| Carta referente a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena Ao Ilustríssimo Senhor: Ministro da Saúde/MS Brasília – DF Referente a: Secretaria Especial de Saúde Indígena Prezado Exmo. Senhor Ministro, A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior instância de representação dos povos e organizações Indígenas dessa região, vem a público solicitar informação sobre a implantação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Foi aprovado no dia 3 de agosto de 2010, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, em que o Senado transfere para o Ministério da Saúde as atribuições da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A carência de campanhas de prevenção de doenças, a falta de amparo à saúde indígena, a deficiência da política de implantação de sistemas de abastecimento de água (SAA), a construção de banheiro e a ausência de ações de infra-estrutura e saneamento básico, entre outras questões tem resultado em muitos prejuízos e perdas de vidas humanas. O caos da saúde indígena chegou numa situação limite. Por isso, a COIAB solicita que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) seja implantada urgentemente, passando a assumir sua responsabilidade de desenvolver ações de saúde e promover sua operação e manutenção. Reforçamos que a SESAI deverá amparar os povos indígenas por meio de um sistema de saúde eficaz, com atendimento médico, com fornecimento de medicamentos, com a prevenção e controle de doenças e adequação nas condições de saneamento. Recomendamos que a SESAI designe uma equipe para prestar atendimento aos povos indígenas em suas aldeias, quando fizer-se necessário. Assim, viemos manifestar a criação, o quanto antes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e solicitar que a SESAI cumpra a sua função de prestar Atenção à Saúde Indígena, articulada com o Sistema Único de Saúde (SUS), preconizada nessa medida de n 483/10. Saudações Indígenas, Marcos Apurinã Coordenador Geral da COIAB
fonte:coiab Eliesio Marubo "A força indí gena para o trabalho no Amazonas" . Movimento Político Indígena do Vale do Javari terra indígena do Vale do Javari |