---------- Mensagem encaminhada ----------
De: AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 15:58
Assunto: Fwd:
Para: Zuza dos Santos Cavalcante <zuzacavalcante@ig.com.br>
De: AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 15:58
Assunto: Fwd:
Para: Zuza dos Santos Cavalcante <zuzacavalcante@ig.com.br>
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 15:44
Assunto: Fwd:
Para: chaguinha.correia@hotmail.com
De: AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 15:44
Assunto: Fwd:
Para: chaguinha.correia@hotmail.com
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: José Luis Kassupá Kassupá <urupuu@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 12:17
Assunto:
Para: Raimundinha Brito Pedraça <raizynha@hotmail.com>, ANTONIO EVANGELISTA SANSAO PURUBORA <purubora@gmail.com>, AMIMP Soccorro Apurina <socorroapurina@yahoo.com.br>, marines santos <ayslana.santos@hotmail.com>, AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>, Aurelio Tenharin <Aureliotenharin2@hotmail.com>, Wallace Justino de Araujo Apurina <wallace.85@hotmail.com>, CIX Agnelo Xavante <wadzatse@bol.com.br>, anpiar anpiar <anpiar@gmail.com>, Rosimere Arapaço <rosearapaco@gmail.com>, AMARN Juscimeire Serra <amarn_am@yahoo.com.br>, Sueli Canoé <suelicanoe@gmail.com>, Carlos Sul Kithaulu Kithaulu <carlossulkithaulu@gmail.com>, marineide peres da costa <marimakuxi@gmail.com>, cimipvhro <cimipvhro@gmail.com>, Delson Gaviao <delsongaviao@bol.com.br>, diretoria@atitudebrasil.com, "Sen. Fatima Cleide Rodrigues da Silva" <fcleide@senado.gov.br>, evakanoe <evakanoe@hotmail.com>, ebprof13 <ebprof13@bol.com.br>, elizel_oronao@hotmail.com, fatima.cleide@senadora.gov.br, Forum P Surui Henrique Surui <forumpaiter@yahoo.com.br>, FEPOINT Matilde Madicay <comissao_fepoimt@hotmail.com>, gbuenocosta@hotmail.com, matildemadicai@hotmail.com, iremafe@yahoo.com.br, jandirakeppi@hotmail.com, luziaaikana_2007 <luziaaikana_2007@hotmail.com>, Vânia Tomaz <vaninha_pagu@yahoo.com.br>, panderej@ibest.com.br, pindigenista@diocesedejiparana.org.br, recid.ro@gmail.com, volmircb@hotmail.com
De: ARPIN-SUL KAINGANG <arpinsul@yahoo.com.br>
Assunto: Urgente Guarani Kaioa.
Para: arpinsul@yahoo.com.br
Data: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010, 15:25
Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá
Y'poíAproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y'poí
no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por
fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento,
resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e
saúde.
O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas
terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão
cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os
ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a
noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os
deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e
saúde.
A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências
para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As
crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de
assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito
seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público
Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades
policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.
Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y'poí foi violentamente
expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a
expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera
sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera
fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em
um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu
corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera
permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo
continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu
com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por
Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:
* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e
assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e
que eles possam se deslocar livremente.
* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal
visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.
* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a
morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os
responsáveis sejam levados à justiça.
* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração
da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição
Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.
POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:
Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Prezado Sr. Ministro
Secretário Especial de Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
Bloco "T" - 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Prezado Sr. Secretário
E cópias para:
Conselho Indigenista Missionário,
(CIMI – local NGO)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
79002-070 Campo Grande/MS, Brasil
Email: cimims@terra.com.br
Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los
após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU
306/09. Informações adicionais, em inglês:
www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE
INFORMAÇÃO ADICIONAL
O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres
e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de
pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e
fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil
devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.
Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do
Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a
FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até
abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios
Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério
Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais
solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou
que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso
isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira
parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa
estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das
terras ancestrais dos índios.
As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já
deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo
com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à
comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo,
os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de
levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras
a serem devolvidas.
Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra,
muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas
terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões
violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de
segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como
milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da
agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos
nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só
aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam
pelo direito à terra.
Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado
parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras
ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir
que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição
Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a
suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.
--
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De: José Luis Kassupá Kassupá <urupuu@gmail.com>
Data: 21 de setembro de 2010 12:17
Assunto:
Para: Raimundinha Brito Pedraça <raizynha@hotmail.com>, ANTONIO EVANGELISTA SANSAO PURUBORA <purubora@gmail.com>, AMIMP Soccorro Apurina <socorroapurina@yahoo.com.br>, marines santos <ayslana.santos@hotmail.com>, AMIMSA - Associação das Mulheres Indigenas do Médio Solimões e Afluentes <amimsa.mulheres@gmail.com>, Aurelio Tenharin <Aureliotenharin2@hotmail.com>, Wallace Justino de Araujo Apurina <wallace.85@hotmail.com>, CIX Agnelo Xavante <wadzatse@bol.com.br>, anpiar anpiar <anpiar@gmail.com>, Rosimere Arapaço <rosearapaco@gmail.com>, AMARN Juscimeire Serra <amarn_am@yahoo.com.br>, Sueli Canoé <suelicanoe@gmail.com>, Carlos Sul Kithaulu Kithaulu <carlossulkithaulu@gmail.com>, marineide peres da costa <marimakuxi@gmail.com>, cimipvhro <cimipvhro@gmail.com>, Delson Gaviao <delsongaviao@bol.com.br>, diretoria@atitudebrasil.com, "Sen. Fatima Cleide Rodrigues da Silva" <fcleide@senado.gov.br>, evakanoe <evakanoe@hotmail.com>, ebprof13 <ebprof13@bol.com.br>, elizel_oronao@hotmail.com, fatima.cleide@senadora.gov.br, Forum P Surui Henrique Surui <forumpaiter@yahoo.com.br>, FEPOINT Matilde Madicay <comissao_fepoimt@hotmail.com>, gbuenocosta@hotmail.com, matildemadicai@hotmail.com, iremafe@yahoo.com.br, jandirakeppi@hotmail.com, luziaaikana_2007 <luziaaikana_2007@hotmail.com>, Vânia Tomaz <vaninha_pagu@yahoo.com.br>, panderej@ibest.com.br, pindigenista@diocesedejiparana.org.br, recid.ro@gmail.com, volmircb@hotmail.com
De: ARPIN-SUL KAINGANG <arpinsul@yahoo.com.br>
Assunto: Urgente Guarani Kaioa.
Para: arpinsul@yahoo.com.br
Data: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010, 15:25
Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá
Y'poíAproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y'poí
no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por
fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento,
resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e
saúde.
O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas
terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão
cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os
ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a
noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os
deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e
saúde.
A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências
para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As
crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de
assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito
seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público
Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades
policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.
Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y'poí foi violentamente
expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a
expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera
sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera
fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em
um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu
corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera
permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo
continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu
com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por
Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:
* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e
assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e
que eles possam se deslocar livremente.
* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal
visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.
* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a
morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os
responsáveis sejam levados à justiça.
* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração
da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição
Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.
POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:
Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Prezado Sr. Ministro
Secretário Especial de Direitos Humanos
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Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
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Fax: + 55 61 3226 7980
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Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
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Email: cimims@terra.com.br
Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los
após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU
306/09. Informações adicionais, em inglês:
www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE
INFORMAÇÃO ADICIONAL
O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres
e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de
pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e
fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil
devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.
Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do
Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a
FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até
abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios
Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério
Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais
solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou
que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso
isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira
parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa
estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das
terras ancestrais dos índios.
As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já
deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo
com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à
comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo,
os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de
levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras
a serem devolvidas.
Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra,
muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas
terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões
violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de
segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como
milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da
agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos
nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só
aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam
pelo direito à terra.
Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado
parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras
ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir
que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição
Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a
suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.
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(Todas as mensagens postadas neste grupo são de responsabilidade do autor. E as mensagens podem ser utilizadas desde que seja divulgada a fonte)
ELIESIO MARUBO 2010
"A FORÇA INDÍGENA PARA O TRABALHO NO AMAZONAS!"
