboradas obras de engenharia, dispostas de uma margem à outra do rio. Este é o ponto alto do ritual que começa em janeiro, com a coleta das matérias-primas para a construção das barragens e com a colheita da mandioca.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do Iphan.

 

 

 

Conselhos de Cultura

07/10/2010

A GAZETA

Eliomar Mazoco

 

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.

No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.

A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.

Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.

Outro aspecto realçado foi o exercício da presidência do Conselho. As pesquisas revelaram que cabe ao presidente a condução dos trabalhos e o caráter da sua atuação em relação aos seus preceitos para acompanhar as políticas públicas para a área. As oficinas entre membros de conselhos presentes revelaram que os conselhos presididos pelos secretários, geralmente travam os debates e as informações, relevando aos conselheiros um papel de fiador compulsório da política pública desenvolvida.

Infelizmente este é o caso do Espírito Santo onde o Conselho de Cultura, do qual fiz parte nos últimos dois anos, não vota, não aprecia, não debate objetivos e orçamento de nenhuma das políticas de cultura implementadas pelo Estado. Creio que isto precisa mudar e o novo governo poderia colocar a sugestão em sua agenda.

Por motivos como este 15 Conselhos estaduais elegem seus presidentes. Neste aspecto o novo Conselho capixaba deu um passo atrás. Pois o presidente do nosso Conselho já foi eleito, tendo sido ocupado por pessoas como Marien Calixte, Beatriz Abaurre, Paulo Bonates, dentre outros nomes ilustres, sendo estes os períodos de maior trabalho, ações, profusão e visibilidade do Conselho de Cultura do Espírito Santo.

 

Eliomar Mazoco é historiador, presidente da Comissão Espírito-santense de Folclore e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

 

 

 

Não há empresa 100% tolerante à diversidade

Para especialista, mesmo as companhias que possuem políticas de inclusão nem sempre seguem seus princípios

Luciana Carvalho

de EXAME.com

13/10/2010

 

Mesmo com o avanço de grupos "moniritários", ainda há um longo caminho a ser trilhado rumo á diversidade

 

São Paulo - Cor, gênero, religião, orientação sexual, etnia e várias outras características pessoais (físicas ou não) são, muitas vezes, determinantes para a contratação ou eliminação de uma pessoa em uma empresa. De acordo com Paul Terry, vice-presidente da consultoria americana Global Novations, mesmo com os avanços de alguns grupos específicos, ainda há um longo caminho a ser seguido até que as chamadas minorias façam parte de forma mais maciça das empresas. O especialista afirma que, por mais que algumas companhias tenham políticas internas para a promoção da diversidade, nenhuma conseguiu se livrar dos preconceitos ainda. Em entrevista ao site EXAME, Terry fala sobre como as organizações devem se comportar diante desta questão.

 

Site EXAME - Existe algum exemplo de empresa que o senhor considera mais tolerante às diferenças?

Paul Terry - Algumas empresas e países são mais tolerantes em alguns aspectos e outras são tolerantes em outros aspectos. Por isso, eu não diria que há um país ou organização que seja 100% tolerante. Algumas das maiores empresas, como Google e Microsoft, têm feito um bom trabalho em integrar pessoas que têm diferenças culturais e raciais. Mas isso não significa que elas aceitam todos os tipos de diversidade. Todo mundo ainda está se esforçando para melhorar. Há também muitas empresas que têm boas políticas para diversidade, mas isso não significa que elas sigam essas políticas.

 

Site EXAME - E há algum grupo específico que sofre mais preconceito?

Terry - Eu não diria que há um grupo que sofre mais preconceito globalmente. Eu acho que isso varia de acordo com cultura, país ou geografia. Por exemplo, eu sei que, em algumas culturas asiáticas, as pessoas não podem mencionar coisas a respeito de orientação sexual. Em outras culturas é mais fácil falar de orientação sexual, mas é mais complicado falar de outras diferenças. Há também culturas em que as pessoas acham que são mais abertas, mas adotam comportamentos que dificultam a aceitação das outras pessoas, seja por questões étnicas ou outras.

 

Site EXAME - Quais são os desafios que uma empresa enfrenta para ter diversidade em seu quadro de pessoas?

Terry - Acho que as pessoas precisam entender que as diferenças ultrapassam gênero, raça ou geração, ou orientação sexual. Por exemplo, eu posso pensar de forma diferente de outras pessoas, posso processar informações de forma diferente, posso ter uma educação diferente. Algumas vezes, nós achamos que as pessoas melhores são aquelas parecidas conosco, e a chave para uma empresa ser mais tolerante é ter consciência de que há diferenças. Em segundo lugar, é preciso que elas valorizem e apreciem essas diferenças, pois elas podem agregar valor ao trabalho.

 

Site EXAME - E como agir para ser justo em um processo seletivo?

Terry - As organizações devem ter critérios muito claros sobre contratações. Deve separar o que é realmente exigido do candidato daquilo que é apenas desejado. Há vezes em que nós temos alguns critérios do que a gente prefere, de certa habilidade ou qualidade, mas não é propriamente um pré-requisito. Precisamos ficar sempre abertos, pois, se selecionarmos realmente com base nos critérios que estabelecemos, o número de possibilidades acaba sendo maior.

 

Site EXAME - Como fazer com que os gestores não se deixem levar pelos preconceitos?

Terry - A empresa precisa definir quão empenhada é contra a discriminação. A empresa não pode ser conivente com pessoas que não contratam negros, por exemplo, só por causa da cor. Se isso ocorrer, a empresa precisa adverti-lo e até abrir processo disciplinar, se preciso. Mas há outras formas de fazer com que eles sigam. Uma delas é conscientizar o gestor da importância de aceitar pessoas diferentes também para dar mais valor ao negócio. Isso demora para ser feito. Não podemos esperar que as pessoas sejam tolerantes com outras da noite para o dia.

 

Site EXAME - Mas há gestores que negam inconscientemente a diferença e geralmente não contratam quem não se enquadra em seus padrões. O que fazer diante disso?

Terry - É bastante comum preferirmos pessoas com o mesmo repertório social e cultural, mesma cor e educação que nós. As empresas devem mostrar a quem contrata que é preciso arriscar um pouco. Uma orientação que dou é, sempre que houver empate entre dois candidatos - um "igual" e outro "diferente", o recrutador deve escolher este último, para dar-lhe uma oportunidade e diversificar a companhia. Se os maiores líderes da empresa fizerem isso, as outras pessoas vão fazer também. Por último, o diálogo sobre essas questões também é sempre muito importante. É preciso dar abertura para a aceitação.

 

Site EXAME - O que o senhor acha das políticas públicas que estabelecem cotas para negros, mulheres ou deficientes em empresas?

Terry - Essas políticas ajudam a pensar sobre o equilíbrio da composição da população e das empresas. Os gestores devem se perguntar "eu estou olhando para essa pessoa por causa de suas qualificações ou estou olhando para sua cor da pele, seu gênero ou outra diferença?". Essas políticas podem ser uma boa coisa para as empresas começarem a ser tolerantes, é um bom começo.

 

Disponível em <http://portalexame.abril.com.br/gestao/noticias/nao-ha-empresa-100-tolerante-diversidade-603765.html?page=2

 

 

 

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

COMISSÕES / Educação

11/10/2010

 

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes. O benefício - um salário mínimo por mês - poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade da faculdade, como para custear moradia, alimentação e compra de materiais didáticos. A proposição (PLS 214/2010) receberá decisão terminativa. É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na CE.

A bolsa deverá ser concedida a estudantes matriculados em cursos de graduação, de tecnologia e seqüenciais de formação específica, em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente autorizadas ou reconhecidas pelo sistema de ensino correspondente.

Como contrapartida, o estudante deverá atuar como estagiário, durante 20 horas semanais, prioritariamente como monitor em escola da rede pública ou em outras instituições a serem definidas pelos órgãos gestores do programa, preferencialmente no município de residência do aluno.

Para ter direito a receber a bolsa, o estudante deverá comprovar renda bruta mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O candidato ao benefício também não poderá possuir diploma de graduação. Uma comissão fará, semestralmente, a seleção para ingresso no programa. O edital será publicado no Diário Oficial da União e deverá ser divulgado pela internet.

O desligamento do aluno do programa, com o cancelamento da bolsa, poderá acontecer em caso de reprovação em duas ou mais disciplinas no período letivo ou de não cumprimento do compromisso de estágio. Os órgãos gestores fixarão o limite de bolsas para cada período letivo e a forma do rateio entre as IES deverá ser estabelecida em regulamento próprio.

 

Inclusão

Paim argumenta que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa Permanência Universitária ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço.

A relatora, senadora Selma Elias (PMDB-SC), considera que a instituição do benefício poderá contribuir para a redução da evasão escolar que atinge tanto estudantes do ensino privado, que lutam para arcar com o pagamento das mensalidades, como da rede pública, que enfrentam dificuldades para pagar material didático, transporte e moradia.

De acordo com a senadora, estima-se que um quinto dos estudantes universitários abandonam os cursos em algum momento.

 

Denise Costa / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

 

 

 

CULTURAS POPULARES

 

Entrevista com Alfredo Wagner: Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente

Por racismoambiental, 06/10/2010

 

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o envolvimento de comunidades tradicionais em conflitos sociais no campo aumentou consideravelmente no último ano, chegando a representar cerca de um quarto do total dos conflitos registrados. Em entrevista à CPT NE II, o pesquisador e professor da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner, aprofunda a análise sobre esta nova configuração dos conflitos no campo e ressalta a importância do debate do território, considerando-o como elemento central da questão agrária brasileira. Para o pesquisador “Está em jogo uma ideia de que os conflitos hoje não são só conflitos agrários stricto sensu, são conflitos sociais no campo que têm uma dimensão cultural, identitária e étnica.” Confira abaixo a entrevista:

 

CPT NE II – A partir dos dados da CPT, temos visto nos últimos anos um aumento significativo do envolvimento de comunidades tradicionais em conflitos no campo no Brasil. Como o senhor analisa esse novo desenho dos conflitos no campo?

Alfredo Wagner – Com relação aos conflitos sociais no campo o que mais me chamou a atenção, no último levantamento feito pela CPT, foi que do total de 528 ocorrências registradas no decorrer de 2009, cerca de um quarto delas correspondia a povos indígenas e quilombolas, à comunidades de fundo de pastos e comunidades de faxinais, à quebradeiras de coco babaçu, à comunidades extrativistas na Amazônia, ribeirinhos e outras unidades sociais usualmente designadas como povos ou comunidades tradicionais. Uma leitura à primeira vista é que os interesses dos agronegócios (soja, cana-de-açúcar, dendê, eucalipto, pecuária e carvoarias atreladas a guseiras), combinados com ações de mineradoras e grandes projetos de infraestrutura (rodovias, barragens, hidrovias, aeroportos, portos) e com medidas governamentais ditas de “regularização fundiária” estão pressionando mais diretamente as terras tradicionalmente ocupadas. O aquecimento do mercado de terras está impondo novas tentativas de usurpação de direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Estas comunidades, agrupadas em torno de identidades coletivas, tem mostrado um formidável potencial de resistência à expansão dos agronegócios e à devastação ambiental. Na defesa dos recursos hídricos e florestais, tem inclusive colocado inúmeros condicionantes às chamadas agroestratégias, que visam incorporar a todo custo e de maneira célere novas extensões de terra ao mercado de commodities. Está-se diante de um fenômeno recente, que traz os conflitos para dentro dos aparatos de poder, nos meandros do Estado. Os “crescimentistas”, como diria Carlos Vainer, para classificar o aparato burocrático e de planejamento que privilegia as “grandes obras”, parecem denotar um absoluto menosprezo pela capacidade econômica das comunidades tradicionais e por qualquer fator que associe elementos identitários a lutas econômicas. De outro lado, tem-se os que se empenham no reconhecimento da diversidade cultural e do que Hobsbawm chama de “política de identidade”, evidenciando o quanto estes fatores são essenciais ao desenvolvimento sustentável. Tal contradição nos levou a indagar o porque e proceder à leitura crítica de inúmeras interpretações conflitantes.

Uma destas interpretações refere-se à formulação de Elinor Ostrom, ganhadora do Prêmio Nobel de Economia, em 2009, que afirma que a gestão comunitária tem apresentado uma eficácia tão grande ou maior que a gestão privada ou governamental. Perguntamo-nos se isso se daria através do conhecimento profundo que as comunidades têm de um ecossistema ou de um determinado bioma, ou se seriam laços de solidariedade que não foram esgarçados ou fragilizados, como teria sido no caso de trabalhadores rurais, dos chamados “posseiros” e, enfim, dos chamados “proletários”? A perda da capacidade mobilizadora de certas categorias sociais glacializadas ou despolitizadas, evidenciou a inspiração mobilizatória dos que se agruparam nas identidades coletivas e emergentes, gravitando em torno da força política acoplada no novo significado de “tradição” e de “tradicional”. A partir dessas verificações e de indagações sobre o processo de transformação dos discursos e dos atos políticos é que nos detivemos no que é que poderia explicar o aumento da resistência ou do “envolvimento” de comunidades tradicionais nos conflitos no campo.

 

Novo capítulo dos conflitos sociais no campo

Assistimos, assim, a um novo capítulo dos conflitos sociais no campo, marcado de um lado pelo aquecimento do mercado de terras, por agroestratégias muito agressivas e pela visão triunfalista do agronegócio. Segundo seus intérpretes, a re-primarização da economia brasileira tem sido o grande motor do crescimento econômico e “nós deveríamos agradecer” às agroestratégias pela maneira como está se dando. De outro lado, encontram-se as interpretações que evidenciam a importância da agricultura de base familiar, do uso comum dos recursos naturais e das formas de solidariedade intrínsecas às comunidades tradicionais.

Pode-se afirmar, quanto a isto, que nesta primeira década do século XXI, estamos assistindo não somente à emergência de novas identidades coletivas (que já mencionamos acima), mas também a um maior potencial de solidariedade e da capacidade de resistência destas comunidades tradicionais à expansão das agroestatégias. Essa combinação da emergência da identidade com o processo de mobilização e de resistência à ampliação das terras pelo agronegócio tem sido um elemento bastante contraditório. Os economistas e historiadores, de fundamentos evolucionistas, apostavam que os fundos de pastos não existiam mais, que as quebradeiras de coco babaçu representavam uma forma atrasada e primitiva de extrativismo, e mais: que o “extrativismo acabou”, que os índios tendiam a desaparecer face ao progresso e que os faxinais estavam em extinção. Essas eram as teorias evolucionistas e inspiradas no “crescimentismo”, que dominavam o discursos dos planejadores desde a ditadura militar. Agora nós estamos constatando a reversão de tudo isso, a falácia destes argumentos positivistas e tão definitivos em seu eurocentrismo de nítida marca colonial. Nós estamos assistindo à afirmação dos quilombolas e à afirmação da gestão comunitária nas próprias terras indígenas. Temos também o caso das quebradeiras de coco de babaçu mobilizadas em torno das leis do babaçu livre, bem como o dos faxinalenses com a luta pelo “pinhão livre” no Paraná.

Nós temos, em verdade, o fortalecimento efetivo de tudo aquilo que estava classificado pelo poder como em “extinção” e que, no momento atual, parece se agrupar na definição de comunidades tradicionais. Essas comunidades emergem como existências coletivas relativamente consolidadas e com potencial de enfrentamento à expansão dos agronegócios. Nesse sentido, as novas plantations (soja, cana-de-açúcar, dendê e plantios de eucalipto vinculados às fábricas de papel e celulose) tem uma fragilidade a toda prova face às flutuações dos preços de mercado. Isto não ocorre com as comunidades tradicionais, que revelam maior capacidade de resistir às flutuações dos preços. Elas tem autonomia produtiva frente às flutuações do mercado de commodities, em um período em que há uma crise de alimentos e em que boa parte das novas plantations volta-se para a produção de biocombustíveis.

Os relatórios da FAO, de agosto e setembro de 2010, indicam a gravidade da questão expondo a expressão do êxodo rural no mundo nas duas próximas décadas. Os números convergem para 30 milhões de pessoas se deslocando anualmente do campo para as cidades nos próximos 20 a 30 anos. Segundo estimativas, apenas 20% da população permanecerá no campo, tomando a Índia e a China como referência, sendo que no Brasil já poderíamos observar um quadro dessa natureza. Isso nos leva a pensar sobre o papel dessas comunidades tradicionais e porque elas são consolidadas. É diferente dos assentados pelo INCRA e dos posseiros stricto sensu, bem diferente daqueles que utilizam a estratégia permanente de ocupar. As comunidades tradicionais já estão ocupando efetivamente as terras e têm uma resposta pronta ao agronegócio.

 

CPT NE II – E é a expansão do agronegócio não apenas para a produção de grãos, não só para plantar cana e soja, e sim para se apropriar e explorar a riqueza do território, a biodiversidade…

Alfredo Wagner – Dentro das estratégias das Indústrias de Biotecnologia, está sempre em jogo o controle do patrimônio genético. Esse controle é central para responder essa questão e ele se dá pela mercantilização da floresta em pé. Há todo um conjunto de estratégias de empresas muito sofisticadas, com seus especialistas, economistas, biólogos, antropólogos e advogados para definir esse valor mercantil, para definir o circuito de comercialização desse patrimônio genético e a sua utilização industrial, questões relacionadas à legislação e os mecanismos de repartição de benefícios. Essa luta pelo controle do patrimônio genético é muito forte, é como se o capitalismo tivesse duas versões na sua expansão: uma versão de destruição das florestas, com as novas plantations, tendo que destruir as áreas de mata para o plantio de soja, dendê e eucalipto e para a formação de pastagens artificiais; e essa outra versão que é a de conservar a floresta e preservar a biodiversidade. São duas vertentes do desenvolvimento do capitalismo que estão em conflito aberto, mas confluindo para uma mesma região. Nesta segunda vertente, os interesses dos laboratórios de biotecnologia andam juntos com aqueles dos laboratórios farmacêuticos e da Indústria de cosméticos, sem mencionar as empresas que negociam a venda de créditos de carbono, que já estão ganhando corpo nas bolsas de valores.

As comunidades tradicionais estão resistindo. Umas resistem ao desmatamento e outras às tentativas de controle do patrimônio genético pelas grandes empresas. Elas resistem impondo o seu saber tradicional àqueles interesses empresariais que buscam controlar o patrimônio genético Ela se contrapõe aos laboratórios de biotecnologia e às indústrias de cosméticos. Assistimos hoje a uma luta com característica diferentes do que foi no passado. Não se trata da acumulação primitiva stricto sensu, trata-se de outras formas de controlar recursos hídricos e florestais. Está em jogo uma ideia de que os conflitos hoje não são só conflitos agrários stricto sensu, são conflitos sociais no campo que têm uma dimensão cultural, identitária e étnica. Estes conflitos estão apoiados, primeiramente, pelo processo de autodefinição desses grupos, que têm uma autoconsciência cultural de sua situação, como os faxinalenses, como fundo de pastos, indígenas, quilombolas. Eles se autodefinem assim, dentro das relações que mantém com os outros grupos, não pelas suas características intrínsecas. Assim, eles estabelecem um quadro identitário diferente, de afirmação e de manutenção do seu território. Então tem direitos territoriais em jogo no reconhecimento de comunidades e povos tradicionais, não são só agrários, não é só terra. Esses direitos territoriais são os que apontam para o futuro. Eles são que definirão, de certa forma, uma parte da resistência, principalmente na área de floresta Amazônica, à expansão do agronegócio.

 

CPT NE II – Nós acompanhamos algumas comunidades tradicionais em Pernambuco e percebemos uma contradição muito grande. Por um lado, houve avanço com o Estado reconhecendo essas populações, mas por outro lado, esse reconhecimento os limita. Temos o exemplo de uma comunidade quilombola chamada Castainho, em Garanhuns, agreste de PE. A comunidade afirma que seu território é mais de 3 mil hectares, no entanto, o Estado só reconhece 298 hectares. Então, isso diz um muito da diferença do conceito de território para a comunidades e para o Estado…

Alfredo Wagner – Não há uma coincidência entre a representação que o Estado tem de território e a territorialidade especifica que o próprio grupo tem de si mesmo, das suas necessidades, do seu conjunto de atividades culturais. Então essa autoconsciência cultural é fundamental para delimitar uma outra territorialidade, que se distingue da oficial, e que é aquela que o grupo considera importante para a sua reprodução física e cultural, e ela contradita aquela do Estado, que é a terra. O Estado, ao lidar com a comunidade tradicional, pensa na terra, e o grupo está pensando em território, então as dimensões não coincidem e acaba que o reconhecimento às vezes pode causar uma limitação para o grupo. No entanto agora, é mais importante nós termos políticas de reconhecimento, com demarcação de terras para depois discutirmos os efeitos das politicas de identidades.

 

Alfredo Wagner Berno de Almeida é antropólogo, coordenador do NSCA/CESTU-UEA, professor do PPCAS-UFAM e pesquisador do CNPq.

Entrevista realizada pela Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II

http://www.cptpe.org.br/modules.php?name=News&file=article&sid=2862

 

 

 

Ação Sons de Canudos, desenvolvida pela Associação Sociocultural Umbigada recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2010

 

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987 e realizado a cada ano pelo Iphan, tem por objetivo a valorização do patrimônio cultural do Brasil. A premiação constitui um reconhecimento a ações de preservação, de divulgação e de educação patrimonial que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, façam-se dignas de registro, difusão e reconhecimento público.

A ação Sons de Canudos é desenvolvida na comunidade de Canudos Velho, local onde Antonio Conselheiro (1830-1897) ergueu o povoado de Bello Monte e o seu objetivo é assegurar a continuidade das tradições existentes no sertão do Bahia, por meio da valorização de sua cultura popular e suas expressões musicais. Desde 1994, foram realizadas diversas apresentações, encontros culturais, mostras de cinema e participações de conjuntos da cidade de Canudos em festivais sediados em diversas partes do país. Sete discos, destacando-se a Banda de Pífanos de Bendegó, premiada em 2005 pelo Rumos Itaú Cultural e Landinho Pé de Bode, reconhecido como Mestre através do Premio Culturas Populares 2009, promovido pelo Minc, documentários em vídeo, destacando-se o média Zabumba e os curtas Caboclo Henrique e Desterro, o livro Raízes dos Sertões, organizado por Marcelo Rabelo e produzido pelos próprios moradores de Canudos Velho, além de cordéis e exposições que também estão entre os resultados obtidos ao longo dos anos. Em 2008 o projeto Sons de Canudos tornou-se um Ponto de Cultura apoiado pela Secretaria de Cultura da Bahia e Minc, onde além das ações já desenvolvidas, passou a ministrar oficinas de arte, audiovisual e cursos de alfabetização.

 

Histórico do Prêmio Rodrigo Melo

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987 e realizado a cada ano pelo Iphan, tem por objetivo a valorização do patrimônio histórico e cultural do Brasil. A premiação de abrangência nacional proporciona reconhecimento a ações de preservação e de educação patrimonial que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, tornam-se dignas de registro e divulgação para toda a sociedade. O resultado do Prêmio Rodrigo Melo de 2010 foi decidido durante o mês de agosto pela Comissão Nacional de Avaliação, presidida pelo Iphan e composta por 13 representantes do Governo Federal e de instituições ligadas ao tema do patrimônio cultural, além de personalidades da cultura.

As iniciativas ganhadoras foram eleitas entre 64 concorrentes que chegaram à segunda etapa de seleção, após passar pelo processo de pré-seleção realizado em julho pelas comissões estaduais presididas pelos superintendentes do Iphan. No total, 178 trabalhos foram inscritos na edição 2010 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 20 de outubro, às 20 horas, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. Os vencedores receberão troféus e certificados das mãos do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Cada ação recebe também R$ 20 mil em dinheiro.

Assim, são vencedoras do 23º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, nas sete categorias, as seguintes ações:

 

Apoio Institucional e/ou Financeiro

Ação: Dossiê do Parque Histórico Colônia Militar dos Dourados.

Proponente: 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Mato Grosso do Sul.

 

Divulgação

Ação: Jornada Mineira do Patrimônio Cultural.

Proponente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

 

Educação Patrimonial

Ação: Educação Patrimonial da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.

Proponente: Prefeitura de Londrina – Paraná.

 

Pesquisa e Inventário de Acervos

Ação: Acervo Artístico Museológico.

Proponente: Associação dos Amigos da Escola Guignard – Minas Gerais.

 

Preservação de Bens Móveis e Imóveis

Ação: Saveiros de Vela de Içar da Baía de Todos os Santos.

Proponente: Associação Viva Saveiro – Bahia.

 

Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico

Ação: Sítio Arqueológico.

Proponente: Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - Rio de Janeiro.

 

Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial

Ação: Sons de Canudos.

Proponente: Associação Sociocultural Umbigada - Bahia.

 

Atenciosamente

Marcelo Rabelo

Presidente da Associação Umbigada

Coordenador Ponto de Cultura Sons de Canudos

71 9194-0206 // bendego@gmail.com // www.sonsdecanudos.com.br

 

 

 

Depois da ordem, a ocupação pela cultura

Fonte: O Globo - 18/10/10

Marcos Vinícius Faustini assume novo departamento do governo do estado lançando, hoje, o projeto Verão das UPPs

Karla Monteiro

 

No sexto andar do prédio da Central do Brasil, numa sala sem charme, funciona um novo departamento da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos: a Assessoria Especial de Cultura e Território. O homem atrás da mesa do chefe chamase Marcus Vinícius Faustini, autor do "Guia afetivo da periferia", um cara do subúrbio do Rio, criado num conjunto habitacional em Santa Cruz, que vem fazendo diferença na produção cultural da cidade. Falante e bem articulado, Faustini tem uma missão árdua. A ideia por ali é ocupar as comunidades que já estão livres do tráfico com projetos culturais, o passo seguinte das UPPs.

- A gente tem que empoderar as comunidades para que elas se expressem e se tornem mediadoras de seus problemas.

Por que no Leblon não tem tráfico? Porque a sociedade civil ali é respeitada - diz Faustini. - Precisamos respeitar a produção das favelas. No primeiro momento, vamos focar na ideia de memória. A memória é uma categoria estética da periferia, presente no samba, no funk. Marcar a cidade com estética e não apenas com ordem. Com o empoderamento das favelas, a polícia vai poder sair.

Faustini está lançando hoje um edital - ou chamada pública - para grupos que quiserem participar do primeiro projeto do seu departamento, chamado de Verão das UPPs, que vai acontecer nas favelas do Batan, Borel, Chapéu-Mangueira, Babilônia, Cidade de Deus e Providência. Os inscritos devem ter como objetivo promover oficinas dentro das comunidades que resultem em espetáculos de fim de tarde.

O tema é, como disse Faustini, memória local. O investimento da secretaria no Verão das UPPs é de R$ 500 mil.

- A cultura pode promover o encontro de que a sociedade precisa. Em vez de representar a favela, a ideia é apresentar a favela, colocando-a dentro do fluxo da cidade - explica Faustini. - Não queremos grupos que façam festas de final de tarde. Teremos, sim, o evento, mas queremos que esse espetáculo saia de oficinas com os moradores, do encontro, da discussão. Não pode ser uma coisa jesuítica.

Faustini aposta no Verão das UPPs como o comecinho de um longo caminho: - A vocação do Rio de 2014 e 2016 não é a sala de espetáculo, mas a rua. Depois de aplaudir o pôr do sol na praia de Ipanema, o turista pode ir ouvir um sambinha na Providência ou ver um show de MCs no Borel. O Rio é uma cidade de encontros. Não podemos deixar que se transforme na cidade do medo.

Antes de chegar ao governo do estado, o rapaz de Santa Cruz empreendeu uma longa viagem. No começo, pegava o trem. E viajava da Zona Oeste até a Escola de Teatro Martins Pena, no Centro. Nos tempos da faculdade, começou a dirigir espetáculos com atores consagrados, como Gianfrancesco Guarnieri. A carreira no teatro, porém, não durou muito.

Faustini diz que queria mais da cultura, algo que interferisse no território - palavra que ele adora - e ajudasse a produzir outra imagem da periferia. Faustini nunca se conformou com o fato de a produção estética das favelas não ser reconhecida e valorizada como arte, como expressão cultural.

- A periferia é sempre olhada como o lugar da carência, do drama. E eu sempre a vi como o lugar da potência. Voltei para a minha comunidade com a ideia de criar escolas de arte contemporânea para dar formação estética, e não folclórica, para os jovens. Inauguramos a Escola Livre de Teatro, em Santa Cruz. Mais de mil alunos estudaram lá, com mestres como Moacir Chaves e Celina Sodré - lembra.

- Depois dessa experiência, o Lindberg Farias me chamou para trabalhar em Nova Iguaçu. Lá criamos a Escola Livre de Cinema, que existe há cinco anos, com vários prêmios.

Projeto paralelo: oficinas Faustini é uma fábrica de ideias, de conceitos, de projetos.

São muitos. No momento, paralelamente ao trabalho no governo, em parceria com a professora Heloisa Buarque de Hollanda, está tocando o Apalpe - A Palavra da Periferia, criado há quatro meses. A primeira turma acabou de concluir o curso, que consiste em oficinas aos sábados que mesclam desde artes plásticas até sociologia, tendo como objetivo final a "palavra". Ou seja, a produção de textos. Na primeira fomatura do Apalpe, os 35 alunos fizeram uma intervenção artística na Lapa e lançaram uma revista. Em duas semanas, Faustini e Heloisa recomeçam as oficinas, com a missão de empoderar a galera.

- Nós também escutamos The Smiths. Só nunca tivemos visibilidade. A esquina nunca foi considerada um lugar de expressão artística de uma geração.

Só se considerava a praia, o Baixo Gávea - diz Faustini. - Em janeiro, vamos lançar aqui na secretaria outro edital para microprojetos culturais, tipo A Hora do Pastel da Birosca. Temos que pensar cultura de forma mais ampla, mais inclusiva. Inclusão mesmo.

Na minha época, era intrusão social.

 

 

 

Maiores arrecadadores de direitos autorais nas Festas Juninas de 2010

Andrea Lombardi | terça-feira, 26 outubro 2010

 

Pelo segundo ano consecutivo, o rei do baião Luiz Gonzaga foi o autor com o maior rendimento de direitos autorais nas Festas Juninas de 2010, de acordo com Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Mais de 4.600 titulares como compositores, intérpretes e músicos, inclusive seus herdeiros, foram beneficiados pela distribuição no período, recebendo um montante superior a R$1,8 milhão.  O levantamento revela também que a tradição ainda impera no festejo. As músicas mais tocadas foram “Festa na roça”, “Pula fogueira”, “Olha pro céu”, “O sanfoneiro só tocava isso” e “Quadrilha brasileira”.

A novidade do ranking é o segundo colocado: Sorocaba, da dupla Fernando e Sorocaba. O artista é compositor de grandes sucessos , como “Paga-Pau”, interpretada pela dupla; e também de hits de outros cantores, como “Meteoro”, sucesso na voz de Luan Santana.

Apesar de Sorocaba também estar em evidência como cantor, há vários casos em que autores de músicas juninas não são conhecidos pelo grande público. “Por isso a retribuição autoral é tão importante, pois beneficia principalmente o compositor, o criador da obra. Muitas vezes ele aguarda ansiosamente essa época do ano para receber seus direitos autorais, já que músicas típicas, como as de quadrilha e baião, não costumam tocar nas rádios durante o ano”, lembra o gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos.

A música sertaneja e o forró também são ritmos que costumam tocar muito nos festejos juninos e os compositores destas obras são reconhecidos com o pagamento dos direitos autorais. Esse é o caso de Dorgival Dantas e Euler Coelho, que têm suas músicas sendo executadas e cantadas por multidões Brasil afora. Dorgival é autor da música “Você não vale nada”, trilha de novela e uma das músicas mais tocadas em 2009; e Euler, autor de “Chora me Liga”, sucesso na voz da dupla João Bosco e Vinícius. Ambos figuram entre os 10 artistas com maior rendimento em direitos autorais nas festas juninas de 2010.

No terceiro lugar deste ranking está Tato, do Grupo Falamansa, autor de diversos sucessos, como “Rindo à Toa” e “Xote dos Milagres”. O vocalista revela que no período junino chega a fazer cinco shows por dia. ”Eu busco muito, preciso do direito autoral para sobreviver e, assim como eu, artistas que não são intérpretes precisam mais ainda do direito autoral. O direito autoral é um direito nosso”, declara Tato, que participou da campanha Vozes em defesa do direito autoral. E que vozes!”, disponível no site www.ecad.org.br.

Titulares com maior rendimento em direitos autorais nas festas juninas de 2010:

 

1	LUIZ GONZAGA (GONZAGÃO)
2	SOROCABA (DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA)
3	TATO (FALAMANSA)
4	LAMARTINE BABO
5	MARIO ZAN
6	DORGIVAL DANTAS
7	EULER COELHO
8	ALBERTO RIBEIRO
9	ZE DANTAS
10	VITOR CHAVES

Músicas mais tocadas nas festas juninas de 2010:

1	FESTA NA ROÇA
2	PULA A FOGUEIRA
3	OLHA PRO CÉU
4	O SANFONEIRO SÓ TOCAVA ISSO
5	QUADRILHA BRASILEIRA
6	ASA BRANCA
7	CHORA ME LIGA
8	PAGODE RUSSO
9	ISTO É LÁ COM SANTO ANTÔNIO
10	SONHO DE PAPEL

Obs: Os rankings consideram as músicas tocadas ao vivo ou por aparelho em diversos locais, exceto os shows, cuja distribuição é direta (o valor pago é distribuído exatamente para todas as músicas tocadas durante o show).

 

Com informações da Approach Assessoria de Imprensa.

 

 

 

Iphan firma acordo para o mapeamento da cultura tradicional paulista

 

Foi firmado no palco do XIV Revelando São Paulo – Festival da Cultura Paulista Tradicional, a parceria com um protocolo de intenções entre o IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional, a Organização Social Abaçai Cultura e Arte e a Comissão Paulista de Folclore. A assinatura do documento aconteceu na presença do presidente do Iphan, Luis Fernando Almeida, dos diretores artístico e cultural e executivo da Abaçai, Toninho Macedo e Sílvio Marcondes, e da vice-presidente da Comissão Paulista de Folclore, Neide Rodrigues.

O objetivo do protocolo é promover a base para a elaboração de um Termo de Cooperação entre as instituições signatárias, visando desenvolver ações voltadas ao fomento, difusão, articulação, realização de inventários, educação patrimonial, pesquisa e valorização do Patrimônio Cultural, favorecendo o intercâmbio cultural e de profissionais nas áreas de interesse comum, impulsionando a produção de programas e projetos nas áreas afins.

Durante a semana no evento o IPHAN, promoveu a oficina Residência Criativa, uma atividade que teve por objetivo apresentar as ferramentas audiovisuais para produzir de maneira construtiva um vídeo-documentário sobre o patrimônio cultural. Composta por um grupo heterogêneo, com a faixa etária de 14 a 72 anos.

 

Mais informações: http://www.iphan.gov.br/

Com informações do Jornal iTeia – Diego Dionísio

 

 

 

Resultado da audiência pública da Lei Griô na Câmara de Vereadores de São Paulo

 

Gente,

É com muita alegria, um sentimento de realização, mais forte e disposto, que compartilho com vocês o resultado da audiência pública da Lei Griô na Câmara de Vereadores de São Paulo, na sexta feira passada, 24 de setembro.

Com a benção da chuva e as previsíveis dificuldades do trânsito de São Paulo, além do pouco tempo de mobilização, conseguimos e saimos com este sentimento da nossa força de juntar pessoas pela missão da Lei Griô.

Assim como nas audiências da Bahia e da Paraíba, mais adesões estão surgindo, no geral de agrupamentos e pessoas que não fazem parte da Rede. Conseguimos por exemplo uma adesão importante da AbraCirco, que eu já havia pactuado durante a Conferência Nacional de Cultura e agora se concretizou na audiência em São Paulo. Também os indios Guarani e Pankararu, além do grupo de Moçambique. Com novos laços o caminho vai se construindo e se constituindo mais forte e seguro.

Estiveram reunidos em torno de 160 pessoas, entre grupos indígenas (Guarani e Pankararu), palahaços de circo, capoeiras, povo de terreiro, estudantes e coordenadores de projetos.

Considerando que fizemos esta articulação em menos de duas semanas, principalmente no contexto de uma cidade como São Paulo, o resultado foi excepcional.

Além disso, somente eu e Saullo estivemos à frente diretamente da mobilização. Minha saudação a este grande guerreiro comprometido: Saullo Farias.

Também deixo a minha saudação a Henry Durant pela sua disponibilidade e abertura de contatos da rede de cultura de São Paulo, além de ter hospedado Saulinho em sua casa. Também foi importante o apoio de Marcelo Manzatti, pela Rede das Culturas Populares.

Da rede Ação Griô, estiveram envolvidos com a articulação de seus próprios grupos os griôs aprendizes Ana Flor (Cupuaçu), Pança (Ceaca), Marcelo das Histórias, Juninho e Cintia (Nina Griô).

Também se envolveram Mestre Alcides e Mestre Marquinhos pela Comissão dos Griôs e Mestres de Tradição Oral, além da articulação com a participação de outros griôs e mestres.

Somos gratos a Cecília, chefe do escritório do MinC (SP), pela facilidade de acesso ao escritório e uso de computadores e telefone.

Um dos vereadores presentes anunciou que vai apresentar a proposta de uma Lei Griô Municipal na Câmara de Vereadores de São Paulo. Também esteve presente à sessão o ex-secretário Célio Turino, que tem expressado em sua proposta de governo a Lei Griô.

Informo também que após a Audiência, foi realizada uma reunião com Elaine, com a participação minha, de Mestre Marquinhos, Marcelo das Histórias e Juninho. A ata da reunião está sendo revisada pelos participantes para em seguida ser compartilhada entre todos da equipe Ação Griô.

 

Muita luz a nós todos,

 

Márcio

 

 

 

Nenê da Vila Matilde morre em São Paulo

Fundador de uma das mais tradicionais escolas de samba da capital morre na madrugada desta segunda-feira, aos 89 anos

iG São Paulo | 04/10/2010

 

O fundador da escola de samba Nenê da Vila Matilde, Alberto Alves da Silva, conhecido como seu Nenê, de 89 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira no Hospital do Tatuapé, na zona leste da capital paulista. A informação foi confirmada pela agremiação.

De acordo com a escola, ele foi internado na última quinta-feira, com sintomas de uma gripe forte, mas as causas da morte ainda não foram divulgadas. O velório acontecerá na quadra da agremiação, na rua Júlio Rinaldi, 1, na Penha, nesta tarde.

Nenê da Vila Matilde fundou a escola em 1949 e ficou 47 anos à frente da presidência. Em 1996, por já apresentar problemas de saúde, o comando passou ao seu filho, Alberto Alves da Silva Filho, o Betinho. Ainda assim, ele continuou a desfilar todos os anos.

A Nenê de Vila Matilde é considerada uma das escolas de samba mais tradicionais da cidade e possui onze títulos do Carnaval de São Paulo. O 1º a escola conquistou em 1956, com um enredo sobre Casa Grande e Senzala, e nos três seguintes a escola também foi campeã.

O último título no grupo especial aconteceu em 2001, com o enredo "Voei, voei, na Vila aportei, onde me deram a coroa de rei". Em 2010, com um enredo que falou sobre a importância da água para a vida na terra, a Nenê foi campeã do Grupo de Acesso do carnaval para onde havia sido rebaixada no ano anterior. Em 2011, voltará a desfilar pelo grupo especial.

 

 

 

Pesca Artesanal

Coletiva

OUT/NOV/DEZ 2010

NÚMERO 01

 

O mundo das águas do Brasil é formado por uma extensa região costeira com mais de 8.000 km, banhada pelo Oceano Atlântico, de Norte a Sul, somando-se a uma complexa, biodiversa e múltipla existência de rios, lagos, lagoas, estuários, mangues, barragens e açudes espalhados pelo interior e litoral.

Mundo aquático de proporções imensas, como também é imenso o desconhecimento da sociedade sobre ele. Desconhecimento esse que se apresenta no próprio gesto simbólico e concreto de desvalorização, romantização e/ou, normalmente, de imensa ignorância diante de um dos seus mais ancestrais e legítimos usuários: os pescadores e as pescadoras.

Foram eles e elas que estabeleceram ao longo de nossa história, e ainda estalecem, processos mais plenos de humanização do espaço aquático e de naturalização do próprio fazer humano sobre (e com) as águas. Tudo isso objetivado a partir de seus conhecimentos, práticas culturais e dinâmicas econômicas das construções patrimonias de técnicas e tecnologias, das formas de resistências e de reprodução societária, enfim, da efetivação de um modo de vida móvel e singular.

Tão móvel e singular que nos permite dizer que não há um tipo exclusivo e fixo de fazer-se pescador ou pescadora, mas sim formas plurais, moventes e movidas de sê-lo. Tão biodiversa quanto os espaços aquáticos, diversas são também as realidades e condições encontradas e/ou construídas por aqueles que vivem da pesca no Brasil, e que se auto-intitulam ou que podem ser chamados por nós de jangadeiros, indígenas, marisqueiras, pescadoras, açorianos, ribeirinhos, quilombolas, catadeiras, caiçaras, pescadores e pescadeiras.

Todos formando um cenário múltiplo do que vem a ser a condição e expressão daqueles que pescam artesanalmente. Hoje, no Brasil, eles e elas chegam a ser cerca de 800.000 trabalhadores e trabalhadoras das águas.

Homens e mulheres das águas que constroem as suas vidas em um repleto campo de disputas, cheio de tensões, inserções, exclusões, resistências, acordos, lutas e negociações frente a outros sujeitos sociais, que também fazem usos das águas e de suas adjacências na terra.

É claro que muitos desses outros sujeitos, em larga medida, são formados por elites econômicas, sociais e políticas em intensa simbiose, a exemplo das grandes empresas turísticas, dos empreeendimentos portuários, dos especuladores imobiliários, da poluição urbano-industrial, dos fazendeiros aquícolas que usam capital intensivo e/ou extensivo. Por isso, as praias, enseadas, macéios, rios, mangues, lagos e estuários tornaram-se lugares de conflitos, ocultos e explícitos, e de projetos societários muitas vezes antagônicos e inegociáveis.

Dessa maneira, conhecer e dialogar com a riqueza do mundo da natureza, suas dinâmicas ecológicas e modos de apropriação socioeconomica e cultural é também problematizado em termos sociais, políticos, culturais, econômicos, de gestão e de saberes acadêmicos e populares, aproximando-os dialeticamente sem arrogâncias de superioridade. Tudo isso permite, antes de qualquer coisa, que o ato de conhecer seja gestador de possibilidades outras, de interações e diálogos outros, por ter superado o mundo das aparências, descortinado o pano da ignorância e colocado em primeiro plano uma realidade iluminada pelo conhecimento das mais diversas e inúmeras riquezas socioambientais que compõem o mundo das águas.

Assim, rios, enseadas, macéios, lagos, barragens, mares, estuários e mangues ganham uma dimensão mais plena e histórica de compreensão socioambiental ou ecossocial.

E é isso que busca a Revista Coletiva, ao trazer o tema da “Pesca Artesanal” em sua primeira edição.

O cunjunto de artigos, reportagens, entrevistas, fotografias e vídeos  apresentado pela Coletiva vai permitir que você leitor possa cruzar e singrar com maior pluralidade os mares da Pesca, alimentando-se ora de águas calmas, ora de mares arredios, que são oriundos da academia, do mundo dos pescadores e das pescadoras, das artes visuais e de várias outras realidades e formas de compreensão acerca do tema.

Cabe a você, agora, embarcar nesse mundo, o da Pesca, aprumar o leme e buscar as águas que julgar mais piscosas para seu conhecimento através do que lhe disponibiliza a Revista Coletiva. De fato, a sorte já está lançada e, por isso, uma boa navegação é o que lhe desejo.

 

Cristiano Ramalho

Editor temático

É professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde desenvolve, principalmente, pesquisas na área de Sociologia da Pesca.

 

 

 

 

CULTURAS INDÍGENAS

 

Brasil tem mais de 70 grupos indígenas isolados, aponta FUNAI

HOME PAGE FUNAI, 29.10.2010

PORTAL MS

 

Com exceção de um povo isolado que vive em Goiás, todos os outros indígenas não contatados estão em estados da Amazônia Legal, informa a FUNAI. O Brasil tem 76 grupos indígenas vivendo em situação de isolamento ou contatados pela primeira vez recentemente. Ao menos 28 tribos isoladas já foram confirmadas pela Fundação Nacional do índio (FUNAI), mas o órgão ainda estuda mais de 40 pontos em que há possibilidade de encontrar povos isolados. A informação é do historiador Elias Bigio, responsável pela Coordenação Geral de índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI, que apresentou nesta quarta-feira (27), em São Paulo, a versão mais atualizada do mapa que indica a localização dos isolados. Todos os grupos isolados estudados pela FUNAI ficam em estados da Amazônia Legal, exceto o povo Avá-canoeiro, cujo isolamento em uma área de Goiás, ao norte de Brasília (DF), ainda é investigado. Segundo Bigio, 6 povos foram contatados pela primeira vez recentemente. É o caso dos Piripikura, em Mato Grosso, dos Akuntsu e dos Kanoê, em Rondônia, dos Korubo e dos Suruwaha, no Amazonas, e dos Zoé, no Pará. Apesar da confirmação desses povos, desde a década de 1980 a política da FUNAI é de não fazer mais contato com tribos isoladas, ao contrário do que ocorreu em toda a história brasileira. “Há povos que não querem contato ou só querem poucos recursos. Hoje o trabalho é de identificação, sendo que é possível demarcar uma terra indígena sem contatar as tribos”, diz Bigio.

 

Memórias sertanistas

Elias Bigio veio a São Paulo para prestigiar um encontro tido como histórico por organizadores e participantes. Trata-se da reunião, na capital paulista, de sertanistas que vivem há anos em diversas áreas da Amazônia e se aventuram em expedições que duram dias no meio da selva, trabalhando na linha de frente para tentar compreender a geografia e a cultura dos índios isolados no país. O encontro Memórias Sertanistas celebra 100 anos de indigenismo no Brasil, cujo marco inaugural foi a criação do Serviço de Proteção do índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), em 1910. A instituição foi extina em 1967, com a criação da FUNAI. Para relembrar algumas histórias de contatos com indígenas, o evento reúne sertanistas como Afonso Alves da Silva e José Carlos Meirelles, que já chegaram a ser atacados com arco e flecha, e antropólogos como Betty Mindlin, Carmem Junqueira e Mércio Gomes, ex-presidente da FUNAI. A programação gratuita segue até o fim desta quinta-feira (28) no Sesc Consolação.

 

Fonte: Globo Amazônia

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas é discutida no Museu do Índio

 

Na tarde do último dia 30 de setembro, encerrou-se no Rio de Janeiro, nas dependências do Museu do Índio, o Encontro Temático “Gestão de Patrimônios Culturais Indígenas: compartilhar conhecimentos construindo elos”. Promovido pela Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil, em parceria com o Museu do Índio da FUNAI, o encontro contou com a participação de 35 representantes das organizações indígenas e indigenistas que compõem a RCA, que apresentaram e discutiram experiências de valorização e gestão cultural conduzidas entre os povos indígenas do Xingu, Vale do Javari, Rio Negro, Timbira, Amapá e Roraima.

O Encontro foi aberto pelo Secretário-Executivo da RCA, o antropólogo Luís Donisete B. Grupioni, que marcou a importância de reunirem num mesmo encontro diferentes experiências inovadoras de gestão cultural, procurando identificar pontos em comuns e dificuldades, com vistas à sistematização de propostas para as políticas culturais dirigidas aos povos indígenas, e pelo diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, que apresentou o Programa de Documentação das Línguas e Culturas Indígenas desenvolvido por aquela instituição. Nos quatro dias seguintes, os participantes do encontro, por meio de apresentações, plenárias e trabalhos em grupo puderam conhecer e discutir diversas iniciativas de gestão cultural. Por regiões, foram apresentadas e discutidas iniciativas conduzidas em diferentes frentes. A Foirn e o ISA trouxeram a experiência de registro, pelo Iphan, da Cachoeira da Onça, no Rio Negro (AM) e do processo de retomada cultural que a envolveu. A Hutukara apresentou iniciativas de valorização cultural na região, com gravação de CDs e retomada de festas, além de apresentar seu programa de educação, ancorado no fortalecimento da língua Yanonami. O CTI apresentou os programas de pesquisas indígenas conduzido no Vale do Javari e a constituição do acervo de referência cultural Timbira, no Centro Timbira Penxwyi Hempejxà. A Atix apresentou um projeto de documentação musical do povo Yudja e de valorização de conhecimentos de manejo dos Kisendje. O Apina e o Iepé apresentaram o programa de formação de pesquisadores Wajãpi e os trabalhos do Centro de Documentação Wajãpi, além do trabalho de valorização cultural junto às mulheres do Tumucumaque. O Opiac e a CPI-AC apresentaram o programa de pesquisa dos conhecimentos tradicionais que subsidiou a formação de professores e agentes agroflorestais indígenas no Acre. Um documento base com um resumo dessas apresentações foi preparado e distribuído previamente ao Encontro.

Durante os quatro dias do Encontro, os participantes expuseram essas diferentes experiências de valorização cultural, discutiram metodologias e estratégias de trabalho, e identificaram interesses e problemas comuns na gestão de patrimônios culturais indígenas. A constatação de que a praticar a própria cultura é a melhor forma de mantê-la e revitalizá-la, ensejou diversas discussões. As dificuldades no diálogo entre gerações e as diferentes expectativas de jovens e velhos em relação ao próprio conhecimento foi outro ponto muito discutido no Encontro. A importância de garantir e de reavivar os contextos tradicionais de transmissão cultural foi outro aspecto ressaltado nos debates, juntamente com discussões sobre os novos espaços e oportunidades que se tem criado nos últimos anos, por meio de centros culturais, museus indígenas e apresentações culturais, com o uso de novas tecnologias, que tem permitido o registro, a pesquisa e a organização de acervos de referência cultural a partir dos interesses das próprias comunidades indígenas. Documentação de práticas culturais, constituição de acervos de referência cultural, formação de pesquisadores indígenas, construção de centros de documentação, registros e difusão de conhecimentos foram estratégias apresentadas e debatidas pelos participantes. Ao mesmo tempo em que se constatava o crescente interesse das comunidades indígenas por garantir suas formas de expressão cultural, percebia-se, como dificuldade comum, a inexistência de políticas públicas que possam assegurar apoio financeiro para a realização de projetos e de iniciativas de mais longo prazo, como os centros de documentação ou programas de formação de pesquisadores indígenas.

Na avaliação do encontro, os participantes afirmaram a importância de se promover momentos de troca de experiências de valorização e gestão cultural como esse, e propuseram sua continuidade, por meio de encontros focados em temáticas específicas, como programas de formação de pesquisadores indígenas e metodologias de constituição e salvaguarda de acervos culturais.

 

fonte: http://rcabrasil.blogspot.com/2010/10/gestao-de-patrimonios-culturais.html

 

 

 

Entrevista polêmica com Ministro da Justiça sobre política indigenista

“É hora de pôr fim à era do paternalismo e da tutela''

Ministro da Justiça diz que a FUNAI não pode mais ser um órgão de Estado incumbido de fazer uma 'proteção ideológica com os olhos fechados' nas reservas indígenas do País.

O Estado de S. Paulo - 03 de outubro de 2010

Vannildo Mendes e Rui Nogueira / BRASÍLIA

 

O Brasil já demarcou 95% das terras indígenas previstas na Constituição, conforme levantamento do Ministério da Justiça. Restam só 5% de áreas pendentes para o País saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais. Diante desse saldo, o ministro Luiz Paulo Barreto não tem dúvida de que chegou a hora de "pôr fim à era do paternalismo e da tutela". Para o ministro da Justiça, congelar o desenvolvimento e manter a tutela como "uma proteção ideológica com olhos fechados" é não entender que "os índios são parte ativa do Brasil moderno, e não do Brasil antigo".

Em entrevista ao Estado, o ministro diz que a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis "gera dependência, corrupção e exploração predatória". A avaliação é que os próprios índios "não aceitam mais viver como se estivessem num jardim zoológico, observados por brancos".

 

O que o governo quer mudar com a nova política indigenista?

Há sinais claros de que está chegando ao fim a era do paternalismo e da tutela. Essa política se baseou na demarcação de terras. Havia uma preocupação correta com a necessidade de demarcar as terras previstas na Constituição, investiu-se muito nisso e até se estabeleceu uma guerra de dados na mídia, uma espécie de competição para saber em que governo se demarcou mais, se foi o Collor, o Fernando Henrique ou o presidente Lula. As demarcações foram importantes porque outorgaram aos índios um espaço adequado para preservação da sua cultura, do seu etnodesenvolvimento. Agora precisa mudar.

 

Por quê?

A reserva isolada, sem atividade econômica, gera dependência. Nesse tipo de situação, a relação com os não-índios torna-se mais permissiva do que quando os índios têm domínio sobre suas propriedades e o seu destino. Congelar o desenvolvimento e manter a tutela é a morte da cultura indígena. O novo Estatuto dos Povos Indígenas (que está no Congresso para ser votado) traz autonomia cidadã aos povos indígenas com responsabilidade social e a possibilidade da autossustentação econômica.

 

Quem resiste a essa política de mais autonomia econômica para os índios?

Alguns antropólogos têm a visão de que os índios devem continuar isolados dentro de sua cultura, de que o homem branco precisa ficar distante e só acompanhando e garantindo o sustento básico das aldeias. Mas quando a gente conversa com os índios, não é essa a visão que eles têm.

 

Qual é a visão deles?

Um índio me disse, textualmente, numa reunião: "Não queremos que nossa reserva seja um jardim zoológico. Somos seres humanos e não queremos ficar sendo observados." Os índios são parte ativa do Brasil moderno, não do Brasil antigo. É preciso preservar essa cultura diferente para que ela se mantenha de maneira íntegra, mas integrada. O Estado tem de criar condições para que os índios conduzam seus destinos. No Brasil do século 21 é incompatível índios viverem isolados em suas reservas. Eles querem um projeto que não desmate a floresta, não acabe com a pesca, mas, ao mesmo tempo, não querem mais ficar dependentes de cesta básica. Querem algo que lhes dê uma vida melhor.

 

Que condições os índios impõem, por exemplo, na questão da exploração mineral em suas reservas?

Eles querem o direito à preferência na exploração. Montar uma cooperativa, por exemplo. Querem também o poder de veto. Para explorar minérios numa área indígena é assim: primeiro os índios têm que autorizar. Segundo: autorizando, eles têm preferência nessa exploração.

 

Chegou ao fim a era das demarcações de terras indígenas?

Estamos terminando esse ciclo. Mais de 95% do que havia que ser demarcado, já foi. Temos hoje menos de 5% de áreas por demarcar. É preciso concluir esse processo e passar para uma efetiva política de etnodesenvolvimento. Ou seja, temos de começar a trabalhar com a autossustentação das comunidades. Ver o que elas podem fazer para não depender só de recursos da FUNAI, só do Estado, só de ONGs ou de quem quer que seja. Como elas podem ter um processo de exploração turística, ecológica, o quer que seja, nas suas áreas. Projetos econômicos para que elas possam ter mais dignidade no seu dia a dia. Do contrário, daqui a pouco os índios vão sair das terras, vão para as grandes cidades engrossar bolsões de miséria. Esses índios vão vender a madeira da reserva, permitir o acesso indevido às terras e se descaracterizar social e culturalmente.

 

Há no horizonte, então, alguma demarcação relevante nesta fase final?

A última grande demarcação do País, pelo seu significado político, foi a Raposa Serra do Sol (RR). Temos agora uma determinação do presidente Lula para dar especial atenção aos índios guaranis, no Mato Grosso do Sul. Estão espremidos em pequenas faixas de terra entre fazendas, em áreas de difícil desenvolvimento de produção. Para esses casos, vamos partir para um programa de aquisição de terras. Ou seja, formação de reserva indígena não necessariamente à base de demarcação de um território nacional.

 

Como isso será possível?

Seria importante aprovar uma emenda constitucional (PEC n.º 3/04), que tramita no Congresso, para resolver legalmente a situação. Vai permitir indenizar a terra integralmente, e não só as benfeitorias nela realizadas. Os 5% que restam para demarcar são áreas conflituosas, no Sul e Sudeste, diferentes das do Norte, onde tinha o grileiro, que não era dono da terra. Você chegava à área tradicional indígena, demarcava e retirava os grileiros. No Sul, muita gente tem o título de propriedade, outorgado na época da colonização, dado pelo Estado, gente que está lá há 80 anos, que recebeu o título do Estado. Tem assentados do INCRA. Essas pessoas têm um título de boa fé. Parece razoável que se faça a indenização também pelo valor da terra, para que elas possam reconstruir sua vida fora daquele local.

 

Em que pé está a tramitação dessa emenda constitucional?

Já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para ser votada no plenário, com apoio do governo e dos setores envolvidos na questão. Ela permitirá uma saída justa para os fazendeiros. Do contrário, retirá-los vai ser complicado. Há colonos que só saem mortos das suas terras. Queremos um processo de paz.

 

Uma das mazelas da tutela é o chamado índio chapa-branca, de crachá. Isso também acaba?

A tutela gerou muitas vezes uma relação perversa entre o órgão indigenista brasileiro (FUNAI) e as comunidades indígenas. Postos foram ocupados por índios, de olho na pequena gratificação (DAS) outorgada. Muitas vezes, outras etnias ficavam indispostas em relação a isso, reivindicavam o mesmo e isso acabava gerando problemas políticos e de execução orçamentária.

 

Os índios da Raposa Serra do Sol estão satisfeitos?

Há satisfação total pelo fato de as terras estarem asseguradas. Mas eles têm reivindicações, com relação à educação, saúde indígena e geração de renda. Querem energia e a inclusão da reserva no programa Luz Para Todos, para terem acesso a freezers e atividades produtivas que a eletricidade propicia.

 

Qual é, hoje, o problema que mais preocupa o governo na questão indígena?

Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, a grande questão levantada foi com relação à saúde. Outra questão é relacionada à educação: querem escolas e professores especializados em educação indígena. Alguns pediram uma política mais clara de compensação de danos no caso das hidrelétricas.

 

O que o Sr. chama de proteção ideológica com olhos fechados?

É absorver conceitos como este: na terra indígena ninguém pode mexer, ninguém pode entrar. Como se as terras indígenas fossem todas iguais. As terras do Mato Grosso são diferentes da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, ou Amazonas. Há casos em que a reserva indígena efetivamente deve ser preservada, como as comunidades isoladas. Mas não dá para aplicar uma lógica universal.

 

RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO.

Por: ARPIN-SUL

 

Uma Declaração cômoda e perigosa por parte do Ministro da Justiça quando afirma que 95% das terras indígenas estão demarcadas, como se os Povos Indígenas e suas comunidades não aumentassem a sua população, como se a população de 500 anos atrás fosse a mesma em 2010. Esquece o Ministro que o fato de estarem demarcadas, não significa que os índios têm acesso e usufruto destas terras porque mais da metade delas continua invadida e ocupada, seja de má ou boa fé, como acontece com as terras da região sul, onde muitas estão demarcadas, mas as famílias de colonos continuam vivendo e usufruindo as mesmas porque nunca foram indenizadas.

O compromisso do Estado Brasileiro em reservar terras para as comunidades indígenas não pode por fim ao processo demarcatório a que se refere o Ministro, sob pena de se agravarem ainda mais os conflitos pelas retomadas de terras, o Estado tem sim que garantir e reservar terras para a ampliação das reservas indígenas é impossível impedir o crescimento da população indígena porque o Estado diz que já não demarcará mais terras, submetendo nossos Povos a um verdadeiro “aparteid” em pleno século XXI, ao contrário do que afirma o Ministro, o Brasil está longe de pagar a dívida histórica com os Povos Indígenas, até porque ela não foi estipulada na devolução de 12% do território nacional, é muito mais que isso!

Nós também somos contra o paternalismo que deixou suas mazelas e uma dependência criminosa em nossas comunidades, mas mais criminoso ainda é simular uma “autonomia”, sem que tivéssemos sido preparados para isso, é muito cômodo da noite para o dia o Estado Brasileiro declarar que somos autônomos através de um Decreto (7.056/2009), como aconteceu com os escravos vocês são livres se virem porque autonomia não se decreta, autonomia é um processo de preparação, de construção e de conquista, autonomia se exerce não se mendiga! O que o Estado está fazendo com nossas comunidades é irresponsável, quando declara que são autônomos, mas na hora de receber as compensações pelos prejuízos causados pelo PAC, como ocorrido com Sto. Antonio Jirau em que a FUNAI recebeu R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para projetos com as comunidades indígenas, perguntamos: Porque os índios não receberam esse recurso através de suas organizações? É uma grande oportunidade de demonstrarem sua autonomia... Mas nessa hora são tutelados porque quem recebe os recursos é o governo através da FUNAI, essa autonomia que querem nos dar é de acordo com as conveniências, ou seja, quando convém somos autônomos, mas quando não convém, somos incapazes...

Se os Estado nos considera parte ativa do Brasil, porque não somos respeitados no nosso direito a consulta, conforme prevê a Convenção 169/OIT, quando se trata de colocar empreendimentos dentro das nossas terras, porque somos incapazes ou tutelados? O direito a consulta é um processo democrático onde os Povos Indígenas participam ativamente das negociações e decisões, mas isso sempre nos foi negado. Nós, Povos Indígenas do Brasil, sabemos da necessidade de se combater a extrema pobreza que afeta País onde vivemos através de projetos de desenvolvimento, mas também sabemos e afirmamos que isso não deve ocorrer à custa e em detrimento dos direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas, sabemos também e queremos que o desenvolvimento que se leva a cabo em nosso país em nome da segurança energética e outras questões consideradas de relevante interesse públi co deve contemplar reconhecer e respeitar as diferenças e especificidades dos nossos Povos, porque se assim não o for, como não o tem sido, a pobreza que nos afeta é ainda maior, porque é uma pobreza que nos marginaliza que nos discrimina e que nos exclui dos processos de desenvolvimento interno.

Sabemos também que um dos pontos de maior resistência do governo em relação à implementação dos direitos indígenas é questão da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, na implantação de mega-projetos que afetam nossas culturas e formas de vida, mas queremos que o Estado brasileiro veja o direito ao consentimento prévio, livre e informado não apenas como uma consulta para ouvir um “sim” ou um “não” em relação a determinado empreendimento, mas como uma oportunidade de estabelecer um diálogo definitivo entre Povos Indígenas e as instituições nacionais, em condições de equidade e igualdade, onde as partes coloquem sobre a mesa suas reais preocupações num diálogo franco e transparente, onde o respeito e a democracia sejam os condutores das decisões que favoreçam ambas as partes.

Ao invés de editar Decretos, Estatutos, Leis que sequer nos ouviram para serem redigidos, porque o Estado não apresenta propostas concretas de desenvolvimento das comunidades indígenas, onde estão essas propostas de que tanto se fala e que nunca são postas em prática?

Finalmente, queremos dizer que é no mínimo discriminatória a forma como o Ministro se dirige aos índios que ocupam ou ocuparam função (DAS) dentro da FUNAI, não vemos porque o índio não pode ocupar uma função dentro do órgão indigenista, se os brancos que são postos lá por indicações políticas muitas vezes são analfabetos e incapazes de executar as ações que o cargo exige.

Mais uma vez a ARPIN-SUL, será implacável na defesa dos direitos indígenas, e não hesitaremos em responder e denunciar nas instâncias internacionais a violação cotidiana dos nossos direitos por parte do estado brasileiro.

 

Curitiba, 06 de outubro de 2010

Romancil Kretã. Coordenador.

 

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Avenida: Luiz Xavier, 68 - Edifício Galeria Tijucas 11º andar Sala 1121

CEP: 80020-020 - Centro - Curitiba - PR

Fone: (41) 3092-4097.

 

 

 

Carta Aberta ao Ministro da Justiça

Egon Dionísio Heck

Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

Quinta-Feira, 14 de outubro de 2010

14.10.10 - BRASIL

 

Senhor Ministro Luiz Paulo Barreto,

 

Gostaria de fazer algumas colocações a partir de suas recentes declarações na imprensa (ESP, 3/10/10) Não as faço a despeito de posturas ideológicas (como o são algumas das afirmações feitas em sua entrevista), mas a partir de alguém que há quase quatro décadas trabalha com os povos indígenas, e que acredita que é possível e necessário outro projeto para o Brasil, com o qual os povos indígenas muito tem a contribuir.

Com isso deixo claro que considero os povos indígenas como atores políticos e sociais da maior relevância. Portanto, longe de qualquer paternalismo ou tutela, ou de uma visão de jardim zoológico humano. Aliás, expressões semelhantes foram insistentemente utilizadas por governos da ditadura militar para justificar a invasão das terras indígenas, e entregá-las às frentes de expansão econômica e as grandes obras, pois "um punhado de índios não pode atravancar o desenvolvimento", dizia-se naquela época.

 

Terras-territórios ou reservas

Talvez o senhor não tenha acompanhado, até porque não lhe devia interessar o assunto, mas desde a década de 70 todas as terras indígenas no Brasil deveriam estar demarcadas. Passaram-se mais de três décadas do prazo estabelecido pelo Estatuto do Índio (Lei 6001, de 1973) e grande parte das terras indígenas está em pendência, paradas ou sem nenhuma providência, do ponto de vista de sua regularização. São no mínimo dúbias e enganosas afirmações de que 95% das terras indígenas estão regularizadas. Os números, questionáveis a partir de dados levantados com as comunidades e povos indígenas no país, escondem uma tremenda omissão com relação às reais situações dessas terras, estando grande parte delas invadidas, com a omissão ou conivência do governo a quem cabe a proteção das terras indígenas e dos recursos naturais. Além disso, as terras mais conflitivas, como no Mato Grosso do Sul, e em especial com os Kaiowá Guarani com os quais trabalho, mais de 95% das suas terras necessitam de regularização. É vergonhosa e cruel a omissão e o descaso com que se tratou essa questão. E agora que o processo de identificação está sendo finalizado, esperamos que até o final do ano os relatórios de identificação sejam publicados.

O senhor relaciona a era do paternalismo e da “tutela" à "política de demarcação de terras". É exatamente o contrário. O paternalismo e a tutela dificultaram a demarcação e garantia das terras indígenas. E o que é mais grave, estimularam o saque e devastação das terras indígenas já demarcadas.

 

Especial atenção aos Guarani no Mato Grosso do Sul

Esse pedido do presidente Lula não é de hoje. Inúmeras vezes ele tem se manifestado nesse sentido. É uma pena que a compreensão de solução das terras indígenas seja contra os direitos constitucionais desses povos a suas terras tradicionais, e se proponha simplesmente a "compra de terras", e para isso se propõem a mudança da Constituição. Essa saída já foi, várias vezes, contestada pelos índios e instâncias políticas. É possível sim e urgente a solução necessitando apenas de decisão e vontade política do governo. Já existem dois projetos de lei na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, a partir dos quais se poderia solucionar a questão inclusive da indenização dos títulos de comprovada origem legal, incidentes sobre terras indígenas.

Senhor Ministro, por que não aproveita seu ensejo de garantir as terras Guarani, e mande a Polícia Federal acompanhar a FUNAI e a Funasa e organização indígena, para romperem o cerco, o cárcere privado em que está mantida a comunidade do Ypoí, no município de Paranhos.

Portanto, senhor ministro, não deixe passar essa oportunidade de resolver uma das mais cruéis situações por que passam povos indígenas hoje no continente. Os Guarani-Kaiowá já não aguentam mais.

 

Campanha Povo Guarani Grande Povo

 

Brasília, 14 de outubro de 2010

 

 

 

Os povos indígenas e as eleições 2010. Entrevista especial com Egon Heck

11/10/2010

 

Desde o período colonial até os dias de hoje, o discurso em relação aos povos indígenas, no Brasil, ganha roupagens diferentes, muda de acordo com o momento histórico, mas traz uma carga de rejeição e preconceito. Ao comentar a declaração do atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre a dependência que as demarcações de terras geram aos índios, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Cimi do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, percebe a retomada do discurso proferido na ditadura militar pelo ex-ministro do Interior do governo Médici, Rangel Reis: “Os povos indígenas não podem ser obstáculo ao desenvolvimento; têm de ser emancipados”. Por trás desse pensamento, explica, está a “possibilidade de os índios deixarem de serem índios (...) porque, como tal, se tornam dependentes, não se integram no sistema produtivo do país e, portanto, estão ameaçados”.

Em entrevista concedida, pessoalmente, à IHU On-Line, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU apresentando uma palestra sobre a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Heck chamou atenção para a demarcação das terras indígenas, que parece estar praticamente resolvida no país. Ele contestou os números divulgados pelo governo de que 95% das terras estariam demarcadas. “100% das terras do Mato Grosso do Sul precisam ser resolvidas”. E dispara: “As terras que estão com o processo concluído e que não têm invasões registradas, não chegam à metade, ou seja, são menos de 50%”.

Segundo Egon Heck, o governo Lula representava a esperança para os movimentos indígenas, mas chega ao fim de seu mandato deixando lamentações e um ar de melancolia. “Lula vai virar essa página da história sem ter criado o Conselho Nacional de Política Indigenista (...), o qual não foi adiante porque a composição do governo não tem interesse de que isso aconteça”.

Marina Silva, candidata do PV à presidência, embora tenha uma imagem positiva diante da comunidade kaiowá-guarani e um comprometimento pessoal pela causa indígena, não teria condições de assumir “um compromisso maior”, assegura. Com a experiência de quem está engajado nesta causa há mais de 30 anos, finaliza: “Não tenho expectativa de cenários otimistas. Pelo contrário, possivelmente se aprofundarão vieses políticos e econômicos que implicarão em maior impacto sob os povos indígenas”.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line – Em uma entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo, o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao comentar que 95% das terras indígenas já foram demarcadas, disse que a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis gera dependência, corrupção e exploração predatória. Como o senhor interpreta essa declaração?

Egon Heck – É incrível como, na história, algumas posturas, dentro do modelo econômico vigente no país desde a época da Colônia até hoje, vão se repetindo. Ou seja, os povos indígenas, suas terras e direitos são considerados como bens que não podem permanecer sob o controle das populações indígenas. Apesar de a linguagem ser de superação da independência, infelizmente o teor da afirmação do Ministro da Justiça vai no sentido daquilo que parece, nos últimos anos, retornar com bastante ênfase: a necessidade de integrar economicamente os índios ao modelo de produção e de consumo do modelo neoliberal capitalista. Os índios, fora dessa lógica, são considerados incômodos e não podem permanecer com outra visão sobre os recursos naturais, a terra.

Além das remoções dos povos indígenas na década de 1970 para a construção de estradas e hidrelétricas, dizia-se que o “milagre brasileiro” significava, em termos de política indigenista, a emancipação dos índios. O Ministro do Interior do governo Médici, Rangel Reis, afirmava textualmente: “Os povos indígenas não podem ser obstáculo ao desenvolvimento; têm de ser emancipados”. Quando falava em emancipação, obviamente subentendia a emancipação das terras indígenas e a possibilidade de os índios deixarem de serem índios. Agora, evidentemente, essa ideia se atualiza, num momento histórico diferente, com um discurso diferente, mas, na prática, significa que os índios não podem continuar sendo índios porque, como tal, se tornam dependentes, não se integram no sistema produtivo do país e, portanto, estão ameaçados.

Lamento que estejamos retornando a esse tipo de discurso que, possivelmente, se transformará em planos indigenistas e políticas públicas. Temo que essa aceleração do crescimento, por meio do PAC, se dê em detrimento dos direitos a diferenças, do direito dos povos indígenas viverem conforme os seus modos de vida e produção e, sejam, compulsoriamente, integrados na lógica do atual sistema. Seria mais coerente, de acordo com a legislação nacional, dar aos povos indígenas condições de terem autonomia dentro dos seus territórios, buscarem desenvolver as suas práticas de economia e de relação com a sociedade de consumo da maneira que entendessem.

 

IHU On-Line – Está em votação no Congresso um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Qual sua opinião em relação ao documento? Ele sinaliza avanços ou retrocessos para as comunidades indígenas?

Egon Heck – O Estatuto dos Povos Indígenas é um espaço de disputa de diferentes visões a respeito das comunidades e das perspectivas de futuro. Evidentemente, a ala mais conservadora, da direita, gostaria que no Estatuto simplesmente figurassem alguns itens que mantivessem os índios como seres exóticos e que eles fossem folclorizados e aproveitados pelo sistema; jamais pensaram neles enquanto povos e nacionalidades com relações distintas dentro de um Estado nacional e, ao mesmo tempo, articulados em termos dos direitos garantidos na Constituição.

O atual Congresso levou, estrategicamente, o movimento indígena e seus aliados a buscarem retardar o processo de aprovação porque o modelo a ser aprovado seria um mau estatuto. Sendo assim, é preferível que se mantenham os direitos da Constituição, os quais foram conquistados com muita garra pelo movimento indígena e que representam, de fato, um avanço sobre aquilo que vinha sendo apregoado como perspectiva para os povos indígenas.

Possivelmente, o Estatuto será posto na mesa diante de um novo Congresso, em princípio com alguns indicativos mais favoráveis aos povos indígenas e às questões sociais. Talvez esse seja o momento de aprová-lo, uma vez que o Estatuto de 1973 está defasado e contradito pela Constituição. O Estatuto seria o novo balizamento das relações do Estado nacional com os povos indígenas.

No atual Estatuto, a proposta que existe é boa no que se refere ao reconhecimento dos povos. Entretanto, é mais fragilizada em aspectos que dizem respeito ao aproveitamento dos recursos naturais: a mineração, hidrelétricas. Nesse aspecto, a composição de forças fez com que o Estatuto deixasse muitas brechas. É difícil ter controle sob os interesses multinacionais, sob a mineração, a instalação de grandes obras como hidrelétricas nas terras indígenas. Isso será, ainda, motivo de muita discussão. De qualquer modo, dificilmente se terá um parâmetro favorável aos povos indígenas; haverá negociações e também exceções de parte a parte, até que se chegue a um denominador que, espero, seja positivo ou menos negativo para os povos indígenas. Espero que o Estatuto possa se colocar dentro da perspectiva de ser um avanço na garantia dos direitos conquistados.

 

IHU On-Line – Qual é o sentimento das comunidades indígenas em relação à demarcação das terras? Que relação eles querem estabelecer com o Estado nacional? Na entrevista que mencionei anteriomente, o Ministro da Justiça inclusive disse que os índios se sentem num zoológico.

Egon Heck – A afirmação do Ministro é bastante ambígua e pode ser lida desde os mais ferrenhos direitistas dos governos militares, que têm o mesmo discurso: “Não podemos colocar os índios numa redoma, eles não podem ser objeto de museu”. Atrás desse pensamento vinha a ideia de um modelo de desenvolvimento que negava a subsistência desses povos. Espero que esse seja um discurso que não retome o cenário que se projetou na Ditadura Militar. A questão das minorias sempre foi complicada, mesmo dentro do sistema democrático, porque, normalmente, elas acabam sendo suplantadas por diferentes interesses em detrimento dos direitos conquistados.

Sobre a questão de que tipo de relação os povos indígenas querem manter com a sociedade nacional, em primeiro lugar, temos de admitir que existe um leque muito amplo de perspectivas e visões dos povos indígenas; as etnias estão em diferentes estágios de relação e compreensão da sociedade. Então, existem grupos que têm uma perspectiva mais próxima de autonomia – inclusive econômica – e, a partir dela, eles irão estruturar uma relação mais independente com o processo da sociedade nacional. Por outro lado, alguns grupos sequer têm conhecimento do que é e do que poderá vir a ser qualquer ação mais agressiva do ponto de vista da exploração econômica em suas terras. Então, precisamos ter uma sensibilidade e respeitar os processos dos povos indígenas.

Evidentemente, não podemos generalizar o discurso de que toda ação e relação geram impactos negativos para eles. As dinâmicas internas de toda sociedade conseguem, a partir do seu núcleo identitário, reconstruir dinamicamente as suas relações. Não podemos atropelar esse processo com o discurso de que os índios devem ter autonomia. Esse é um processo que eles, na consciência das suas relações, farão as suas opções.

Os Guarani, na Bolívia, vêm amadurecendo o seu sistema de autodeterminação, uma palavra que, nos governos militares, era vista como temor, tanto que no documento da ONU optou-se por usar o termo livre-determinação, que seria uma espécie de autonomia a partir da qual os povos indígenas estruturassem as suas sociedades e continuassem dialogando com a sociedade nacional, sem atropelos e sem imposições. Buscamos esse mecanismo.

 

IHU On-Line – O governo diz que 95% das terras indígenas já estão demarcadas. Na prática, o que esse percentual representa e significa? Qual será o próximo passo a partir da conclusão das demarcações?

Egon Heck – Quando dizem que 95% das terras indígenas estão demarcadas, parece que o problema está solucionado. Entretanto, 100% das terras do Mato Grosso do Sul precisam ser resolvidas. 98% das terras indígenas estão na Amazônia, e lá a demarcação não chega a 95%, nunca. De acordo com os números do CIMI, as terras que estão com o processo concluído e que não têm invasões registradas não chegam à metade, ou seja, 50%. É enganoso fazer certas afirmações, sem considerar o que de fato o processo representa.

O país tem uma imensa dívida de regularização dessas terras, mas o embate político em cima da questão da própria concepção de utilidade produtiva das terras não permite que setores do agronegócio reconheçam o direito dos índios nessas regiões. O próprio governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), tem se manifestado, dizendo: “Levem os índios para a Amazônia, lá tem bastante terra”. Esse é um discurso que desconsidera as comunidades, vem embutido de racismo e é uma afronta ao direito fundamental desses povos estarem e terem suas terras aonde eles vivem. Entre outras afirmações, lembro que já disseram que “é um absurdo dar um palmo de terra produtiva para os índios, que não produzem”.

Assim que o processo de demarcação de terras estiver resolvido, espero que tenhamos sensibilidade de sentar com os povos indígenas, criar de uma vez por todas o Conselho Nacional de Política Indigenista como um espaço de definição da política pública onde eles, a sociedade e o Estado participem. Ao devolverem as terras aos indígenas, é preciso que lhes deem condições objetivas de viver bem nos seus espaços, não simplesmente atrelando-os ao sistema de capitalismo, mas ter outro olhar de respeito para uma vida possível na terra.

 

IHU On-Line – Que governo, em sua opinião, mais contribuiu para a demarcação das terras indígenas e investiu em políticas públicas indigenistas, nos últimos 16 anos?

Egon Heck – Não tenho dados numéricos, mas o fato é que ambos os governos dizem que foram os que mais desenvolveram ações em função da demarcação das terras indígenas. Todos foram campeões nessa área. Acontece, porém, que ocorreram falsas demarcações, ou seja, revalidações de ações que o governo anterior fez, que o governo atual refez, outro desfaz e assim por diante.

Todos os governos deixaram a desejar com relação à efetiva garantia e demarcação das terras indígenas. Foram feitas ações paliativas, algumas mais consistentes como a homologação de Raposa Serra do Sol. Muitas vezes se fez maquiagem de demarcação, um jogo de faz de conta porque os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário colocaram entraves, tanto é assim que divulgam um dado fantasioso de 95% das terras demarcadas, mas não falam em que situação elas estão. Não adianta dizer que o governo Lula teve um desempenho pior porque ele vai dizer que demarcou um número x de áreas, as quais podem ter sido identificadas no governo FHC, anuladas pela justiça, revalidadas por decreto, enfim, muitas armadilhas mascaram a demarcação das terras indígenas.

No último governo houve um esforço de identificação das áreas, para que pelo menos fossem identificadas todas as terras indígenas e, a partir disso, se fizesse um processo sério para que elas estivessem na mão dos povos indígenas. Então, creio que nesse jogo os números pouco vão dizer. Pode até se tentar, ufanisticamente dizer que o governo FHC fez várias demarcações, o governo Lula homologou várias terras indígenas e identificou outras tantas. Mas, se formos observar, a rigor, o que está acontecendo, vamos ver que os últimos governos não conseguiram regularizar e entregar aos povos indígenas as terras que, pela Constituição, lhes pertence.

 

IHU On-Line – Mas é possível fazer um balanço comparativo de como a questão indígena foi abordada nos governos FHC e Lula?

Egon Heck – Esperávamos muito mais do governo Lula do que de outros governos que tinham, na sua correlação de forças e visão política, um entendimento de desprezo dos povos indígenas, os quais entravam até como moeda de troca em algumas situações. Tínhamos a expectativa de que o governo dele pudesse avançar nesta direção, tanto é que o movimento indígena dialogou com o candidato Lula e, mais tarde, com maior dificuldade, quando ele foi presidente. Lula vai virar essa página da história sem ter criado o Conselho Nacional de Política Indigenista. Criou apenas uma comissão que teria a incumbência de criar o conselho, o qual não foi adiante porque a composição do governo não tem interesse de que isso aconteça.

Também não se conseguiu avançar em nada no organismo de execução da política indigenista, a FUNAI, ou seja, ela permaneceu no seu processo de sucateamento, sem políticas claras. Tudo isso fez com que tivessem avanços pontuais, mas não um avanço na política indigenista. Os índios continuam nessa perspectiva de que algo diferente possa acontecer.

Não temos nenhuma ilusão de que qualquer outro governo alinhado às forças conservadoras do país fizesse qualquer coisa de melhor para os povos indígenas. Mas o que alimentávamos era a utopia de que o avanço nessa perspectiva pudesse ser mais significativo. O próprio Lula, em conversa com os Guarani, reconhece que tem uma dívida com o povo. Há um mês, quando ele esteve em Dourados conversando com algumas lideranças, disse que se sentia desafiado por ter não ter conseguido a demarcação das terras guarani e numa atitude quase desesperada, de tentar resolver a situação, pediu para comprarem 10 mil hectares para assentar os Guarani que moram na beira das estradas. Os índios se colocaram totalmente contrários dizendo: “Se quer reconhecer nossas terras, compre pedaços de terras dentro das nossas terras tradicionais para que possamos ficar enquanto se arrastam os processos judiciais, mas jamais vamos aceitar comprar um pedaço de terra para assentar um grupo que tem uma relação especial com o seu território tradicional”.

 

IHU On-Line – Marina teria sido uma alternativa positiva para as comunidades indígenas?

Egon Heck – O povo Kaiowá-guarani viu com muita simpatia o fato de ela ter sido a única candidata à presidência que se dignou a visitar uma comunidade indígena e se comprometer com eles. Isso significa uma disposição e um compromisso pessoal. Entretanto, sabemos que no conjunto da candidatura do PV, realmente a questão seria mais complicada. De qualquer modo, para os índios, a visita dela significou uma postura mais favorável a eles, mesmo que não se saiba até ponto ela seria comprida.

Acredito que haveria, pelo menos, um comprometimento pessoal dela, por conhecer a realidade das comunidades, mas isso não significa, de fato, um compromisso maior.

 

IHU On-Line – Serra criticou a Funasa e disse que ela está loteada por cargos de indicação pública, insinuando que isso ocorreu no governo Lula. Como o senhor interpreta essa crítica e que avaliação faz da instituição?

Egon Heck – A crítica não é verídica. A Funasa está cedida ao PMDB, que de certa forma busca adequar os quadros e indicar as funções de chefia. O que, de modo evidente, ele insinua com esse discurso é que, possivelmente, dentro de uma política de enxugamento, se criará uma agência agenciadora da saúde indígena e se aprofundem ainda mais as dificuldades que já existem.

Na Funasa, a saúde indígena não teve um resultado satisfatório porque não teve um número de quadros preparados, com o conhecimento antropológico suficiente, com uma visão de respeito e diálogo da doença, da cura e da saúde. Longe de ter respondido às demandas dos povos indígenas, a questão da saúde indígena ficou a desejar. Muito pior será se ela for atrelada a outro tipo de política, que enxugará os quadros que ainda existem. O que se precisa é, de fato, andar mais no caminho que está em curso, com a criação da Secretária Especial de Saúde Indígena, que dá autonomia aos distritos sanitários especiais indígenas.

 

IHU On-Line – Como será, em sua opinião, a relação dos povos indígenas com o próximo presidente da República: Dilma ou Serra? Que articulações vislumbra?

Egon Heck – Não tenho expectativa de cenários otimistas. Pelo contrário, possivelmente se aprofundarão vieses políticos e econômicos que implicarão em maior impacto sob os povos indígenas. Isso, na melhor das hipóteses, no governo da Dilma. Serra e o PSDB nunca tiveram interesse e atitude coerente com os povos indígenas, então, caso ele for eleito, estará ao bel prazer das forças econômicas e políticas que irão comandar.

Os povos indígenas estão tentando apresentar aos candidatos uma plataforma de propostas de políticas indigenistas mais urgentes a serem enfrentadas. A expectativa é que não aconteçam retrocessos. Tentamos alimentar uma esperança, sem ilusões, de que o próximo período será difícil e exigirá um amadurecimento e uma busca maior dos povos indígenas diante de seus direitos.

 

 

 

Consórcio de Jirau vai repassar R$ 6 milhões a aldeias indígenas no Rio Madeira

 

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio que irá construir a hidrelétrica de Jirau, vai doar R$ 6 milhões para serem aplicados em comunidades indígenas afetadas pelas obras da usina no Rio Madeira.

O dinheiro vai atender 344 territórios indígenas.

O contrato foi assinado hoje em Brasília, e faz parte de um investimento conjunto de quatro empresas (Corrêa, Suez, Chesf, Funcef e Eletrosul) e do fundo de pensão dos trabalhadores da Caixa, o Funcef.

Assinaram o documento representantes da Energia Sustentável, da Santo Antônio Energia e o presidente da Fundação Nacional do índio (FUNAI), Márcio Meira.

O contrato inclui ainda aporte financeiro do consórcio de Santo Antônio, cujo valor não foi divulgado.

 

01/10/2010

http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/10/01/consorcio-de-jirau-vai-repassar-r-6-milhoes-a-aldeias-indigenas-no-rio-madeira/ Ricardo Verdum

Instituto de Estudos Socioeconômicos

SCS Quadra 01, bloco L, número 17

Edifício Márcia, 13 andar - Cobertura

Brasília, DF - Brasil

CEP.: 70307-900

Tel.: +55 (61) 3212.0214

 

UHE JIRAU ASSINA CONVÊNIO COM A FUNAI

www.portalrondonia.com

Data : 4/10/2010

Foi assinado em Brasília na quinta-feira (30) entre a Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o convênio para realização de ações compensatórias às comunidades indígenas que vivem na região do Rio Madeira em Porto Velho, Rondônia.

As usinas do Madeira, juntas, vão disponibilizar recursos voltados ao desenvolvimento de ações para proteção das áreas indígenas e programas de etnodesenvolvimento e sustentabilidade.

Para o diretor de Meio ambiente e Sustentabilidade da Energia Sustentável do Brasil, Antonio Luiz Abreu Jorge, que assinou o documento, esse convênio permitirá o repasse de recursos relevantes para a atuação da FUNAI na região de construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.

“As ações previstas prevêem melhorias na educação, saúde e outros aspectos sociais. Esta iniciativa faz parte das ações que Jirau vem desenvolvendo, para propiciar a essas comunidades melhor qualidade de vida”, afirma o diretor.

Como parte do início das atividades desenvolvidas no sul da Amazônia, a FUNAI montou um escritório administrativo em Porto Velho, criando a chamada frente do Madeira que irá desenvolver atividades mais intensas na região. O presidente da Fundação Indígena, Márcio Meira, destacou durante a solenidade a importância da assinatura do documento.

“Temos toda a infraestrutura para trabalharmos juntos. Esse é um grande marco na relação entre os povos indígenas e os grandes empreendimentos. O Brasil precisa crescer, mas com responsabilidade e é nisso que estamos trabalhando agora”, afirmou o presidente da FUNAI.

O convênio abrange as áreas indígenas dos povos Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Kaxarari e Uru Eu Wau Wau.

 

Ricardo Verdum

Instituto de Estudos Socioeconômicos

SCS Quadra 01, bloco L, número 17

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"O índios fora do foco da história"

8 de outubro de 2010

Para José Ribamar Bessa Freire, a lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura indígena é um avanço, mas falta muito para vencer o preconceito

 

Em 2008, foi sancionada a Lei 11.645, que estabeleceu o ensino obrigatório de história e cultura indígena em todas as séries do Ensino Básico. A lei vem no sentido de complementar outra regulamentação, de 2003, que contemplava as temáticas referentes à cultura africana. O coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), José Ribamar Bessa Freire, explica que, de modo geral, os temas indígenas sempre foram abordados nas escolas como uma "nota de pé de página carregada de preconceitos". Nesta entrevista, concedida ao repórter Ricardo Carvalho, Bessa Freire defende a lei como uma conquista de setores da sociedade brasileira que lutam por esse reconhecimento há pelo menos duas décadas, mas faz questão de ressaltar: a lei é um passo importante, mas pode tornar-se ineficiente caso não venha acompanhada de material didático, atualização das licenciaturas e subsídios aos docentes.

 

Carta Fundamental: Qual a importância da aprovação da Lei 11.645 para o reconhecimento, pela escola, das temáticas indígenas e africanas?

Bessa Freire: Em primeiro lugar, a lei é uma conquista. Nós, que sempre lutamos para que a escola refletisse sobre essas questões, nos sentimos contemplados. No entanto, não basta só ter uma lei, porque, se existe a obrigação do ensino da temática indígena e africana nas escolas sem capacitação dos professores, sem pesquisa e sem produção de material para auxílio aos professores, o tiro pode sair pela culatra. A escola vai, obrigatoriamente, tocar numa temática que, sem preparo, pode até reforçar aqueles preconceitos e aquelas visões estereotipadas que se davam.

 

CF: Como a escola brasileira tratou os conteúdos indígenas até antes de eles se tornarem obrigatórios?

BF: Sucintamente, o índio na escola era uma nota de pé de página carregada de preconceitos. Se fosse uma nota de pé de página, mas correta, já teria ocorrido uma contribuição. Mas não, o índio estava fora do foco da história e, quando aparecia, era de forma preconceituosa. Eu me pergunto até que ponto essa escola não devorou a identidade dos brasileiros, na medida em que ignorou duas grandes matrizes formadoras da sociedade brasileira: a indígena e a africana.

 

CF: Desde quando existe esse esforço pela inclusão da história e da cultura indígena na sala de aula?

BF: É relativamente recente e está muito ligado ao próprio movimento indígena organizado. A partir da Constituição de 1988, abriram-se portas para essa questão. Naquele momento, existiam no País mais de 150 organizações indígenas. No meu entender, foi a conjunção e a atuação dessas organizações que surgiram. Até o fim dos anos 70, éramos nós – antropólogos – que falávamos por eles, inclusive porque não havia uma liderança que dominasse a língua portuguesa de forma articulada. Hoje, os índios não precisam mais de porta-vozes e o nosso papel agora é falar como aliados. Então, nos anos 80, fervilhou no País esse avanço do movimento indígena, que conseguiu, por exemplo, eleger no Rio de Janeiro um deputado federal, o Mário Juruna. Independentemente dos altos e baixos de seu mandato parlamentar, ele jogou o foco do País e da mídia sobre os índios. Isso contribuiu para que, finalmente, chegássemos em 2008 e incorporássemos a questão indígena numa lei que já existia para afrodescendentes, que estavam um pouco mais organizados politicamente. Chamo atenção para os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos anos 90, que tocaram no tema também, independentemente das críticas que possamos fazer.

 

CF: O senhor disse que é preciso dar subsídios para os professores aplicarem a lei. Quais deveriam ser esses subsídios?

BF: Primeiro ponto: interferir nos currículos de licenciatura em todas as universidades públicas e privadas. Segundo: jogar pesado em oficinas e cursos de atualização de professores, pois eles estão ansiosos, estão querendo novos conhecimentos. O terceiro é investir na pesquisa relacionada à temática indígena e o quarto, fazer com que essa pesquisa reflita na produção de material didático e paradidático.

 

CF: Em relação aos conteúdos, o que deveria ser abordado pelo professor com os alunos?

BF: É preciso, antes de tudo, desconstruir os equívocos que estão arraigados e internalizados e incorporar os avanços das disciplinas acadêmicas que tratam dessas questões, como antropologia, etno-história e linguística. Várias disciplinas produzem dissertações de mestrado e teses de doutorado, mas esses trabalhos não chegam aos professores, ficam retidos na universidade. Em relação aos conteúdos, o professor teria de trabalhar com arte indígena, literatura, poesia, história e línguas indígenas, os etnosaberes.

 

CF: Ainda na parte de conteúdos, para exemplificar, como o professor deveria abordar aculturação e identidade indígena na sala de aula?

BF: A antropologia trabalhava com essa noção de aculturação, entendendo por aculturação aquele processo de perda da sua própria cultura e migração para a cultura do outro. Mas o que se começou a criticar a partir dos anos 60 e 70? Lévi-Strauss diz que nenhuma cultura morre, apenas se transforma e se ressignifica. Nosso cotidiano está impregnado de empréstimos de outras culturas, mas isso não faz com que o brasileiro deixe de ser brasileiro. Ao contrário, ser brasileiro significa se apropriar daquilo que queremos ou nos é imposto e ressignificar isso dentro da nossa cultura. Isso ocorre para qualquer cultura, seja a brasileira, a norte-americana ou a francesa. Mas, quando chega na cultura indígena, não se permite que o índio aceite o menor elemento de uma contribuição de fora e continue sendo considerado índio. Porque existe um imaginário construído de ideal de índio, aquele da Carta do Descobrimento, de Pero Vaz de Caminha. Hoje, quando uma pessoa encontra um índio de carne e osso, diz que não é índio autêntico, porque tem como autêntica a imagem de 1500. Com esse critério, os portugueses não seriam mais portugueses porque ninguém se veste mais como Cabral, ou escreve e fala como Caminha. Por isso, a ideia do contato das culturas indígenas com a cultura nacional deve ser trabalhada nas escolas com uma perspectiva antropológica. Ou seja, toda cultura é dinâmica, está em permanente transformação e atualização.

 

CF: Os currículos de licenciatura estão preparados para lidar com a nova demanda gerada pela lei?

BF: As faculdades de educação não estão preparadas, e esta é a notícia ruim. A notícia boa é que estão começando a se preparar, porque existe uma pressão dos próprios professores dos ensinos Médio e Fundamental, dos alunos, da mídia e de nós, de dentro da universidade. Por exemplo, na UERJ, eu já ensinei uma disciplina chamada História Indígena, que não existe nos cursos de História das universidades brasileiras nem sequer como eletiva. Como compreender este país sem história indígena? Eram 10 milhões de índios no Brasil e 1.300 línguas. O que aconteceu com elas? A disciplina História Indígena dirige o foco sobre essa temática e capacita os alunos para entender um pouco esse processo. Outro exemplo: nós desconhecemos a resistência indígena ao processo de escravização. Tem uma tese de doutorado defendida na Universidade de Stanford, nunca traduzida para o português, com um apêndice de mais de cem nomes de líderes indígenas que, num espaço de 80 anos, lideraram rebeliões contra os portugueses só no Baixo Amazonas, e nós não conhecemos nenhum deles.

 

CF: A lei estabelece que os conteúdos referentes à cultura indígena sejam trabalhados em todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de Artes, História e Literatura. Como professores de outras matérias podem trabalhar a temática?

BF: Na UERJ, temos uma disciplina que discute a implementação da Lei 11.645, então eu tenho alunos de Física, Química, Artes, História, Filosofia e Matemática. Abrimos essa possibilidade, que é uma coisa muito rica. Os alunos dessas licenciaturas trazem problemáticas que, às vezes, não são as nossas, de quem está na área de Educação. Vem um aluno de Matemática e pergunta: "Professor, como os índios somam, multiplicam, enfim, como é a Matemática indígena?" Vem um aluno de Biologia e me faz perguntas sobre os mitos de criação do mundo dos índios, um aluno de Artes pergunta por que a arte indígena é considerada artesanato e não produção artística. Isso vai dando margem para discutirmos essa temática de forma muito mais rica.

 

CF: O senhor viveu por muito tempo no Peru. Existe uma diferença entre o reconhecimento dos conteúdos indígenas pela escola em relação ao Brasil?

BF: Os países andinos, em geral, estão mais avançados. O Peru, nos anos 70, oficializou a língua quéchua, que se tornou a língua oficial juntamente com o espanhol. O Peru criou um sistema de educação bilíngue que, com todos os altos e baixos, representou um avanço enorme para o país. Mas o Peru está avançado nessa questão até pelo peso demográfico dos índios em sua sociedade e pela visibilidade da cultura indígena em todos os campos. Houve um movimento muito forte de valorização do passado andino e isso é refletido em instituições como o Museo de la Nación e o Museu de Antropologia.

 

Ricardo Carvalho

 

 

 

Estratégias sociais no Movimento Indígena: representações e redes na experiência da APOINME

 

Meus amigos e colegas,

Envio a vocês a cópia revisada da tese Estratégias sociais no Movimento Indígena: representações e redes na experiência da APOINME, que defendi no final de agosto.

Aos que não conseguirem baixar o arquivo, envio também o endereço para fazer o download http://www.4shared.com/document/EjYAGgDI/tese_simples_1out10.html.

A pesquisa analisa a constituição de estratégias sociais na arena política do Movimento Indígena, a partir de APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), segunda maior organização indígena do país, representando mais de 150 mil pessoas de 65 povos. O estudo pretende observar as diferentes relações estabelecidas entre as lideranças indígenas da APOINME na arena política de atuação da entidade, seja na esfera regional, nacional ou internacional. Também centrei o processo de construção das próprias lideranças, envolvendo os novos desafios de capacitação profissional em demandas crescentes do movimento, como ainda problemáticas pessoais que surgem nessa caminhada, como solidão, ausência em suas comunidades e da própria família. Pretendo, a partir dessa observação, ampliar a compreensão da constituição das organizações do Movimento Indígena no Nordeste e no Brasil, percebendo como as tensões, disputas e alianças envolvidas no processo de representação política podem interferir na constituição de projetos coletivos para as comunidades indígenas.

 

Kelly Oliveira

tel: (83) 3213.0380 / 8737.0380

 

 

 

Cem anos de indigenismo com os sertanistas de hoje

HOME PAGE TERRA, 04.10.2010

Os irmãos Claudio e Orlando Villas Bôas dedicaram suas vidas a defender os índios

Felipe Milanez

De Manaus (AM)

 

Faz cem anos que o Brasil tem um órgão público específico para proteger os índios - proteger do próprio Brasil. Ajudar, auxiliar, respeitar, garantir a integridade e a sobrevivência física e cultural e intermediar as relações com o resto da sociedade nacional. Proteger das violentas frentes de expansão da própria sociedade nacional, aquelas frentes bandeirantes que duram até hoje. O Serviço de Proteção ao índio, depois sucedido pela FUNAI, foi criado em 1910, pelo Marechal Candido Rondon - um humanista que só não ganhou o prêmio Nobel da paz porque o prêmio, realmente, não o merecia. Há cem anos um militar, o Marechal Rondon, criou o lema "morrer se preciso for, matar nunca." O lema, e a história de Rondon que conheci nas grandes cidades por onde passei, assim como a ideia do "índio" e do "sertanista", sempre foram imagens e ideias muito distantes da realidade do Brasil que conheci depois, em campo, atuando como jornalista, seja pela FUNAI ou por outros veículos. Rondon subverteu a ideologia militar, a imagem hoje ainda mais rancorosa e violenta após o trauma da ditadura. Ao invés de ser treinado para matar, seus combatentes deveriam dar a própria vida pra proteger o "outro". Os índios que conheci, em todas suas diferenças étnicas (são 220 povos, que falam 181 línguas), vivem culturas muito mais ricas do que a que eu imaginava pela leitura distante dos livros. Protagonizam uma resistência cultural muito mais surpreendente que a sociedade européia está acostumada a lidar. E os sertanistas que conheci, e que tive a chance de ouvir suas histórias, são pessoas dedicadas aos índios, doam suas vidas para contribuir para a luta indígena de afirmação frente a uma sociedade etnocida, que quer destruir toda forma de cultura distinta da ocidental.

Não é preciso ir buscar um livro de histórias para conhecer José Carlos Meirelles, um dos maiores sertanistas em atividade no Brasil. Na sua luta para proteger os territórios ocupados por índios isolados, na fronteira do Brasil com o Peru, foi flechado na face. Sobreviveu e voltou para ajudar os próprios índios que, imaginando ser ele um inimigo como os outros que invadem seu território, tentaram alvejá-lo. Os índios permanecem isolados, vivendo de forma autônoma, mas em três terras indígenas demarcadas pelo esforço de Meirelles. Assim como Afonsinho, que vive em Altamira e dedicou 56 dos seus 72 anos de vida lutando ao lado dos índios em toda a Amazônia. Ele foi flechado em parte do pulmão e em parte do rim em um ataque dos índios arara, na região da Transamazônica. O território indígena era invadido por colonos, e eles tentavam sobreviver. "Me confundiram", contou Afonsinho num breve encontro que tivemos em Altamira. "Eles não sabiam que eu estava lá para ajudar. Mas não tem problema nenhum." Afonsinho, até ser demitido da FUNAI em fevereiro desse ano, em razão da reestruturação do órgão, seguia trabalhando com os Arara para ajudá-los a sobreviver. José Porfírio de Carvalho é outro rondoniano. Perdeu seu amigo Gilberto Pinto, grande sertanista que estabeleceu a paz e realizou os primeiros contatos com os Waimiri, ou pela flecha dos índios ou, o mais provável, pela bala do exército brasileiro (uma história ainda não esclarecida).

Carvalho e Pinto defendiam os Waimiri frente ao exército, no período da ditadura, que abriram a BR 174 cortando seu território, e inundaram uma aldeia na construção da barragem da usina de Balbina. Carvalho segue ao lado dos Waimiri que, nos anos 80, eram 300 índios, e hoje somam quase 1.500. Uma luta incansável ao lado dos índios produz um engajamento tão forte quanto o visto nos mais legítimos movimentos sociais. Aquele do lema do Rondon, que segue forte como uma ideologia: "morrer se preciso for, matar nunca." E ao lados dos índios, sempre estiveram esses grandes brasileiros que sobreviveram à sanha da ditadura militar que visava "integrar" os índios na sociedade brasileira - transformar as nações indígenas em mãos de obra para um suposto "progresso".

A tentativa de "integrar" mostrou ser mais de exterminar - como celebrou um ministro militar nos anos 1970 dizendo que, em poucos anos, não haveria mais índios, pois todos estariam "integrados". Esbarraram na resistência da cultura indígena, que não se dissolve facilmente como pensavam os missionários e agentes do estado interessados na sua força de trabalho e em suas terras.

Nesse ano que o indigenismo republicano brasileiro completa seu centenário, o seu órgão por excelência, a FUNAI, atravessa uma crise. Não foram demarcadas terras indígenas, e os índios estão enfrentando um dos seus maiores desafios: proteger seus territórios e sua sobrevivência étnica e cultural frente a grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, exploração mineral, agronegócio e estradas que cortam suas terras. O crescimento econômico que o Pais atravessa tem feito, também, suas vítimas e alguns casos. Em meio a esse redemoinho, os grandes sertanistas estão lá, como sempre estiveram, ao lado dos índios.

Algumas histórias vão ser compartilhadas, nos dias 27 e 28 de outubro, para quem estiver em São Paulo, no SESC Consolação, no encontro "Memórias Sertanistas". Afonsinho, Meirelles, Carvalho, e Marcelo dos Santos, Altair Algayer e Rieli Franciscato, outros três incansáveis lutadores em defesa dos índios, principalmente, em Rondônia, vão compartilhar um pouco do que o Brasil viveu nos últimos anos, mas que não saiu nos jornais, não foi escrito ou contado. Tenho o orgulho de ser o curador, junto do amigo Noel Villas Boas, filho de Orlando Villas Boas, um dos maiores sertanistas que existiu. Cem anos depois que Rondon criou o SPI, ter a chance de conhecer os rondonianos contemporâneos é poder conhecer um pouco mais sobre a história contemporânea do Brasil. E compreender a luta que travam os índios para preservarem seus territórios e suas culturas.

 

Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da FUNAI, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

Fale com Felipe Milanez: felipemilanez@terra.com.br

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Universidade Federal do Rio de Janeiro está digitalizando a Coleção Brasiliana

 

Um projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro está digitalizando a Coleção Brasiliana, publicada originalmente pela Companhia Editora Nacional entre 1931 e 1993. A Coleção reúne 415 volumes, abrangendo trabalhos em história, geografia, antropologia e lingüística, entre outras áreas do conhecimento (muitos deles, fontes históricas essenciais para os estudos brasileiros). Entre os títulos já digitalizados que são de particular interesse para nossa área, além de vários volumes da obra de Auguste de Saint-Hilaire (http://bit.ly/auguste), encontram-se os seguintes:

 

Tratado descritivo do Brasil em 1587 (1938) por Gabriel Soares de Sousa http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/9/Tratado-descritivo-do-Brasil-em-1587

 

Viagem ao Araguaia (1936)

por Couto de Magalhães

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/29/Viagem-ao-Araguaia

 

O Selvagem (1935)

por Couto de Magalhães

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/11/O-Selvagem

Vocabulário Nheengatu (1936)

por Affonso Antonio de Freitas

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/71/Vocabulario-Nheengatu

 

Viagem ao Brasil nos anos de 1815 a 1817 (1942)

pelo Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied,

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/15/Viagem-ao-Brasil-nos-anos-de-1815-a-1817

 

A vida dos índios Guaicurus (1936)

por Emile Rivasseau

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/64/A-vida-dos-indios-Guaicurus

 

Viagem ao Tapajós (1940)

por Henri Coudreau

http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/107/Viagem-ao-Tapajos

 

Divulgue este recurso no Twitter:

http://twitter.com/nimuendaju/status/26567578603

 

Biblioteca Digital Curt Nimuendaju

http://biblio.etnolinguistica.org/

 

Para receber informações sobre novos acréscimos ao acervo da Biblioteca, acompanhe-nos no Twitter (http://twitter.com/nimuendaju) ou assine nossa lista de anúncios: http://groups.google.com/group/nimuendaju

 

A Biblioteca Digital Curt Nimuendaju é uma iniciativa do portal Etnolinguistica.Org.

 

 

 

ISA: Povos Indígenas no Brasil 1980-2000

 

Prezados colegas,

Com exceção do mais recente, todos os volumes da importante série “Povos Indígenas no Brasil” do Instituto Socioambiental estão esgotados. Felizmente, a série inteira, de 1980 a 2000, acaba de ser gentilmente disponibilizada online, com acesso livre, através do seguinte link:

http://pib.socioambiental.org/pt/c/povos-indigenas-no-brasil-serie-historica

 

Pode-se ler os volumes diretamente online ou baixá-los no formato pdf.

(Nota-se que, para baixar, é necessário cadastrar-se no Scribd, que é um sítio onde se compartilham documentos eletrônicos. Aparentemente, um cadastro no Facebook serve também.)

 

Abraços colegiais,

Hein van der Voort

 

 

 

Indígenas recebem atendimento jurídico gratuito a partir de hoje em Manaus

HOME PAGE PORTAL AMAZÔNIA, 14.10.2010

Com informações da TV Amazonas.

 

MANAUS- A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) começa a oferecer atendimento jurídico gratuito para os índios a partir desta quinta-feira (14), a partir das 10h. O serviço será feito em Manaus e tem como objetivo evitar os constantes deslocamentos dos interessados entre as unidades jurídicas. A atividade faz parte do termo de cooperação técnica firmado entre a Seind, Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. O atendimento será feito uma vez por semana na sede da Secretaria, localizada na rua Bernardo Ramos, Centro. O Termo vai proporcionar atendimento jurídico integrado e centralizado aos indígenas na capital amazonense. O acordo pretende evitar os constantes deslocamentos dos interessados entre as unidades jurídicas e eliminar possíveis conflitos negativos de atribuições entre elas, proporcionando um atendimento jurídico de melhor qualidade. Causas comuns como homicídios, lesões corporais e pensão alimentícia, serão tratadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE). As que envolvem benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão por morte indígena) e criminais federais ficam a cargo da Defensoria Pública da União. E as ações dos direitos individuais homogêneos ou coletivos, como as relacionadas ao patrimônio cultural e religioso e às questões fundiárias são atribuições da Procuradoria Federal.

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Documento final do V SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DA SERRA DO PADEIRO, I SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS DO REGIONAL LESTE.

 

“LUTA, FORÇA E RESISTÊNCIA DOS JOVENS INDÍGENAS EM DEFESA DE SUAS COMUNIDADES”

 

Nós, jovens indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, do estado da Bahia; Xacriabá, do estado de Minas Gerais, e Tupiniquim, do estado do Espírito Santo; entidades aliadas, parceiros, e universidades, estivemos reunidos na aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia, entre os dias 07 a 10 de outubro de 2010, para a realização do V Seminário Cultural dos jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste. O Seminário deste ano teve uma dimensão maior, pois se tornou um seminário regional, que teve como tema central “Luta, Força e Resistência dos Jovens Indígenas em defesa das suas comunidades”. Neste sentido, conseguimos ampliar o objetivo principal que é despertar nos jovens uma maior responsabilidade pela luta, o fortalecimento da nossa auto-estima, e da visibilidade da nossa participação nas lutas dos povos.

Percebemos que continuam ainda presentes muitas dificuldades e conflitos relatados e debatidos em seminários anteriores, tais como a morosidade na demarcação e regulamentação das nossas terras, a precária situação da saúde nas aldeias, e, principalmente, a criminalização das nossas lideranças, homens e mulheres, jovens e adultos.

Através da realização de oficinas temáticas e grandes plenárias, conseguimos discutir e avaliar os seguintes temas: Juventude e Criminalização das Lutas e Lideranças; Juventude e Desafios da Atualidade; Juventude, Política, e Movimento Indígena; Juventude e Direitos Indígenas; Juventude e Políticas para as Mulheres.

Desse modo, REPUDIAMOS as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais.

Entendemos que muitos desafios nos afetam na atualidade, tais como: estabelecer um diálogo positivo entre o conhecimento que vem de fora e a nossa cultura e tradição; saber usar, em benefício da comunidade, toda a tecnologia que hoje temos acesso, não esquecendo das nossas tradições, costumes e crenças; continuar com as nossas atividades cotidianas mesmo com todas as perseguições e dificuldades; romper com a imagem de índio que prevalece na mídia e nos livros didáticos. Do mesmo modo, reconhecemos a necessidade, nos dias de hoje, de que para a luta é imprescindível conhecer nossos direitos e deveres, as leis que dizem respeito aos povos indígenas, a Constituição Federal Brasileira, e os acordos internacionais. A oficina das mulheres diagnosticou a dificuldade que elas estão enfrentando para acessar as políticas específicas, em virtude da pouca informação e da dificuldade de comunicação que ainda existe nas aldeias.

Após discussão e avaliação das questões levantadas, MANIFESTAMOS:

- a cobrança das questões levantadas no IV Seminário, especialmente no que se refere ao processo de julgamento do território Pataxó Hãhãhãe, dos dois processos demarcatórios dos territórios de Monte Pascoal e Caí, na Bahia, e Xacriabá, em Minas Gerais;

- a necessidade de realizar um curso de Direitos Indígenas para Jovens Indígenas;

- participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados;

- realização de um Seminário para discutir processos de criminalização;

- elaboração de um plano político abrangente a partir de diálogo entre as instituições indígenas para acompanhar o processo de demarcação de terras, bem como as atuações da FUNAI, FUNASA, e outras organizações, em nossas aldeias;

- realização de um trabalho de formação política nas bases, e criação de uma comissão regional de jovens indígenas;

- criação de uma rede de comunicação entre as comunidades do regional leste;

- o desejo de continuidade dos nossos seminários regionais, ampliando cada vez mais a participação dos jovens, e fortalecendo o intercâmbio entre os povos, afinal os nossos velhos são os guardiões da tradição, e os jovens fortalecem o presente para garantir o futuro da nação indígena.

Por fim, deixamos a pergunta: “Até quando o nosso sangue continuará sendo derramado para que nossos direitos sejam garantidos e respeitados?

 

Aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, 10 de Outubro de 2010

 

 

 

Retomadas Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hãhãhãe no sul da Bahia

 

No sul da Bahia, a organização dos indigenas está mostrando resultado, desde o inicio de outubro, cerca de 6 fazendas foram retomadas, chegando a quase 50 o numero de ex-latifundios que agora voltam aos pés (não há propriedade da terra para indigenas e sim usofruto) de seus ocupantes originários.

Os povos Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hãhãhãe (formado por cerca de 5 etnias hãhãhae) estão se organizando na região sul, avançando desde o litoral, cerca de 300 km para interior do estado, região outrora dominada pelo monocultivo do Cacau, cana-de-açucar e eucalípito, hoje, após mais de 500 anos tem seus habitantes de volta.

O povo Tupinambá foi considerado extinto há, pelo menos, 200 anos. Como estratégia de sobrevivencia, segundo os mais velhos contam, os Tupinambá omitiram sua identidade, passando a habitar aldeiamentos, junto com outros povos e ou indo trabalhar nas fazendas e usinas de todo nordeste, mantendo poucas e raras aldeias isoladas nas serras nordestinas, tudo isso para manterem-se vivos. Muitos ancestrais morreram nessa luta por sobrevivência e muitos não puderam ver seu povo retomarem suas terras, mas, para todos e todas Tupinambá existentes neste país, as conquistas no sul da Bahia são motivo de grande satisfação, orgulho e insentivo à lutar, mostrando que é possivel vitória com a união e organização. As alinças com outros setores populares são fundamentais, como por exemplo, com as comunidades Quilombolas e acampamentos e assentamentos de Trabalhadores Sem Terra.

Nos ultimos 10 anos os Tupinambá na Bahia resolvem sair do anonimato estratégico para retomarem seu territorio original, se organizando desde Buerarema, Una até o litoral de Ilhéus, com cerca de 20 aldeias.

Mesmo pleiteando o reconhecimento etnico junto ao Estado Brasileiro, este povo vem se organizando de forma autonoma, conseguindo manter sua cultura tradicional e viver de seu proprio trabalho, sem depender de subsidios estatais. Na Serra do Padeiro a autonomia é de quase 100%, toda comunidade sobrevive com produção local.

As ações dos indigenas tem provocado retalhação tanto por parte dos latifundiarios (fazendeiros) como por parte do proprio Estado, perseguindo, torturando e prendendo as principais lideranças do levante indigena na região.

Maiores informações podem ser acompanhadas pelo portal INDIOS ON LINE

sassá tupinambá

 

 

Retomada Tupinambá – Na comunidade Santana

Publicado em segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Fonte: http://www.indiosonline.org.br/novo/retomada-tupinamba-%E2%80%93-na-comunidade-santana/

 

Após exaustivas reuniões e articulação entre nós Tupinambá de Olivença e por ultimo nos reunimos na comunidade Santana oramos e pedimos força ao nos pai Tupã, e na madrugada do dia 11 de Outubro de 2010, por volta das 03h00m, ciquenta índios Tupinambá retomaram uma fazenda na comunidade Santana.

Com o objetivo de reaver o que é nosso, e de maneira pacifica entramos na fazenda. Permanecemos ainda na fazenda, até o instante momento, e até agora graças ao nosso pai Tupã ainda não tivemos nenhum registro de conflito.

Mas segundo o Administrador da FUNAI – Ilhéus – BA, a filha do Fazendeiro Juvenal que é o morador da fazenda retomada, foi informar a Policia Federal, que nós estamos mantendo em cárcere privado, dois idosos hipertensos, mas isso não é um fato real, pois estamos abertos a diálogos pacíficos, pois não temos em mente maltratar ninguém, só apenas reaver o que é nosso e ampliar até porque essa fazenda se encontra dentro de nossa demarcação.

Sendo assim reafirmamos mais uma vez, que essa retomada é pacifica, não queremos conflitos, só queremos o que é nosso de fato e se tem esses idosos com agente é porque eles não tiveram tempo de se locomover ainda, e porque também não vamos colocar eles na rua de uma hora pra outra. Nesse instante estamos dentro da fazenda e se nosso pai Tupã permitir, nosso povo não sairá mais. Pois lá pertenceram os nossos ancestrais e agora pertenceram aos nossos herdeiros.

 

Acessem o Blog Retomada Tupinambá

 

 

 

 

CULTURA AFROBRASILEIRA

 

Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

20/10/2010

Do UOL Notícias

Em São Paulo

 

Entra em vigor nesta quarta-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial, noventa dias após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso. Lula comemora; analistas acreditam em "carta de intenções"

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artigos referentes a temas como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho, além de defender os direitos das comunidades quilombolas e proteger religiões de tradição africana.

Segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o objetivo do estatuto é corrigir desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Ao sancionar o estatuto, em julho, Lula afirmou que "a democracia brasileira parece mais justa e representativa com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial". "Estamos todos um pouco mais negros, um pouco mais brancos e um pouco mais iguais", afirmou na época.

 

Cotas ficaram de fora

A primeira versão do texto que se transformou na lei foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a longa tramitação no Congresso, o projeto de Paim teve alterações. O texto final aprovado pelo Senado teve 11 emendas de redação e quatro artigos rejeitados. Um dos artigos suprimidos pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

Na época da sanção, entretanto, Lula minimizou as mudanças no estatuto durante a tramitação no Congresso. "Vocês não perderam nada, ganharam e ganharam muito", disse a líderes negros presentes no evento.

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. Conforme afirmou, essa regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

Leis e decretos ainda devem regulamentar outros itens do estatuto, como financiamento agrícola específico, ações de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão e criação de ouvidorias.

 

Com informações da Agência Senado

 

 

 

Eleição não altera representação negra no Congresso

Terça-feira, Outubro 05, 2010

 

A bancada de parlamentares negros e antirracistas no Congresso e nas Assembléias Legislativas dos Estados permanecerá do mesmo tamanho, segundo as primeiras análises dos resultados das eleições, após o encerramento das apurações na madrugada de domingo para segunda (04/10), ao contrário do que indicavam pesquisas de intenção de voto.

A surpresa da eleição foi a derrota do empresário, cantor, apresentador e vereador paulistano, Netinho de Paula, que concorreu ao Senado pelo PC do B e liderava a disputa para uma das vagas até a véspera da eleição. Embora tenha tido mais de 7 milhões de votos (7.773.327, o equivalente a 21,14%) Netinho foi batido pelo tucano, Aloysio Nunes Ferreira, e pela ex-prefeita Marta Suplicy, do PT, e ficará de fora.

Netinho tinha como segunda suplente, a ex-ministra Matilde Ribeiro, destacada pela Executiva do PT para compor a chapa.

Ao contrário da trajetória de Netinho na campanha, no Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim, do PT, começou atrás nas pesquisas, teve a permanência no Senado ameaçada durante quase toda a campanha, mas conseguiu a reeleição com 3.895.822 (33,83%) e ficará mais oito anos no Senado.

 

Reeleição

Ainda em S. Paulo, o deputado Vicente Cândido, do PT, coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial na Assembléia, se elegeu para a Câmara Federal com 160.242 votos. Também conseguiram a reeleição, a deputada Janete Pietá, que tem base em Guarulhos, e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex-presidente nacional da CUT e oriundo do movimento sindical do ABC. Pietá, cujo marido, Elói Pietá, já foi prefeito da cidade, teve 144.529 votos, enquanto Vicentinho ficou com 141.068 votos.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, do PSTU, o único negro entre os nove candidatos que concorreram ao Governo de S. Paulo, teve 16.441 votos.

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE (PNAD), 51,3% de população brasileira é negra. Nas eleições de 2006, a representação negra era de apenas 9% dos 513 parlamentares eleitos, de acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2007/2008), elaborado pelo professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

Regresso

No Rio, a eleição deste ano marcou a volta da ex-ministra Benedita da Silva, que saiu candidata a deputada federal, depois de perder as prévias no PT carioca para o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindenberg Farias, eleito senador pelo Rio. Benê se elegeu com 71.036 votos.

Também volta à Brasília, o ex-ministro da SEPPIR, Edson Santos, reeleito para a Câmara Federal, com 52.123 votos – menos da metade dos votos que o elegeram em 2006, quando obteve 105 mil votos.

Enquanto a ex-ministra Benedita da Silva, volta à Brasília, Carlos Santana, o ex-presidente da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial na Câmara dos Deputados volta prá casa. Santana obteve apenas 42.327 e não se reelegeu.

Na Bahia, o deputado Luiz Alberto, do PT, manteve a votação que tem garantido sua permanência em Brasília e se reelegeu com 63.686 votos. A Bahia também elegeu Valmir Assumpção que obteve 132.999 votos.

 

Assembléias

A cantora Leci Brandão, também do PC do B, teve melhor sorte e foi eleita para Deputada Estadual com 86.298 votos. Leci será a segunda mulher negra a ocupar um lugar na Assembléia Legislativa de S. Paulo desde 1.934 quando as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto. A primeira foi a ex-deputada Theodosina Ribeiro.

O único parlamentar negro na Assembléia paulista – o deputado José Cândido – também continuará. Cândido, do PT, se reelegeu com 68.202 votos.

O jornalista Dojival Vieira, que concorreu a Deputado Estadual também pelo PC do B, teve 1.271 votos.

 

Bahia

Concorrendo a uma vaga na Assembléia Legislativa baiana, a vereadora Olívia Santana e o advogado Sérgio São Bernardo, não tiveram a mesma sorte. Olívia teve 30.466 votos e S. Bernardo 3.468.

Já o deputado Bira Corôa, que tem sido um aliado do Movimento Negro baiano, se reelegeu com 39.254 votos.

Em Sergipe, a ex-secretária de Inclusão Social, Conceição Vieira, se reelegeu com 27.378.

 

DF

No Distrito Federal, a jornalista Jacira da Silva, do Movimento Negro Unificado (MNU), teve 681 votos e não conseguiu se eleger para a Câmara Distrital.

Em Minas, o jornalista José Amaral Neto, que foi candidato pelo PT do B, obteve 721 votos e também não se elegeu.

 

FONTE: AFROPRESS

Postado por DON OBÁ

 

 

 

Museu nacional de cultura afrobrasileira

Leonardo Brant | quinta-feira, 30 setembro 2010

 

O Ministério da Cultura assina nesta sexta-feira (1º de outubro) a liberação de R$ 3,8 milhões, primeira parcela do convênio que apoiará o Museu Nacional da Cultura Afrobrasileira (Muncab), no Centro Histórico de Salvador. Ainda este ano, a instituição receberá mais R$ 1,8 milhão e, para 2011, está prevista a liberação de outros R$ 4,3 milhões, num total de aproximadamente R$ 10 milhões.

A cerimônia vai ocorrer às 15h30 nas instalações do Muncab, na antiga sede do Tesouro. O local e o antigo prédio Pronto-socorro Municipal foram restaurados para abrigar o museu, numa ação que faz parte do processo de revitalização do Centro Histórico. A proposta de construir um museu afrobrasileiro no estado com maior população negra do Brasil foi da Sociedade Amigos da Cultura Afrobrasileira (Amafro) e já há um planejamento de ações até 2020.

O museu deve funcionar como um centro de referências e articulação de memórias locais e nacionais. Diversas comunidades do entorno do Muncab já foram consultadas e acordaram em funcionar em rede com o museu, que divulgará as memórias preservadas por elas.

Os prédios do Tesouro do Estado e do antigo Pronto-socorro Municipal são imagens representativas da vida de Salvador. Os edifícios foram construídos na década de 20, durante o governo Seabra, com a mesma técnica, porém em estilos arquitetônicos diferentes. Ambos estão sendo restaurados com recursos do Ministério da Cultura.

O investimento na recuperação dos imóveis é de mais de R$ 2 milhões. Depois de restaurados e modernizados, os prédios deverão receber plenamente o Museu Nacional da Cultura Afrobrasileira (Muncab). Mesmo em obras, já foi realizada uma exposição sobre as proximidades culturais entre Benin e Brasil, de novembro de 2009 a janeiro de 2010, intitulada “O Benin está vivo ainda lá”, com curadoria de Emanoel Araújo. O acervo do museu contará com obras vindas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Centro de Estudos Afro-Orientais e da Fundação Pierre Verger.

Conversei há pouco por telefone com Emanoel Araujo e ele considera que a iniciativa reforçará a criação de uma rede de museus com a temática afrobrasileira, favorecendo a circulação de exposições e ampliando a percepção e valorização deste importante patrimônio material e imaterial do Brasil.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.

 

 

 

“Racismo é uma doença mental e produz vulnerabilidade”, afirma Jurema Werneck

http://redesaudedapopulacaonegra.org/

15 de outubro de 2010

 

O sofrimento contínuo do cidadão negro brasileiro é naturalizado pela sociedade. A naturalização contribui para a invisibilidade dos problemas que afetam a saúde mental da população negra. O resultado dessa cruel combinação é a produção de doenças que podem implicar em danos irreparáveis ou morte.

Especialistas afirmam que o racismo causa efeitos perversos na saúde da população em geral, em especial para a população negra. “O racismo é uma doença mental e produz vulnerabilidade”, denuncia Jurema Werneck, membro do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da ONG Criola.

A forma de lidar com a saúde mental no Brasil precisa ser revista. De acordo com Werneck, deve ser considerado o impacto do racismo na construção da subjetividade do indivíduo e a partir de um referencial teórico da saúde mental que não seja o eurocêntrico.

“Não se pode chamar um problema da magnitude do racismo como estresse. Freud falava a partir da vivência da cultura do seu grupo. Quem fala por nós? Tivemos Franz Fanon que deu a largada. Mas a saúde mental precisa ser valorizada na produção teórica. E isso é uma tarefa para os nossos pesquisadores e profissionais da área da saúde mental”, afirma Werneck.

Uma semana antes da realização do I Encontro Nacional de Psicólogos(as) Negros (as) e Pesquisadores (as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP) que termina hoje, em São Paulo, Marco Antônio Guimarães, do Instituto Psicossomática Psicanalítica Ori Aperê, informou que o profissional de psicologia deve estar pronto para ter uma atitude de enfrentamento ao racismo. “Ainda não existe uma teoria ou técnica para isso. O importante é a atitude. Eu e outros profissionais temos procurado utilizar uma linha conceitual onde o meio ambiente tem um papel fundamental na formação do indivíduo”, explicou.

Silêncio - A psicóloga Maria da Conceição Nascimento entende que o primeiro desafio do profissional da área é vencer o silêncio e encarar a questão como relevante. “O racismo não afeta apenas a população negra. A população negra é o alvo, é a mais sofrida. Mas afeta a população em geral e vai ser vencida na medida em que for vista como uma questão da sociedade brasileira, onde negros e brancos que terão repensar o seu modo de ver o outro”.

Para Louise Silva, coordenadora de educação em saúde da Superintendência de Promoção em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e coordenadora do Comitê Técnico Saúde da População Negra, o momento é de ação e reflexão. “É preciso repensar as diferentes questões relacionadas à população negra e saúde mental. Ainda precisamos esclarecer muitas perguntas tais como: o profissional que faz este tipo de atendimento compreende que o racismo pode ser um agravante para o adoecimento mental?”, atesta Silva.

A saúde mental da população negra está entre os temas abordados na agenda de mobilização pró-saúde da população negra, que já começou no início de outubro e vai até 20 de novembro. O tema foi discutido semana passada na UERJ durante o II Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro.

 

Saúde da População Negra é direito, é lei

- Racismo faz mal à saúde.

 

 

 

Pesquisa em Economia Solidária é protagonizada por quilombolas

Segunda-Feira, 18 de outubro de 2010

Tatiana Félix

Adital

 

No último dia 27, foi lançado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Programa Brasil Local, que realiza uma pesquisa em 105 comunidades quilombolas de 11 estados brasileiros, a fim de contribuir com o desenvolvimento da organização das comunidades quilombolas nos territórios étnicos solidários, através do fomento da Economia Solidária (ES).

O objetivo é articular a organização de redes de ES e etnodesenvolvimento, acompanhar e promover o fortalecimento de 100 empreendimentos existentes nos territórios étnicos solidários. Também deve ser realizado o planejamento participativo em cada território a fim de gerar Planos Locais de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária.

Sandra Veiga, coordenadora do projeto, disse que aproximadamente oito mil casas serão visitadas pelos pesquisadores e pesquisadoras, que são os próprios quilombolas. "Eles que sempre foram objetos de pesquisa, hoje são os próprios pesquisadores", ressaltou.

Para ela, o protagonismo e o reconhecimento da comunidade quilombola trarão benefícios e fortalecimento para o grupo. "O projeto é importante porque fará com que as comunidades quilombolas conheçam a si mesmas e se fortaleçam", explicou. Uma das expectativas é criar um Centro Quilombola.

A metodologia utilizada pelo projeto será a da "pesquisa-ação", já que os pesquisadores pesquisam a si mesmos, com base na própria experiência. A pesquisa-ação é um conjunto de métodos que promove um diferente desenvolvimento das comunidades quilombolas.

Iniciativas de empreendimentos econômicos solidários serão identificadas, e uma formação em cooperativismo e associativismo será feita. Essa pesquisa mapeará ainda o patrimônio histórico, artístico e cultural das comunidades, e todas as famílias serão visitadas para a realização de um censo quilombola. Os empreendimentos solidários quilombolas serão cadastrados nos Sistemas SIES-SENAES/MTE e Cirandas (FBES).

De acordo com Sandra, a primeira fase da pesquisa deve ser finalizada até fevereiro de 2011. Em seguida serão feitas as análises dos dados coletados e reuniões com as comunidades. A expectativa é que as demandas dos quilombolas sejam encaminhadas de acordo com as áreas que precisam de atenção.

Sandra lembrou que as comunidades quilombolas sempre foram ameaçadas por instituições interessadas em seu território de preservação e que a titulação das terras ainda é um dos grandes desafios a ser vencido pelas comunidades.

A iniciativa é da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/UFRJ), em parceria com o Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/UFRJ) e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq). O projeto integra as ações do programa Brasil Local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que tem articulação da Cáritas Brasileira.

Os territórios étnicos são espaços de desenvolvimento e de aplicação de políticas públicas em áreas interligadas, as quais se relacionam entre si de forma integrada, respeitando a identidade cultural e étnica da comunidade.

 

Mais informações: http://www.soltec.ufrj.br/index.php/etnodesenvolvimento

 

 

 

Ações para preservar a memória cultural dos povos quilombolas

Andrea Lombardi | terça-feira, 26 outubro 2010Sem Comentários

 

Autor de obras monumentais como Guerra e paz e Anna Karenina, o escritor russo Léon Tolstói entendia como poucos a importância do conceito de universalidade. “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”, costumava pregar. Uma das mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro, o povo Kalunga – descendentes de escravos desertores, mais tarde libertados das minas de ouro no Brasil – sabe do peso simbólico que guardam essas palavras ditas, séculos atrás, pelo autor épico. Daí a necessidade e busca dos membros do maior (em extensão) sítio histórico e cultural do país em dar um passo à universalização por meio da valorização da própria identidade.

“A cultura do nosso povo andava esquecida, tão esquecida que as pessoas da própria comunidade estavam desmotivadas”, conta Lucilene dos Santos Rosa, 27 anos, quilombola e, há dois anos, secretária Municipal de Igualdade Racial do município de Cavalcante, localizado a 320 km de Brasília. “Esse estado de espírito contribuiu para que algumas de nossas tradições fossem esquecidas”, lamenta.

A retomada do resgate e afirmação da cultura dos Kalungas teve início, virtualmente, em 2008, com a visita do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, à Chapada dos Veadeiros, região onde se localiza o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. O encontro, impulsionado pela política de diversidade defendida pelo MinC, desde 2003, causou impacto ao representante do governo federal, que percebeu a importância de manter vivas as tradições e manifestações culturais daquela comunidade.

Alfredo Manevy concorda que a presença de gestores do Ministério da Cultura foi significativa. “Esse apoio a maior comunidade quilombola do Brasil reafirma o nosso reconhecimento dessa cultura riquíssima”, complementa o secretário executivo, que, entre os dias 13 e 16 de agosto de 2009, participou da Missão Kalunga I, encontro que permitiu que ele e seus principais assessores e colaboradores ouvissem atentamente os problemas e demandas dos moradores da região. “A cultura kalunga reflete a presença da cultura africana nos primórdios da sociedade brasileira”.

Realizada em novembro de 2009, durante as comemorações do dia da Consciência Negra, o 1º Encontro da Cultura Negra Kalunga marcou o início da parceria entre o Ministério da Cultura e a comunidade quilombola da região nordeste de Goiás. Ao longo de dois dias, reunindo, kalungas dos municípios de Monte Alegre, Teresina de Goiás e Cavalcante, além de convidados, a animada festa, viabilizada com apoio do MinC, contou com vários atrativos culturais e ações sociais que reacenderam a necessidade de manter viva a cultura e tradição da região. “Foi um encontro bonito e interativo, com todos participando das oficinas de saberes e fazeres, rodas de prosas (palestras educativas) e shows com os artistas da região”, lembra Lucilene.

No sentindo de fortalecer a cultura da região, duas importantes ações foram desencadeadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Executiva.

A primeira, o Programa de Afirmação Quilombola, tem como meta o resgate e a preservação da memória cultural dos kalungas, com a implementação de projetos básicos como a construção de Centros de Referência Cultural e de Memorais. Segundo o assessor do MinC, Fernando Lana, entre as iniciativas, chama atenção o Memorial Casa de Léo, estratégico Ponto de Cultura que ajudará a conscientizar as novas gerações sobre a necessidade de manter vivas as tradições do povo local. “Pretende-se ser um museu que, além de preservar a cultura quilombola, tem o objetivo de conscientizar as novas gerações sobre a importância de suas raízes”, defende o assessor, que detalha o conceito do projeto. “D. Leonilda Fernandes foi uma importante liderança na região, que ajudou a preservar a memória do seu povo, daí a homenagem à sua figura”, explica. “O conceito desse memorial esbarra em projeto de memória que resgatou a obra da escritora Cora Coralina. Alguns representantes da comunidade visitaram a Casa da poetisa e ficaram impressionados com o grau de preservação do espaço. Estupefatos com o que viram, indagaram se eles não poderiam ter algo semelhante”, lembra.

A outra ação de apoio desenvolvida pela Secretaria Executiva do Ministério da Cultura diz respeito ao fortalecimento das festas e romarias nas comunidades kalungas. Atualmente, sete comunidades de três municípios da região realizam inúmeros encontros religiosos envolvendo mais de cinco mil pessoas, entre moradores e turistas. “Além de toda a sabedoria que foi construída durante séculos, há, na essência desse povo, as festas tradicionais, como as romarias, folias, batizados, casamentos e império”, enfatiza Lana, que, no último dia 14 de setembro entregou aos artistas da região um kit com vários instrumentos como sanfonas, violões, violas, zabumbas, pandeiros, caixas, microfones, além de bombas a diesel e geradores. A infraestrutura, que contou com o apoio de 100% do MinC, irá turbinar as sacras e tradicionais festas desse povo que é guardião da liberdade. “Esses festejos eram realizados sem estrutura nenhuma, em grande precariedade”, comenta Lana, que, no próximo dia 20 de novembro, volta à região para entregar outros seis kits, cada um no valor de R$ 7,5 mil, e que atenderá outras comunidades kalungas. “Não se trata de uma ação intervencionista, estamos apenas dando suporte e estrutura para que elas se tornem mais bonitas”, diz.

Com os projetos e ações em andamento, uma etapa importante seguida pelo Ministério da Cultura foi a consolidação das parcerias. Conhecida pelos trabalhos sociais realizados na região de Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG) está entre os grandes companheiros do MinC na missão Kalunga. Professora de Artes Visuais da instituição, Maria Tereza Gomes aplaude o desempenho e apoio que o ministério tem desenvolvido no local. Desenvolvendo trabalhos na região desde 2009, ela diz que o fortalecimento da cultura kalunga promove a troca de conhecimento entre membros da comunidade.

Uma rica experiência defendida pela professora Maria Tereza e sua equipe é a troca de saberes promovida entre os mestres das comunidades e as gerações mais jovens. Um exemplo da necessidade urgente dessa troca é o quase desaparecimento de algumas tradições do povo Kalunga, como a restauração dos instrumentos e o rico trabalho de tecelagem. “Estamos mapeando as pessoas, indo atrás dos mestres, daquelas pessoas que guardam na memória essas habilidades, para que as raízes não se percam”, defende Maria Tereza. “Esses conhecimentos têm que ser passados para os mais jovens, para as novas gerações”, emenda.

Atualmente, o MinC articula uma série de ações que visam beneficiar a afirmação do povo Kalunga na região. Além do Memorial Casa de Léo, em fase de construção, nas proximidades do município de Teresina de Goiás, outros dois projetos similares, que se pretende sejam desenvolvidos em parceria com o Centro de Excelência em Turismo/UnB, estão em fase de estudo: o Memorial Casa de Pedro, em Cavalcante, e Memorial Casa de Santina, em Monte Alegre de Goiás.

A Secretaria Executiva, junto com a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), também planejam a construção de pontos de culturas nos três municípios que agregam a comunidade Kaluga. “Já realizamos, inclusive, reuniões com alguns prefeitos da região”, comenta o assessor do MinC, Fernando Lana.

Ainda em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e apoio importante do Sebrae/GO, o MinC pretende, por meio da Secretaria Executiva, dimensionar manifestações culturais da região, como as romarias, giros de folias, além de oficinas de instrumentos e danças locais. Nos últimos dois meses, a comunidade Kalunga do Vão das Almas e Vão do Moleque revisitaram suas tradições com as romarias de N. Senhora d’Abadia e N. S. do Livramento.

Junto com o Instituto Casa Brasil de Cultura (ICBC), o Ministério da Cultura planeja lançar ainda este ano o livro Povo Kalunga – Cultura, Tradição e Dignidade, projeto que visa resgatar não só a história do povo, mas também o histórico e geografia do Sítio Kalunga, além dos contos presenciais. Em parceria com a Avesso Filmes e apoio da Eletrobrás, o MinC surge como colaborador estratégico na realização do documentário A rota do Sal, da dupla André Braga e Cardes Amâncio. Em fase de execução, o filme pretende resgatar a história dos antigos ribeirinhos que viajavam de Paranã (TO) a Belém (PA), em busca de sal. “A idéia do filme surgiu ouvindo as histórias e estórias de antigos moradores, descendentes de negros africanos de comunidades quilombolas”, registrou o diretor André Braga no blog da produtora Avesso Produções. “Os antigos contam histórias que ouviram de seus pais e avós. Queremos registrar algumas dessas memórias, antes que elas se percam”, continua.

Com a preocupação de que as tradições do povo kalunga sejam perpetuadas entre os jovens da comunidade, O MinC, em parceira com o SEBRAE/GO, articula a implementação da ação Futuras Lideranças Kalunga que, entre outras atividades, viabiliza a capacitação de nova geração de líderes, assim como a criação de oficinas sobre a elaboração de projetos culturais e prestação de contas.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.

 

 

 

Governo cria comissão para povos e comunidades tradicionais

http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/noticias/item.php?itemid=153

Publicado por Ascom/Sepromi em 20/10/2010

 

Grupos de pessoas que reivindicam seus territórios, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento. Este é o conceito para Povos e Comunidades Tradicionais, foco do decreto que o governador Jaques Wagner assina nesta sexta (22), às 19h, durante o lançamento dos Encontros com as Culturas Populares e Identitárias, na Praça das Artes, Pelourinho. O decreto cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), que atuará sob a presidência da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).

A CESPCT terá a missão de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade do segmento no estado da Bahia. A ação tem suporte no Decreto Federal 6.040, que institui a política de mesma natureza em nível nacional. Quilombolas, indígenas, povos de terreiros, comunidades de fundo de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores estão entre os grupos reconhecidos nesse perfil social.

Entende-se por povos e comunidades tradicionais, aqueles que ocupam ou reivindicam seus territórios, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento, baseado na identidade étnica e na auto-definição. O segmento é caracterizado também por conservar suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, línguas específicas e relação coletiva com o meio ambiente. Tais fatores são considerados determinantes na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.

 

Sobre os Encontros

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Fábrica Cultural lançam os Encontros com as Culturas Populares e Identitárias nesta sexta (22), às 19h, na Praça das Artes, Pelourinho. O evento reunirá manifestações culturais e artistas populares, além de pesquisadores e gestores do setor.

Os Encontros acontecem de 23 a 29 deste mês, no mesmo local, com apresentações, cortejos, shows, espetáculos e oficinas artísticas; além de debates sobre as políticas públicas, por meio de mesas temáticas com especialistas e rodas de prosa com Mestres das Culturas Populares.

O Ministério da Cultura patrocina a ação, que conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade (Sepromi); de Educação (SEC); de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

 

20-10-2010

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Promoção da Igualdade

ascom@sepromi.ba.gov.br

(71) 3115-5142 / 3115-5132 / 9983 9721

Fonte: Ascom / Sepromi

 

 

 

Manifesto dos Brancos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Este texto é um manifesto escrito e subscrito por brancos que compõem a comunidade escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele é uma retumbante admissão pública, por nossa parte, de que vivemos em um contexto de exclusão estrutural de negros e indígenas dos benefícios e espaços de cidadania produzidos por nossa sociedade e onde, ao mesmo tempo, é produzida uma teia de privilégios a nós brancos, que torna completamente desigual e desumana nossa convivência. Somos opressores, exploradores e privilegiados mesmo quando não queremos ser. O racismo não é um "problema dos negros", mas também dos brancos. É pelo reconhecimento destes privilégios que marcam toda nossa existência, mesmo que nós brancos não os enxerguemos cotidianamente, que exigimos a imediata aprovação de Ações afirmativas de Reparação às populações negras e indígenas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

No Brasil vivemos em um estado de racismo estrutural. Já é comprovado que raça é um conceito biologicamente inadmissível, só existe raça humana e pronto. Mas socialmente, nos vemos e construímos nossa realidade diária em cima de concepções raciais. Portanto, raça é uma realidade sociológica. Não é uma questão de que eu ou você sejamos pessoalmente preconceituosos. Mas é só olhar para qualquer pesquisa que veremos como existe um processo de atração e exclusão de pessoas para estes ou aqueles espaços sociais, dependendo de sua cor. Não é à toa que não temos quase médicos negros, embora eles sejam a maioria nas filas dos postos de saúde; que quase não vemos jornalistas negros, mas estes são expostos diariamente em páginas policiais; que não temos quase professores negros, especialmente em posições com melhores salários, e vemos alunos negros apenas em escolas públicas enquanto, na universidade pública quase só encontramos brancos.

A situação dos indígenas não é diferente, quando eles ainda sofrem lutando pelo direito mínimo de ter suas terras e aldeias, mesmo isso lhes é surrupiado pelos brancos. Vamos parar com esta falácia de dizer que não aceitamos cotas raciais na universidade, porque não queremos ser racistas: se vivemos no Brasil, se fomos criados nesta cultura, se construímos nossas vidas dentro deste conjunto de relações onde a raça é um elemento determinante, somos todos racistas! Não fujamos da realidade. Não usemos a falsa desculpa de que não queremos criar divisões entre raças no Brasil. Nossa sociedade poderia ser mais dividida racialmente do que já é hoje?

O estudo de Marcelo Paixão intitulado "Racismo, pobreza e violência", compara o IDH dos brancos e dos negros dentro do Brasil. O IDH tenta medir a qualidade de vida das populações, combinando os três fatores que, por abranger, cada qual, uma imensa variedade de outros, seriam os essenciais para a medição: renda por habitante, escolaridade e expectativa de vida. Na última versão do IDH, de 2002, o Brasil ocupa o 73º lugar entre 173 países avaliados, mesmo possuindo todas as riquezas nacionais e sendo o 11º país mais desenvolvido economicamente no mundo. Porém, entre 1992 e 2001, enquanto em geral o número de pobres ficou 5 milhões menor, o dos pretos e pardos ficou 500 mil maior. [Consideram-se brancos 53,7% dos brasileiros; pretos ou pardos, 44,7%, que chamaremos, hora em diante de negros]. O estudo mostra que Brasil dos brancos seria, na média o 44º do mundo em matéria de desenvolvimento humano, ao passo que o Brasil dos negros estaria no 104º lugar!!!

Nada disso é novidade, porém, para quem aceita viver com os olhos minimamente abertos. Temos que reconhecer que vivemos num sistema estruturalmente racista, que se reproduz em cima de mecanismos constantes de exclusão e exploração dos negros e de privilégios naturalizados aos brancos. Em um sistema racista, pessoas brancas se beneficiam do racismo, mesmo que não tenham intenções de serem racistas. Nós brancos não precisamos enxergar o racismo estrutural porque não sofremos diariamente diversos processos de exclusão e tratamento negativamente diferencial por causa de nossa raça. Nossa raça (e seus privilégios) são tornados invisíveis dia-a-dia. Este sistema de privilégios invisíveis a nós brancos é que nos põe em vantagens a todo instante, por toda nossa vida, em todas as situações, e que destroça qualquer tentativa de pensarmos que estamos onde estamos apenas por méritos pessoais. Que mérito puro pode ter qualquer branco de estar no lugar confortável em que se encontra hoje, mesmo que tenha saído da pobreza, dentro de um sistema que lhe privilegiou apenas por ser branco, ao mesmo tempo em que prejudicou outros tantos apenas por serem negros?

Vamos apresentar uma breve listinha de circunstâncias em nossas vidas que expõem nossos privilégios de brancos e que, embora não percebêssemos, embora os víssemos apenas como relações naturais para nós, por sermos pessoas normais e "de bem", foram decisivas para nos trazer onde estamos (e por não serem vivenciados também por negros e indígenas, seu resultado é fazer com que seja tão desproporcional o número destas populações dentro da UFRGS, por exemplo): 1) Sempre pude estar seguro de que a cor da minha pele não faria as pessoas me tratarem diferentemente na escola, no ônibus, nas lojas, etc; 2) Estou seguro de que a cor da pele dos meus pais nunca os prejudicou em termos das buscas ou da manutenção de um emprego; 3) Estou seguro de que a cor da pele dos meus pais nunca fez com que seu salário fosse mais baixo que o de outra pessoa cumprindo sua mesma função; 4) Posso ligar a televisão e ver pessoas de minha raça em grande número e muitas em posições sociais confortáveis e que me dão perspectivas para o futuro; 5) Na escola, aprendi diversas coisas inventadas, descobertas, grandes heróis e grandes obras feitas por pessoas da minha raça; 6) A maior parte do tempo, na escola, estudei sobre a história dos meus antepassados e, por saber de onde eu vim, tenho mais segurança de quem sou e pra onde posso ir; 7) Nunca precisei ouvir que no meu estado não existiam pessoas da minha raça; 8) Nunca tive medo de ser abordado por um policial motivado especialmente pela cor da minha pele; 9) Já fiz coisas erradas e mesmo ilegais por necessidade, e nunca tive medo que minha raça fosse um elemento que reforçasse minha possível condenação; 10) Posso ir numa livraria e perder a conta de quantos escritores de minha raça posso encontrar, retratando minha realidade, assim como em qualquer loja e encontrar diversos produtos que respeitam minha cultura; 11) Nunca sofri com brincadeiras ofensivas por causa de minha raça; 12) Meus pais nunca precisaram me atender para aliviar meu sofrimento por este tipo de "brincadeira"; 13) Sempre tive professores da minha raça; 14) Nunca me senti minoria em termos da minha raça, em nenhuma situação; 15) Todas as pessoas bem sucedidas que eu conheci até hoje eram da mesma raça que eu; 16) Posso falar com a boca cheia e ficar tranqüilo de que ninguém relacionará isso com minha raça; 17) Posso fazer o que eu quiser, errar o quanto quiser, falar o que eu quiser, sem que ninguém ligue isso a minha raça; 18) Nunca, em alguma conversa em grupo, fui forçado a falar em nome de minha raça, carregando nas costas o peso de representar 45% da população brasileira; 19) Sempre pude abrir revistas e jornais, desde minha infância, e estar seguro de ver muitas pessoas parecidas comigo; 20) Sempre estive seguro de que a cor da minha pele não seria um elemento prejudicial a mim em nenhuma entrevista para emprego ou estágio; 21) Se eu declarar que "o que está em jogo é uma questão racial" não serei acusado de estar tentando defender meu interesse pessoal; 22) Se eu precisar de algum tratamento medico tenho convicção de que a cor da minha pele não fará com que meu tratamento sofra dificuldades; 23) Posso fazer minhas atividades seguro de que não experienciarei sentimentos de rejeição a minha raça.

Esta realidade destroça meu mito pessoal de meritocracia. Minha vida não foi o que eu sozinho fiz dela. Muitas portas me foram abertas baseadas na minha raça, assim como fechadas a outras pessoas. A opção de falar ou não em privilégios dos brancos já é um privilegio de brancos. Se o racismo, e os privilégios dos brancos são estruturais, as ações contra o racismo devem ser também estruturais. Racismo não é preconceito: racismo é preconceito mais poder. Se não forçarmos mudanças nas relações e posições de poder em nossa sociedade, estaremos reproduzindo o racismo que recebemos. E agora chegou a hora de a universidade dizer publicamente: vai ou não vai "cortar na própria pele" o racismo que até hoje ajudou a reproduzir, estabelecendo imediatamente Cotas no seu próximo vestibular? Se mantivermos o vestibular "cego às desigualdades raciais" estaremos, na verdade, mantendo nossos olhos fechados para as desigualdades raciais que nós mesmos ajudamos a reproduzir sociedade afora.

Nós, brancos da universidade que assinamos esta carta já nos posicionamos: exigimos cortar em nossa própria pele os privilégios que até hoje nos sustentaram. Cotas na UFRGS já!

 

Fonte: Sociologia

 

 

 

Acordo beneficia famílias quilombolas

(24/09/2010)

Por Joceline Gomes

 

A Fundação Cultural Palmares (FCP) fechou um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos do Governo Federal, beneficiando 35 mil famílias quilombolas. O documento foi assinado na última segunda-feira (20), na sede da organização, pelo presidente da Palmares, Zulu Araújo. A coordenadora da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Vulneráveis Específicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria Teresa Barbosa Huang, trouxe o documento, e está em contato com outras entidades, a fim de fechar as outras parcerias.

O acordo estabelece uma parceria com ministérios e outros órgãos da administração pública federal para garantir a distribuição gratuita de cestas de alimentos às famílias necessitadas, além de orientações e suporte nutricional. A Fundação será a responsável pela indicação das comunidades quilombolas a serem beneficiadas, informando também as áreas prioritárias, a situação em que se encontram e os responsáveis pelo recebimento dos alimentos em cada uma.

Além dos citados signatários, participaram do ato solene a chefe de gabinete da Fundação, Eliane Borges; a procuradora-chefe da Palmares, Dora Lúcia Bertúlio; e o diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da instituição, Maurício Reis. A entrega das cestas garantirá o cumprimento da Ação 2792 do Programa de Acesso à Alimentação do Plano Plurianual, relativo à distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.

 

PARCEIROS - São os seguintes, os ministérios e órgãos envolvidos na proposta: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

A Palmares fechou parceria com a Conab e com o INCRA para proceder à entrega das cestas, pois a Fundação não possui dotação orçamentária e rubrica para tal ação.

 

Divulgação Palmares

 

 

 

Centro cultural em memória da escravidão ganha prêmio nacional

Redação EcoD

 

Quando decidiram comprar a casa nº 36 na Rua Pedro Ernesto, zona portuária da capital fluminense, sem banheiro e rede de esgoto, o casal Ana Maria Merced e Petrúcio Guimarãe nem imaginava que aquela típica construção do século XVIII guardava um tesouro arqueológico.

Foi durante as obras da reforma, enquanto escavavam o terreno para a colocação de estruturas de ferro que permitiria construir cômodos no andar de cima, que os pedreiros encontraram ossos misturados a outros objetos, como miçangas de vidro, artefatos de ferro e pedaços de cerâmica.

Após a sondagem do solo, foi identificado que o terreno estava repleto de ossos. E não apenas debaixo casa dos Guimarães, mas em uma área de 110 m2 ao redor do local. Foi assim que eles descobriram que a antiga lenda de que ali existia um cemitério de escravos era real.

“Encontramos o cemitério, que era tido como uma lenda. Representa uma história rica, de relação com a África, marcada por um holocausto, um crime contra a humanidade”, destacou Merced, que hoje é diretora-presidente Cemitério dos Pretos Novos.

Assim, o casal decidiu expor o fato a pesquisadores e historiadores que constataram que, entre 1779 a 1831, 6.119 corpos de “pretos novos” foram enterrados naquele local. Eram africanos escravizados que não resistiram ao tráfico e foram enterrados ali, antes mesmo de serem vendidos no principal mercado de cativos do país, na mesma região. Alguns chegaram a ser enterrados ainda vivos, apenas por estarem doentes.

Em 2006 o cemitério foi transformado em centro cultural, com oficinas de história para professores, estudantes e guias turísticos. Só neste ano, o centro atendeu cerca de 400 alunos, que tiveram a chance de ver de perto a história dos escravos, informações arqueológicas e galerias com as fotos dos ossos e artefatos desenterrados.

 

Homenagem e reconhecimento

Foi esse trabalho de preservação das memórias entre o Brasil e a África que rendeu ao Cemitério dos Pretos Novos o prêmio do Ministério da Cultura, cedido na última semana. Segundo Merced, o dinheiro do prêmio será investido na melhoria da infraestrutura do centro cultural, que passa por dificuldades financeiras. Ela conta que os recursos serão aplicados na organização da parte administrativa, na montagem de uma biblioteca e para o pagamento de parte das despesas. “Incentivamos a educação. O conhecimento do passado para o presente, mas temos que pagar contas”, disse. A instituição cultural funciona como Ponto de Cultura, iniciativa cultural da sociedade civil que conta com recursos do governo federal em parceria com o governo estadual.

 

(EcoD)

 

 

 

Eu, o RAP e a escrita

No Blog da Preta...

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

<http://jaquelinecontraoepistemicidio.blogspot.com/2010/10/eu-o-rap-e-escrita.html>

 

No início da minha adolescência eu me descobri através das letras de RAP, rolava uma identificação de cor, classe, geracional, musical, entre tantas outras. Foi através do RAP que eu comecei a ver-me como sujeito da minha própria história, e a ter sonhos inacabáveis. As músicas falavam dos problemas sociais, das contradições, e alimentavam meu espírito revolucionário, eu queria sempre mais, às vezes não sabia o que, mas eu desejava abraçar o mundo e fazer a diferença.

Era como se eu tivesse me encontrado no mundo, aos 12 anos o RAP revelou quem eu era. Eu passava horas transcrevendo músicas que tinham 8, 10, e até 12 minutos, versos que não se repetiam, e que alimentavam a minha alma, era incrível, talvez um sentimento que até hoje eu não saiba descrever. Não ligava para televisão, o meu negócio era o rádio, quando não estava na escola, estava ouvindo rádio ou na rua conversando sobre o RAP com amigas e amigos. Eu gravava fitas e fitas dos programas de RAP das rádios comunitárias, a maioria era pirata, pois o RAP não tinha espaço em outra sintonia que não fosse a 105.1 FM, esta que eu não deixava de escutar das 18h00 as 22h00 todos os dias. Minha mãe enlouquecia quando chegava a conta de telefone, eu sempre ligava muitas vezes até conseguir dar um "salve" ao vivo para os manos e minas, e pedir minha música preferida. Meu pai não entendia porque eu só falava de RAP, e certo dia ele me disse que o RAP não me levaria a lugar nenhum, engano dele.

As fitas que eu gravava eram todas muito úteis e era com elas que eu ocupava boa parte do tempo, tinha uma pasta onde guardava as transcrições das letras de RAP que eu fazia, não havia coisa melhor para eu ocupar os meus dias, eu pirava naqueles versos que eu julgava revolucionários. Com o tempo passei a escrever minhas próprias letras, e passei uma fase da minha vida cantando RAP, tive alguns grupos: "Estilo de Vida", "Distúrbio Verbal", e também cantei uns solos. Até hoje a melhor fase da minha vida, ainda não teve outro momento que mexa com as minhas emoções como a época que me descobri através do RAP, isso alimenta quem eu sou até hoje.

Eu tinha uma professora de português que ficava admirada, e pedia para eu cantar minhas letras para ela, eu sempre tinha vergonha. Talvez o que tenha a deixado admirada seja o fato de que foi através do RAP que eu desenvolvi a minha escrita, seja transcrevendo as minhas músicas favoritas, seja escrevendo as minhas próprias letras, e por isso não deixava de entregar nenhuma das redações que ela solicitava em sala de aula, eu escrevia sobre tudo, o que antes do RAP não era tão comum. Através do RAP eu comecei a construir minhas narrativas, desenvolver o senso crítico, e expressar a minha identidade. O RAP mudou muitas coisas em minha vida, se revelou como uma ferramenta pedagógica, me ensinou a escrever, a escutar, a opinar, e a ler, pois com o tempo percebia que aquelas letras eram textos que falavam de assuntos diversos, e o que eu escrevia, tendo o RAP como método, eram textos, o que me fazia escrever cada vez mais. Hoje, escrevendo minha dissertação do mestrado fico lembrando tudo isso, e não poderia deixar de fazer esse depoimento.

Talvez muitas das estratégias que as professoras que eu tive durante a minha educação básica não tenham dado certo porque não adentraram meu universo como o RAP, eu não guardo boas lembranças de todas essas fases. Ao contrário, o RAP deu muito certo na minha vida, e na vida de uma geração de Hip Hoppers que extrapolaram os limites expressos nas estatísticas. É uma geração de jovens negros e periféricos que tiveram a oportunidade de, através desse movimento, construir novas expectativas de vida e mudar seu itinerário. Hoje, olhando os manos e minas que atuavam comigo lá atrás percebo que este movimento foi capaz de transformar nossas vidas, são grandes mudanças, a maioria conquistas individuais, mas acredito que o alcance dos nossos sonhos individuais nos fortaleça para a atuação coletiva.

Salve Márcio Brown, Márcio Banto, Josué, Juliana, W.M, L.D., Diego, Adilson, Hélen, Ariane, Afonso, Idi, Leandro (Tufo), Magda, Macarrão, Seu Zé (Dimensão 5), Marcela, Juliano, Kizzy, Veiga, Sarah, Mary, Mancha, Deivison, Kamarão, Raisuli, Priscila, Fred, Nino Brown, Cassia Preta, Ciro, Adriano, Cibele, Mara, Magu, Morfy, L.G, Panikinho, Maurício Correria, Janaina Machado, Família MLK, VPP, Cathiara, Ação Periférica, Elizandra, Fórum de Hip Hop do interior, Força Ativa, R.O.T.AÇÃO, Kilombagem, Tchuck, Família Pic Favela, entre tantos outros que compartilham histórias de transformações proporcionadas pelo Hip Hop e do mesmo amor que tenho por este movimento.

Agradeço ao RAP por ter me ensinado a escrever.

 

 

 

Morre Dona Celeste: vodúnsi da Casa das Minas

Maranhão / São Luís / Casa das Minas

25/10/2010

Dona Celeste tinha 86 anos e era a responsável pela Festa do Divino na Casa das Minas.

 

SÃO LUÍS - Morreu nesta segunda-feira (25 de outubro de 2010), aos 86 anos, vítima de uma parada cardíaca, Dona Maria Celeste Santos, vodúnsi da Casa das Minas Jeje, em São Luís.

Segundo informações, Dona Celeste - que usava marca-passo - passou mal em casa e foi levada para o hospital Socorrão I, no Centro de São Luís, mas já teria chegado ao local sem vida.  O corpo de Dona Celeste foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e velado na Casa das Minas - Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus. O enterro, do dia 26 de outubro, 3ª feira, às 16h, é no cemitério do Gavião.

 

As Luzes de Dona Celeste

Dona Maria Celeste Santos começou a frequentar a Casa das Minas ainda jovem, em 1950, ao tempo da famosa mãe Andresa, foi iniciada vodúnsi-he.

Dando continuidade a uma tradição que vem do século XIX, em 1968, Dona Celeste assumiu a responsabilidade pela organização da festa do Divino na Casa das Minas. Como especialista no assunto, ajudou a organizar essa e muitas outras festas, em várias casas e terreiros de São Luís e Alcântara. Era considerada uma das grandes conhecedoras da Festa do Divino no Maranhão.

Na missa campal que celebrou no aterro do Bacanga, quando visitou o Maranhão em 1991, o papa João Paulo II recebeu presentes típicos das mãos de diversos representantes do povo maranhense. Dona Celeste ofereceu ao papa uma pomba branca, símbolo dessa devoção, que em São Luís é assumida principalmente pela religião afro-brasileira.

Em 1993, quando visitou o Benim, a convite de Pierre Verger, participando da cerimônia de inauguração de um monumento que assinalava o local do embarque dos escravos em Ouidah, Dona Celeste entoou cântico da Casa das Minas, que foi reconhecido e acompanhado pelos mais velhos, conhecedores do culto, que estavam presentes.

Dona Maria Celeste dos Santos nasceu em 13 de abril de 1924.

 

Fonte: Imirante

Foto de Dona Celeste: De Jesus/O Estado

Foto da Porta do não retorno

25/10/2010

 

SECMA lamenta morte de Dona Celeste vodúnsi

Dona Celeste era a responsável pela Festa do Divino na Casa das Minas.

Secom/ Governo do Maranhão

 

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) sente-se consternada com o falecimento da senhora Maria Celeste Santos, chefa vodúnsi da Casa das Minas Jeje, vítima de parada cardíaca, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 25 de outubro.

O secretário da Cultura, Luis Henrique de Nazaré Bulcão e todos os funcionários da Secma juntam-se à família da Casa das Minas nesse momento de dor e pesar.

 

Fonte: Imirante

 

Mais sobre a Vodúnsi

Dona Celeste nasceu no dia 13 de abril de 1924, no bairro Monte Castelo. Foi operária tecelã da Fábrica de Cânhamo e zeladora da Casa das Minas. Morou de 1954 a 1967 no Rio de Janeiro, onde organizou a Festa do Divino, no Parque da União. Ao retornar a São Luís começa o seu envolvimento com a Casa das Minas.

Visitou a África Benin juntamente com os Professores Sérgio e Mundicarmo Ferreti e o etnógrafo Pierre Verger.

Foi Vodúnsi da Casa das Minas recebendo Averequete associado a São Benedito, o qual é bastante cultuado nos terreiros de Culto Afro do Maranhão.

 

 

 

 

COMUNICAÇÃO

 

Comunicação não deve ser confiada aos donos da mída

08/10/2010

Ana Rita Marini

FNDC

 

A comunicação é uma coisa muito importante para ser confiada apenas aos “donos da mídia”, diz o jornalista Edgard Rebouças, parafraseando o colega francês George Clemanceau (em citação de 1910: “La guerre! C’est une chose trop grave pour la confier à des militaries”). Tampouco deve ficar exclusivamente nas mãos do Estado, complementa. O atual momento político/eleitoral brasileiro é de aproveitar a próxima leva de parlamentares que assumirá em 2011 para fazer um trabalho de esclarecimento quanto à necessidade de um marco regulatório para as comunicações.

Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Rebouças avalia que os radiodifusores brasileiros adotam uma estratégia equivocada ao tentarem manter “seus castelos de areia com vista eterna para o mar”. Para ele, a anomalia provocada por Sarney e Antônio Carlos Magalhães entre 1985 e 1988, com a distribuição das 1.028 concessões de rádios e TVs, está com os dias contados. “Serão engolidos mais cedo do que pensam”, prevê.

De acordo com Rebouças, um novo marco regulatório para o setor, com características democratizantes, precisa estabelecer a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, inclusive com instâncias regionais; a criação de observatórios de mídia no âmbito das universidades federais, envolvendo o maior número possível de atores sociais e a inclusão de conteúdos de educação para a mídia nos currículos escolares de nível fundamental. Leia a entrevista seguir.

 

e-Fórum - O que representa para o País um marco regulatório para o setor das comunicações? Ele é importante? Por quê?

Edgard Rebouças - Primeiro temos que definir de que “país” estamos falando. No caso das comunicações, tenho trabalhado com quatro possibilidades bem diferentes de visões a respeito do que é bom ou deixa de ser bom para o “país”, pois tudo depende dos interesses envolvidos. Podemos, então, pontuar esta resposta sobre quatro vertentes de universos comunicacionais para o Brasil: a vertente dos empresários do setor, a dos políticos, a dos especialistas e a da sociedade – que pode ser representada aqui pela quase totalidade da população que tem acesso diário a diversos processos comunicacionais, mas que não tem a menor idéia do que estamos tratando aqui.

No caso dos empresários do setor, acredito que um marco regulatório claro será benéfico para todos, e terão mais possibilidades de faturar do que atualmente. Já está mais do que provado que o modelo da “mão invisível do mercado” gera muito mais incertezas e crises do que bons resultados. E tais bons resultados, quando vêm, são cíclicos e em ondas cada vez mais curtas.

Os que se posicionam contra qualquer tipo de regulação são exatamente aqueles que se mantiveram “na crista da onda” por muito tempo, e não sabem navegar entre marolas. Os radiodifusores brasileiros, por exemplo, adotam uma estratégia equivocada; querem manter seus castelos de areia com vista eterna para o mar, mas com o atual quadro de anomia que insistem em manter, serão engolidos mais cedo do que pensam. Basta ver o lucro líquido no último ano do principal grupo de mídia do país: pouco mais de R$ 1,5 bilhão. No mesmo período, só a Casas Bahia gastou em publicidade o dobro disso.

Outro exemplo foi a decepção, por parte de muitos empresários, com a não entrada dos rios de capital estrangeiro que esperavam receber após a emenda ao artigo 222 da Constituição. Nada. Tirando o acordo da Abril com a Nasper, da África do Sul, nenhuma das grandes corporações (Warner, Disney, News, Viacom, Sony...) quis investir nos grupos brasileiros. Por qual motivo? Exatamente pela insegurança da falta de um marco regulatório. O interessante é observar que só exigem alguma regulamentação para defenderem seus pequenos interesses, como o caso da disputa com as telefônicas, estas sim, habituadas a operar em mercados regulados, e com o muito mais poder de fogo para, quando quiserem, convencerem os facilmente influenciáveis deputados e senadores que os radiodifusores acreditam ter do seu lado.

E isso nos leva à segunda vertente de universo comunicacional de nosso país: a classe política. É provável que a médio prazo teremos uma geração de homens - e mulheres (!!!) – públicos que não seja mais herdeira daquela anomalia provocada por Sarney e Antônio Carlos Magalhães entre 1985 e 1988 com a distribuição das 1.028 concessões de rádios e TVs. Mesmo na legislatura que está acabando este ano, onde muitos deputados, senadores e governantes ainda são diretamente ligados a empresas de mídia, seria difícil juntar um grande número de políticos/radiodifusores que pensem em uníssono.

O mercado (e a militância pela democratização) super valoriza a atuação desses personagens. Se observarmos bem, a maioria que resta faz parte do baixíssimo clero. O que precisamos é aproveitar esta próxima leva de parlamentares que entrará em 2011 e fazermos um trabalho de esclarecimento quanto a necessidade de um marco regulatório.

 

e-Fórum - Em que consiste a terceira vertente sobre a comunicação brasileira?

André Rebouças - A terceira visão sobre o mesmo caso é a dos especialistas e estudiosos na área, quase todos – poucos – figurinhas fáceis nas atividades em prol da democratização da comunicação e nas páginas desta publicação. O problema é que temos dificuldade de tratar destes temas até com nossos estudantes de graduação. É frustrante falar para uma turma sobre artigo 221, PNBL, Confecom, FNDC etc., se ao longo de seus 20, 20 e poucos anos de vida, nunca lhes foi apresentado um exemplar da Constituição. Nem em casa, nem na escola. O que acontece é quase que uma pregação no deserto. A não ser em fóruns como este, não há muito espaço para as propostas vindas desse grupo, mesmo que sejam altamente qualificadas. O que mais me alegra é que nenhum de nós abandona a tarefa de Sísifo que assumimos, sempre empurrando a pedra até o alto da montanha, mesmo sabendo que ela vai rolar tudo de novo.

E o quarto ator social dessa trama é exatamente aquele que deveria ser o primeiro: o espectador/leitor/ouvinte/usuário. Mas, como historicamente seu papel foi colocado pelos demais envolvidos como o de mero receptor, fica muito difícil querer que se posicione, ou até se interesse pela questão de um marco regulatório para as comunicações.

Tirando as poucas pessoas organizadas em torno de entidades como o FNDC, o Intervozes, a Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” ou de alguns grupos no interior dos movimentos de mulheres, negros, homossexuais, direitos humanos e de profissionais do setor, os brasileiros não têm a menor idéia da complexidade do que estamos tratando. Mesmo que qualquer medida que venha a ser adotada tenha relação direta com seu cotidiano.

Mas isso não é fenômeno restrito ao Brasil, sequer ao caso das comunicações. Se as pessoas não se manifestam aberta e conscientemente sobre temas tão visíveis como esgoto, educação, saúde, segurança e outras prioridades, por que irão se incomodar com o conteúdo da novela, com a baixaria no programa policialesco, com a concessão do deputado Fulano ou Sicrano, com o padrão japonês, americano ou europeu? É necessário aqui uma ação de longo prazo. Se os ambientalistas estão levando décadas para conscientizar a sociedade sobre suas pautas, qual a nossa previsão para falarmos de democratização das comunicações como se fala de aquecimento global?

 

e-Fórum - Atualmente, uma comissão interministerial organizada pelo governo estuda propostas de revisão para o atual marco regulatório da comunicação brasileiro, que já tem mais de quatro décadas. Qual seria, em sua opinião, o ponto de partida para este estudo? Como pode/deve ser a parcela de contribuição da sociedade civil neste processo?

Edgard Rebouças - A primeira medida seria a de o presidente da vez assumir que tal tema se trata de uma questão de Estado e não de governo; pouco menos para começar a ser tratado aos 44 minutos do segundo tempo.

Outra, que não acredito em comissões de trabalho tão amplas e ligadas a tantas autoridades. Particularmente, gosto muito do modelo canadense, que tem como princípio que as propostas de políticas públicas sejam debatidas com um amplo conjunto da sociedade antes de serem levadas para a apreciação do Parlamento. Por exemplo, a primeira grande reformulação das políticas para os setores de cultura, ciências e comunicação foi encomendado ao diplomata Vincent Massey em 1949. Ele montou um grupo de especialistas e circulou por todo o país ouvindo sugestões; em dois anos em meio foram feitas 114 audiências que culminaram em 462 propostas. Quase todas se reverteram em artigos da Lei publicada em 1957. Demorou muito? Sim. Mas é dessa forma que são traçadas políticas públicas. Em 1985, quando sentiram a necessidade de mudanças na Lei, formaram outra comissão, dessa vez encabeçada por dois acadêmicos: Gerald Caplan e Florian Sauvageau. O objetivo era propor mudanças na legislação da rádio e da televisão. Ao final de dois anos, a comissão fez 165 audiências públicas, com propostas que resultaram na atual Lei de 1991.

 

e-Fórum - Que questões mais específicas, neste novo marco regulatório, podem concorrer para a democratização dos meios de comunicação?

Edgard Rebouças - São tantas questões carentes de regulação neste setor, que querer colocar tudo em uma grande Lei Geral seria um trabalho enorme e infrutífero, já que os fenômenos comunicacionais são muito mais ágeis que os processos políticos. Por isso, tenho defendido três pontos básicos:

1. O da criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com instâncias estaduais e municipais, a exemplo do que existe nos demais setores que dividem conosco o Titulo VIII da Constituição – Da Ordem Social –, como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude. Teríamos, assim, a possibilidade de ter os temas das comunicações sendo debatidos permanentemente, com o estabelecimento de políticas pontuais para cada situação.

2. O da criação de observatórios de mídia no âmbito das universidades federais, envolvendo o maior número possível de atores sociais. Tais instâncias poderiam fazer um acompanhamento sistemático de programas, programações, conteúdos e processos comunicacionais com o objetivo de gerar propostas que se reverteriam em ganhos qualitativos para a sociedade e até ganhos financeiros para empresas do setor.

3. O da inclusão de conteúdos de educação para a mídia nos currículos escolares de nível fundamental. Seria uma possibilidade de proporcionar às futuras gerações não apenas uma leitura dos meios, mas também uma apropriação de todas suas potencialidades para uma verdadeira sociedade da informação e do conhecimento.

 

e-Fórum - É viável e/ou desejável, no novo marco, um cenário regulatório com maior controle social?

Edgard Rebouças - O controle social é desejável, mas não acredito que possa ser feito de forma efetiva em curto prazo, exatamente pela falta de envolvimento da sociedade com as questões das comunicações. A quantidade de pessoas que conseguimos, a toque de caixa, que participassem das etapas da Confecom, já foi uma grande conquista, mas na maioria dos casos éramos nós falando para nós mesmos.

O controle social só será possível quando a sociedade entender que não basta fazer parte do cenário comunicacional, mas que precisa tomar parte. Não é o controle remoto que dá poder ao espectador, mas sim a manifestação de sua opinião. Quem dera as conversas de bar, de corredores e de salões de beleza fossem sobre o que efetivamente está sendo (ou não) tratado na novela ou nos jornais, e não somente que Fulana vai casar com Sicrano e isso vai prejudicar a empresa de Beltrana.

 

e-Fórum - Existe, noutro país, um modelo de regulamentação da comunicação sobre o qual o Brasil deva se espelhar para criar o seu?

Edgard Rebouças - Todos os países onde as comunicações ocupam certo protagonismo na sociedade têm mecanismos de regulação, seja por meio de legislações específicas ou de instâncias reguladoras. Até a Meca do liberalismo, os Estados Unidos, tem sua Comissão Federal de Comunicação (FCC), e com muitas posturas em prol do interesse público que merecem elogios. No entanto, não será importando modelos que teremos um marco regulatório ideal para o Brasil.

Temos que levar em conta nossas peculiaridades, analisando o que funciona ou não em situações semelhantes em outro paises, para vermos se podemos adorar aqui ou não. Como as comunicações envolvem principalmente questões culturais, não basta traduzir a letra da música para que faça sucesso. Dessa forma, um aspecto fundamental para o estabelecimento de políticas para o setor é da garantia do máximo possível de diversidade, pluralismo e independência do mercado e do Estado.

 

e-Fórum - As empresas tentam se preservar de qualquer tipo de controle social. Em paralelo, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) anunciou a criação de um conselho de auto-regulamentação para definir regras próprias para o jornalismo. O senhor acredita que essas empresas ainda conseguirão, por muito tempo, negar as deliberações da I Conferência Nacional de Comunicação?

Edgard Rebouças - Toda iniciativa de acompanhamento de sua prática e de seu conteúdo por parte da mídia é válida; da mesma maneira que o são a Comissão Nacional de Ética da Fenaj e as comissões dos sindicatos de jornalistas pelo país a fora. O fato de a ANJ, enfim, criar seu "Conselho de Auto-regulamentação", merece aplausos, contanto que funcione, e mesmo que o faça após quase 19 anos da criação de seu Código de Ética, em 23 de novembro de 1991.

Será enriquecedor, porém, observar como os membros do novo conselho irão se comportar em relação aos 10 pontos listados em seus preceitos: “1. Manter sua independência. 2. Sustentar a liberdade de expressão, o funcionamento sem restrições da imprensa e o livre exercício da profissão. 3. Apurar e publicar a verdade dos fatos de interesse público, não admitindo que sobre eles prevaleçam quaisquer interesses. 4. Defender os direitos do ser humano, os valores da democracia representativa e a livre iniciativa. 5. Assegurar o acesso de seus leitores às diferentes versões dos fatos e às diversas tendências de opinião da sociedade. 6. Garantir a publicação de contestações objetivas das pessoas ou organizações acusadas, em suas páginas, de atos ilícitos ou comportamentos condenáveis. 7. Preservar o sigilo de suas fontes. 8. Respeitar o direito de cada indivíduo à sua privacidade, salvo quando esse direito constituir obstáculo à informação de interesse público. 9. Diferenciar, de forma identificável pelos leitores, material editorial e material publicitário. 10. Corrigir erros que tenham sido cometidos em suas edições”. Acredito que se for montado um conselho sério, terão um trabalho enorme.

Há uma frase do jornalista e homem político francês George Clemanceau que ficou famosa na década de 1910, que diz o seguinte: “La guerre! C’est une chose trop grave pour la confier à des militaries”. Gosto de parafraseá-la: A comunicação é uma coisa muito importante para ser confiada apenas aos “donos” da mídia. Tampouco deve ficar exclusivamente nas mãos do Estado.

Sobre se os empresários vão continuar ignorando os resultados Confecom, diretamente sim, pois isso é patológico. O problema maior é o Executivo e o Legislativo também continuarem ignorando. No entanto, confio que a médio e longo prazo teremos outra configuração do cenário comunicacional brasileiro, ainda mais porque se não acreditarmos nisso, é melhor irmos trabalhar com outra coisa.

 

José Edgard Rebouças é jornalista, mestre em Sciences de l'Information et de la Communication - Université Grenoble 3 e doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, com estágio de pesquisa na Université du Québec à Montréal (2003). Atualmente é professor da Universidade Federal do Espírito Santo, coordenador do Observatório da Mídia Regional, diretor de Relações Internacionais da Intercom e editor do Global Media Journal - Brazilian Edition. Sua experiência na área de Comunicação tem ênfase em Indústrias Culturais e Políticas de Comunicação, especialmente sobre os temas televisão, jornalismo e globalização.

 

 

 

Mesmo após Confecom rádios comunitárias sofrem tentativas de criminalização pelo governo

22/10/2010

Candice Cresqui

FNDC

 

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi um marco para a comunicação no país, mas ainda não representou um divisor de águas para o movimento das rádios comunitárias. Conforme o coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Nascimento Sóter, o setor continua sofrendo tentativas de criminalização por parte do Estado. A mais recente visa condicionar a concessão de outorgas ao não exercício sem autorização do serviço de radiodifusão comunitária.

Segundo Sóter, a maioria absoluta das emissoras que está no ar sem autorização atua pela democratização da comunicação. “Impedi-las de serem regularizadas é criminalizar um movimento social”, afirma o dirigente, que também integra a Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Em entrevista ao e-Fórum, Sóter analisa a situação do setor no período pós-Confecom, a proposta de marco regulatório que está em elaboração pelo Governo Federal e a preparação da entidade para o seu 7º Congresso Nacional.

O encontro da Abraço ocorrerá entre os dias 16 e 18 de dezembro, em Brasília, e pretende reunir 500 emissoras comunitárias. A entrevista foi concedida por telefone.

 

e-Fórum - Como está o setor da radiodifusão comunitária no país pós-Confecom?

Sóter - Nós não tivemos nenhuma alteração no quadro. A Confecom não representou um divisor de águas que nós imaginávamos. Isso porque o braço do Estado que é responsável por esse serviço foi criado para o mercado e é totalmente voltado para o ele. E sendo assim, a radiodifusão comunitária é tratada como um empecilho aos interesses que eles representam. Essas instâncias estão situadas no Ministério das Comunicações e na Anatel, que acionam outros órgãos do Estado, como o Judiciário e a Polícia Federal, para fazer valer essa opção política para a comunicação através da repressão às rádios comunitárias. Exemplo de que nada mudou é a nova forma do Ministério das Comunicações de dificultar a concessão de outorgas, criminalizando o movimento.

 

e-Fórum - Em que consiste essa nova tentativa de criminalização?

Sóter - O Ministério das Comunicações, por orientação do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União, está submetendo à Anatel os processos que estão em via de aprovação pela Casa Civil, da Presidência da República. A intenção é saber se essas emissoras exerceram ou não sem autorização o serviço de radiodifusão comunitária. E estão indeferindo processos com base nesse relatório da Anatel.

Isso serve para criminalizar o movimento das rádios comunitárias, da mesma forma que tentaram criminalizar os trabalhadores sem terra. Há tempos a União Democrática Ruralista (UDR) tentou imputar aos trabalhadores sem terra a condenação de não participar de programas de reforma agrária se tivessem participado da ocupação de alguma área.

A maioria absoluta das emissoras que está no ar sem autorização atua pela democratização da comunicação. Tanto que a Abraço foi criada em 1996 e a Lei que rege as rádios comunitárias foi sancionada em 1998 (Lei  9.612/1998). A Abraço foi criada pelas emissoras que não tinham autorização, mas funcionavam.

Nós já solicitamos inclusive ao Ministério, através do coordenador da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, José Vicente dos Santos, informações a respeito dessas ações. Se não conseguiram com os trabalhadores sem terra, por que vão fazer isso com os radialistas comunitários?

 

e-Fórum - O governo está preparando um novo marco regulatório para a comunicação, como você acredita que deveria ser essa nova regulação?

Sóter - A Abraço defende que a radiodifusão é um serviço comum, não tem distinção. O conceito de estatal, público e privado é uma questão cultural. Nós precisamos de uma Lei Geral de Telecomunicações com um escopo comum a todos e que os serviços sejam especificados de acordo com a sua conceituação. No nosso caso nós estamos incluídos no conceito de radiodifusão pública não estatal. Somos uma entidade pública, sem fins econômicos, temos uma participação aberta a todos os cidadãos e cidadãs das comunidades. Queremos então, todas as garantias de uma radiodifusão. Além da segurança conceitual do que é a radiodifusão comunitária. Essa é a nossa linha de atuação em relação ao marco regulatório que está sendo proposto pelo Governo.

 

Encontro nacional mobiliza entidade

e-Fórum - A Abraço realizará em dezembro o seu 7º Congresso Nacional, como está a preparação da entidade para esse encontro?

Sóter - A preparação para o 7º Congresso começou ainda em 2007 durante o sexto congresso da Abraço. Esse é um momento importante para dar continuidade ao processo de construção do movimento das rádios comunitárias, e consolidar a Abraço como entidade nacional.

Durante a Confecom, na Assembléia Geral Permanente, foi definido o processo de realização dos congressos regionais e suas regras. Decidimos que haveria a participação de até três participantes de cada rádio comunitária, garantida a cota de 30% de mulheres nos congressos regionais e que neles também seria realizado um encontro de mulheres dirigentes de rádios comunitárias.

Depois disso, nós realizamos um curso de capacitação em parceria como o Ministério do Desenvolvimento Social e a UNESCO, envolvendo cerca de 700 emissoras das 27 unidades da Federação. Nesses cursos nós tiramos as coordenações estaduais dos congressos e definimos o calendário.

 

e-Fórum - Quantos congressos regionais já aconteceram e qual o número de delegados previsto para o evento nacional?

Sóter - Dos 27 congressos que foram previstos já foram realizados sete. Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Os próximos serão realizados em Santa Catarina (dias 23 e 24 de outubro), Ceará e Pará (28 a 30 de outubro) e Pernambuco (31 de outubro).

Como o nosso calendário coincidia com o período eleitoral, os nossos militantes que estavam envolvidos com as campanhas estaduais tiveram um pouco de dificuldade de realizar os congressos regionais. Então nós adiamos até o dia 15 de novembro o prazo para a realização desses encontros.

Para o congresso nacional foi definido o número de 500 delegados dirigentes de rádios comunitárias, ou seja, cada rádio que participar do congresso regional pode participar da escolha de delegados, dentro de uma cota para atingir esse número de delegados. Assim, nós teremos a representação de 500 rádios comunitárias, sendo um dirigente por emissora.

 

e-Fórum - Como a questão de gênero será tratada no encontro?

Sóter - Dessas 500 emissoras que devem participar do Congresso, 30% no mínimo deve ser dirigidas por mulheres. O que nos leva para o encontro nacional de mulheres dirigentes de rádio comunitária a participação de ao menos 170 dirigentes. Desse encontro deverá sair um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádios comunitárias da Abraço.

 

e-Fórum - Quais são os temas que serão debatidos no 7º Congresso?

Sóter - Estamos trabalhando o com o que nós conseguimos mobilizar a sociedade civil para aprovar na Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom. Nossa pauta é ainda a pauta da Conferência, porque nada do que foi deliberado lá avançou. É claro que poderão surgir outras questões, mas o que vai dirigir, orientar, os debates políticos do Congresso serão as pautas que nós levamos para a Confecom. Além disso, haverá a eleição para a direção da Abraço no triênio 2010-2013.

 

e-Fórum - Como a entidade pretende encaminhar essas questões?

Sóter - Durante o nosso congresso nós queremos fazer mobilizações aqui em Brasília, onde será realizado o encontro. Com essas 500 emissoras que estarão aqui nós desejamos proporcionar a abertura de um diálogo com o Congresso Nacional, para sensibilizar deputados e senadores para as questões das rádios comunitárias no Brasil. Nós queremos também forçar uma agenda com o Governo Federal e com o Judiciário, para poder esclarecer algumas coisas que assumidas como fato, que são na verdade fruto de desentendimentos. Nós precisamos atuar nesse sentido já durante o nosso Congresso.

A partir dessas atuações, nós queremos criar frentes de trabalho junto aos três poderes da União, para poder encaminhar as questões que estão voltadas para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária. Questões como a sustentabilidade das emissoras, a abrangência do sinal, a publicidade, o tratamento diferenciado que nós recebemos ao sermos tratados como subserviço de radiodifusão.

 

Secretaria Executiva

www.fndc.org.br

(51) 3213-4020 r.217

 

 

 

Anatel, focada no mercado, esquece os interesses da sociedade

29/07/2010

Ana Rita Marini

FNDC

 

Zunga: Anatel se pauta pela lentidão no processo regulatório

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se afastando da sua missão de implementar políticas públicas. Criada em 1997 para promover o desenvolvimento do setor com serviços eficientes e adequados, defendendo os interesses da sociedade, a Agência está focada no mercado, segundo José Zunga Alves de Lima, representante da sociedade civil no seu Conselho Diretor. Trabalhador do setor de telecomunicações há 30 anos, Zunga considera que a agência atua hoje de forma equivocada.

Em entrevista para o e-Fórum, Zunga defende a descriminalização das rádios comunitárias e considera que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pressiona a Anatel manobrando a opinião pública - quando justamente a Agência é que deveria traduzir a opinião pública e os interesses da sociedade, no que diz respeito à sua área.

Para o Conselheiro, o Governo Federal errou ao deixar a Anatel e o Ministério da Justiça fora do Grupo Interministerial que estudará um novo marco regulatório das comunicações brasileiras. Ele reclama a correção desse erro. Leia a seguir.

 

e-Fórum - O governo criou um Grupo Interministerial para estudar o marco regulatório da comunicação e não incluiu a Anatel. Isso significa que está fazendo uma avaliação negativa sobre o modelo de agente normativo e regulador das telecomunicações representado pela Agência?

Zunga - Acho que não. Eu entendo que a linha atual do governo é de reconhecimento da eficácia do instrumento regulatório. Não só do setor de comunicações, mas de todas as agências regulatórias. O governo vem trabalhando no sentido de fortalecer o órgão regulador nas suas ações setoriais, tanto no caráter orçamentário, quanto na indicação de seus quadros.

Pontualmente, no que diz respeito às telecomunicações, no momento em que se trata da revisão do marco regulatório, podemos fazer um parêntese aí do que é a Anatel hoje. A Anatel tem se distanciado do caráter de política pública em benefício da sociedade nos últimos 10 anos. Na medida em que a Anatel se pauta pela sua lentidão no processo regulatório, por decisões que não são eficazes ao benefício do usuário direto, como metas de competitividade, condições para entrada de novos competidores, ela se distancia.

Observando politicamente a Anatel, como ela funciona hoje, o seu quadro fragmentado interno mostra também que a interlocução de dentro para fora da agência está totalmente prejudicada. Observe que recentemente, no mesmo mês em que o governo lançou o grupo de trabalho interministerial, a Anatel, através de sua Presidência (o presidente da Anatel é Ronaldo Mota Sardenberg), fez uma consulta para reestruturação da agência, num ato monocrático, sem sequer consultar os demais conselheiros, rompendo o caráter colegiado do órgão regulador. Entendo que isso é extremamente antidemocrático e fere a ética da gestão participativa.

 

e-Fórum - E como resposta a essa ação da Anatel, o que o governo faz? Repreende?

Zunga - Não, porque estamos tratando de um órgão que tem independência do Executivo na sua configuração. Os órgãos reguladores são instrumentos de Estado, mas não diretamente ligados ao Executivo, têm certa independência, embora seja o Executivo que nomeie através de sabatina no Senado, os membros do Conselho Diretor. Mas isso, por si só, não garante que a política pública pensada pelo governo seja implementada numa rapidez que gere benefício social.

Por isso é que vemos, ultimamente, uma série de manifestações de outros segmentos do governo, como, por exemplo, a Justiça Federal, que tem, repetidas vezes, interferido no processo regulatório com ações, em função da lentidão do órgão regulador.

A Anatel precisa passar por um choque de realidade. Acho que as características atuais do Conselho Diretor prejudicam esse processo. Diferentemente do Conselho Consultivo, que abre o seu processo de funcionamento e aproxima da sociedade, o Conselho Diretor faz exatamente o inverso, aumentando o fosso da interlocução com a sociedade.

 

e-Fórum - Mas o relatório anual de atividades da Anatel, de 2009, foi recentemente aprovado pelo Conselho Consultivo.

Zunga - Foi aprovado com ressalvas extremamente críticas, por unanimidade do Conselho Consultivo (CC). Mas a peça da Anatel sofreu uma grande mudança - é claro que nisso pesou muito a decisão do CC, no ano passado, de rejeitar o relatório de 2008. Hoje, a Anatel apresenta as suas ações, em seu documento, de uma forma mais transparente.

No entanto, quando nós [CC] listamos as ressalvas, elas são as mesmas que fazemos historicamente, realtivas ao distanciamento, mecanismos ineficazes, mecanismos de sanção com caráter protelatório em benefício ao irregular, que maltrata o usuário e que justamente deveria ser alvo de benefício. O CC listou uma série de elementos críticos e o relatório do conselheiro Israel Bayma constroi essa linha, observando uma série de erros (o relatório está em fase final de redação, será disponbilizado após sua entrega na Anatel).

 

e-Fórum - Por que o relatório anterior foi rejeitado?

Zunga - No ano passado, a rejeição do relatório tinha como pilar todas essas limitações que estamos enumerando agora e ainda o agravante da manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União), que fez uma série de solicitações de comunicação de informação, porque também recebeu o documento pela metade.

Então, nós do Conselho Consultivo, que é uma peça de controle da sociedade dentro da Anatel, o rejeitamos pela forma incompetente como a Agência preparou o documento e o encaminhou ao CC e aos órgão externos, que são o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União,.

 

e-Fórum - Qual foi o resultado disso?

Zunga - O efeito de sanção é mais político do que jurídico. O CC é um organismo político. O Relatório 2008 passa a ser uma peça de observação especial pelos órgãos de controle externos. Fica constando nos anais da Anatel que na análise desse documento houve rejeição por parte do CC.

Ao aprovar o relatório, este ano, aprovamos a letra fria, porque o relatório veio completo. No entanto, na análise política, que é subjetiva, nós enumeramos uma série de ressalvas.

 

e-Fórum - Então vocês concluíram que a Anatel não cumpriu o seu papel?

Zunga - Ela começou a avançar, inclusive pelas pressões externas, mas ainda precisa avançar muito mais. Esse exemplo do presidente da Anatel, que na semana passada pediu ao Ministério das Comunicações para iniciar a reestruturação da agência sem sequer consultar os conselheiros, mostra que, a seguir nesse ritmo, ela caminha para trás, porque cria um clima interno de desconforto. Ele foi autoritário e antiético. Isso só aumenta a crise interna de gestão.

 

e-Fórum - São procedentes as críticas de que a Anatel defende as telecoms?

Zunga - Acho que a Anatel precisa defender a sociedade. Enquanto ela tiver a agenda focada no mercado e não fizer o equilíbrio, estará equivocada. A Agência precisa preparar o processo de competição, o ingresso de novos competidores, com busca da melhoria da qualidade de serviços. Enquanto isso não acontece, ela passa a ser um órgão de regulação das empresas instaladas e não reguladora de mercado.

Quando se observa que a quantidade de reclamação dos usuários aumenta cada vez mais, a sociedade está descontente e o órgão regulador parece concordar com isso, é porque alguma coisa está errada.

 

e-Fórum - E quanto as denúncias de que a Anatel fiscaliza as rádios comunitárias e não as comerciais?

Zunga - Realizamos, até por iniciativa minha, dentro do Conselho Consultivo, duas audiências públicas, inclusive ouvindo a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), e na linha do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, de descriminalização das rádios comunitárias (o PL está tramitando na Câmara Federal). E também acolhendo resoluções da Confecom, estamos tentando melhorar este caráter. Acho que a ação de polícia da Anatel em relação às rádios comunitárias é um tratamento diferenciado de outros segmentos que também cometem irregularidades.

Não devemos pedir ao órgão que feche os olhos às irregularidades, mas não pode dar tratamento diferenciado e agir com poder de polícia. Estamos falando de um serviço a favor da sociedade e a Anatel não deve comparecer com força policial, com a Polícia Federal para lacrar uma rádio comunitária, quando não o faz contra uma empresa de radiodifusão vinculada à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), por exemplo.

Então, é uma ação descriminalizadora. Acho que a Abert, por estar dentro dos órgãos de comunicação, acaba exercendo um poder de opinião pública muito forte na Anatel. Isso é equivocado, porque a Anatel é a opinião pública propriamente dita, dos interesses da sociedade. E nós defendemos que o processo de descriminalização das rádios comunitárias seja aprovado urgentemente pelo Congresso Nacional e temos que trabalhar para isso.

No Conselho Consultivo, estamos criando um grupo de trabalho que vai preparar, dentro de uma análise que é o projeto de lei das resoluções da Confecom, uma série de sugestões ao Conselho Diretor sobre a discriminalização das rádios comunitárias.

 

e-Fórum - Os números relativos à repressão às comunitárias estão nos relatórios da Anatel?

Zunga - Na audiência pública, foi tratado uma série de denúncias feitas pela Abraço, relativas à postura da Anatel frente à fiscalização das rádios comunitárias. Todas as denúncias estão sendo observadas, inclusive aquelas em que o fiscal comparece a uma determinada rádio já acompanhado da polícia e determinada televisão já filmando tudo. Ou então, quando a fiscalização comparece, com suposto patrocínio de empresas de comunicação, a determinado local.

Estamos aguardando um parecer da Anatel se são procedentes ou não essas denúncias. Os números que a Abraço coloca são preocupantes. Há uma criminalização e isso deve ser abominado, transformado em coisa do passado. Temos que tratar a radiodifusão comunitária como um serviço de relevante interesse social e o tratamento, dentro do marco regulatório, deve ser tão respeitoso quanto o que é dado às demais empresas outorgadas e autorizadas que estão operando no setor.

 

e-Fórum - Na sua opinião, a Anatel deveria fazer parte do grupo interministerial para o marco regulatório?

Zunga - Eu sugeri ao CC que não só a Anatel, como também o Ministério da Justiça, em função desse projeto de descriminalização das rádios comunitárias, fossem convidados a compor o GT. Acho que construir uma revisão do marco regulatório sem incluir esses organismos pode fragilizar as suas resoluções.

Penso que o governo errou quando criou esse grupo excluindo esses elementos. O Ministério da Justiça, tem a tarefa de fiscalizar e até poder de polícia em determinadas situações, e também tem caráter social, e a Anatel, que tem o papel regulador e de fiscalização. Acho que isso precisa ser corrigido.

 

José Zunga Alves de Lima já foi presidente da CUT DF e da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel). É fundador do Instituto Observatório Social de Telecomunicações (IOST).

 

 

O Boletim Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar as principais notícias relativas ao universo das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais ocorridas no mês anterior. As notícias são captadas através de uma grande rede de informantes e serão atualizadas frequentemente no sítio http://www.famalia.com.br. Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser feitas através do endereço famalia@terra.com.br.

Marcelo Manzatti