[TERRA. IND.VALE DO JAVARI] Boletim Famaliá 118 - agosto de 2010

Boletim Famaliá 118 – agosto 2010

 

O Boletim Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar as principais notícias relativas ao universo das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais ocorridas no mês anterior. As notícias são captadas através de uma grande rede de informantes e serão atualizadas frequentemente no sítio http://www.famalia.com.br. Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser feitas através do endereço famalia@terra.com.br.

Marcelo Manzatti

 

 

ÍNDICE

 

NOTÍCIAS GERAIS

- Desigualdade: o Brasil é rico, mas não é justo

- Orçamento do MinC em 2011 será protegido

- A transformação da paisagem cultural brasileira

- Criador do Programa Cultura Viva revela, em entrevista exclusiva, os desafios dos pontos de cultura

- A economia solidária é opção ao capitalismo

- FOMENTO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

- O QUE É FICHA LIMPA

- Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil.

- 15 ANOS SEM FLORESTAN FERNANDES!

- Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais – 2010

- Para João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, a vitória de Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis ao avanço de conquistas sociais

- Em Pernambuco, vitórias do movimento social pouco mexem na concentração de terras

- Cordel sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade

- Cultura da Reforma Agrária

- As políticas públicas agropecuárias

- Site digitaliza obras da Coleção Brasiliana

 

CULTURAS POPULARES

- Patrimônio Imaterial agora tem banco de dados

- Fundação do Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás (FCPT/GO)

- Carimbó símbolo da cultura

- Resultado: Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais

- Se o senhor não tá lembrado: 100 anos de Adoniran Barbosa

- Linhares cria Associação de Folclore

- BLOCO OS FOLIÕES CONQUISTA PRÊMIO CULTURAS POPULARES

- Morre Mestre Manoel de Luiz do Paiaiá - Santo Estevão

- Cabos, Tias e Cidadãos Samba

 

CULTURAS INDÍGENAS

- VII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. CARTA PÚBLICA – PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

- Senado aprova Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)

- Pela primeira vez, Censo do IBGE contempla línguas indígenas

- Índios têm direito a benefício do INSS

- Awá saem da floresta para provar que ainda existem

- Lula em território Kaiowá Guarani

- R$ 1 milhão para investimento em projetos de mulheres indígenas

- Nações Unidas ressaltam importância da cultura indígena

- Lugares sagrados para indígenas recebem a proteção do Iphan

- Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil

- Esperança de que os Terena não voltem a conversar com o espelho

- Fórum Social das Américas: A Vida pede passagem

- Documento Final do II Encontro Regional de Mulheres Indígenas do Regional Leste

- Cacique Babau é solto em Salvador após cinco meses de prisão

- Em MS, um índio é assassinado a cada semana, afirma Conselho Indigenista

- Demarcação de terras é tema mais urgente para indígenas

- Suspensas liminares que impediam a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

- Redução da Mortalidade Infantil Indígena

- Inaugurado 1º centro de formação de indigenistas

- Convidado para o Seminário Internacional Encontro dos Saberes, xamã apresentará ciência desenvolvida em aldeia

- Eletrobras Eletronorte assina convênio de R$ 8 milhões com indígenas da Terra São Marcos

- Projeto índio Cidadão leva cidadania às aldeias

- Indígenas correm risco de ficar sem candidatos no Amazonas

- Contradicciones en la izquierda latinoamericana

- FIB inicia contatos para formação da Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira

- Canoa achada em Minas pode ser anterior ao descobrimento

- Ossada indígena de 500 anos é achada no litoral de SP

- Pesquisa busca entender a origem e evolução do povo Kulina

- Francisco de Paula Ribeiro e os sertões maranhenses

- Novidade no catálogo de línguas sul-americanas: Pykobjê

- Escola Pamáali, danças tradicionais Baniwa voltam a acontecer depois de muitos anos de silêncio

- Antropólogo defende princípio do bem-viver como alternativa ao desenvolvimento

- Está no ar o novo número da Revista Sociedade e Cultura, da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da UFG:

- Ministério da Cultura da Colômbia reconhece patrimônio imaterial no Rio Pirá Paraná

- Livro Os índios na história do Brasil

- Índios registram em vídeo seus rituais e cotidiano

 

CULTURA AFROBRASILEIRA

- Bahia sai na frente ao incluir quilombolas em projetos educacionais

- UFRJ aprova cotas sociais para o vestibular

- Carta aberta sobre as cotas na UFRJ

- 70% das faculdades públicas já adotam cotas ou bônus

- Preconceito na universidade

- Terreiros de candomblé da BA pedem que filhos-de-santo se declarem ao Censo 2010

- Criação da Federação Quilombola de São Paulo acontece na Caçandoquinha

- Literatura negro-brasileira

- Quadrinhos resgatam história da presença africana no Brasil

- CARTA ABERTA DA Associação Brasileira de Pesquisadores Negros ABPN À SOCIEDADE BRASILEIRA

- Rede Sopapo

- Secretaria de Cultura de São Paulo lança "Campanha Consciência Negra em Cartaz"

- "Fortaleza" quilombola recebe registro em cartório do Estado

- Iphan premia instituto carioca por salvar o Cemitério dos Pretos Novos

- Comunidades quilombolas de Bacabal recebem certidão de auto-reconhecimento

- Comunidade quilombola de Lapinha está acuada por fazendeiros e pelo Estado

- Moradores do Quilombo dos Silva afirmam sofrer perseguição da polícia

- Sucesso de público e de participantes na VI Mostra de Teatro e Dança de Origem Africana

- Revista da ABPN - Numero -13 - Ano 2 - 18 de Agosto de 2010

- Festa tradicional é realizada em Quilombo dentro de Belo Horizonte

- Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic

- CONSCIÊNCIA NEGRA, MODO DE USAR

 

COMUNICAÇÃO

- Estatuto da Igualdade Racial é tímido ao abordar comunicação

- Manos e Minas mobilizados por seu espaço na TV

- Governo proporá regulação da mídia

- Confira as cem primeiras cidades incluídas no Plano Nacional de Banda Larga

- Sem dar consequência, vamos perder o legado da Confecom

- 5º Congresso mobiliza radialistas comunitários na Paraíba

- Congresso Nacional dos Jornalistas aprova teses sobre descontrução do racismo nos meios de comunicação

- Direitos autorais precisam ser cuidados pelo Estado em gestão coletiva

- O ir e vir dos Kaingang na comunicação. Entrevista com Carmem Pereira

 

 

NOTÍCIAS GERAIS

 

Desigualdade: o Brasil é rico, mas não é justo

12 de agosto de 2010

Por Frei Betto

 

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos, este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras, mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de metade do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está "sustentando vagabundos". O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

 

 

 

Orçamento do MinC em 2011 será protegido

Lei impede bloqueio da verba pelo Estado

DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1208201013.htm

 

O orçamento do Fundo Nacional de Cultura - verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais - foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.

A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta "uma vitória enorme de toda a área cultural".

"Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal - mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.

Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa.

Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando política de Estado, que está além das fronteiras do ciclo eleitoral. Precisamos pensar a médio e longo prazos. Se nos ativermos a esses ciclos, estamos perdidos."

A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura, sobretudo por meio de editais.

Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008.

O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.

 

 

 

A transformação da paisagem cultural brasileira

Por Julio Cesar Macedo Amorim

Da Revista Cult

 

O governo Lula foi marcado por uma política cultural de Estado e não de governo

Por Laymert Garcia dos Santos, doutor pela Universidade de Paris 7 e professor de sociologia da Unicamp. É autor, entre outros, de Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34, 2003).

 

A elite brasileira costuma considerar a cultura em duas chaves: como cultura superior, ela é ornamento de luxo, ilustração, traço de distinção; como cultura de massa, é produto de consumo, mercadoria, na lógica da indústria cultural e do entertainment. E foi também nessa perspectiva que os sucessivos governos trataram a cultura brasileira, desde os tempos da ditadura. Até o governo Lula. Por isso mesmo, em termos propriamente culturais, o Ministério da Cultura foi irrelevante desde sua criação em 1985. Foi preciso esperar a ascensão de um presidente-operário e a nomeação de um ministro "negromestiço" para que, enfim, o país tivesse uma política de Estado para a cultura, à altura da riqueza, da diversidade e da inventividade do povo brasileiro. Como se a elite colonizada-colonizadora fosse incapaz de reconhecer a importância estratégica da cultura para a construção de uma nação e de um futuro.

Basta ler o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, em 2 de janeiro de 2003, para perceber que uma página foi virada e que entrávamos numa nova era. Olhando pelo retrovisor, sete anos e meio depois, fica evidente que tudo já estava lá, nesse discurso que as gerações vindouras certamente vão definir como histórico. Com efeito, descartando as concepções dominantes, Gil colocou a cultura numa outra dimensão e o ministério num outro patamar. E se isso até hoje não foi captado com clareza por todos os setores da sociedade brasileira, foi porque a existência de uma política cultural verdadeira contou com a incompreensão, mas também com a má fé dos lobbies e dos interesses estabelecidos, que não queriam mudança alguma e desejavam a manutenção de uma hegemonia anacrônica, que passava a ser contrariada. Gil entendeu que fora escolhido precisamente por um homem do povo "e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do desafio do novo". "E é por isso"- disse ele - "que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Ministério da Cultura da distância em que ele se encontra, hoje, do dia a dia dos brasileiros".

Valendo-se de um conceito antropológico de cultura (à maneira de Darcy Ribeiro), ancorado no nosso saber e no saber fazer, nos nossos gestos, nos nossos jeitos, Gil pensa a cultura como "usina de símbolos de um povo" e, por isso, propôs que o ministério fosse "como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem do Brasil, o Brasil". E formulou, com a cúpula do MinC – que tinha como secretário-executivo Juca Ferreira, posteriormente seu sucessor na pasta -, as linhas mestras de uma estratégia que encarasse de frente o paradoxo central da questão cultural no Brasil: um povo detentor de imensa criatividade, mas sem acesso à produção cultural! Um povo que nunca pôde ir ao cinema, nunca entrou num teatro, nunca viu uma exposição e que, no entanto, inventou, por exemplo, a escola de samba ("escola da vida"), essa ópera de rua fantástica, encenada por milhares de pessoas, que transforma miséria em riqueza, falta em abundância, negatividade em afirmação. Enfrentar o paradoxo significava colocar a pergunta: o que faria um povo com tanto potencial e capaz de tanta potência se tivesse, além do acesso aos meios, o reconhecimento de seu valor?

Nem o Estado nem o mercado haviam até então colocado a questão nesses termos. Assim, durante os primeiros anos, foi preciso desenhar uma estratégia cultural de Estado, não de governo, isto é, um conjunto de políticas públicas que tornasse o MinC uma instituição capaz de mobilizar as forças culturais existentes no país, em vez de continuar como mero repassador de verbas públicas para o setor privado, no velho esquema clientelista. Para tanto, foi preciso, antes de tudo, construir inteligência no âmbito do próprio ministério, atraindo jovens profissionais bem preparados e entusiasmados com a nova proposta, e refuncionalizando as estruturas remanescentes. Foi preciso, ainda, elaborar um amplo diagnóstico das condições de produção e de acesso aos bens culturais em todo o país, identificar os agentes culturais, as carências, os obstáculos e os pontos de estrangulamento, rever as legislações pertinentes (como a Lei Rouanet e a Lei do Direito Autoral). Foi preciso atentar para as manifestações da cultura não oficial, para as formas de expressão das periferias, como a pichação, o funk e o hip-hop, e construir as condições e os espaços para que a juventude e as populações tradicionais marginalizadas, como os povos indígenas e os quilombolas, começassem a articular o potencial da diversidade cultural com o potencial da cultura digital. Foi preciso abrir uma discussão pública nacional sobre o estado da cultura no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural. Foi preciso estimular as pesquisas sobre os temas contemporâneos e o papel das novas tecnologias por meio da abertura de editais que visavam financiar novos projetos. Foi preciso re-estruturar os museus, apoiar a arqueologia, repensar o incentivo ao cinema e ao teatro, reavaliar o papel das artes plásticas, encontrar uma solução para salvar a ameaçada Bienal de São Paulo, com uma parceria público-privada.

Em suma, o MinC passou, portanto, a investir na elaboração e execução de um apolítica cultural como parte de um projeto geral de construção do Brasil contemporâneo, isto é, de construção de uma nação que afirma a sua presença no mundo globalizado por meio de uma diferença específica, de seus potenciais, de seus recursos e de sua visão de futuro. Nesse sentido, vale também assinalar que, desde o início do governo Lula, a estratégia do ministério sempre esteve em sintonia direta com a nova política externa desenhada pelo Itamaraty e que agora se explicita com a entrada do Brasil no tabuleiro geopolítico mundial como um país de peso. Por isso, o MinC teve um papel central na promulgação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, aprovou em 2009 o selo MERCOSUL Cultural, realizou o Ano do Brasil na França, em 2005, e a Copa da Cultura na Alemanha, em 2006.

Um rápido balanço das realizações levadas a cabo pelo MinC durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira permite captar de que modo a estratégia se traduziu em ações concretas e avaliar a atuação do ministério em várias frentes. Num plano mais geral, cabe assinalar que a consolidação institucional de uma política cultural pública se dá numa época em que a cultura se torna cada vez mais relevante do ponto de vista econômico. Assim, de 1994 a 2008, a participação do setor no PIB aumentou de 0,8% para 4%. Outro indicador importante: entre 2003 e 2008, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de 300 milhões de reais para 1 bilhão de reais. Portanto, o projeto do MinC inscreve-se num processo de transformação socioeconômico que o crítico literário e político marxista americano F. Jameson qualificou como "a virada cultural"do modo de produção.

Ora, o esforço de mobilização e de atualização dos agentes culturais de todo o Brasil para essa nova realidade se fez por meio da realização da primeira Conferência Nacional de Cultura, em 2007, e a segunda em 2010. Esse amplo processo de discussão e de consulta desembocou, por um lado, no Plano Nacional de Cultura, que visa implementar o Sistema Nacional de Cultura (já apoiado por 21 Estados e 1.971 Municípios) e, por outro, no projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), enviado ao Congresso Nacional, que visa corrigir as distorções da Lei Rouanet. Os adversários da nova política do MinC costumam combatê-la agitando o velho espantalho do "dirigismo estatal", do "perigo"do "autoritarismo", da ameaça à "liberdade de expressão"e à "livre-iniciativa"; mas ignoram sistematicamente o caráter democrático de uma proposta que pretende promover uma melhor distribuição do dinheiro público captado por meio da Lei Rouanet, combatendo a exclusão e a concentração cultural no Brasil.

Com efeito, pouca gente sabe que:

 

1.            de cada 10 reais investidos em cultura, 9,50 reais são públicos e 50 centavos são dinheiro do patrocinador privado;

2.            do 1 bilhão de reais anuais de renúncia fiscal, 80% vão para a Região Sudeste;

3.            só 14% dos recursos da renúncia fiscal vão para 30 segmentos que, somados, compreendem, entre outros, patrimônio, cultura popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, acervos, artesanato, bibliotecas, restauro, distribuição e exibição audiovisuais;

4.            a constituição de fundos setoriais permitiria uma redistribuição mais justa e quantitativa dos recursos, beneficiando regiões, populações, atividades e áreas até então excluídas ou desfavorecidas pelos mecanismos atuais;

5.            critérios explícitos e transparentes de aplicação desses recursos fortalecem a cidadania cultural e estimulam a inclusão sem demagogia, assistencialismo e a "filantropia" marqueteira que caracteriza muitos dos projetos financiados hoje pela Lei Rouanet.

 

O congresso deve se pronunciar proximamente sobre o novo enquadramento jurídico da cultura. Se aprovado, as bases para um salto cultural do país estarão lançadas. Mas o disparo já foi dado: de todas as iniciativas do MinC, a meu ver a mais original e promissora foi a criação de 2.500 Pontos de Cultura pelo Brasil afora, abrindo para 8 milhões de pessoas oportunidades de acesso à produção e à fruição de bens culturais. A meta é criar 5 mil pontos adicionais, no mínimo um por município. Se pensarmos que a eles devem se somar a adoção do Vale-Cultura e a ampliação do acesso à banda larga móvel para 125 milhões de pessoas, não restam dúvidas de que o MinC está mudando a paisagem cultural brasileira. O surto de criatividade que deve surgir nessas condições será contaminado pela dinâmica de um país emergente que já emergiu. Em termos de nossa inserção na segunda globalização, isso é importantíssimo. Afinal, será por meio da sua cultura que o Brasil poderá, mundialmente, dizer a que veio.

 

 

 

Criador do Programa Cultura Viva revela, em entrevista exclusiva, os desafios dos pontos de cultura

http://www.celioturino6513.com.br/noticias.php?cod=2

 

Criado em Campinas, Célio Turino nasceu em Indaiatuba, SP. Graduado e mestre em História pela Unicamp, é servidor público há mais de 20 anos. Quando esteve como secretário Municipal de Cultura de Campinas, entre 1990 e 1992, criou as bases do que se tornaria o Programa Cultura Viva. Foi também diretor do Departamento de Programas de Lazer na Secretaria de Esportes, na gestão Marta Suplicy.

O convite para integrar a então Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, em 2003, na época sob a gestão Gilberto Gil, foi para coordenar outro projeto que o governo federal pretendia lançar para a construção de centros culturais em regiões periféricas. Reconhecendo as deficiências de iniciativas do tipo, Célio Turino propôs subverter um pouco a lógica do estado apenas como provedor. Turino escreveu o projeto Cultura Viva em duas noites, em um quarto de hotel.

De passagem por Santos no dia 29 de abril para o lançamento de seu livro Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima, Célio Turino concedeu entrevista e contou a experiência de gestão do programa de empoderamento e protagonismo que se tornou modelo para todo o continente e sobre a estreita relação entre a cultura e a comunicação. "Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz cultura, com estúdio multimídia, câmera de vídeo e equipamento de gravação musical.

Só que, se ampliam os meios de produção, você precisa ter meios de difusão. A cultura é sempre viva e a comunicação é estratégica. "Aliás, é um erro tratar a comunicação separada da cultura", declarou Turino. Confira a entrevista na íntegra, na volta do MídiAtiva Santos.

 

MA - Os pontos de cultura já estão protegidos de qualquer tempestade governamental? Eles passaram a fase de ser uma política de governo e atingiram seu potencial de política pública de estado?

 

Célio Turino - É nescessário regar mais essa planta. Há um processo. Sem dúvida o ponto de cultura está bem distribuído pelo Brasil todo. São três mil pontos, mais de oito milhões de pessoas participando desse processo. Há uma solidez, mas pode retroceder. As medidas que nós tomamos no Ministério da Cultura para evitar isso foram, num primeiro momento, o próprio sentido do programa: o empoderamento e o protagonismo da sociedade.

Isso tem ocorrido. Há uma consciência da importância desse valor. E que valor é esse? É o entendimento da cultura enquanto processo e que quem faz cultura é a sociedade, não o governo, mas cabe ao estado garantir meios para que essa produção cultural seja feita de maneira diversa, autônoma e protagonista. Eu diria que o estágio, hoje, do ponto de cultura e do programa Cultura Viva é um estágio intermediário.

É uma política de governo que ganhou espaço na sociedade, ganhou representatividade, mas é preciso um amparo mais sólido, a partir de uma lei, por exemplo, que garanta esse conceito e princípios do programa. Esse é o grande desafio dos pontos de cultura. Eu deixei o Ministério em 31 de março depois de cinco anos e dez meses de trabalho, tendo sido responsável pela formulação e implantação do programa neste período todo.

Deixamos para outro momento, pois entendemos ser necessário levar essa discussão para outro campo. Por isso, talvez eu me apresente nestas eleições como pré-candidato a deputado federal, para levar adiante essa bandeira.

 

MA - E quais são os outros desafios ainda não vencidos ou não enfrentados?

 

Turino - O grande desafio é que essa proposta é inovadora e rompe com a lógica do estado. O estado é concentrador e impositivo por excelência e os pontos de cultura pressupõem o descontrole, a desconcentração, o estabelecimento de uma relação entre estado e sociedade que seja em outras bases, com novos paradigmas.

Por exemplo: do estado que desconfia e controla para um estado que confia. A confiança é uma relação de mão dupla. A sociedade participa. Muda em essência a democracia. Vivemos uma democracia que é transferidora de responsabilidades.

O ponto de cultura exige muito da sociedade, que ela se aproprie dos meios de gestão do estado, quando realiza um convênio, uma prestação de contas, esses mecanismos de acompanhamento. Mas no entendimento de prática cidadã, é um exercício necessário, que precisa ser colocado. Falando na condição de historiador, uma pessoa que estuda política pública, eu diria que o ponto de cultura é um passo além no orçamento participativo.

O orçamento participativo é um grande avanço que o país conquistou em algumas prefeituras, a partir da experiência de Porto Alegre, mas ainda assim tem limites. A sociedade é chamada a dizer o que precisa, o que quer. O ponto de cultura convida as pessoas a dizerem como querem fazer. Enquanto estudo de ciência política e filosófica acerca da gestão de relação entre estado e sociedade, o ponto de cultura pode ser observado neste sentido.

 

MA - Depois dos primeiros editais do Cultura Viva, o Ministério optou por editais temáticos com classificações específicas aos pontos. Vieram os pontões, os pontinhos. Essas classificações não atrapalham o processo? Quero dizer, quem é ponto não se entende menos do que o pontão?

 

Turino - O ponto de cultura tem a questão da brincadeira, do lúdico, muito forte. O pontão, pontinho, ponto, griô. Inventamos esses nomes com a perspectiva do lúdico. Areté, por exemplo, foi um edital para eventos. Era um edital para pequenos eventos. O nome era esse: Edital para Pequenos Eventos. Já estava correndo o edital, mas decidimos mudar.

A equipe pesquisou e encontrou essa expressão: Areté. Em tupi significa "dia festivo" e em grego significa excelência ou virtude. Olha que beleza! A mesma palavra com troncos linguisticos absolutamente separados. É uma ótima definição. Um dia festivo da excelência e da virtude. Nós buscamos, portanto, essa construção narrativa.

Agora, o importante é manter os pontos de cultura sem distinção de hierarquia. O pontão de cultura tem um papel de ser articulador, capacitador e difusor na rede. Aí ele pode ter um recurso maior e tem mais atribuições. Pode ser um pontão de teatro em comunidade, cultura e meio ambiente, recorte em gênero, para povos indígenas (como o Índios Online ou Vídeo nas Aldeias). Mas o pontão não estabelece relação de subordinação com os pontos.

O que há de positivo nessa história é que o ponto de cultura estabelece uma quebra de hierarquias e estabelece novas legitimidades. Por quê? Note para o detalhe: todos os pontos recebem o mesmo valor, sessenta mil reais, seja no interior do Ceará, na floresta amazônica, ou com um grupo de universidades, música colonial barroca ou com uma folia de reis.

É um pouco a ideia de estabelecer determinados padrões de igualdade, onde todos estão em uma mesma plataforma, sem distinção de hierarquias e culturas. A cultura é muito classificada, é muito adjetivada: cultura erudita, cultura popular, cultura de massa, cultura urbana, de rua. Na verdade, o que é praticado no ambiente dos três mil pontos de cultura é só cultura. Tudo está no mesmo campo.

 

MA - E os pontos de mídia livre. De onde parte essa demanda?

 

Turino - Já lançamos uma segunda edição. Eu avalio que o ponto de mídia livre pode apresentar um bom caminho de como as políticas públicas podem tratar a comunicação. Aí ele deveria ser interpretado como uma categoria para além do ponto de cultura. Os pontos pressupõem uma produção sedimentada em grupos e localidades.

Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz cultura, com estúdio multimídia, câmera de vídeo e equipamento de gravação musical. Só que se ampliam os meios de produção, você precisa ter meios de difusão. A cultura é sempre viva e a comunicação é estratégica. Aliás, é um erro tratar a comunicação separada da cultura.

A comunicação só existe porque ela transmite alguma cultura, qualquer que seja. E a cultura só existe porque é reproduzida e comunicada. O correto seria estarem em um ministério só no governo federal. Hoje se trata a comunicação de outra forma, como meio e técnica. Comunicação é um direito humano básico. Uma das definições sobre os seres humanos é que o homem é um animal que produz expressão simbólica, produz símbolos.

O que é isso? Só se produz símbolos se há comunicação. Não há como separar da cultura. Ao separar, a comunicação fica aprisionada pelos meios econômicos e de poder. Fica subordinada a essa ideia de informação como mercadoria. Aliás, eu também aprendi a não chamar de grande mídia essa mídia estabelecida. Eu chamo de mídia mercadoria.

E a mídia livre é uma possibilidade de mediação e comunicação da sociedade, livre de amarras, que promove esse processo de encontros e interpretações. Esse é o papel de uma mídia efetivamente livre, indispensável para a democracia, para a própria radicalização da democracia. Não podemos entender a democracia como um dado único e acabado.

Tem sentidos diversos, é uma construção histórica. Se nós, enquanto sociedade, que pensamos no aprofundamento democrático de mudança no processo de relação entre e estado e sociedade, não discutirmos isso em profundidade, não vamos chegar a lugar algum. Então, em primeiro lugar, era necessário promover o reencontro entre cultura e comunicação.

A política deveria ter um sentido único. Note que isso não ocorreu. Eu diria que uma das grandes contradições visíveis do governo do presidente Lula é a política cultural que foi em um caminho e a política do Ministério das Comunicações, que foi para outro. Chegaram a acontecer situações como a história de um ponto de cultura na favela de Heliópolis, em São Paulo, que tinha como base de suas ações uma rádio comunitária.

Eles renovaram todo o equipamento da rádio que estava no ar, sem concessão pública. E tempos depois a rádio foi fechada pelo próprio governo. Depois chegamos a bom termo e a rádio de Heliópolis está muito bem. Mas até o jornal O Estado de S.Paulo apontou a contradição. Foi a única vez que ganhamos um editorial nesta mídia mercadoria.

Evidentemente, condenaram o fato do Ministério da Cultura ter financiado uma rádio que ainda não tinha concessão. Mas eles não falam que a rádio comunitária teve um papel fundamental na recuperação urbana na maior favela de São Paulo, na redução da violência, na pacificação de um ambiente bastante degradado. Eles não falam isso.

 

MA - E de que forma você pensa que essas políticas de comunicação livre poderiam avançar?

 

Turino - Eu não participei da Conferência de Comunicação, mas acompanhei com muita atenção. Não só na condição de secretário da Cidadania Cultural do MinC, mas também de alguém que pensa gestão pública e políticas públicas.

Penso que o caminho para fomentar uma mídia livre e democrática, que fosse realmente efeciente, não é da disputa das verbas publicitárias. Nós deveríamos conseguir junto a todo esse campo do midialivrismo, essas mídias alternativas, sites comunitários, a voz do próprio protagonista. Deveriam trabalhar para inserir a mídia livre enquanto um direito inalienável, direito humano básico, que é feito pela sociedade, sem controle, mas cabe ao estado garantir mecanismos de seu funcionamento.

Eu gosto de trabalhar com algumas equações matemáticas. O próprio ponto de cultura tem muito de matemática, mas isso fica para outra entrevista. Fazendo umas continhas e observando algumas lógicas de aplicação de recursos. Eu vi que o edital de mídia livre do programa cultura viva aponta outro caminho.

São prêmios que rádios comunitárias, blogs ou TVs recebem para aplicar na ação deles sem que haja qualquer necessidade de contrapartida ou subordinação. Com a publicidade não funciona assim. Investimos pouco. Foram quatro milhões em cada edição do prêmio.

Mas por que não pensar em garantir uma lei da mídia livre, garantir que vinte por cento da publicidade oficial fosse destinada ao financiamento de uma mídia de caráter comunitária, não vinculado a corporações econômicas e que fossem selecionados por editais. Com isso conseguiríamos algumas centenas de milhões de reais. Outro caminho, que ninguém olhou esse campo e que é um meio de cooptação da imprensa escrita, são os editais.

Há a obrigatoriedade da publicação de editais em jornais e este é um forte subsídio público a essa imprensa. Tanto que percebi isso quando fomos lançar um edital para a contratação de um consultor por um organismo internacional como o PNUD. Às vezes um anúncio equivalia a um terço ou mais do valor do contrato. Isso porque se inventou uma tabela fictícia para os governos publicarem editais.

O preço é três, quatro, cinco vezes maior do que o preço de mercado. E isso hoje é absolutamente desnecessário. Poderíamos, por exemplo, criar um portal público na internet para esses editais. Se transpusermos essa lei da mídia livre para as prefeituras, podemos avançar ainda mais. A sobrevivência dos pequenos jornais é se vender para o governo de plantão.

É a primeira vez que passo a ideia desse jeito. Não tínhamos o dinheiro para fazer algo desse tamanho. Mas conseguimos junto ao Fórum de Mídia Livre desenvolver essa proposta e temos obtidos excelentes resultados. Na Conferência de Comunicação, o debate sobre o controle social tomou muito espaço. Eu prefiro o caminho do descontrole, outra relação que possa chegar ao equilíbrio.

É a mesma ideia do ponto de cultura. Buscamos zonas libertadas da produção cultural. Precisamos dessas zonas libertadas também na comunicação. Para o processo de revolução social, essa é uma guerrilha simbólica que está sendo travada. Ela é essencial. Talvez seja chave.

O centro da luta de classes (que está fora de moda, mas enquanto existir rico, pobre e exploração, existirá luta de classes) se deslocou de dentro da fábrica para o controle da narrativa. A sociedade contemporânea impede a realização da narrativa. Na sociedade da informação, com a internet, esse impedimento é maior ainda.

Um monte de informação não significa que há processamento. Narrativa significa conseguir olhar para o passado, a história, as raízes e projetar o futuro. É conseguir fazer um desenho no ar e criar um roteiro de vida, individual, de grupo e de sociedade. Se olharmos o sistema de controle econômico e político, ele impede essa narrativa.

 

MA - Mas isso está em transformação? A política caminha para um processo mais dialógico ou ainda estamos distantes deste cenário?

 

Turino - Eu diria que temos avançado. Posso ser suspeito por ser o cara que pensou o ponto de cultura e regou cada um com muita atenção, mas dizendo como alguém que pensa o assunto, eu diria que sim. Encontramos resposta em muitos cantos da sociedade.

O que eu viajei por aí e ouvi que os pontos eram o que sempre precisamos. Não estávamos conectados. Num dado de circunstância, termos um presidente como o Lula e um ministro como o Gil abriu uma fresta que foi por onde eu entrei, ao lado de tantos outros. Todo dia eu pensei em botar a minha cunha ali e abrir mais essa fenda.

Mas essa fenda precisa ainda ser escancarada. O estado tem que ter outro padrão. Precisamos de mudanças de paradigma. É questão de salto civilizatório. O Brasil e o mundo estão em uma encruzilhada. Esse modelo não cabe mais. Tem muita coisa errada ainda.

 

http://www.celioturino6513.com.br/noticias.php?cod=2

 

 

 

A economia solidária é opção ao capitalismo

Paul Singer fala sobre a economia solidária, setor no qual o Brasil tem se tornado um dos líderes mundiais

Fonte: Revista Razão Social - 17/08/10

Entrevista / Paul Singer

Camila Nobrega

camila.nobrega@oglobo.com.br

 

Na primeira vez que conversei com o economista e Secretário Nacional de Economia Solidária Paul Singer, para uma reportagem sobre negócios sociais da edição passada, sobrou um gosto de quero mais. A longa conversa havia terminado na visão otimista dele, que acredita num futuro cujo modelo econômico dominante será a economia solidária, pilar de uma relação mais humana e igualitária do trabalho. Antes disso, já havíamos passeado por características inerentes ao capitalismo e pelos limites da responsabilidade social atualmente. Mas aquela reportagem não abarcaria a trajetória do economista, considerado responsável pela difusão do conceito de economia solidária no país, que já tem mais de 22 mil empreendimentos no setor. Por isso, voltamos a ele, e o resultado está abaixo.

 

O GLOBO: O senhor disse que acredita num mundo onde a economia solidária possa mover boa parte da economia. Como se daria essa transição?

PAUL SINGER: Não acreditamos na imposição pela força. O chamado socialismo real foi uma desgraça. O que a gente quer é que as pessoas possam escolher e, nesse sentido, a economia solidária é uma alternativa ao capitalismo.

Sempre que houver alguém querendo empregar e alguém querendo ser empregado, haverá capitalismo. E o fundamental é a democracia. Mas é preciso que as pessoas possam fazer essa escolha, saber que podem gerir seus próprios negócios, em conjunto. Aos poucos, muita gente tem optado pela economia solidária, porque se trata não apenas de melhoria na renda, mas de uma relação de trabalho mais humana, que leva em conta a felicidade pessoal.

 

O GLOBO: Em que contexto surgiram os primeiros empreendimentos solidários no Brasil?

SINGER: Nos anos 1980, quando o Brasil foi apanhado por uma grave crise econômica. Naquele momento, muitos funcionários foram demitidos e precisavam de uma alternativa para se manter no mercado de trabalho. Foi nosso primeiro contato com o desemprego em massa.

Então, a Cáritas (entidade da Igreja Católica que atua na área dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário), que já estava no Brasil desde 1956, decidiu que não iria só dar de comer aos pobres. A saída foram os projetos alternativos comunitários, com o objetivo de dar trabalho a quem não tinha. Estamos falando de uma época em que a Teologia da Libertação já havia sido difundida na América Latina, tratando de estruturas econômicas injustas e do homem pobre como sujeito de sua própria libertação. É nesse contexto que surgem os primeiros brotos de economia solidária no Brasil.

 

O GLOBO: É nos anos 1990 que a economia solidária começa a se consolidar no país, certo?

SINGER: Nos anos 1990, a crise só se acentua e o movimento de economia solidária se fortifica, com o mesmo objetivo de se criar opções de empregos para os desempregados, ou de um trabalho mais digno para aqueles que preferiram abandonar uma vaga assalariada. Os sindicatos começam também a apoiar os trabalhadores de empresas falidas, para que eles as assumissem com a gestão compartilhada. Por fim, o Betinho faz a primeira campanha Natal sem Fome. Logo depois do êxito enorme daquela campanha, resolve-se que não basta dar pão. É preciso que a própria vítima da fome possa conseguir seu sustento. É mais um impulso para a economia solidária.

 

O GLOBO: Quais são as principais características de um empreendimento econômico solidário?

SINGER: São duas principais: propriedade coletiva e voto por cabeça. Todos participam igualmente. São cooperativas, atuando sem investidores. Os donos dos empreendimentos são os próprios trabalhadores e gestores.

 

O GLOBO: E, para além das questões sociais, há discussões ambientais atreladas?

SINGER: Um dos braços mais importantes da economia solidária são os extrativistas. Chico Mendes foi um dos precursores das cooperativas entre os seringueiros, por exemplo, que até hoje são defensores da economia solidária. E, para eles, preservar é questão de vida ou morte. Se trabalham para uma corporação, eles extraem como se manda, mas se trabalham para si próprios passam a ter cuidados enormes. O mesmo acontece com as quebradeiras de coco. Essas pessoas estão próximas das florestas, e são as mais afetadas pelo desmatamento. Não vão desmatar, se houver escolha.

 

O GLOBO: Na maioria dos casos, são redes criadas para facilitar a comercialização de produtos e serviços?

SINGER: Sim. É muito difícil trabalhar isolado, por isso os participantes da economia solidária se unem. São dois tipos de empreendimentos: num deles, os trabalhadores produzem juntos e a única diferença para uma empresa é que trabalham para si próprios. No outro são trabalhadores individuais ou familiares, que fazem parte da economia solidária porque são associados, compram e vendem junto com outras pessoas. Eles juntam a produção, dividem custos da logística e também os lucros. Isso facilita bastante, você não imagina como faz diferença na vida dessas pessoas.

 

O GLOBO: Quantos empreendimentos existem hoje no setor?

SINGER: Temos um mapeamento de 2007 que localizou 22 mil empreendimentos. Mas o número é ainda maior, pois só conseguimos abranger 52% dos municípios.

 

O GLOBO: É um número bastante significativo se comparado a outros países...

SINGER: Sim, com certeza. E somos o único país no mundo que possui esse mapeamento. Eu mesmo não acreditava que o crescimento do setor seria tão grande em menos de 20 anos. Após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, dentro do Ministério do Trabalho, pelo presidente Lula em 2003, o crescimento foi maior ainda. Sendo assim, além das crises que mencionei, tivemos depois apoio do poder público e vontade dos trabalhadores como impulsos. E a maioria fica no setor, não volta mais para o trabalho assalariado. Já são 226 trabalhos acadêmicos sobre o tema, e cada vez mais gente se envolve com a economia solidária.

 

O GLOBO: Mesmo com o sonho da carteira assinada que existe no Brasil, muitos empreendedores preferem não buscar mais empregos em empresas convencionais?

SINGER: Trata-se de uma libertação das relações de trabalho capitalistas, é um relacionamento mais humano, digno. Há algumas pessoas que ficam um tempo na economia solidária e preferem voltar a uma empresa, porque perderam proteção dos benefícios trabalhistas e do salário certo. Mas a maioria fica, porque é uma melhoria na qualidade de vida, na renda familiar. A ideia é libertar-se do trabalho subordinado, no qual a pessoa ganha um salário para obedecer ordens e, em muitos casos, nem sabe muito sobre o produto final da companhia. Se tiverem estímulo, as pessoas percebem que há outras formas de viver que não a exploração imensa que existe em muitas empresas.

 

O GLOBO: Há algum tipo de parceria com o setor privado na área?

SINGER: A Igreja é representante do setor privado, assim como os sindicatos. Mas em relação a empresas não há muitas parcerias, porque não há oferta por parte delas. Só consigo lembrar de uma, que é o Consulado da Mulher. A Consulesa entrou em contato, dizendo que tinha máquinas de lavar que eram testadas e não podiam ir para as lojas. Após a proposta, muita gente foi contrária, a incubadora da USP não quis parceria, porque, de fato, somos um movimento social contra o capitalismo. Mas eu fui a favor. Afinal, íamos ajudar umas centenas de mulheres a sair da pobreza, cooperativadas que precisavam de máquinas para prestar serviços. É complicado, mas há empresas e empresas. Já falei para empresários do Instituto Ethos, eles gostam muito, mas não costumam propor nada.

 

O GLOBO: E os consumidores, sabem o valor de um produto vindo da economia solidária?

SINGER: Existe um esforço na divulgação do comércio justo. O objeto em si tem um histórico por trás que sempre está apresentado de alguma forma. O valor dessa história é inestimável. As pessoas precisam conhecer mais.

 

 

 

FOMENTO AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

Colaboraram com a elaboração deste texto os membros da equipe da CGPE/DCPAT/SNPDTur: Nilvana Soares, Karina Cobucci, Maria Fernanda Barrillari Fernandes e Rogério da Silva.

- Katia T. P. Silva

Coordenadora Geral de Projetos de Estruturação do Turismo em áreas priorizadas DCPAT/SNPDTur.

- Rodrigo Ramiro

Coordenador de Projetos de Estruturação do Turismo em áreas priorizadas DCPAT/SNPDTur.

- Breno S. Teixeira

Consultor DCPAT/SNPDTur/MTur.

 

ANTECEDENTES

A criação do Ministério do Turismo, no ano de 2003, assinalou uma mudança de visão do Governo Federal com relação ao setor, terceiro maior gerador de divisas do mundo, conforme a Organização Mundial do Turismo (OMT), ao reconhecê-lo como um dos indutores do desenvolvimento do país com potencial de contemplar crescimento econômico com distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais.

Com base nesta definição política, o Ministério do Turismo implementa a segunda edição do Plano Nacional do Turismo – Uma Viagem de Inclusão, 2007-2010, que consiste em um instrumento de planejamento e gestão, elaborado de forma participativa, com o objetivo comum de transformar a atividade em um importante mecanismo de desenvolvimento econômico. Neste sentido o PNT configura-se como a política pública de turismo do Brasil, que em consonância com fatores econômicos, de responsabilidade da iniciativa privada, consiste em desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, considerando explicitamente nossas diversidades regionais, culturais e naturais; promover o turismo como fator de inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda e fomentar a competitividade do produto turístico nos mercados nacional e internacional.

"O modelo de desenvolvimento proposto pelo governo contempla e harmoniza a força e o crescimento do mercado com a distribuição de renda e a redução das desigualdades, integrando soluções nos campos econômicos, social, político, cultural e ambiental. (...) o turismo pode ser uma importante ferramenta para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, particularmente com relação à erradicação da extrema pobreza e da fome, à garantia de sustentabilidade ambiental e ao estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.". (BRASIL, 2007, p.15).

No âmbito do Plano, foram formuladas ações de fomento ao setor a partir da seleção de 65 destinos indutores prioritários e da execução de projetos de melhoria de acessos a destinos, de estruturação do desenvolvimento regional do turismo, de certificação de atividades no setor e de apoio à qualificação e à capacitação de produtos e de serviços.

O turismo é uma atividade capaz de atrair divisas, gerar emprego e melhorar o nível de vida das comunidades. Com base nas informações Relação Anual de Informações Sociais – RAIS - e do Cadastro Geral Emprego e Desemprego do Ministério do trabalho, de acordo com a metodologia de cálculo adotada pelo MTur, entre 2004 e 2008 foram criados cerca de 1,5 milhão de novos empregos e ocupações nas Atividades Características do Turismo, conforme definido pela OMT (No que se refere ao mercado de trabalho, as atividades características do turismo definidas pela OMT são: alojamento, alimentação, agências de viagens, transportes, aluguel de transporte, auxiliar de transporte, cultura e lazer).

Ações como o fortalecimento e o fomento dos destinos turísticos do país, por meio principalmente do Programa de Regionalização, do PRODETUR e de ações de infraestrutura, da promoção e marketing, com destaque à promoção internacional do país pela EMBRATUR, da qualificação profissional, entre outras iniciativas do poder público Federal, Estadual e Municipal, contribuíram para a obtenção dos resultados alcançados em termos de geração de nos postos de trabalho no setor formal e informal.

Neste cenário positivo, identificamos que, em muitos territórios, ocorrem grandes vazamentos de renda (Os vazamentos de renda no turismo - financial leakages - ocorrem quando as receitas advindas de atividades econômicas relacionadas ao setor dos países-destino não se tornam disponíveis para (re)-investimento ou para o consumo de bens e serviços nesses mesmos países), precariedade de parte dos empregos gerados – baixos salários e alta instabilidade/sazonalidade - e exclusão da população local do processo de desenvolvimento turístico. Minimizar e/ou reverter os fatores negativos impõe-se como um desafio que requer um diagnóstico e a formulação de ações alternativas e focalizadas no território ou no segmento em que esta situação ocorre com maior incidência.

No Departamento de Qualificação, de Certificação e de Produção Associada ao Turismo (DCPAT), da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur), por meio da Coordenação-Geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas (CGPE), pretende-se enfrentar o desafio de promover o desenvolvimento local por meio da execução de ações com foco no território e nos seus potenciais endógenos relacionados com a cadeira produtiva do turismo. Neste contexto, apóiam-se a formulação e a implementação de projetos que valorizam identidades culturais e, também, o incremento do capital social para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para tanto, concentra suas ações em áreas de menor dinamismo econômico e reconhecido potencial turístico, bem como regiões afetadas por grandes investimentos privados relacionados à infraestrutura turística.

Desse modo, propõe-se a utilização, de forma sinérgica, das potencialidades do atrativo para a melhoria dos resultados econômicos e da qualidade de vida local, com a valorização da cultura e a preservação do meio ambiente, evitando que o crescimento do turismo provoque uma concentração desordenada do capital produtivo e social, promovendo o acesso a bens e a serviços públicos bem como a integração com outros setores.

A título de ilustração, destacamos a formulação e implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Turismo, nas regiões do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - MA, de Jijoca de Jericoacoara - CE, da Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba e do Parque Nacional da Serra da Capivara - PI, no âmbito da cooperação com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, por meio do qual realizamos a incubação de cooperativas populares em atividades econômicas da cadeia produtiva do turismo, em parceria com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ITCP/COPPE/UFRJ).

 

TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC)

O crescimento da atividade turística, assim como de outras atividades econômicas, requer planejamento e ordenamento para minimizar os impactos negativos e, principalmente, potencializar os positivos. Entretanto, em diversas regiões do país, observamos que a expansão desordenada resultou na sobreposição dos impactos negativos, inclusive com prejuízo no médio prazo para a preservação da imagem do destino. A prioridade para a dimensão estritamente mercadológica, em detrimento dos princípios da sustentabilidade social, cultural, ambiental, provoca a desestruturação da cultura local, eleva os índices de vazamentos de renda, descaracteriza ambientes naturais, estimula a especulação imobiliária e exclusão territorial de residentes. Esses impactos são ainda mais deletérios nas localidades mais pobres onde a expansão do turismo é apresentada como alternativa de melhoria das condições sociais, mas se transforma em fator de agravamento da situação social.

Para se contrapor aos impactos negativos do turismo e aproveitar os benefícios da atividade, observamos que em algumas localidades, de diferentes países, por meio da mobilização e organização da sociedade civil, surgiram diversas iniciativas diferenciadas, baseadas nos modos de vida locais. Nestas experiências as dimensões da sustentabilidade são pré-requisitos para a estruturação da oferta das atividades turísticas, como as redes de comércio justo no turismo, as ações ligadas ao pro-poor tourism e ao turismo responsável, ações de desenvolvimento local endógeno e o fomento a práticas de economia solidária na cadeia produtiva do turismo. Nesta perspectiva, estruturaram-se as práticas de turismo de base comunitária, também conhecidas como "turismo comunitário", "solidário", "de conservação", entre outras denominações.

Este tipo de organização e oferta do produto turístico possui elementos comuns como a busca da construção de um modelo alternativo de desenvolvimento turístico baseado na autogestão, no associativismo/cooperativismo, na valorização da cultura local e, principalmente, no protagonismo das comunidades locais, visando à apropriação, por parte destas, dos benefícios advindos do desenvolvimento do setor.

A discussão sobre TBC no âmbito do MTur está relacionada à segmentação da atividade turística, e, em geral, são os representantes das comunidades locais que trabalham com turismo de base comunitária que provocam os diferentes setores do MTur para se posicionar no debate e/ou estabelecer uma diretriz de política pública para o fortalecimento destas oferta no mercado turístico. Assim, para discutir a proposta de mapeamento de experiências de TBC, submetida ao MTur pelo Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social – LTDS, da UFRJ, que tem como uma das linhas de pesquisa o TBC, em 2007, realizamos uma reunião técnica sobre este tema no 35º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens. Participaram desta discussão: técnicos do Governo Federal, MTur (DCPAT e Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - DEAOT), Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério do Meio Ambiente – MMA; e representantes das iniciativas de TBC Acolhida na Colônia, Projeto Bagagem e Fundação Casa Grande.

Um dos resultados deste debate foi a avaliação da equipe técnica do MTur de reconhecer a importância do tema como de competência da área de Segmentação do Turismo.

Assim, em consonância com as atribuições da CGPE/DCPAT de apoiar a formulação de projetos em que o turismo é indutor do desenvolvimento local e da geração de emprego e renda, decidiu-se por fomentar iniciativas de TBC, promover o conhecimento do tema, avaliar a viabilidade socioeconômica destas iniciativas por meio de um Edital de Chamada Pública de Projetos.

No edital da chamada pública, face á diversidade conceitual e das experiências referentes ao TBC, o MTur privilegiou a dimensão do protagonismo local. Entende-se que TBC são como iniciativas de estruturação e/ou organização de produtos e serviços turísticos protagonizados pelas comunidades receptoras, como alternativa de geração de trabalho e renda para os residentes.

O fomento às iniciativas de TBC ao mobilizar, organizar e fortalecer os atores locais residentes de destinos para a gestão e a oferta de bens e serviços turísticos visa tanto atrair turistas que demandam especificamente este segmento turístico, como agregar valor a destinos turísticos de cunho mais tradicional, por meio da oferta deste segmento, cujos elementos de preservação e valorização da cultura local, sua identidade e produção são de interesse dos visitantes. A interação entre a comunidade fortalecida em todos os aspectos da sustentabilidade e os visitantes externos é que pode gerar ganhos de bem-estar para a população local, assim como na experiência do visitante.

O produto turístico de base comunitária se diferencia por incorporar o modo de viver e de representar o mundo da comunidade anfitriã. Desta forma, prevê na sua essência um intercâmbio cultural com a oferta dos produtos e serviços turísticos, em que há oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e à comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econômicas geradas e também pelo intercâmbio cultural.

Ao considerar a organização da produção turística com base territorial e protagonizada pelas comunidades locais, o apoio às iniciativas de TBC visa:

- contribuir para a geração de emprego e renda locais,

- fortalecer a governança local, em articulação com os demais atores envolvidos na atividade turística,

- diminuir os vazamentos de renda e fomentar o adensamento do mercado local,

- estruturar este segmento turístico, em face de crescente demanda turística em níveis nacional e internacional,

- agregar valor a destinos turísticos, por meio da diversificação dos segmentos a serem ofertados,

- promover padrões de qualidade e de segurança da experiência turística, tanto para a comunidade anfitriã quanto para os visitantes.

É importante ressaltar que, para o alcance destes objetivos, é necessário obter um grau de qualidade na oferta de produtos e serviços turísticos que viabilizem a venda destes, bem como a sua consolidação no mercado. Este pressuposto orientou a formatação do Edital de Chamada Pública, ao definir linhas temáticas de apoio como a estruturação, promoção e comercialização, de acordo com a singularidade deste segmento.

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE TBC

Tendo em vista a organização de algumas comunidades em uma Rede de Turismo de Comunitário, a minuta do Edital de Chamada Pública de Seleção de Projetos de TBC foi submetida a uma consulta pública durante o II Seminário Internacional de Turismo Sustentável, realizado nos dias 12 e 15 de maio de 2008, na cidade de Fortaleza – Ceará, bem como aos parceiros institucionais do Ministério do Meio Ambiente, para discussão, reformulação e adequação.

O Edital foi publicado no Diário Oficial no dia 4 de junho de 2008, com data limite para o recebimento de propostas por e-mail e postagem para o dia 18 de julho de 2008. Esforços técnicos e operacionais resultaram em ampla divulgação do edital em diversos veículos de comunicação, como os sites institucionais do MTur e MMA, sites de notícias, como o Ambiente Brasil, e apresentação no Núcleo do Conhecimento do III Salão de Turismo, realizado em São Paulo . Outro importante mecanismo foi a divulgação realizada pelos representantes da rede de interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo nos Estados.

De acordo com o edital, foram selecionados projetos de apoio à realização de atividades nas cinco linhas temáticas: 1) produção associada ao turismo; 2) qualificação profissional; 3) planejamento estratégico e organização comunitária; 4) promoção e comercialização; e, 5) o fomento às práticas de economia solidária. Os projetos poderiam se adequar em uma ou mais linhas temáticas, sendo que a solicitação de apoio financeiro poderia ser de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 com prazo de execução de até 18 meses.

 

Processo de seleção

O previsão inicial era o recebimento de cerca de 100 projetos, com a seleção de 10 a 15 para apoio financeiro. Esta expectativa foi amplamente superada, com recebimento de mais de 500 projetos, distribuídos pelas macrorregiões brasileiras. As regiões Sudeste (34%), Sul (23%) e Nordeste (22%) foram as que mais enviaram propostas, totalizando 80% dos projetos recebidos.

Todas as Unidades da Federação e o Distrito Federal enviaram propostas, sendo que os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia foram os que enviaram maior número de propostas.

 

15 maiores proponentes

Observamos uma grande variedade de instituições que apresentaram propostas entre elas o poder público municipal e estadual, organização sem fins lucrativos de naturezas diversas como ONGs representativas da organização do turismo de fundações de instituição de ensino superior, associações, cooperativas e diversas entidades comunitárias.

 

Projetos Recebidos por Região

NORDESTE

22%

NORTE

9%

SUDESTE

34%

CENTRO OESTE

11%

SUL

23%

OUTROS

1%

 

A organização dos procedimentos para a seleção foi coordenada pelo Comitê de Avaliação da Chamada Pública de Projetos MTur/n. 001, instituído por portaria ministerial. O processo de seleção das propostas ocorreu em duas etapas: (i) etapa de pré-seleção realizada por técnicos do MTur, com representantes do DCPAT, do PRODETUR e da Coordenação de Segmentação do Turismo, entre os dias 24 e 30 de julho de 2008, a qual resultou na seleção de 140 projetos. (ii) A etapa de avaliação de mérito foi de responsabilidade de uma banca de avaliação composta por técnicos representantes do Governo Federal do: MTur, MMA, MDS, MDA e MTE, especialistas das Universidades: da UFRJ, UnB e UEMS, e técnicos da área de turismo representantes da Empresa Brasiliense de Turismo (BrasiliaTur) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Dentre os critérios de avaliação das propostas foram priorizadas aquelas que apresentaram experiências anteriores com TBC, com recorte territorial bem definido, foco em grupos organizados já relacionados ao turismo e participação da comunidade local, seja como proponente, seja como parceiro, com o intuito de privilegiar o fomento ao desenvolvimento local.

A seleção de mérito foi concluída em 01 de agosto de 2008, com a reunião da Banca em Brasília por 02 dias para avaliação final das 140 propostas, das quais foram selecionadas 50.

Tendo em vista, a disponibilidade orçamentária e capacidade técnica e operacional do MTur, decidiu-se por apoiar 25 projetos com recursos do exercício de 2008 e o 25 para o apoio com recursos do orçamento de 2009.

 

Resultados Finais

Os resultados finais foram divulgados no site do MTur em agosto de 2008, com abertura de prazo para questionamento dos concorrentes até 22 de agosto, sendo recebido alguns poucos pedidos de esclarecimentos de proponentes não contemplados, sem alteração da relação dos 50 projetos selecionados.

Embora não houvesse compromisso, a priori, de selecionar um número mínimo de projetos por região ou proporcional ao número de propostas recebidas, a distribuição geográfica dos projetos seguiu a distribuição proporcional dos projetos recebidos. Houve predominância das regiões Sudeste, Nordeste e Sul que responderam a 80% dos projetos selecionados, sendo que as regiões Nordeste e Sudeste tiveram 16 projetos aprovados cada, o que era esperado, pois são as regiões com maior histórico de experiências em TBC. A tabela abaixo apresenta um comparativo entre os projetos enviados e os selecionados, por macrorregião.

As propostas selecionadas estão distribuídas em 19 Unidades da Federação, os estados do Rio de Janeiro e do Ceará concentram o maior número de propostas aprovadas, 6 cada um.

Estes estados possuem longa tradição em iniciativas de base comunitária, principalmente no litoral e região do Cariri, no Ceará, e comunidades da capital carioca, Serra da Bocaina e litoral sul, do Rio de Janeiro.

É importante ressaltar que houve um elevado percentual de projetos (60%) que envolvem destinos que pertencem às regiões turísticas dos 65 municípios indutores do desenvolvimento do turismo priorizados pelo Programa de Regionalização do Turismo. Outro ponto em destaque se refere à interiorização dos projetos selecionados, dado que 82% dos projetos selecionados não se localizam em capitais ou regiões metropolitanas.

O espectro das atividades das propostas varia entre realização de planejamento estratégico e mobilização das atividades de TBC nas Comunidades, estruturação e oferta de cursos de qualificação e oficinas, fortalecimento de redes de turismo solidário, melhoria da qualidade da oferta dos produtos e serviços turísticos, promoção e divulgação de produtos e serviços turísticos, bem como realização de eventos, feiras e seminários voltados ao TBC.

A etapa seguinte à divulgação dos resultados consistiu no trabalho da equipe técnica da CGPE/MTur com as instituições proponentes para a adequação das propostas aos requerimentos formais de transferência voluntárias de recursos, o que coincidiu com a implantação de novas regras com o Portal do Sistema de Convênios - Siconv, para a formalização de convênios com o Governo Federal. Esta circunstância exigiu uma força tarefa composta pela equipe técnica do MTur e de representantes dos proponentes, para aprender a utilizar o novo sistema e se adaptar ao estabelecido na legislação vigente.

Apesar desta circunstância de ordem burocrática, 22 processos foram concluídos no SICONV, com a formalização dos convênios e o comprometimento financeiro de R$ 3.3 milhões no exercício de 2008. Estes recursos financeiros foram transferidos, quase que integralmente, para as contas dos proponentes no primeiro trimestre de 2009, o que viabilizará a execução destes projetos no prazo de 12 a 18 meses.

A programação prevê a formalização de 28 outros projetos em 2009, dependendo da capacidade técnica e operacional dos proponentes em adequar as propostas selecionadas aos requisitos legais e a disponibilidade orçamentária do MTur, sendo que os procedimentos para o cumprimento desta programação iniciaram-se em fevereiro.

Dessa forma, paralelamente ao cumprimento das formalidades legais para o apoio das iniciativas de turismo de base comunitária, por meio da implementação destes projetos, temos o desafio de acompanhar e avaliar a viabilidade socioeconômica destas experiências, no cenário de desenvolvimento do turismo no país. Assim, acreditamos que a participação colaborativa neste debate com estudiosos do tema de diferentes perspectivas, contribuirá para a construção de um modelo diferenciado de acompanhamento e avaliação destes projetos apoiados, em que fatores qualitativos são considerados com os quantitativos na mensuração da efetividade e eficácia.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério do Turismo. Diretrizes Políticas – Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil. Brasília: Ministério do Turismo, 2004.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2007/2010 – Uma Viagem de Inclusão. Brasília: Ministério do Turismo, 2006.

BRASIL. Ministério do Turismo. Edital MTur n.º 001/2008. Seleção de Propostas de Projetos para Apoio às Iniciativas de Turismo de Base Comunitária. Brasília: Ministério do Turismo, 2008.

 

PROJETOS SELECIONADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

MTur/n. 001/2008

FASE 01 – Projetos conveniados em 2008 (22 projetos)

FASE 02 - Exercício de 2009 (28 projetos)

 

NACIONAL

- Apoio ao Turismo de Base Comunitária (Associação Projeto Bagagem)

 

SUDESTE

Espírito Santo

- Nossa Terra Nossa Arte (Movimento Vida Nova Vila Velha – MOVIVE)

- Ecobase Ilhas Caieiras (Instituto Capixaba de Ecoturismo – ICE)

 

Minas Gerais

- Fortalecimento da rede de produção comunitária para o turismo em Brumadinho (Instituto Cultural Inhotim)

- Boas Práticas para o Turismo Comunitário (Centro de Pesquisas e Promoção Cultural – CEPEC)

- Implantação do Turismo de Vilarejo no Distrito de Cuiabá – Gouveia – Circuito dos Diamantes (Associação dos Moradores da Comunidade de Cuiabá)

 

Rio de Janeiro

- Promoção do turismo de base comunitária em Paraty/RJ: capacitação em gestão sustentável e qualificação profissional em meios de hospedagem (Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA-RBMA)

- Vila Solidária (Ação Comunitária do Brasil – ACB)

- O povo aventureiro: fortalecimento do turismo de base comunitária (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – FAPUR)

- Caiçaras, indígenas e quilombolas: construindo juntos o turismo cultural da região costa verde (Associação dos Moradores do Campinho – AMOC)

- Consolidação do Ecoturismo de Base Comunitária da Região da Trilha do Ouro (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPE)

- Tecendo redes de turismo solidário (Associação das Costureiras Autônomas do Morro do Cantagalo)

- Turismo no Morrinho (Morrinho)

- Reviver Paquetá (Casa de artes Paquetá)

 

São Paulo

- Projeto: Turismo com base comunitária em Juquitiba (Vale do Ribeira/SP): conciliando a preservação da mata atlântica com geração de renda e trabalho (Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz - VITAE CIVILIS)

- Centro de capacitação em turismo e hospitalidade de base comunitária da vila da Prainha Branca, Guarujá (Prefeitura Municipal de Guarujá)

- Turismo Sustentável de base Comunitária na RDS da Barra do Una (Associação Amigos de Bairro da Vila Barra do Uma)

 

SUL

Paraná

- Turismo solidário - conservando a Floresta com Araucária (Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort – IAF)

- Fortalecimento do TBC na conservação de modos de vidas de comunidades tradicionais e preservação da biodiversidade nas comunidades de Rio Sagrado, Morretes, PR (Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – Prefeitura Municipal de Morretes)

- Deslocamentos: ecoturismo de base comunitária no litoral norte do PR (Sociedade de pesquisa em vida selvagem e educação ambiental – SPVS)

 

Santa Catarina

- Turismo: estratégia de sustentabilidade para o sul de SC (Associação dos Colonos Ecologistas do Vale Mampituba – ACEVAM)

- Destino referência em Turismo Rural de Base Comunitária (Associação Acolhida na Colônia)

- Saberes e fazeres artesanais das mulheres rurais de Joinville e Região de Santa Catarina (Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho)

 

Rio Grande do Sul

- Estruturação do roteiro caminhos rurais (Cooperativa de Formação e Desenvolvimento do Produto Turístico Ltda. – COODESTUR)

- Turismo rural solidário - Promovendo Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Grupo Interdisciplinar Ecopolis)

 

NORTE

Amazonas

- Fortalecendo o TBC na RESEX do Rio Unini – Barcelos/AM (Fundação Vitória Amazônica – FVA)

- TBC no baixo Rio Negro: bases para o desenvolvimento sócio-ambiental (Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ)

 

Pará

- Ecoturismo de Base Comunitária no Pólo Tapajós (Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - Projeto Saúde e Alegria)

- Projeto VEM: Viagem Encontrando Marajó (Associação das Mulheres do Pesqueiro – ASMUPESQ)

- Cooperativa de Ecoturismo Comunitário de Curuçá (Instituto Peabiru)

 

Tocantins

- Plano de Apoio ao Turismo de Base Comunitária em Taquaruçu/TO (Prefeitura Municipal de Palmas)

 

CENTRO-OESTE

Goiás

- Valorização da Cultura Popular para o turismo em Pirenópolis (Comunidade

Educacional de Pirenópolis – COEPI)

- Um Vale Verde de Verdade (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado – IPEC)

 

Mato Grosso

- Guardiões do Pantanal (Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS MT)

 

NORDESTE

Alagoas

- Tramas em Riacho Doce (Instituto Magna Mater – IMM)

- Projeto Plano de Desenvolvimento Estratégico (Associação dos Moradores e Amigos do Pontal da Barra – AMAPO)

 

Bahia

- Projeto Trilhas Griôs de Lençóis (Associação Grão de Luz)

- Base Local Ecoturismo - Promovendo o Turismo de Base Comunitária na Costa do Cacau-BA (Instituto de Turismo de Itacaré – ITI)

- Ações prioritárias para a organização e inserção comunitária na implantação e gestão de atividades econômicas no complexo estuarino do Cassurubá (Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR)

- Apoio ao Turismo de Base Comunitária (Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis – ACVL)

 

Ceará

- AYTY – Turismo de base comunitária do povo Tapeba (Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – ADELCO)

- Promoção do Turismo Social e Cultural de Base Comunitária no Sertão do Cariri (Fundação Casa Grande - Memorial Homem do Kariri)

- Turismo Comunitário: Afirmando Identidades e construindo sustentabilidade (Instituto Terramar)

- Turismo rural comunitário do assentamento rural Tijuca Boa Vista (Centro Ecológico Aroeira)

- Rede de ecoturismo para a vida! (Instituto Ambiental Vira Mundo / Instituto Brasileiro de Tecnologias Sociais – IBTS)

- Turismo Comunitário e Solidário no Assaré de Patativa (Universidade Patativa do Assaré)

 

Maranhão

- Central de Turismo do Município de Santo Amaro/MA (Prefeitura Municipal de Santo Amaro)

 

Pernambuco

- Potencialização do Turismo de Base Comunitária no Porto de Galinhas (Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania – IATEC)

 

Rio Grande do Norte

- Outro Turismo acontece: Turismo solidário e cultura popular nordestina (Associação para Equidade de Gênero e Transformação Social Zuleika Angel Jones – Associação Zuzu Angel)

 

Sergipe

- Estruturação e Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária do Povoado Terra Caída (Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes - Sociedade Semear

 

 

 

O QUE É FICHA LIMPA

http://www.fichalimpaja.org.br/index.php?op=o_que_e

FICHA LIMPA JÁ!

 

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.

A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor - o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.

O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.

A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos!

 

QUEM SOMOS

A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) é uma rede de 78 entidades com a missão de "contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária".

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é composto por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o país. Com sede em Brasília (DF), acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. O MCCE é uma das entidades fundadoras da ABRACCI.

 

 

 

Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil.

Belém, PA, 04 de agosto de 2010

 

A Assembléia Geral da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar o seu repúdio à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática. Esses projetos podem modificar drasticamente as condições sociais e ambientais em que vivem comunidades e povos diversos, os quais são alijados dos processos decisórios.

Estando reunidos no Pará, é digno de nota o emblemático caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Neste episódio, evidencia-se que a premência do desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que lhes poderão afetar. Esse processo evidencia, ainda, o desrespeito aos órgãos públicos e suas equipes técnicas, a debilidade das audiências públicas e a ausência de consultas adequadas aos povos indígenas e demais grupos sociais atingidos.

É imperativo que o processo de planejamento seja pautado pelo respeito aos diversos modos de vida e territorialidades vividas pelos grupos sociais. É inaceitável que nos processos de implementação dos projetos sejam desrespeitados os princípios que amparam as normas e os prazos previstos na legislação. A constituição de uma sociedade livre, justa e democrática pressupõe o reconhecimento da legitimidade de todos os interessados na construção do processo decisório e no constante exercício do controle sobre as decisões tomadas.

É por isso que, reunidos em assembléia geral, repudiamos a forma arbitrária como vem sendo conduzido esse processo e exigimos o respeito aos princípios constitucionais.

 

 

 

15 ANOS SEM FLORESTAN FERNANDES!

 

Há 15 anos, no dia 10 de agosto de 1995, morria Florestan Fernandes, uma referência continental no desenvolvimento metodológico e científico da sociologia. Paulista, nascido em 1920, filho de migrantes portugueses,o sociólogo deixou mais de 50 obras, foi deputado federal constituinte, eleito pelo Partido dos Trabalhadores e professor rigoroso.

De origem humilde, fez de tudo na vida, trabalhando e ajudando a sobrevivência familiar, até romper as barreiras elitistas da USP e tornar-se seu aluno, professor e mais tarde um mestre de referência.

Sempre manteve a coerência ideológica de compromisso com a classe trabalhadora.

Punido pela ditadura militar, amargou o exílio. Voltou e continuou a luta em defesa da classe.

É sem duvida o mais importante intelectual orgânico do século XX.

Bebeu na fonte dos clássicos e estudou com mais profundidade as classes sociais na sociedade brasileira. Defendeu com coragem a necessidade de uma verdadeira revolução social, que pudesse construir uma sociedade justa e igualitária em nosso país.

O Povo brasileiro, a classe trabalhadora, os movimentos sociais e os intelectuais orgânicos, todos os que desejamos mudanças na sociedade brasileira, ficamos de luto. Mas, seu legado nos anima a continuar a luta.

Florestan defendeu como ninguém a importância da educação, da formação da consciência de classe, do acesso aos conhecimentos, como uma necessidade da classe trabalhadora para libertar-se da humilhação, discriminação, opressão e da exploração imposta pelos ricos e poderosos.

O MST se orgulha de ser um dos seus seguidores e ter apreendido muito com suas teorias e exemplos. Por isso nossa escola nacional de formação de quadros, localizada em São Paulo, chama-se Escola Nacional Florestan Fernandes.

Florestan Fernandes, segue vivo, por sua obra e exemplo de vida.

"Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres"!

 

São Paulo, 10 de agosto de 2010.

 

 

 

Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais – 2010

 

Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) no dia 31 de maio de 2010 em São Paulo, aprovamos uma plataforma de reivindicações unitárias que visa a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.

O Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais foi elaborado a partir de assembléias realizadas durante os Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados no início do ano em Porto Alegre e Salvador. Desde então mais de 10 mil pessoas participaram de sua formulação através de plenárias estaduais da CMS realizadas nos estados brasileiros, portanto esse projeto é fruto da elaboração coletiva do povo que reivindica um Brasil mais soberano, desenvolvido, democrático, com melhor distribuição de renda e mais direitos para o povo a partir do fortalecimento do papel do Estado como elemento indutor do desenvolvimento econômico e social.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um "Deus" regulador das relações comerciais e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial através de um modelo mais multipolar com um maior protagonismo de países emergentes como o Brasil, repensar os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento.

Porém, sabemos que o momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora, em função da crise financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe.

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima, também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo, das políticas sociais e a integração solidária do continente foi estimulada.

Porém, muito mais há para ser feito. Defendemos mudanças na política econômica, com redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o país transite para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Estas mudanças são fundamentais para contribuir com o fortalecimento e a ampliação dos programas sociais, investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, energia, transporte público, geração de emprego e distribuição de renda. Sabemos que enquanto não resolvermos a grave desigualdade social motivada pela enorme concentração de renda e riquezas em nosso país não avançaremos na constituição de um Brasil democrático.

Reivindicamos a realização de reformas estruturais que avancem e consolidem as conquistas deste último período. Lutamos pelas reformas política, tributária, urbana, agrária, da educação e dos meios de comunicação como forma de ampliar a participação do Estado na indução do desenvolvimento com a conquista de mais direitos para o povo.

Queremos moradia digna para todos, em cidades que ofereçam transporte público de qualidade garantindo a mobilidade urbana.

Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem. Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar.

Lutamos por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Defendemos a reforma dos meios de comunicação como forma de dar voz ao povo, democratizando a elaboração e a distribuição de conteúdo. É preciso combater o monopólio da comunicação existente em nosso país que hoje funciona como verdadeiro porta-voz das elites conservadoras.

Seguimos unidos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. A construção de um Brasil soberano, justo, democrático e desenvolvido passa necessariamente pelo fortalecimento dos movimentos sociais. Por isso, convocamos todos/as militantes a continuar com os debates nos estados, municípios e diversos segmentos sociais no intuito de tornar público o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, instrumento de proposição que visa enfrentar as disputas eleitorais e implantar continuamente as pautas defendidas pelo movimento sindical e social organizado na Coordenação dos Movimentos Sociais.

No próximo período devemos organizar Comitês Sindicais e Populares de Campanha para difundir o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, fortalecer a unidade dos trabalhadores/as e movimentos sociais, mobilizar o povo para impedir o retrocesso, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças.

 

SOBERANIA NACIONAL

Ø Em defesa de uma política externa independente, que busque a paz e o multilateralismo, a redução de entraves aos países em desenvolvimento e a integração soberana e solidária da América do Sul e da América Latina.

Ø Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.

Ø Pelo fim dos leilões e da privatização, pela vota do monopólio estatal do petróleo, pela aprovação do projeto dos movimentos sociais (PL 531/2009).

Ø Correios 100% estatal e a serviço do povo.

Ø Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.

Ø Pela retirada imediata das tropas dos EUA, do Afeganistão e do Iraque.

Ø Defesa da autodeterminação dos povos.

Ø Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.

Ø Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.

Ø Pela integração solidária da América Latina.

Ø Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.

Ø Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

 

DESENVOLVIMENTO

Ø Por mudanças na política econômica que transitem para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O foco deve ser o incentivo à produção e ao emprego. Pela redução dos juros. Pela redução do superávit primário. Contra a autonomia do Banco Central. Democratizar o Conselho Monetário Nacional.

Ø Reforma tributária com mudança no sistema tarifário e de seu caráter regressivo tendo como princípio a justiça social.

Ø Por uma política nacional de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, que respeite as pessoas, seu modo de vida e sua cultura, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

Ø Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Ø Pelo fortalecimento da indústria nacional, incentivo à produção nacional, em especial, nos setores estratégicos, com ênfase nas cadeias e redes produtivas.

Ø Defesa de uma ativa política industrial e de ciência, tecnologia e inovação que preparem o país para atuar em segmentos dinâmicos e de ponta, que agreguem valor e intensidade tecnológica à produção industrial. Valorização dos centros de produção de conhecimento científico e tecnológico.

Ø Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio. Pela aprovação da PEC 438/2001 que disponibiliza terras, onde for constatado o uso de trabalho escravo, para fins de reforma agrária. Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável. Priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio e garantia de crédito ao pequeno produtor.

Ø Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, com aprovação da PEC 231/95 em debate no Congresso Nacional; definição e implementação de políticas públicas e mecanismos de fiscalização que garantam sua efetivação.

Ø Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.

Ø Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.

Ø Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito e à capacitação.

Ø Regulamentar a aposentadoria especial, aos servidores públicos que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

 

DEMOCRACIA

Ø Liberdade política para os movimentos sociais. Contra a criminalização dos movimentos sociais.

Ø Reforma Política democrática, com participação popular e parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento público, lista fechada e fidelidade partidária. Fim do caráter revisor do Senado e enfrentamento do poder econômico privado nas eleições. Pela ampliação da participação do povo nas decisões, através da realização de plebiscitos e referendos.

Ø Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias, em diálogo com as várias organizações que atuam na comunicação.

Ø Garantir a implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, realizada em 2009.

Ø Contra os monopólios e oligopólios midiáticos. Pela universalização da internet de banda larga como forma de democratização da comunicação. Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.

Ø Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

Ø Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.

Ø Todo apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

 

MAIS DIREITOS AO POVO

Ø Ampliação dos investimentos públicos nas áreas sociais, com políticas públicas universais voltadas para a ruptura da desigualdade de raça, etnia, gênero e orientação sexual.

Ø Respeito às diversidades sexuais, étnicas, ideológicas, culturais.

Ø Garantia de acessibilidade as pessoas com deficiência nos espaços e prédios públicos (transporte, vias urbanas, prédios públicos e privados).

Ø Implementação da Lei Federal 11.445/07 (que versa sobre o marco regulatório do saneamento) apoiando e incentivando os municípios a elaborarem seus planos de saneamento.

Ø Combater a dependência química, mediante amplo e profundo debate entre as esferas de governo e sociedade civil organizada para definição de políticas públicas e ações articuladas e eficazes no enfrentamento a drogadição.

Ø Por mais e melhores empregos, com a valorização do trabalho e a busca do pleno emprego. Formalização do trabalho informal, combate à precarização e à flexibilização da legislação trabalhista. Por uma política de valorização sustentada do salário mínimo real, como forma de intensificar a distribuição de renda. Política especial de emprego voltada a juventude e valorização do trabalho das mulheres.

Ø Reforma urbana que garanta regularização fundiária, acesso à moradia de digna, saneamento ambiental, transporte publico e mobilidade urbana, energia, segurança pública, esporte, cultura e lazer. Desenvolvimento de um amplo programa de construção de moradias populares buscando eliminar o déficit habitacional com a provação da PEC 285/2008. Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela, com o fim da especulação imobiliária e dos despejos.

Ø Reforma da educação. Contra a mercantilização da educação, por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência nos diversos âmbitos: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, ensino superior e EJA – educação para jovens e adultos. Ampliação e garantia de recursos para a educação popular como base sistemática da construção do poder popular. Pela valorização dos educadores. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Por acesso e ampliação da educação à população carcerária. Criação de centros para educação de pessoas com deficiências, assim como mais investimentos em relação à questão da acessibilidade.

Ø Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Ampliar investimentos do SUS, consolidar o sistema de seguridade social brasileiro, inclusivo e estável, segundo os preceitos constitucionais de 1988, assegurando a concretização dos seus princípios e fontes estáveis de financiamento através da aprovação da EC 29. Pelo fim das patentes de remédios.

Ø Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.

Ø Aprovar o PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia e desenvolver ações que contribuam para a implementação e consolidação do Programa Brasil sem homofobia, especialmente em relação ao mercado de trabalho.

Ø Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

Ø Por uma política de segurança pública que valorize a vida acima do patrimônio.

Ø Por uma política de distribuição de renda para a superação da pobreza e da miséria. Manutenção e ampliação do crédito popular.

Ø Pela erradicação do trabalho infantil.

Ø Implantar políticas públicas de inclusão dos trabalhadores/as com deficiência no mercado de trabalho.

Ø Por políticas públicas para a Juventude.

Ø Pelo fim do extermínio da juventude negra.

Ø Pela ampliação das políticas públicas para as comunidades indígenas e quilombolas.

Ø Realização de uma ampla e massiva reforma agrária, com a ampliação de assentamentos, distribuição de terras com apoio técnico e financiamento subsidiado à agroindústria cooperativada para a pequena propriedade. Valorização da agricultura familiar.

Ø Garantia dos direitos dos indígenas e quilombolas, entre eles a demarcação e a titulação de suas terras. Contra a privatização das águas, pela revitalização dos recursos hídricos.

Ø Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.

Ø Em defesa das ações afirmativas, a exemplo das cotas raciais nas universidades e cotas para as mulheres nos espaços políticos. Ampliar a participação das mulheres nos cargos decisórios do poder executivo e legislativo em todos os níveis.

Ø Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres e pela legalização do aborto. Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.

Ø Ratificação da Convenção 156/OIT promovendo a igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores/as com responsabilidades familiares; pela universalização da licença maternidade de seis meses para as mulheres e por uma licença paternidade de igual duração, para que homens e mulheres possam efetivamente compartilhar a responsabilidade do cuidado com os filhos.

Ø Sensibilizar os três poderes da república, a mídia e a sociedade, sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e pelo o imediato funcionamento da Delegacia da Mulher 24h.

Ø Evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

Ø Pelo fim das práticas antissindicais e pelo fim do interdito proibitório. É preciso combater as práticas antissindicais, garantindo a organização no local de trabalho; assegurando proteção eficaz contra todo ato prejudicial aos trabalhadores/as, incluída a demissão por razões de sua condição de representante dos trabalhadores/as, de suas atividades sindicais, de sua filiação a sindicato, ou sua participação em atividade sindical; federalizar os crimes contra dirigentes sindicais.

Ø Proteção e defesa dos biomas nacionais.

Ø Combate à discriminação e à violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Ø Assistência técnica para Habitação de Interesse Social é vital para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda, por isso defendemos a regulamentação da Lei Federal 11.888/2008.

Ø Cumprimento do Estatuto do Idoso.

Ø Reduzir a mortalidade materna, conforme proposta expressa nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Ø Aplicar as Convenções 100 e 111 sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento no mundo do trabalho, respeitando em todos os processos de admissão o estabelecimento de metas de contratação e participação de mulheres e negros/as no mercado de trabalho.

Ø Implantação do Programa Integral da saúde da população negra.

Ø Por ampliação das políticas públicas de trânsito com controle social.

Ø Pela valorização dos servidores públicos, por planos de cargos, carreiras e salários a todos/as os trabalhadores/as do setor. Contra o desmonte do Estado, não ao PLP 549/09 que trata do congelamento de salários dos servidores públicos federais e limitação dos investimentos do setor público.

 

SOLIDARIEDADE

Ø Toda solidariedade ao povo haitiano!

Ø Pela criação do Estado Palestino.

Ø Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.

Ø Solidariedade ao povo palestino e total apoio aos refugiados que vivem no Brasil.

Ø Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

Ø Pelo fim de Guantánamo.

 

São Paulo, 31 de Maio de 2010

 

 

 

Para João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, a vitória de Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis ao avanço de conquistas sociais

13/08/2010

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/serra-representa-a-burguesia-e-a-volta-do-neoliberalismo/view

Nilton Viana

da Redação

 

A candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, "como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra".

 

Brasil de Fato – Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

João Pedro Stedile – Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro. Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma. Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais. Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país.

 

Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos.

 

Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o déficit de moradias populares é impossível?

Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo. Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos os cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força suficiente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

 

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do MERCOSUL e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós. Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas. Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar. O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

 

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias. A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais têm controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas. Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

 

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social. E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos? A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital. As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma. Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança!

 

Segurança para quem?

As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

 

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspectivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol. Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006. A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno. Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

 

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é suficiente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social. Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital. Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse suficiente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade. O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar iniciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

 

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma. Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

 

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas. Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas. Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas. Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora? As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças. Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos. Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas. As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

 

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas. Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

 

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra. Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais. Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários. Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária. Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária. Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil.

 

Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais. Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante. Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

 

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos. A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste. Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

 

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são suficientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

Como disse antes, agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais. Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe. Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária.

 

Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

 

 

 

Em Pernambuco, vitórias do movimento social pouco mexem na concentração de terras

15 de agosto de 2010

 

Durante uma semana, a repórter Manuela Azenha viajou pelo interior de Pernambuco. Passou por Salgadinho, Limoeiro, Carpina e Paudalho, antes de chegar à capital, Recife. Na Zona da Mata, notou o estímulo que os programas sociais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, do governo estadual, deram à economia. Mas observou, também, que não houve mudanças econômicas estruturais: a posse da terra está mais concentrada do que nunca. Constatou, igualmente, a importância dos movimentos sociais: foi a organização dos trabalhadores rurais pernambucanos, que vem desde os anos 50, nas Ligas Camponesas, que permitiu aos cortadores de cana locais terem melhores condições de trabalho relativamente aos colegas que atuam em outros estados do Nordeste.

O relato da repórter começa com uma entrevista com uma liderança histórica dos canavieiros:

A Zona da Mata de Pernambuco reúne o maior número de movimentos sociais que lutam pela terra no Brasil. Também conhecida como "região canavieira", é uma das principais potências econômicas do Nordeste. Sem conseguir estabelecer um processo de desenvolvimento que dinamizasse e diversificasse a economia, o estado perpetuou o modelo de produção em que a monocultura da cana-de-açúcar resultou em grande concentração de terra. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) atua em todo o território do estado e é determinante na negociação entre usineiros e trabalhadores rurais. José Rodrigues da Silva, cinco vezes presidente da Federação e atual diretor de políticas salariais, traça um panorama da situação dos trabalhadores rurais de Pernambuco.

 

Viomundo – Pernambuco é um dos estados com maior concentração de terra no país. Qual a relação da monocultura da cana-de açúcar com este cenário?

José Rodrigues da Silva – A monocultura da cana concentrou e ainda concentra as terras da região da Zona da Mata. No período em que o governo incentivou a cana-de-açúcar, esse cultivo estendeu-se até uma parte do agreste. Isso foi tirando muitos trabalhadores que moravam em sítios e, pelo incentivo do ProÁlcool [1], o pessoal foi deixando de plantar agricultura de subsistência. Assim foram tirando antigos moradores de suas propriedades, arrendavam as terras dos trabalhadores, derrubando os sítios e plantando cana-de-açúcar. Mesmo sabendo que essa terra não era apropriada para cana de açúcar, depois de um ou dois anos de plantio a cana não dava mais. Chegou aqui no estado de Pernambuco uma média de produção de 50 toneladas por hectare. E essa é uma média muito baixa, que na verdade não compensava o plantio da cana. Então o governo veio com o subsídio, pagava complemento, incentivando o plantio.

 

Viomundo – E depois que o governo parou com os incentivos, nos anos 90, como ficou a indústria da cana?

José Rodrigues da Silva – Quando acabou o incentivo, o pessoal foi deixando de plantar nessas áreas que não eram apropriadas para a cana, mas os sítios não voltaram para os trabalhadores. A terra ficou concentrada nas mãos dos proprietários, usando para outras coisas, como pecuária, por exemplo. Os trabalhadores ficaram com dificuldade de ter suas terras de volta. O que aconteceu com a retirada do incentivo aqui na Zona da Mata foi que muitos proprietários, pequenos senhores de engenho, tiveram seus terrenos desapropriados. Alguns engenhos ficaram abandonados, sem condições de produzir, empresas de cana-de-açúcar tiveram de ser desativadas e ocorreram algumas desapropriações de usinas e engenhos particulares. Mas ainda assim a terra é muito concentrada no estado de Pernambuco.

 

Viomundo – Qual a avaliação do senhor em relação à política do governo Lula de incentivo à produção do etanol?

José Rodrigues da Silva – Existe uma preocupação muito grande do movimento sindical a nível nacional quanto a essa política de incentivo de produzir o etanol, o combustível. A preocupação é que os trabalhadores que trabalham no setor canavieiro são de área primária, não é fácil conseguir trabalho em outras atividades. Como é que eles ficam? Que política o governo tem para eles? Essas empresas vêm com um meio de produção modificado, onde pouca mão-de-obra é utilizada, sendo substituída por máquinas. Mudou-se o formato de trabalho. Hoje, a gente vê no Sul o grande desemprego porque o corte de cana está sendo feito pelas máquinas. Uma máquina substitui mais de 100 trabalhadores fazendo o mesmo serviço. Aqui em Pernambuco a mão-de-obra diminuiu, mas não no corte da cana, porque o relevo é acidentado e não conseguiram introduzir as máquinas. Mas substituiu-se em outras atividades. Além de cortar a cana, tinha que transportá-la até os caminhões, por exemplo. As máquinas já fazem isso e eliminaram essa mão-de-obra. No ano passado, cortava a cana crua, hoje só cana queimada. E a cana queimada não envolve a mesma mão-de-obra, com tombador, gente carregando a cana com animais. Em 1979 quando reiniciamos a campanha salarial aqui pela primeira vez desde o golpe de 1964, a gente contava com 240 mil trabalhadores em Pernambuco, na cana-de-açúcar. Hoje nós não temos nem 100 mil. Reduziu mais de 50% [o número de trabalhadores] desde aquela época. Então nós tivemos essa redução em Pernambuco mesmo sem eliminar o corte manual da cana.

 

Viomundo – A indústria da cana é a principal atividade econômica da Zona da Mata?

José Rodrigues da Silva – Na Zona da Mata, por mais que se tenha tentado diversificar a monocultura, não diversificou. Nós do movimento sindical temos tentado isso para melhorar a questão da desconcentração das terras em Pernambuco. Mas, na verdade, a terra está concentrada nas mãos dos usineiros e eles nunca tentaram outro tipo de cultura a não ser o da cana-de-açúcar, que é o mais lucrativo. Não conseguiram sair dessa, a não ser com pequenas variedades que criaram plantação de eucalipto, seringueira na Mata Sul, o que também não gera mão-de-obra. É ainda pior que a cana porque, depois de plantar, acabou-se praticamente a mão-de-obra daquela região. Então também não seria a solução para manter a mão-de-obra na região. Outras atividades de monocultura, como a da fruticultura, nunca tentaram fazer porque as terras estão concentradas nas mãos de quem quer plantar cana.

 

Viomundo – Há quantos anos o senhor trabalha em movimentos sociais de trabalhadores rurais?

José Rodrigues da Silva – Eu estou com o movimento sindical há quase 40 anos. Na região canavieira, com a federação, de 1978 para cá, então são mais de 32 anos de trabalho. Não significa que a Fetape só tinha esse trabalho. Quando eu assumi a Fetape, em 1978, a gente tinha um trabalho mais amplo e as brigas coletivas maiores no sertão eram por conta de barragens que eram construídas, porque as empresas estavam entrando nas terras da população, como no caso da barragem de Itaparica. Não queriam indenizar o pessoal, dar outro local, pagar benfeitoria, tivemos que entrar nessa briga no agreste e no sertão. Fui presidente da Federação por 15 anos, foram cinco mandatos consecutivos. Quando saí da presidência, a gente criou secretarias específicas. Fiquei na de política salarial e estou lá até hoje. Desde 1979, quando foi determinado um salário mínimo. Os trabalhadores viviam sem salário, perderam os direitos coletivos, depois do golpe o povo ficou calado por 15 anos e a gente retornou essa luta com muita força. Em 1979, fizemos uma greve e conquistamos o retorno do salário dos trabalhadores e uma tabela de tarefas que fazia com que os trabalhadores de produção deixassem de ser explorados, tabela que existe até hoje.

Pernambuco é o único estado da região que tem uma tabela de produção que regulamente o salário. Por exemplo, um trabalhador que tira três mil quilos de cana em um dia já cumpriu sua tarefa do dia e vai para casa. Se ele fizer 6 mil quilos, ganhou duas diárias. Os demais estados da região tem piso salarial, mas o corte da cana é ainda por tonelada. Então ele tem que cortar mais tonelada do que aqui. Em Alagoas, por exemplo, para ganhar o mesmo salário que aqui ele corta 4 toneladas de cana por dia, mais ou menos.

 

Viomundo – Essa tabela não estimula o trabalho exaustivo, já que quanto mais cana cortada, mais diárias o trabalhador recebe? Qual é a posição da Fetape?

José Rodrigues da Silva – Em toda atividade de produção é assim, a época de safra é quando o trabalhador ganha dinheiro. Em São Paulo, os trabalhadores têm que cobrir uma cota muito mais alta que no Nordeste e por isso trabalham até a exaustão, mesmo. Em Pernambuco, para cobrir a diária de 3 toneladas não precisa nem trabalhar o dia inteiro. A média de produção aqui no Pernambuco é de 2 diárias, 2 diárias e meia. Existem empresas que oferecem prêmios no fim do ano aos trabalhadores que mais cortarem cana e nós não somos a favor. Advertimos contra essa política, aconselhamos os trabalhadores a não entrarem nessa.

 

Viomundo – Como o senhor entrou para o movimento sindical?

José Rodrigues da Silva – Eu sou de Bom Jardim, filho de agricultor, praticávamos agricultura familiar. Fui ser assalariado depois de ir para a Zona da Mata. Fui plantar milho, feijão, algodão, aquela coisa toda. Por três meses no verão eu trabalhava na região da mata, fui bóia-fria, como o povo chama, pau-de-arara, um bocado de nome que dá esse pessoal. Comecei a fazer amizade com o pessoal do sindicato e ajudando. As pessoas eram simples, como a gente, e acabei sendo convidado para ficar na presidência do sindicato. Fui eleito presidente com uns 28 anos de idade. Dentro do sindicato, muita gente vem ou através da política ou pela igreja católica. A igreja católica fez muitas lideranças sindicais. Um líder religioso se aproveitava e já se projetava como sindicalista. Eu não vim de nenhum dos dois, foi pelo próprio sindicato que eu assumi a direção. Passei três anos no primeiro mandato, vi que dava para continuar, tentei voltar, mas o pessoal não deixava. Concorri pela minha própria chapa, e ganhei com uma diferença de 3 votos. Isso foi em 78. A partir daí, foram 5 mandatos consecutivos como presidente sem concorrente, chapa única. Depois enfrentamos a oposição, queriam aumentar a direção para não perder as frentes de luta e eu saí, vim para a política de salários.

 

Viomundo – O senhor conviveu com o movimento das Ligas Camponesas?

José Rodrigues da Silva – Pouco, porque quando as Ligas Camponesas estavam em tempo de começar na região, eu estava na roça e não participava de movimentos sindicais. Comecei quase no final das Ligas. O golpe de 64 parou com as Ligas. Foi um período muito difícil porque nos anos 60 até 64, existia muita discussão de falta de proteção legal para os camponeses. As Ligas Camponesas pregavam a questão da reforma agrária, na lei ou na marra. Só que a reforma agrária não tinha regulamento. Então, quando íamos pra marra, a polícia entrava com os cassetetes pro pau. A gente sempre levava a pior, com exceção de alguns terrenos que acabaram sendo desapropriados. Nos demais casos, o pessoal tinha organização e força, mas não conseguia avançar. Em 1962, foi criado o estatuto do trabalhador rural que dava o direito trabalhista ao trabalhador assalariado, férias remuneradas. Até então não tinha nada garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para a questão agrária não tinha regulamento.

Chico Julião [2] foi um defensor da Liga Camponesa aqui na região e ele é conterrâneo meu, de Bom Jardim. Formou-se advogado, tornou-se deputado estadual e ficou defendendo a Liga Camponesa. Ele defendia na Constituição e dificilmente o trabalhador saía com vitória nessa questão. Só a partir de 65, já no governo Castelo Branco, criou-se o Estatuto da Terra, que regulamentaria a questão da terra na questão do posseiro, arrendatário. Para aprovar isso, ele teve que mexer com o Congresso, porque o Congresso não queria isso. Os latifundiários sempre foram muito fortes. Acho que foi a única coisa que sobrou do golpe que assegurou a questão da terra. Nessa lei também foi inserida a questão da reforma agrária, mas não a questão agrária que Julião pregava, já exilado. Naquela época era todo mundo preso e exilado. Castelo Branco fez uma lei no regime militar, mas, mesmo assim, ninguém falava em reforma agrária. Não permitia arregimentação, não podia sentar, se reunir num evento como hoje, o CONTAG [3], sem o esquema nacional de segurança vigiando. Estava na lei, mas ninguém podia falar. A questão da reforma agrária começou a avançar depois da redemocratização. Os exilados começaram a voltar, foi se dando uma abertura.

 

Viomundo – Como o senhor avalia a questão da reforma agrária desde a ditadura?

José Rodrigues da Silva – Vamos dizer que avançou, mas não que ela está pronta e atendendo aos anseios do povo hoje, porque a reforma agrária tem que ser completa. São três etapas: desapropriação de terra, fazer assentamentos dignos e dar condições financeiras de produção. Isso não foi feito. A reforma agrária começou a alargar com o movimento sindical, mas também com o Movimento dos Sem Terra. O MST luta por isso e fez gerar certa discussão. Nesse aspecto, você pode equiparar o MST às Ligas Camponesas do passado, ambos pregam a reforma agrária na lei ou na marra. Aí você vê o grande número de assentados embaixo de lonas. A gente nunca pensou que uma reforma agrária viesse dessa forma. Um trabalhador tendo que entrar, ocupar a terra, esperar dois, três anos debaixo de lona, levando sol e chuva, sofrendo pressão para conseguir um pedaço de terra. O movimento sindical faz isso hoje obrigado. Ocupa uma terra, e às vezes passa três, quatro anos também embaixo de lona esperando a desapropriação, depois ainda leva um tempo longo para que o trabalhador seja assentado e receba ajuda financeira para trabalhar a terra. O processo precisa ser agilizado. O órgão do governo hoje responsável pela reforma agrária, o INCRA (Instituto Nacional da Reforma Agrária), não atende às necessidades dos trabalhadores. Quando essa coisa podia ser diferente. Se existe na lei a desapropriação de terra quando ela é considerada improdutiva, então é possível desapropriá-la imediatamente, mas a estrutura do governo está muito amarrada.

 

Viomundo – E mais especificamente no governo Lula?

José Rodrigues da Silva – O governo Lula deu uma avançada na questão do campo, com os recursos para o trabalhador através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) [4] . Esse avanço foi grande. No governo FHC já tinha Pronaf, dava crédito ao trabalhador, mas quando o Lula pegou o governo estava com dois bilhões [de reais] para todo o país. Hoje nós estamos com mais de seis bilhões. Esse ano, o movimento sindical já conseguiu 16 milhões para crédito agrícola do Pronaf, através da mobilização que tem feito. Ele tem avançado nessa linha. Na questão do salário mínimo, conseguiu avanços substanciais. O salário mínimo passado era muito baixo. Quando a gente fala da questão agrária, os avanços foram muito tímidos porque as estruturas para realizar a reforma agrária não foram mudadas. E com essa estrutura, que é o INCRA, a gente não vai avançar.

Quanto ao programa de aumentar o etanol, o governo está projetando inclusive para o Exterior. É preciso pensar em que benefício traria para os trabalhadores. Se esses incentivos vão aumentar a plantação de cana para produzir etanol e se não vai também motivar a retirada do pessoal do campo, expulsos pela ainda maior concentração do processo de produção. O governo tentou reunir empresários, organizar um grande fórum de discussão, a Contag passou por esse fórum, para tirar uma proposta de um documento conciliatório. Não chegou a ser conciliatório porque o movimento sindical queria uma coisa, o patronato queria outra, o governo outra, e foi tirado um protocolo de recomendação para dar início ao trabalho. Mas essa posição de aumentar o etanol tem que ser casada com uma proposta de atendimento ao trabalhador. Se só pensarmos na questão econômica do país sem pensar no trabalhador, na produção, em como vai ficar esse pessoal, numa proposta de emprego, essa coisa isolada não satisfaz. Já tem esse documento de compromisso assinado pelas partes, mas não pode ser só isso.

 

Viomundo – E a nível estadual, qual a opinião do senhor sobre o governo de Eduardo Campos e a associação feita entre o governo dele e o do avô, Miguel Arraes?

José Rodrigues da Silva – O Arraes tinha toda uma tradição na política dele, foi governador três vezes, teve muita importância aqui no campo. No primeiro governo dele, em 63, fez a primeira administração do campo. Chamou usineiros e fez a regulamentação. Os trabalhadores do setor rural diziam que foi no governo de Arraes que puderam ter condição de dormir em uma caminha. O governo dessa época foi muito querido pelo pessoal do campo, o chamavam de papai Arraes. No mandato seguinte fez muita coisa, pegou a região do agreste, do sertão, implantou o projeto "Vaca na Corda"[5], a eletrificação rural. Não fez grande desenvolvimento do estado porque ele pegou só governo federal contrário a ele aqui. Eduardo já teve outra sorte. Quando chegou já foi aliado de Lula, foi ministro de Lula. Aqui disputaram dois candidatos, um era do PT e um dos PSB, mas Lula apoiou os dois. E Eduardo conseguiu passar pelo candidato do PT e ganhar no segundo turno. Ele retomou o programa "Chapéu de Palha" [6] desde o primeiro ano de governo, que foi lançado no governo Arraes. Tem feito um bom governo.

 

[1] Programa lançado durante o regime militar para misturar álcool à gasolina e reduzir o consumo da gasolina importada. Ver mais aqui

[2] Francisco Julião foi líder das Ligas Camponesas, predecessor do MST na luta pelos direitos dos camponeses. Ver mais aqui

[3] Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Ver mais aqui

[4] Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um programa do Governo Federal criado em 1995. Ver mais aqui

[5] O projeto "Vaca na Corda", lançado no governo Arraes e já extinto, financiava a compra de vacas leiteiras por famílias pobres.

[6] O programa "Chapéu de Palha" garante um salário mínimo aos bóias-frias durantes as entressafras. Ver mais aqui

 

 

 

Cordel sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade

12.08.10 - BRASIL

Sônia Freitas

Adital

 

Olá a todos e todas, Os artistas e poetas de nossa terra estão empenhados na construção do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Compartilhamos com vocês alguns materiais preparados por eles. Logo a baixo segue o Cordel elaborado pela poetisa Sônia Freitas, da Comissão Pastoral da Terra - Regional NE II.

Falta pouco mais de um mês para a realização do Plebiscito Popular. Entre os dias 1 e 7 de setembro, o povo brasileiro vai se fazer ouvir em todo o país. Vai opinar sobre a necessidade de acabar com a concentração de terras no país! Vamos mostrar nosso poder popular!.

 

1

Quem escreveu estes versos

Foi uma poetiza popular

Que se preocupa com o povo

Que continua a lutar

Para Construir o Brasil que Queremos

A gente tem que se Organizar.

 

2

Vai começar o bate-papo

Na comunidade e em todo lugar

Você não pode ficar de fora

Venha correndo participar

Para ficar logo sabendo

O que é um Plebiscito Popular.

 

3

Um Plebiscito é uma consulta

Que se faz ao povo de uma Nação

É uma iniciativa popular

Sobre um Problema ou uma Situação

Que atinge toda sociedade

E o povo tem que dar sua opinião.

 

4

Escute bem o que vou dizer

Cuidado e bastante atenção

Escolha bem em quem vai votar

Pois este, é um ano de Eleição

Não vote em candidatos corruptos

E que só fazem enganar o povão.

 

5

Este ano de dois mil e dez

Vai ter um Plebiscito Popular

Sobre o Limite da Propriedade da Terra

Em Defesa da Soberania Alimentar

Em defesa da Reforma Agrária

O Povo vai SIM Votar.

 

6

A iniciativa Popular deste Plebiscito

É para acabar com a Concentração

Das Terras deste País

E ao Latifúndio dizer Não

SIM ao Limite da Propriedade da Terra

Para o bem de toda a População.

 

7

Uma forma bacana de reduzir

As desigualdades Sociais

Com o Limite da Propriedade da Terra

Os Direitos se tornando iguais

Tanto para o povo do Campo

E para o povo das Cidades e Capitais.

 

8

Com o Limite da Propriedade da Terra

Acaba com as Monoculturas

Da Cana, da Soja e o Agronegócio

Facilita quem vive da agricultura

Produzindo a maior parte dos alimentos

Sustentar a Família Presente e Futura.

 

9

A Terra Concentrada em poucas Mãos

Famílias expulsas pras grandes Cidades

O povo vivendo nas favelas

Na miséria, na fome, na crueldade

Sem emprego, sem terra, sem casa

Só briga, violência e marginalidade.

 

10

1.546 Trabalhadores assassinados

13.815 famílias despejadas

2.709 famílias expulsas de suas terras

422 pessoas presas e marginalizadas

Esse é o resultado nos últimos 25 anos

E 163 mil pessoas escravizadas.

 

11

A maioria dos produtos da roça

Vem da Agricultura Camponesa

Mandioca, feijão, milho, arroz, café

Leite, carne, vem pra nossa mesa

Emprega 75% das pessoas do campo

Só 26% emprega o agronegócio, veja.

 

12

A distribuição das Terras do Brasil

Estão nas mãos de pouca gente

Concentração já vem dos Portugueses

Desconhecem as populações existentes

47% são donos acima de mil hectares

Cada um, hoje não é diferente.

 

13

Agronegócio crescimento perverso

Expulsando o povo do campo

Em 1900 10% viviam nos Sítios

Em 70 sobe pra 60% no entanto

2002 este número passa pra 80%

Vivendo nas cidades é um espanto.

 

14

Com 50 milhões de pessoas

Vivendo nas Regiões Metropolitanas

11 milhões de pessoas nas favelas

Em situação pra lá de desumana

Área de risco na beira dos rios, morros

Moradias de luxo só pros Bacanas.

 

15

Existem Limites em outros Paises

Na Coréia do Sul, Malásia, Japão

Filipinas, Tailândia, Nicarágua

Índia, El Salvador, Paquistão

Terra Desenvolvimento Social

Os Paises fizeram a redistribuição.

 

16

Vamos falar para a população

O que é um Módulo Fiscal

É uma referência de Área Mínima

Suficiente pra se viver legal

Varia de 5 e 110 hectares

Proposto pelo Fórum Nacional.

 

17

Trinta e cinco Módulos uma média

175 hectares pras famílias camponesas

Deixando a Reserva Ambiental de 20%

E se viver em harmonia e delicadeza

Respeitando a Mãe Terra todo dia

Alimentação sem agrotóxico na mesa.

 

18

Que posso fazer pra contribuir

Na campanha e com o Plebiscito

Do Limite da Propriedade da Terra

Participar com garra e compromisso

Pois a realização e sucesso do mesmo

Depende da participação acredito.

 

19

O empenho de cada pessoa é importante

De cada Entidade e Organização

Das Pastorais e Movimentos

Fazer algo com força e determinação

Para as famílias garantir seus Direitos

Para corrigir a absurda Concentração.

 

20

Fale do Plebiscito, promova debates

Nas Escolas, Igrejas, Rádios e Jornais

Se Articule, Divulgue pela Internet

Participe dos Comitês Municipais

Convide a família, colegas de trabalho

Organize a Votação nos seus Locais.

 

21

Na semana do Grito dos Excluídos/as

Intensifique a divulgação

Convide seus amigos e amigas

Para ajudar na Organização

De 1 a 7 de setembro no Brasil

Vai acontecer o Plebiscito, a votação.

 

22

Vote SIM para o Limite da Propriedade

Assine o Abaixo-Assinado

E a Emenda Constitucional-PEC 438

Será entregue na Câmara e no Senado

Mais de 1 milhão e meio de Assinatura

E Nós Reivindicando vai ser Aprovado.

 

23

Termino aqui os meus versos

Com muito prazer e satisfação

Através do Cordel fica mais fácil

De entender melhor a Votação

De 1 a 7 de setembro vamos dizer SIM!

Ao trabalho Escravo e Latifúndio NÃO!

 

Comissão Pastoral da Terra - NE II

Setor de Comunicação

Renata Albuquerque

(81) 9663.2716/ (81) 3231.4445

comunicacaocptpe@yahoo.com.br

www.cptpe.org.br

 

 

 

Cultura da Reforma Agrária

Andrea Lombardi

quinta-feira, 26 agosto 2010

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu uma extensa pesquisa sobre a cultura temática relacionada à questão da reforma agrária e à realidade dos sem-terra no Brasil.

Acompanhado da professora da UFMG e coordenadora do projeto, Heloisa Starling, o ministro Guilherme Cassel convidou o Ministério da Cultura para ser parceiro em um projeto que pretende levar o conteúdo desta pesquisa para a população brasileira, por meio de um caminhão itinerante. "Achamos muito importante disponibilizar e compartilhar toda essa riqueza pesquisada", explicou.

O projeto também tem por objetivo mostrar à sociedade brasileira, principalmente para a parte da população que ainda não tem envolvimento com o tema, o valor deste projeto para o desenvolvimento do país, bem como sua influência da diversidade e na identidade cultural do Brasil.

O ministro Juca Ferreira aceitou a parceria e acrescentou a necessidade de se criar um portal que abrigue o conteúdo, para que o acesso seja ainda mais abrangente e para que a população possa usar esse material como acervo de pesquisa.

Ele também propôs que kits fossem entregues nas escolas ou bibliotecas das cidades por onde o caminhão passe, na forma de registro dessa passagem pelo local e também para que esse conteúdo seja utilizado educacionalmente. Segundo o ministro da Cultura, eventos como esses tendem a ser muito rápidos e a se perder na memória local. "Por isso, é importante deixarmos uma marca, especialmente porque se trata de um trabalho de conscientização da população", disse.

A intenção é que o projeto fique pronto até o final do ano. Tanto o MinC quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário acreditam que essa parceria é apenas o começo de muitas que ainda podem vir.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.

 

 

 

As políticas públicas agropecuárias

Texto de Dayvid Souza Santos

 

No Brasil, a agricultura sempre esteve ligada a alguma forma de financiamento. Com o fim do modelo de financiamento do Ciclo do Café, em 1930, foi iniciada a constituição de uma estrutura pública com esta finalidade, com a criação de programas de crédito rural, a destinação de recursos públicos e a participação do sistema financeiro. Assim sendo, os marcos da edificação da estrutura institucional do crédito rural brasileiro foram, respectivamente, a criação da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), em 1937, a Comissão de Financiamento da Produção (CFP), em 1943, a reforma da CFP, em 1952, e, finalmente, em 1965, a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Em se tratando das políticas públicas agropecuárias brasileiras, no século XX, elas podem ser agrupadas em quatro fases principais:

A primeira fase engloba o período de 1965/1976, podendo ser caracterizada pelo crédito público, subsidiado, uma plataforma para concentração de riqueza nas mãos dos agricultores capitalistas; é o período em que a rede bancária passa a participar do crédito rural, beneficiada pela crescente oferta de recursos no mercado, alocada pelo governo federal, cujos principais privilegiados foram os maiores produtores ou os "mais aptos a receberem tecnologia moderna (RÜCKERTT, 2003, p. 113).

Segundo RÜCKERTT (2003), somente a partir de 1977 é que os pequenos produtores passaram a ter acesso às linhas de crédito, no entanto, o volume de recursos acessado era muito pequeno devido às exigências bancárias e em função do seu limitado patrimônio, excluindo vários setores da agricultura, inclusive a familiar, tendo vários efeitos negativos, pois contribuiu para o processo de elevação dos preços da terra e desestimulou a absorção de mão-de-obra.

A segunda fase - 1976/1980 - foi marcada pela diminuição da oferta do crédito e a inclusão dos ramos da agricultura até então excluídos, como a agricultura familiar. Pode ser caracterizada pelo crédito dirigido preferencialmente para o custeio do que para o investimento. A necessidade de fazer investimentos em máquinas, implementos, benfeitorias, infra-estrutura de produção, já haviam sido atendidos no primeiro período. Surgia a necessidade crescente de investir no processo produtivo mediante a adoção dos novos pacotes tecnológicos que surgiam com a revolução verde, significando gastos com insumos agrícolas.

A partir de 1978, a economia brasileira passou a enfrentar um período de dificuldades, retraindo o volume de recursos disponíveis para a agricultura, causado por uma inflação disparada, pela crise do petróleo (1979), fazendo com que o Brasil decretasse a moratória da sua dívida externa. Esses fatos agravaram a crise econômica brasileira e se estendeu por toda a década de 1980-1990. Em 1986, o encerramento da Conta Movimento do Banco do Brasil marcou definitivamente o fim deste período do crédito agrícola, refletindo sobremaneira no crédito agrícola, onde houve "um corte generalizado nos gastos governamentais; cortes nos subsídios; limitação quantitativa de expansão do crédito bancário e da liberação da taxa de juros" (RÜCKERT, 2003, p. 118).

A terceira fase teve início a partir de 1980, caracterizando-se pela eliminação progressiva do subsídio governamental e a retirada do Estado do financiamento agrícola. RÜCKERT (2003) caracteriza essa fase do crédito agrícola como "o resultado das estratégias adotadas pelo governo, para administrar a crise: arrocho de crédito, contenção do fundo público e manutenção dum patamar mínimo de modernização da produção agropecuária". Como alternativa a essa redução no volume de recursos e a saída do Estado do financiamento agrícola, os interesses organizados em torno dos encadeamentos produtivos da agropecuária lograram constituir e consolidar linhas paralelas e exclusivas de apoio às suas atividades (BELIK e PAULILLO, 2001, p. 96).

Como conseqüência, houve uma migração do crédito público para o crédito privado, os planos econômicos implantados no país nesse período, como o Plano Cruzado I, trouxeram consigo uma elevada inflação, refletindo negativamente na agricultura por meio da elevação dos custos de produção e queda de preços pagos ao produtor, houve maior endividamento e aumento das falências que se tornaram problemas sérios que afetaram principalmente os ramos menos dinâmicos.

Nesse sentido, contraditoriamente, alguns setores acumularam, principalmente as agroindústrias. Os grupos empresariais, bancários e produtores capitalizados continuaram concentrando a terra e o capital, ao mesmo tempo em que muitas pequenas propriedades foram aglutinadas e anexadas a outras maiores.

Sobre essa fase, BELILK e PAULILLO (2001, p. 98) dizem que: As estatísticas indicam que mesmo com a redução e posterior retirada do Estado no fomento do crédito rural, houve um aumento da produção agropecuária brasileira. Isso atesta que o espaço deixado pelo Estado foi ocupado por agentes privados integrados com a indústria.

A quarta fase tem início em meados da década de 1990, podendo-se afirmar que é uma seqüência do período anterior, porém, com a criação de uma linha de financiamentos específica direcionada à agricultura familiar. A agricultura familiar passou a ser beneficiada com um maior volume de crédito, com uma maior facilidade do acesso ao crédito, com taxas de juros equalizadas pelo governo federal, de acordo com a faixa de renda e extensão dos prazos para pagamento. Outra característica marcante é a consolidação de um sistema de financiamento privado da agricultura brasileira, principalmente nos segmentos mais organizados e estruturados, com formas de governança privada e alavancadas principalmente por grupos de interesse não agrários. (BELIK e PAULILLO, 2001).

Diante do exposto, chega-se à conclusão de que, no Brasil, a história das políticas públicas para a agricultura evidencia a prioridade inicial usufruída pela agricultura comercial. Apesar do enorme volume de recursos destinados ao crédito rural, na maior parte dos vinte anos referidos, os pequenos agricultores tiveram pouco acesso a estes financiamentos. Historicamente, as políticas públicas brasileiras foram direcionadas para a agricultura comercial, a exemplo da Lei de Terras (1850), que consolidou a concentração fundiária; o latifúndio e o Estatuto da Terra (1964) legitimaram a empresa rural; os financiamentos subsidiados, que por décadas foram restritos aos grandes proprietários, permitiram a capitalização desses agricultores; a capitalização da agricultura conduziu à modernização do campo. As suas conseqüências agravaram ainda mais os problemas agrários no Brasil, o êxodo rural, a expulsão da população rural do campo.

Assim sendo, durante várias décadas, a agricultura familiar e todas as demais formas de produção semicapitalistas tiveram a sua extinção prevista por teóricos e pesquisadores, afirmando que as formas de produção capitalistas avançariam e extinguiriam as demais formas de produção. Isso não ocorreu. Pelo contrário, a agricultura familiar e demais formas de produção semicapitalistas tiveram uma ampliação, para tanto, tiveram que se adaptar às novas realidades. Isso mostra que, ao mesmo tempo em que se dava preferência à agricultura comercial, direcionando-a para a produção capitalista e para o mercado externo, outras formas de agricultura se desenvolviam em paralelo.

A redefinição do Estado, a democratização, a descentralização administrativa pós-1985, favoreceram os agricultores familiares, a população remanescente de quilombos, a população indígena, a população extrativista, o movimento dos trabalhadores sem terra, os atingidos por barragens, os agricultores de subsistência, etc., dando a eles espaço para reivindicação de políticas públicas adequadas à sua classe. A origem de formas diversas de produção, incluindo a agricultura familiar, está na transição do sistema de produção feudal para o sistema capitalista de produção. Portanto, são produtos originários do próprio sistema capitalista. "Diríamos até que esse camponês, livre da servidão, produtor de mercadorias, é produto das transformações que a agricultura feudal sofreu na sua transição para o capitalismo". (OLIVEIRA, 1990, p.67-68). E acrescenta o autor:

De qualquer maneira, a transição do feudalismo ao capitalismo gerou no campo um conjunto muito grande de formas de produção não especificamente capitalistas, o que, particularmente, resultou na aparição de uma volumosa massa de camponeses proprietários individuais que, na lógica geral do desenvolvimento capitalista, deveriam posteriormente desaparecer, em função da chamada superioridade técnica da grande produção capitalista. Entretanto, a sua persistência e crescimento, dos séculos passados até hoje, têm solicitado dos estudiosos uma resposta a essa questão.

Por fim, vale acrescentar que o desenvolvimento paralelo do setor agropecuário está consolidado na história brasileira. Historicamente há a manutenção institucionalizada desse desenvolvimento contraditório e ambíguo. Um exemplo é a necessidade da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em 1995, numa estrutura paralela ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ao primeiro ficou a incumbência de desenvolver políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária, enquanto que o segundo mantém as suas políticas voltadas para o agronegócio. Embora o tratamento desigual, os interesses diferenciados, no contexto geral, houve avanços importantes após a criação de um Ministério específico para cuidar das demandas da agricultura familiar.

 

Fonte: www.adital.org.br

04/03/10

 

 

 

Site digitaliza obras da Coleção Brasiliana

 

Um projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pôs na web a íntegra de quase 80 dos 415 títulos da coleção editada entre 1931 e 1993 pela Cia. Editora Nacional. São obras sobre antropologia, economia e sociologia, que podem ser consultadas no site www.brasiliana.com.br.

 

 

 

 

CULTURAS POPULARES

 

Patrimônio Imaterial agora tem banco de dados

11/08/2010

Cultura e Mercado - Andrea Lombardi

 

O Decreto 3551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial- PNPI completou dez anos no dia 4 de agosto. Para celebrar a data e dar total transparência aos processos de registro do patrimônio cultural imaterial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN está lançando o Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados - BCR.

As informações estão disponíveis no sítio eletrônico do IPHAN, com acesso livre para a população e com as principais informações a respeito do patrimônio cultural imaterial já registrado no Brasil.

De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, Marcia Sant'Anna, através do portal será possível ter acesso a informações detalhadas sobre o tema e com os principais documentos que compõem o processo de registro de cada um dos bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

Os comandos do BCR são simples e objetivos, possibilitando uma navegação fácil e direcionada. É possível pesquisar os bens registrados por região geográfica, por categoria, por ordem alfabética ou pela cronologia dos registros e ter acesso aos dossiês, fotografias, vídeos, músicas e pareceres técnicos e jurídicos dos processos correspondentes. Também há informações sobre a política federal de salvaguarda do patrimônio imaterial, com acesso à legislação pertinente e aos instrumentos técnicos e normativos elaborados para a sua consecução.

 

*Com informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

http://www.culturaemercado.com.br/noticias/patrimonio-imaterial-agora-tem-banco-de-dados/

 

 

 

Fundação do Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás (FCPT/GO)

 

Goiânia, 10 de agosto de 2010.

 

Prezado(a) Sr.(a),

 

O Instituto de Pesquisa e Documentação Etnográfica - Olhar Etnográfico vem a público comunicar a fundação do Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás (FCPT/GO).

 

A Assembleia de constituição ocorreu no último dia 07 de agosto de 2010, no auditório da Faculdade Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, e contou com a presença de cerca de 150 pessoas, a maioria delas composta por Mestres e Mestras das diversas expressões das culturas populares e tradicionais do estado.

 

Após a leitura, discussão e aprovação do Estatuto, foi realizada a eleição dos representantes para os cargos do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal, com o seguinte resultado:

 

Conselho Gestor

 

Conselho de Mestres

Osório Alves – Congada (Goiânia)

Antônio Pereira Neto – Congada (Goiandira)

Simião Marques de Araújo – Folia de Reis (Iporá)

Genésio Rodrigues de Sousa – Folia de Reis (Senador Canedo)

José Gonçalves Beirigo Filho – Catira e Folia de Reis (Nova Veneza)

Benedito Alexandre de Morais – Folia de Reis (Nova Veneza)

Pedro Siqueira dos Santos – Folia de Reis (Diorama)

Benedito Alves Soares – Folia de Reis Santo Antonio de (Goiás e Vila Rica)

João Batista de Sousa – Folia de Reis (Silvânia)

Joaquim Pacheco de Sousa – Folia de Reis (Silvânia)

Érico Lemins – Folia de Reis (Silvânia)

Carmelito Isidoro Gomes de Abreu – Folia de Reis (Silvânia)

Dário Franco da Costa – Folia de Reis (Cezarina)

Antônio Teixeira de Morais – Folia de Todos os Santos (Silvânia)

Laudelídio Andrade da Silva – Folia de Reis (Iporá)

Baltazar de Sousa Dorneles – Folia de São Sebastião (Nova Veneza)

Antônio Ferreira – Folia de Reis e Congada (Nerópolis)

Sandro Rodrigues de Oliveira – Congada (Goiânia)

Ceriaco Pereira –Folia de Reis (Uruaçu)

Natividade R. Marco – Cantigas (Uruaçu)

Geraldo A. Sousa – Benzedor e Folia de Reis (Uruaçu)

Ana I. da Silva – Dança do Passarinho e Schmidt (Uruaçu)

Joaquim L. Sol – Folia e Catira (Uruaçu)

Alberto da Paz – Folia (Santa Cruz de Goiás)

 

Diretoria

Genésio Rodrigues de Sousa (Presidente)

Adeli Divino de Melo (Vice-presidente)

Ricardo Calaça Manoel (Secretário)

Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassu (Vice-secretária)

Tesoureiro: Luís Sérgio de Castro Lopes;

Divino Antônio Ferreira (Vice-tesoureiro); e,

Nilda Simone Oliveira de Siqueira (Vogal)

 

Coordenadorias Microrregiões

Adriana Moreira Cândida (Porangatu)

Walter Simão (Anápolis)

Sandro Rodrigues de Oliveira (Goiânia)

David Cândido Furtado (Iporá)

Paulo Eduardo Barbosa de Alencar (Catalão)

Cláudia Caroline Ribeiro (Pires do Rio)

Maria Firmino da Silva Félix (Vale do Rio dos Bois)

 

Conselho Fiscal

Wilson Lima da Silva,

Paulo Ricardo Alves,

Jackeline Alves Araújo;

Izabel Cristina Alves Signoreli (suplente)

 

Agradecemos a todos os que não mediram esforços para que a união dos Mestres e Mestras Goianos(as) em torno do Fórum se concretizasse.

 

Para conhecimento, encaminhamos, em anexo, o Estatuto e a Ata de Constituição do Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Instituto Olhar Etnográfico

 

 

 

Carimbó símbolo da cultura

A Governadora do Estado sanciona a Lei 7.457 instituindo o Dia Estadual do Carimbó, que será comemorado anualmente no dia 03 de novembro. A Governadora também sanciona a Lei 7.459 pela qual fica instituída a Música e a Dança do Carimbó como símbolos da cultura folclórica do Estado do Pará. A lei determina a inclusão deste símbolo em todas as divulgações turísticas do Pará veiculadas dentro e fora do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31738 de 25/08/2010

GABINETE DA GOVERNADORA

LEIS E DECRETOS

Número de Publicação: 148465

Lei n° 7.457, DE 24 de agosto de 2010

Institui o Dia Estadual do Carimbó e dá outras providências.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica Instituído o Dia Estadual do Carimbó, com a finalidade de valorizar uma das mais expressivas representações culturais do Estado do Pará.

Art. 2° A data será comemorada, anualmente, no dia 3 de novembro, data de aniversário de morte do Mestre Verequete.

Art. 3° O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de agosto de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

 

 

Lei n° 7.459, de 24 de agosto de 2010

Institui o Carimbó como símbolo da cultura folclórica do Estado do Pará e dá outras providências.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica instituída a música e a dança "Carimbó" como símbolos da cultura folclórica do Estado do Pará.

Art. 2° Fica autorizado a inclusão deste símbolo em todas as divulgações turísticas do Pará, veiculadas dentro e fora do Estado.

Art. 3° O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de agosto de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

 

 

 

Resultado: Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais

Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2010

 

A Fundação Nacional de Artes acaba de divulgar, nesta quarta-feira (4), a relação de projetos selecionados para receber a Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais. Os 30 projetos contemplados receberão R$ 30 mil cada para desenvolver trabalhos de reflexão crítica e teórica sobre a cultura brasileira. Os projetos inscritos foram selecionados por uma comissão formada por cinco especialistas no tema: Sergio Braga, Elizabete Mendonça, Rita Segato, Leonardo Guelman e Maria Eunice de Souza Maciel. O investimento total da Funarte no projeto é de R$ 998 mil.

 

Veja aqui a relação de projetos contemplados <http://www.funarte.gov.br/portal/wp-content/uploads/2010/08/bolsa_cult_pop_2010_result.pdf>

 

 

 

Se o senhor não tá lembrado: 100 anos de Adoniran Barbosa

06/08/2010

Grande sambista de São Paulo contou uma metrópole em processo de transformação

Pedro Nathan

 

No dia 6 de agosto, o sambista Adoniran Barbosa (cujo nome de batismo era João Rubinato) completaria 100 anos de idade. Embora exista toda uma polêmica em torno do ano exato de seu nascimento, são incontestáveis os motivos para se comemorar essa data: seja por sua obra musical, por toda a sua contribuição para o samba de São Paulo (e por extensão, para o samba em geral), por sua atuação no rádio e no cinema, além de inúmeras outras razões. Sem deixar de reconhecer todo esse legado que o compositor nos deixou, vamos aqui nos limitar a recordar outro lado de Adoniran Barbosa: o de cronista da cidade e do cotidiano dos trabalhadores de sua época.

 

Contexto de sua obra

"É o progresso

É o progresso

Mudou tudo

Mudou até o clima..."

(Praça da Sé, Adoniran Barbosa)

 

É verdade que esse lado de cronista não chega a ser uma novidade; tanto que ele já chegara a ser chamado de Noel Rosa de São Paulo (aliás, Noel Rosa é outro sambista que completaria um século de nascimento neste ano de 2010), graças à sua galeria de personagens, típicos das ruas da cidade.

Boa parte dos sambas mais conhecidos de Adoniran data do começo da década de 1950 (Iracema, Saudosa Maloca e Samba do Arnesto, por exemplo), período de profundas transformações na estrutura do país, que até então era rural em sua maior parte. Transformações essas que incluíam em seu bojo a implantação da indústria pesada no país, a entrada massiva de empresas transnacionais estrangeiras, as migrações para os centros urbanos e o repentino inchaço desses territórios nos anos que se seguiriam.

A partir desse contexto, o samba de Adoniran ganha corpo, resultante de tradições e costumes regionais, próprios daqueles que construíram a cidade – muitos deles oriundos do campo (conforme se pode perceber no próprio sotaque caipira-italianado de suas músicas) – e da nova dinâmica do grande centro que se tornava São Paulo.

Para alguns de seus biógrafos e estudiosos, tais sambas registram bem o movimento dessa realidade, porém, sempre a partir dos que mais sofriam com esse processo. Em outras palavras, o "povão".

 

O cronista das contradições

"Não reclama

Pois a chuva só levou a sua cama

Não reclama

'Guenta a mão', João

Que amanhã tu 'levanta' um barracão muito melhor"

(Guenta mão, João, de Adoniran Barbosa e Hervê Cordovil)

 

 

Com isso, não se pode dizer que as músicas de Adoniran chegassem a ter um caráter militante, de transformação da ordem. De qualquer forma, o sambista tinha grande capacidade de captar as contradições do momento em que vivia. Essas contradições aparecem em passagens de alguns sambas que poderíamos até considerar como conformistas. Um exemplo é a música Saudosa Maloca, na qual o compositor narra um despejo de pessoas de uma maloca. Apesar da injustiça da situação, os moradores despejados acabam por se conformar, pois nenhuma força teriam diante do poder da polícia e do proprietário. E, então, a música termina assim:

 

"E hoje 'nóis' 'pega' paia/ Nas 'grama' dos 'jardim'/ E pra 'esquecê' 'nóis' 'cantêmos' assim:/ Saudosa maloca/ Maloca querida/ 'Dindin dondi' 'nóis' ' passêmos' dias 'feliz' de nossas 'vida'".

 

Apesar de os moradores terem sido obrigados a abaixar a cabeça, não se esqueceram do absurdo que aconteceu. Por mais que tentassem esquecer, a injustiça era gritante.

Também é possível notar que o samba passa certa nostalgia do tempo na maloca, como se fosse uma época boa, sem grandes problemas – sendo que o problema maior já estava presente no fato de as pessoas precisarem morar em uma maloca – embora a narrativa não diga isso, dá a entender (ainda que pudesse não ser essa a intenção do sambista).

Outro exemplo que não podemos deixar de citar é a música Conselho de mulher (em parceria com Oswaldo Molles e João Belarmino dos Santos), cuja letra é a seguinte:

 

"Pogressio, pogressio.

Eu sempre iscuitei falar, que o pogressio vem do trabaio.

Então amanhã cedo, nóis vai trabalhar.

Quanto tempo nóis perdeu na boemia.

Sambando noite e dia, cortando uma rama sem parar.

Agora iscuitando o conselho da muié.

Amanhã vou trabalhar, se deus quiser – mas deus não quer!"

 

Como se pode ver quase tudo nos leva a entender que essa música faz uma defesa da velha máxima, segundo a qual "o progresso individual resulta do próprio esforço" (crença essa muito difundida em nossa sociedade, a serviço dos interesses daqueles que realmente usufruem do trabalho da maioria). E, de fato, a música passaria essa mensagem, não fosse o acréscimo da última frase, o breque do samba: "mas deus não quer". Porque essa frase, além de conferir humor à música e de mostrar a malandragem do sambista, também acaba por colocar em dúvida tudo aquilo que foi falado antes. Mesmo que não se trate de uma crítica profunda, ao menos consegue mostrar que há alguma coisa errada no discurso anterior – e a própria experiência concreta do trabalhador, que trabalha a vida toda sem ganhar nada, comprova isso.

 

De trabalhador para trabalhador

"É como dizia a 'nedota': muita gente 'trabaia'... e os 'otro' vive"

(fala do personagem Charutinho, de Adoniran, no programa História das Malocas, que foi ao ar de 1955 a 1968, na rádio Record).

 

A identificação do compositor com as camadas populares é evidente (inclusive no modo de falar, tal e qual as pessoas na rua), mesmo porque, ele próprio fazia parte desse meio e conhecia boa parte dos problemas da cidade a partir de suas andanças.

Esse traço da obra Adoniran pode ser bem ilustrado no seguinte trecho do samba Despejo na favela:

 

"Pra mim não tem problema

Em qualquer canto 'me' arrumo

De qualquer jeito 'me' ajeito

Depois, o que eu tenho é tão pouco

Minha mudança é tão pequena

Que cabe no bolso de trás

Mas essa gente aí, hein!

Como é que faz?"

 

Ou ainda em Torresmo à milanesa (em parceria com Carlinhos Vergueiro):

 

"O mestre falou

Que hoje não tem vale, não

Ele se esqueceu

Que lá em casa não sou só eu."

 

Não seria exagero dizer que as músicas de Adoniran não só mereceriam ser conhecidas por todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, como certamente teriam muito a lhes dizer quanto aos problemas enfrentados por eles até hoje.

No entanto, Adoniran só veio a ser reconhecido como artista já no final de sua vida – e ainda assim, apenas por pequenos círculos intelectuais. Sabe-se, por outro lado, que tal injustiça não ocorreu somente com ele, mas se aplica a todo aquele que se pretenda um artista popular em nossa sociedade.

Em um artigo de 1976, o crítico musical José Ramos Tinhorão já dizia ser crescente a influência dos meios de comunicação sobre os produtos culturais e a dependência desses meios aos interesses de seus proprietários; isso implicaria dizer que aqueles produtos veiculados são necessariamente determinados por esses interesses antipopulares. Portanto, toda a cultura difundida por tais meios possui esse caráter (muito embora, em alguns casos também venham a se apropriar de elementos da cultura popular). No caso de Adoniran, isso também vale para a indústria fonográfica – e de certo pode ser uma pista para compreendermos as causas do isolamento de uma figura de tamanha relevância como ele.

De todo modo, ainda que dentro desses e de outros limites, consideramos que o esforço de se fazer lembrar de figuras como Adoniran consiste em um ato de resistência da cultura de nossa classe, trabalhadora. O que é importante, inclusive, para o resgate dessa identidade coletiva e histórica.

E, para finalizar este artigo, só mesmo com as palavras do próprio Adoniran, que fez de sua obra o que na música Abrigo de vagabundo ele faz com a sua maloca:

 

"Minha maloca

A mais linda deste mundo

Ofereço aos vagabundos

Que não têm onde dormir"

 

Pedro Nathan é filósofo, cantor e militante da Consulta Popular.

 

 

 

Linhares cria Associação de Folclore

Curubito Eletrônico 104

 

No dia 22 de agosto, dia do folclore, será feito uma cerimônia de fundação da Associação de Folclore de Linhares, com um grande encontro de grupos de folclore da cidade.

Com essa Associação, já são 15 no estado, com o apoio técnico da Comissão espírito-santense de Folclore.

A cerimônia será às 8 horas da manhã, na casa da Cultura Nice Avanza, em Linhares, e em seguida acontece a eleição da primeira diretoria da entidade. O evento é aberto a todos.

 

Maiores informações www.folclorecapixaba.org.br

Avenida Alberto Torres, 933, Jucutuquara, Vitória ES. CEP 29014-700 Telefone 3222-2133/9931-2714

www.folclorecapixaba.org.br comissao@folclorecapixaba.org.br

Presidente: Eliomar Mazoco/Vice Presidente: Reginaldo Sales/ Secretário Geral: Júlio C Gomes/ Secretário Executivo: Guilherme Ramalho Manhães Séc. Adjunto:Kátia Bobbio/ Tesoureiro: Wander Silva de Oliveira/ Cons. Consultivo. Terezinha Dora Semprini, Fernando Pignaton, Sérgio Guizzard/ Cons. Fiscal: Sebastião Pereira Fonseca, Adriana Bravin, Orlando Bonfin Neto/ Cons. Mestre: Astrogilda Ribeiro dos Santos, Itagiba Cardoso Ferreira, Antônio Ramos dos Santos.

 

 

 

BLOCO OS FOLIÕES CONQUISTA PRÊMIO CULTURAS POPULARES

Entidade arrebata oito prêmios nacionais em um ano e oito meses

 

O Bloco Carnavalesco Tradicional Os Foliões foi contemplado com o Prêmio Culturas Populares, uma das maiores honras do Ministério da Cultura. A entiade artística conquista, assim, seu oitavo prêmio nacional no período e um ano e seis meses.

Elevado recentemente à categora de ponto de cultura e de leitura, além de pontinho de cultura, Os Foliões projeta-se em nível nacional pela qualidade de seus projetos e ações socioculturais em São Luís e outras cidades brasileiras.

Além do bloco carnavalesco, Os Foliões realizam atividades através do Grupo Foliões, Raízes de Portugal, salas de leitura, elenco teatral, Reisado Folias de Natal, equipes de corte, costura, bordados e salas de leitura.

 

CONTEMPLADOS PELO MARANHÃO

Mestres

Josefa dos Santos Dias Oliveira (Dona Santoca)

Vitória Leal dos Santos

José Tomás dos Santos (Zequinha de Militão)

Marlene Silva (Malá ou Colega)

Maria Joana Vera Lopes (Dona Maria Joana da Barra)

Elza Sousa Mendes

 

GRUPOS FORMAIS

Bloco Carnavalesco Tradicional Os Foliões

Bumba-meu-boi de Maracanã/Comunidade de Maracanã

Tambor-de-Crioula Arte Nossa

Comunidade do Bairro Alto Formoso

Cordão de São Gonçalo de Santo Amaro

Assoc. Beneficente Brilho do Sol Nascente

Comunidade do Bairro Alto Formoso

Urso Alegria de Carema - Drama de Carnaval

Agremiação Folclórica Cultural do Bumba-meu-boi Brilho da Sociedade da Vila Passos do Sotaque de Costa de Mão

Unidos de São Benedito

Grupo Tambor de Crioula do Brejo São Félix

Grupo Folclórico e Cultural Bumba meu boi rei da zona

Bumba meu Boi "Brilho de Cantanhede"

Associação Folclórica do bumba Meu Boi Famosão de Humberto de Campos

 

Por William Moraes Corrêa

 

 

 

Morre Mestre Manoel de Luiz do Paiaiá - Santo Estevão

 

Queridos e queridas

 

Venho saber de Bule-Bule que o Mestre Manoel de Luiz do Paiaiá - Santo Estevão, faleceu ontem as 18 h na casa dele.

Mestre Manoel de Luiz estava com 87 anos e foi conterraneo do pai de Bule-Bule, participando de todos os sambas da regiao, rezas e outras funções da cultura tradicional.

Sua especialidade foi a tirana, modalidade quase extinta, muito cantada entre os tropeiros, que foi a sua profissao durante muitos anos de vida.

O samba de Manoel de Luiz é um samba de desafio que se canta em inúmeras modalidades e estilos diferentes, sempre recriando e improvisando os versos, geralmente numa espécie de duelo entre dois ou mais sambadores.

O ultimo "duelo" amigável entre 4 sambadores de grande quilate, gravamos com a equipe do Cantador de Chula no mes de outubro 2008 na casa de Maneol de Luiz com a presenca de Bule-Bule, Seu Benedito (de mais de 102 anos), Seu Moreno das Vargens e o proprio Manoel de Luiz.

Agradeço pela oportunidade de ter conhecido o Mestre Manoel de Luiz e um pouco da sua Arte, adquirida ao longo de uma vida dura de muito trabalho pesado e pouco retorno material.

Fico triste que mais um mestre dessa antiga geração vai embora, deixando poucos registros e praticamente nenhum discipulo que dêsse seguimento a essa tradição.

 

Katharina

 

 

 

Cabos, Tias e Cidadãos Samba

 

Assim como antigos generais, comandantes e chefe memoráveis campanhas eram chamadas de cabos-de-guerra, os sambistas participantes de grandes campanhas carnavalescas também passaram a ser considerado cabo-do-samba e consagrados como tal através de ritual solene, dirigido por um Cabo-Mor.

Lembremo-nos de que, no mundo do samba da antiga Capital Federal, os sambistas mais velhos recebiam o tratamento carinhoso de tio e tia. Já os maiorais e bambas eram chamados de cabo ou mestre, enquanto o tratamento entre sambista contemporâneos era de mano e mana.

Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, o mundo do samba santista passou a adotar igualmente tais denominações, com seus cabos-honoríficos e cabos-mestres, cujas patentes passaram a ser outorgadas anualmente durante ritual solene alusivo ao Dia do Samba.

Julgamos oportuno salientar que os títulos de Cabo e Tia foram criados numa homenagem especial aos sambistas veteranos, por suas qualidades pessoais e destacada participação no mundo do samba e no cenário carnavalesco da cidade.

Torna-se necessário relembrar ainda que os antigos sambistas, que já haviam recebido o batismo de "lordes", foram posteriormente promovidos a "cabos" (de acordo com a antiguidade e mérito pessoais). Tal fato não ocorreu com o saudoso Cabo Lourinho (Aureliano dos Santos), que já era conhecido como tal desde os anos 40, quando ajudou a fundar as Escolas de Samba X-9, Vitória e Brasil. Outro fato curioso. O veteraníssimo Cabo Roque (Eugênio Pedro Ramos), o Condestável da X-9, é o cabo-verdiano de nascimento, foi Cabo-foguista da Marinha Mercante e finalmente Cabo do Samba, sendo, portanto, cabo três vezes: Cabo-Verde, Cabo-Foguista e Cabo-do-Samba (patente sambista).

Cumpre também registrar que foi o jornalista Antônio Nunes (Lorde Lobisomem), decano cronista carnavalesco que militou em O Diário e A Tribuna, quem começou a selecionar os sambistas para receber tal honraria. Posteriormente, com o desaparecimento do inesquecível "mestre", herdamos o encargo, na qualidade de decano cronista especializado em samba, desde os tempos de O Diário ( Diários Associados) e do Cidade de Santos (folhas), ambos já extintos.

Entrementes, além da patente de Cabo, que equivale a mestre-de-samba, também passaram a serem concedidos títulos de Tia do Samba, a exemplo do primeiro, seguindo um processo de "antiguidade" e/ou 'merecimento" ou ainda pelas qualidades excepcionais da pessoa indicada.

Nesta última fase, os títulos de cabo e de tia foram outorgados às pessoas com mais de vinte anos de bons serviços prestados ao Samba e ao Carnaval Santista, devidamente indicados e aprovados pelo Conba, bem como sacramentado pelo Rei Momo em cerimonial dirigido por um ritualista com a patente de Cabo-Mor do Samba. E, de acordo com as normas então estipuladas, somente um sambista que tivesse o título de cabo é que podia ser aclamado Cidadão-Samba por "antiguidade" e/ou "merecimento", através de votação do Conselho. Dessa forma, o cabo que fosse indicado Cidadão-Samba seria submetido a decisão do Conselho do Samba, integrado pelo Rei Momo, pelo Secretário de turismo e um Cabo-Mor, vindo em seguida os conselheiros. Nesta altura dos acontecimentos, o sistema é completamente diferente.

A guisa de esclarecimento devemos ressaltar que o título de Cidadão-Samba é oficial. Portanto, o cabo indicado para desempenhar tal função tinha que gozar de boa reputação, inclusive, não possuir nenhuma ação que desabonasse sua conduta moral.

Dentre as normas impostas, o Cidadão-Samba Oficial tinha obrigação de ser educado, alegre, respeitoso e, qualquer ato irresponsável (mau, indigno ou deselegante), na sua maneira de agir ou a prática de mais costumes, resultaria na perda do mandato, isso através de decisão do Secretário de turismo e do Conselho Oficial do Samba (já extinto).

Ainda impera certa dúvida sobre o título de Cidadão-Samba: se é municipal ou regional. O certo é Cidadão-Samba da cidade de Santos, ou melhor, Cidadão- Samba Oficial de Santos, uma vez que se trata de um título Oficial reconhecido pela Prefeitura do Município, ocorrendo o mesmo com o título de Cidadão-Samba, que, desde a sua aclamação, passa a integrar a corte carnavalesca de SM o Rei Momo e Rainha do Carnaval, sendo, portanto, municipal.

O certo é que cada cidade deve ter o seu Cidadão Samba e a cidadã-Samba, assim como seu Rei Momo, com jurisdição de âmbito municipal e não regional.

De boa fonte, sabemos que, na condição de Capital do Samba e do Carnaval, foi o Rio de Janeiro que foram criados as figuras do Rei Momo, Rainha Moma, Cidadão Momo, Cidadão-Samba, Rei do Carnaval, Rei do Samba, Embaixador e Embaixatriz do Samba e outros títulos carnavalescos, como Lord e Lady da corte momística. Dentre eles, um dos mais importantes é o de Cidadão-Samba, que remonta ao ano de 1936, quando passou a ser adotado no antigo Distrito Federal.

Nos primórdios, a eleição do Cidadão-Samba Carioca era realizada através de cupons publicados nos jornais (voto popular), com o patrocínio da Associação das Escolas de Samba do Brasil, que perdurou até 1950.

O primeiro Cidadão-Samba do Rio de Janeiro foi Eloy Anthero Dias (Mano Eloy), representante da Escola de Samba Deixa Malhar. Na sua segunda fase, que se estendeu até 1964, - na base da compra de votos através da Associação das Escolas de Samba, foi vencedor João Paiva dos Santos (Pavinha), da E S Paraíso do Tuiuti.

Promovido na sua terceira fase, com provas para os candidatos (cantar, sambar, tocar instrumentos e falar com desembaraço), o concurso contava com o patrocínio da Associação das Escolas de Samba da Guanabara. Foi assim que, em 1965, sagrou-se vitorioso Sebastião Moretson (Tião Capeta), da E S Unidos da Vila Isabel.

A partir de 1972, a escolha passou a obedecer a um critério de "antiguidade", com a indicação de verdadeiros baluartes do passado, como Antônio Rufino dos Reis, da Portela; Antônio dos Santos (Mestre Fuleiro), do Império Serrano; Manuel Laurindo da conceição (Neca da Baiana), da Acadêmicos do Salgueiro, e outros.

Oportuno recordar que, em Santos, o primeiro a receber a faixa oficial de Cidadão-Samba foi o consagrado advogado Derosse José de Oliveira, eleito no II Simpósio do Samba, promovido pelo Conselho Municipal de Turismo, em 1967. Sua função limitou-se à participação naquele Simpósio, não tendo ele integrado a corte do Momo no carnaval de 1968, como em nenhum outro. Como não foram mais realizados simpósios em Santos, a eleição de um novo Cidadão-Samba ficou no esquecimento.

Na qualidade de cronista do mundo do samba, tentamos, no final daquela década, indicar - "por antiguidade e merecimento" - um consagrado sambista da cidade: Daniel Dias do Nascimento (Daniel "Feijoada"), considerado o maioral dos bambas do samba santista. Todavia, o seu valor de sambista nato não foi reconhecido pelos Órgãos oficiais da cidade, talvez devido a motivos políticos. Inobstante, suas façanhas de renomado de batuqueiro hão de perdurar por muito tempo na lembrança dos velhos sambistas.

Outras tentativas se seguiram para promover certames sambísticos, como foi o caso da eleição do "Cidadão-Samba - Classe A", que a Império do Samba levou a efeito em fevereiro de 1976, tendo como vencedor o sambista Luiz Antonio dos Santos ("Chocolate"), da ES Brasil. Mas, por se tratar de um concurso promovido por uma escola de samba, o título não foi reconhecido oficialmente.

Em janeiro de 1978, a Sectur resolver patrocinar um certame para a escolha do Cidadão-Samba da cidade, através de provas, oferecendo, além da "faixa oficial, um prêmio de 4 mil cruzeiros. Embora atentos ao resultado, não logramos nenhuma informação a respeito, existindo afirmativa de que o concurso acabou sendo cancelado por falta de candidatos.

Em 1979, informados de que a império do Samba não desfilaria no carnaval devido uma crise interna, tomamos então a iniciativa (através da coluna "Só Samba", do Cidade de Santos) de indicar um outro renomado sambista local para ser o Cidadão-Samba Oficial: Dráusio da Cruz (Cabo Brilhantina). Na época, além de rei Momo (WEC) contamos com o apoio dos cronistas José Eduardo Barbosa (Lord costeleta), de A Tribuna, e de Irineu Camargo Campos (Lorde Pavê), do Cidade de Santos.

De imediato submetemos o nome de Cabo Brilhantina à apreciação do então Secretário de Turismo, Carlos Lambert, que aprovou a indicação. E assim o Cidadão-Samba Oficial de 1979 foi aclamado pelo sistema de 'antiguidade e merecimento", tendo sido o primeiro a subir no palanque como integrante da corte de Momo, bem como na condição de autoridade maior do mundo do samba.

Desta época em diante, passou a vigorar definitivamente esse sistema, contando sempre com a apreciação e da aprovação do titular da parta de turismo. Nos anos seguintes, foram aprovados para o honroso cargo os destacados sambistas: Euripedes Adão Ribeiro (Cabo Lourinho) e Rubens dos Santos (Cabo Apito de Ouro), em 1980 e 1981, respectivamente.

Pela ordem de antiguidade cabia ao sambista Roberto Fernandes desempenhar a função de Cidadão-Samba em 1982, mas como havia sofrido um acidente, não apresentava condições físicas para fazê-lo.

Diante do imprevisto, foram então convocados dois sambistas que se equivaliam em "antiguidade e merecimento", Carlos Alberto Silva (Cabo Carlinhos), da ES X-9, e Wilson José Ferreira (Caco Nego Wilson), cria do Império do Samba. Os dois participaram de uma acirrada disputa durante uma batalha de confete promovida pelo BC Oswaldo Cruz na noite de 26 de janeiro de 1982, mo Brooklin Santista (Rua Campos Mello). Sagrou-se vitorioso o primeiro, que foi a aclamado Cidadão-Samba 1982, enquanto o segundo, por direito adquirido, veio a receber a faixa do seu antecessor no ano seguinte.

É válido registrar que a comissão julgadora da memorável disputa entre o Cabo Carlinhos e o Cabo Wilson foi constituída pelo Rei Momo Waldemar e pelos Cidadãos-Samba Cabo Brilhantina, Cabo Lourinho e Cabo Apito de Ouro (já representando o Conba).

Devidamente aprovado pelo Conba, coube ao sambista Roberto Fernandes (Cabo Furado) a título de Cidadão-Samba, versão de 1984, e a Celso Luiz de Oliveira (Cabo Celso do Pandeiro), em 1985 ambos da pioneira X-9.

O último Cidadão-Samba escolhido pelo Conba, obedecendo ao sistema "Antiguidade e Merecimento", foi o sambista Nahum Caetano da Silva (Cabo Magnífico), da ES X-9, que veio a ostentar a faixa oficial de 1986.

No que tange à última patente de cabo apreciada pelo Conba, verificou-se no dia 20 de novembro de 1986, aprovada por unanimidade e concedida por "Merecimento" ao sambista Celso Luiz Gonçalvez Severino (Cabo Clay), sacramentado no ritual solene no Dia do Samba daquele mesmo ano, pelo Rei Momo Waldemar e pelo Cabo-Mor Batucada, Mentor do Conba.

Aconteceu que com a intervenção da União das Escolas de Samba da Baixada Santista, como entidade única nos assuntos relacionados com o samba e suas escolas, o processo até então adotado para a escolha do Cidadão-Samba (por "Antiguidade" e/ou "Merecimento"), deixou de vigorar. Conseqüentemente, ficou decidido que o Cidadão-Samba passaria a ser escolhido através de concurso da UESBAS, reunindo candidatos representantes das agremiações do mundo do samba.

Por sua vez, o Conba, já em fase de desativação, decidiu restringir a concessão de patentes de cabo e títulos de tia, ficando, inclusive, sem obrigatoriedade, a patente de cabo para o sambista ser eleito Cidadão-Samba.

O certo é que, com a extinção do Conba, não mais foram outorgado patentes em ritual solene na data consagrada ao samba, passando então a ser entregue o diploma da Ordem da Batucada, concedida pelo Marechal do Samba (Cabo-Mor Batucada).

E assim, sob a supervisão da UESBAS nessa segunda fase, foram escolhidos (através de disputa) os Cidadãos-Samba de 1987 e 1989, a exemplo do que já vinha ocorrendo desde 1986, com o título de cidadão-Samba.

Todavia, com a extinção da UESBAS em 1989, a escolha dos Cidadão-Samba e, conseqüentemente, a cargo da Ordem dos Sambistas da Velha Guarda, que passou a convocar sambistas veteranos para assumir os respectivos cargos. Quanto à aprovação dos nomes indicados pela OSVG, ficou por conta da comissão Organizadora do Carnaval Oficial, vinculada à Sictur, que, posteriormente, passou a promover a escolha, com apoio do Conselho dos Representantes das Escolas de Samba de Santos e da SECULT.

 

J. Muniz Jr.

Jornalista

Pesquisador de História

Estudioso as Cultura Negra

Publicado na "Cartilha do Samba Toque de Alerta Carnaval 1987" e no Livro "O Samba Santista em Desfile"

 

 

 

 

CULTURAS INDÍGENAS

 

VII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. CARTA PÚBLICA – PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

Publicado em sábado, 21 de agosto de 2010

 

À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL

AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

AO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

ÀS DISTINTAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMETAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO JUNTO AOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS

 

Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.

Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos. O Brasil, especialmente no atual governo, prestes a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.

Contudo, a situação de crescimento e progresso, almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinadas em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.

Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: "produção sim, demarcação não". Como consequências dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.

Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.

Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade.

Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos.

Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:

 

Terras indígenas

1. Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação da terra de todas as terras indígenas.

2. Criação de Grupo Técnico em um curto prazo que evite conflitos entre não indígenas e indígenas nas terras reivindicadas.

3- Que a FUNAI, nas regionais, atue mais próximo às comunidades indígenas, lesadas pelos fazendeiros, visando a integridade física dos indígenas e a proteção dos seus bens materiais.

4- Que o Governo Lula assine até antes de findar o seu mandato, o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, para assegurar a proteção e sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

5- Que a União, os Estado e municípios garantam o respeito aos direitos dos nossos povos sobre as terras que ocupam, assegurados pela Constituição Federal de 1988, impedindo quaisquer tipos de invasão.

6- Que o governo federal, poder judiciário e polícia federal respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos.

7- Garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado.

8- Articulação junto ao Ministério Público Federal para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas.

9- Fim das ações de violência, ameaças, prisões e assassinatos de lideranças indígenas assegurando a apuração e punição dos responsáveis.

10. Fim do descaso governamental e demarcação urgente das terras do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

 

Grandes empreendimentos

1. Somos contra e rechaçamos rotundamente a construção de empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), tais como: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), portos, aeroportos, monocultura, redes elétricas, torres, serrarias, entre outros, com impactos socioambientais irreversíveis sobre as nossas terras.

2. Reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantido a participação das comunidades e organizações indígenas.

3. Garantir a aplicabilidade do direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

4. Respeitar a Constituição Federal, no que diz respeito à autorização de empreendimentos em Terras Indígenas pelo Congresso Nacional, considerando o princípio de relevante interesse da União.

 

Saúde Indígena:

1 – A indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a secretaria especial de saúde indígena não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamentos, e sim técnica, com a participação de lideranças indígenas.

2 – Que o atendimento do subsistema de saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local (terras indígenas, aldeias urbanas, acampamentos)

3 – Que o modelo de atenção a saúde indígena respeite e valorize os conhecimentos e a medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais).

4 – Atendimento humanizado aos povos indígenas em todos os sistemas de saúde respeitando suas especificidades (casas de saúde indígena, hospitais, postos de saúde)

5 – Que o controle social da Secretaria Especial de Saúde indígena tenha recursos específicos para suas ações.

6 – Reconhecimento, da categoria profissional e garantir remuneração justa e os direitos trabalhistas para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

7 - Assegurar a participação das organizações indígenas no controle social e no desenvolvimento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena nos distintos âmbitos (nacional, regional e local).

 

Educação Indígena

1. Exigimos o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.

2. Que o Ministério de Educação (MEC) garanta condições de moradia e de autossuficiência para indígenas, aqueles que irão morar na cidade para dar continuidade dos estudos.

3. Ampliação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para a população indígena, e o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas.

4. Que seja implementada a escola indígena em todas as aldeias, com projeto políticopedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político.

5. Exigimos que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas regional.

6. Apoio à produção e divulgação de material didático para cada povo indígena.

7. Reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior.

8. Realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas.

9. Valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas.

10. Participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais.

11. Criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.

 

Reestruturação da FUNAI

1. Repudiamos a forma autoritária como o Governo Brasileiro tem instituído atos administrativos sobre assuntos do nosso interesse, como a reestruturação da FUNAI e a política dos territórios etnoeducacionais, entre outras decisões que nos afetam, sem assegurar o nosso direito à consulta livre, prévia e informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

2. Exigimos a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da FUNAI, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação da FUNAI.

3. Que o Estado Brasileiro respeite o órgão indigenista e que deixe de tratá-lo como "trampolim político" para dar legalidade às licenças ambientais dos empreendimentos que impactam as Terras Indígenas.

4. Que os povos e organizações indígenas participem da indicação do presidente da FUNAI para que o órgão não seja usado como massa de manobra do governo federal na implementação dos projetos, os quais impactam os territórios dos povos indígenas.

5. Que a FUNAI tenha autonomia perante os poderes do Estado para atender e executar a demarcação das Terras Indígenas, urgentemente, com a participação dos povos e organizações indígenas.

6. Que a FUNAI garanta condições para capacitação das comunidades indígenas, sobre a elaboração, execução, planejamento e prestação de contas, para programas e projetos, que atendam os anseios e as necessidades dos povos indígenas.

 

Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 19 de agosto de 2010.

 

 

 

Senado aprova Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)

 

Com a galeria tomada por lideranças de povos indígenas de todo o Brasil, o Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ligada ao Ministério da Saúde, que passa a executar as atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de críticas e denúncias de corrupção nos dez anos em que cuidou da saúde dos índios. Os próximos passos serão a sanção do Presidente Lula e a expedição do decreto de criação.

Terminada a votação, os índios, emocionados, se reuniram na entrada do Congresso e comemoraram a conquista, depois de quase dois anos de mobilização intensa das lideranças e das organizações indígenas, que pediam o fim da participação da Funasa no atendimento a eles. Dançando em círculo, de mãos dadas, cantaram a música puxada por Maria de Jesus Sobrinho, a Dijé, da etnia Tremembé, do Ceará:

 

"Quem deu esse nó não soube dar,

Esse nó tá dado, eu desato já.

Oi, desenrola essa corrente,

Deixa o índio trabalhar.

Oi, desenrola essa corrente,

Deixa o índio trabalhar".

 

Na segunda-feira, dia 2, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia divulgado em seu blog (http://blogapib.blogspot.com/) um manifesto em que defendia a criação da Sesai. No manifesto, eles explicavam: "Nós, representantes do GT de Saúde Indígena, do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, das organizações indígenas regionais organizadas ou vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), dos profissionais da saúde e lideranças indígenas de todo país, reunidos em Brasília, no período de 2 a 5 de agosto de 2010, vimos a público nos manifestar pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde."

Na semana anterior, o ISA havia colocado em seu site a campanha "O momento é decisivo para a saúde indígena", solicitando o envio de cartas à relatora do PLV, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e aos senadores líderes dos partidos e bancadas para que aprovassem a criação da secretaria. Em sua fala em defesa da aprovação do Relatório a senadora cumprimentou Maria de Jesus, representante Tremembé, Edmundo Omore, Xavante, Marcos Apurinã, Davi Kopenawa, Yanomami, e Jaci de Souza, Macuxi da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol, como alguns dos defensores das mudanças no atendimento à saúde. Pouco antes de entrar no plenário ela havia se reunido com essas lideranças em seu gabinete.

Para o presidente do conselho fiscal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Agnelo Xavante, a aprovação foi uma vitória da união em defesa da saúde das crianças, das mulheres e dos idosos indígenas. "Agora precisamos ter uma participação transparente na secretaria."

Da mesma forma, Edmilson Terena, que chorou muito no momento em que o presidente do Senado José Sarney declarou aprovado o projeto, disse que o trabalho está apenas começando: "Temos de reorganizar um subsistema que ficou emperrado no caos por 10 anos. A perspectiva agora é de melhoria."

Clóvis Ambrósio, Wapixana, presidente do Condisi Leste, de Roraima, também acha que a aprovação leva o atendimento à saúde indígena a, como ele diz, recomeçar da estaca zero. "É preciso fazer logo o planejamento para modificar tudo o que tinha. Até o final do ano precisamos ter definida toda a nova estrutura da saúde na secretaria."

 

Secretaria terá de enfrentar hepatite entre os Marubo

Marcos Apurinã, do Amazonas, coordenador geral da Coiab, diz que a facilidade com que os senadores aprovaram o PLV foi resultado de um trabalho longo de pressão. "Deixamos nossas aldeias para vir para cá, morar aqui na Esplanada dos Ministérios, conversando, fazendo pressão política, em defesa da qualidade de vida e de saúde indígena."

Ele destaca um dos pontos mais graves que a nova secretaria precisa resolver com urgência: "No Vale do Javari, a hepatite delta está muito grave entre os Marubo. Se o problema não for atacado como emergência, em 15 ou 20 anos não sobrará um indígena Marubo vivo naquela área."

Marcos diz que está confiante: "Acredito que a secretaria vai tirar a tristeza da cara do índio e trocar por sorriso. Hoje é só tristeza e luto. O índice de mortalidade infantil nas aldeias é muito alto." Mas faz uma advertência: "Não queremos que a secretaria seja uma Funasa 2. Tem de fazer gestão correta, desde a prevenção até a cura. Tem de escolher pessoas com coração, com sensibilidade, não fazer política de saúde por baixo dos panos. Para trabalhar com saúde de índio precisa ter coração no peito. Essa gente da Funasa não tinha coração, tinha uma pedra." Ele entende que é preciso nomear logo o secretário e dar autonomia imediata aos distritos. "Até 2011 já veremos algum bom resultado. Em 2012 vamos sorrir um sorriso bem grande."

 

Próximos passos

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, que coordenou Grupo de Trabalho de Saúde Indígena na elaboração da proposta que foi ao Congresso, também comemorou a aprovação do projeto nesta terça-feira. "O governo brasileiro está cumprindo uma recomendação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a necessidade de ouvir os povos indígenas sempre que se tome qualquer medida em relação a eles. Eles têm de ser ouvidos, têm de participar." E acrescenta que o grupo de trabalho tinha 26 membros, dos quais 17 eram indígenas. "A própria redação da Medida Provisória passou pela aprovação das comunidades indígenas, o que considero uma conquista da democracia e uma vitória dos povos indígenas."

O secretário do Ministério da Saúde explica o que representa, na prática, a aprovação da secretaria: "A Funasa é uma fundação, uma autarquia, uma administração indireta, e o fato de uma secretaria ser ligada ao ministro na administração direta possibilitará um entrosamento maior com outras secretarias do ministério. Haverá um entrosamento maior com as áreas do SUS e as secretarias municipais e estaduais de saúde, que vão ter de dar apoio na alta e na média complexidade. Enfim, a União assume a execução direta da atenção primária, que é uma determinação do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal, e uma reivindicação dos povos indígenas."

Agora, o Presidente Lula tem um prazo de 30 dias para sancionar o PLV. A expectativa é que tão logo saia a publicação da lei no Diário Oficial, seja expedido o decreto de criação da secretaria "dando uma nova estrutura aos 34 distritos de saúde indígena, com cargos comissionados para que eles possam se constituir como unidades gestoras autônomas, com autonomia financeira e administrativa e descentralizando essa ação para a ponta, mais próximo possível da realidade onde vivem os indígenas."

 

Cyberação enviou mais de 1 600 cartas aos senadores

Em apenas cinco dias, 1604 cartas foram enviadas aos senadores pedindo que votassem o Projeto de Lei que criava a secretria especial de saúde indígena. A campanha "O momento é decisivo para a saúde indígena", foi ao ar no site do ISA na quinta-feira, dia 29 de julho e foi divulgada também por 168 tweets e 104 retweets. No Facebook, 684 pessoas compartilharam o link a partir do site da campanha, e a partir daí houve mais 390 compartilhamentos e 217 avaliações positivas.

 

ISA, Julio Cezar Garcia.

 

 

 

Pela primeira vez, Censo do IBGE contempla línguas indígenas

03 de agosto de 2010

 

Começou, no dia 1 de agosto, o Censo Demográfico de 2010, o primeiro totalmente informatizado do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá visitar todos os domicílios brasileiros, sem exceção. Isso inclui também os povos indígenas, que até mesmo nos lugares mais remotos receberão a visita dos recenseadores. Para tanto, serão usados todos os meios necessários, incluindo barcos e aviões, para se chegar as estes domicílios, onde quer que eles se localizem.

Duzentos e vinte mil aparelhos PDA (coletor eletrônico de dados) serão utilizados pelos recenseadores para pesquisar as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor, raça e religião. Após realizar as entrevistas nos domicílios, cada recenseador leva o PDA até um dos 7 mil postos de coleta do IBGE, para transmitir os dados. Essa operação deve ocorrer pelo menos uma vez por semana.

O trabalho é realizado com o objetivo de definir a população brasileira e suas características socioeconômicas. O resultado da pesquisa servirá de base para o planejamento público e privado da próxima década. O Censo 2010 envolve o trabalho de aproximadamente 230 mil pessoas, sendo que, destas, 191.972 percorrerão os 58 milhões de domicílios do país.

 

População indígena

De acordo com os dados do IBGE/2000, existem 735 mil índios, que representam 0,43% da população brasileira. No Brasil há 2760 setores censitários em terras indígenas, sendo 855 deles no Amazonas. Cada setor censitário representa uma unidade territorial estabelecida, para fins de controle cadastral, formado por área contínua, situada em um único quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios que permitam o levantamento por um recenseador. Assim, cada recenseador procederá à coleta de informações, tendo como meta a cobertura do setor censitário que lhe é designado.

Nas aldeias, os recenseadores são orientados a procurar a liderança local, para que comunique aos moradores que o Censo está sendo feito e a importância que ele tem, para que as pessoas recebam e respondam corretamente. Se for necessário haverá um guia que fale a língua da aldeia, que pode ser um intérprete cedido pela FUNAI ou pela Funasa, embora seja possível haver moradores na aldeia que falem português.

O critério utilizado na pesquisa para identificação dos indígenas será o mesmo do Censo de 2000, o método da autodeclaração, que é consagrado internacionalmente. A diferença do trabalho em 2010 está no questionário, no qual foram incluídos alguns quesitos. Dentre eles estão: o material predominante nas paredes externas e a forma de abastecimento de água utilizada na aldeia ou fora dela. Outro diferencial é que o IBGE vai investigar a língua falada dos povos indígenas, variável que pela primeira vez faz parte da pesquisa.

O Censo acontecerá até o dia 31 de outubro, os dados da pesquisa começarão a ser conhecidos já no final de novembro, quando os resultados serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o reparte de verba do Fundo de Participação dos Municípios.

 

 

 

Índios têm direito a benefício do INSS

 

Foi divulgada no Diário Oficial da União 153 - Seção 1, nessa quarta-feira (11/08), a Instrução Normativa nº 45, que dispõe sobre a administração de informações do Segurado Especial indígena e o novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em parceria com a Fundação Nacional do índio.

É considerado Segurado Especial o índio reconhecido pela FUNAI independentemente do local onde resida, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento. O trabalhador rural caracterizado como produtor rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.

A partir do Acordo de Cooperação Técnica MPS/MJ/INSS/FUNAI, publicado no Diário Oficial da União em de 28 de julho de 2009, o órgão indígena passa a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no sistema do próprio INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena na condição de Segurado Especial, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da FUNAI, mediante sistema informatizado disponibilizado no sítio da Previdência Social.

O Segurado Especial pode acessar os seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.

 

fonte: www.FUNAI.gov.br

 

 

 

Awá saem da floresta para provar que ainda existem

Zé Doca/MA - Índios da tribo Awá-Guajá participarão de um protesto em Zé Doca de 1º a 3 de agosto, para provar que eles existem e exigir que suas terras sejam protegidas de invasão. O evento, chamado 'Nós existimos: Terra e Vida para os Caçadores e Coletores Awá', está sendo organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Igreja Católica local e vários outros grupos indígenas. Cerca de 100 índios Awá são esperados para participar do protesto.

 

Para a maioria, será a primeira vez que deixará suas comunidades na floresta.

A manifestação será em Zé Doca por se localizar próximo ao território Awá no Maranhão. É uma resposta a declarações do gabinete da Prefeitura, negando que os Awá existem. Eles são uma das duas únicas tribos nômades e sem agricultura do país. Mais de 60 Guajá não têm qualquer contato com forasteiros e correm perigo devido a madeireiros ilegais.

Apesar de as terras Awá terem sido reconhecidas legalmente, os índios são alvo de madeireiros, que estão abrindo estradas nas florestas, e de colonos, que caçam os animais dos quais os indígenas dependem, e os expõem a doenças e violências.

Em junho de 2009, a Justiça Federal decidiu que todos os invasores deveriam deixar o território Awá no prazo de 180 dias. No entanto, a decisão foi suspensa, e o desmatamento e invasões estão aumentando.

Stephen Corry, diretor da organização não-governamental Survival International, disse ontem que negar a existência dos povos indígenas é uma profecia auto-realizável e pertence ao passado colonial.

"É também um crime. Ao negar que eles existem, eles passam a não existir, e desaparecerão como tantas tribos brasileiras no passado.

"Se o Brasil quer ser visto como uma liderança global, as autoridades não podem mais tolerar violações como esta", afirmou o diretor.

 

Particularidade

Os Awá-Guajá dividiam a terra indígena Caru com os povos Tenetehara/Guajajara, o que se tornou insustentável, já que a presença dos dois povos na mesma área ocasionava tensões recorrentes que motivaram a demarcação do território Awá, nas proximidades da Reserva Florestal do Gurupi e da Área Indígena Alto Turiaçu, maior terra indígena do Maranhão.

Entretanto, persistem dentro do território destinado aos Awá, atividades de criação de gado, extração de madeira e agricultura por parte de madeireiros, fazendeiros e habitantes de povoados que se instalaram em seu entorno.

Já foi registrada ação de madeireiros efetuando derrubada de mata a menos de 3 km de algumas aldeias, limitando seriamente o deslocamento dos indígenas e interferindo negativamente sobre o seu modo de vida.

Em virtude dessas e outras interferências, os grupos Awá estão entrando em "processo de semisedentarização", ou seja, a modificarem seus hábitos nômades, como a caça e a coleta, para o estabelecimento dos grupos em locais fixos, tendo a agricultura como nova fonte de sustento, o que tem alterado até mesmo a forma de construção de suas moradias.

Devido ao avanço das invasões em seu território, os índios estão sendo levados a modificarem seu modo de vida, o que tem provocado profundo impacto na população, que enfrenta dificuldades decorrentes da modificação em seus hábitos alimentares e até mesmo problemas de desequilíbrio demográfico, ocasionado pelo isolamento dos grupos em regiões específicas do território devido às restrições de deslocamento.

 

Mais

Nas últimas décadas, os Awá tiveram sua população reduzida pelas limitações do novo modo de vida imposto pela interferência dos não-índios nas áreas tradicionalmente utilizadas para sua subsistência, em especial devido à dificuldade de deslocamento pelas rotas tradicionais de nomadismo essenciais para a interação entre os grupos e para sua sobrevivência.

http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2010/07/31/pagina180\126.asp

 

 

 

Lula em território Kaiowá Guarani

26/08/2010

Por Egon Heck

 

Quando Getúlio Vargas, em plena segunda guerra mundial, promovia a ocupação das fronteiras e o combate ao latifúndio através da implantação da Colônia Agrícola de Dourados, não imaginava que pouco mais de meio século depois outro presidente estaria acelerando o processo de expansão e desenvolvimento do modelo concentrador capitalista na região.

Pouco resta, ou quase nada, daquele plano original. As centenas de pequenas propriedades de até 30 hectares se transformaram em médias e grandes propriedades de pastagens, plantações de cana ou de soja. Uma das regiões de terra mais fértil e prosperidade econômica do país é também a região que mais violência manifesta contra os filhos originários dessa terra, os Kaiowá Guarani.

Conforme os relatórios de violência do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), nos últimos cinco anos, foram mais de 200 assassinatos e mais de 150 suicídios; mais de 100 crianças morreram de desnutrição; cerca de 200 índios presos e mais de 90% das famílias vivendo da cesta básica e outros benefícios do governo. Isso dá uma pequena dimensão da dramática situação a que está submetido esse povo. Antropólogos e outros cientistas têm qualificado semelhante situação como de etnocídio e genocídio.

E os Índios, onde ficaram? Sem terra. À beira da estrada. Em confinamentos. As grandes vítimas de tal tipo de desenvolvimento envolto em ideologia discriminatória e racista, concentradora e excludente, foram os índios Kaiowá Guarani. Nos quarenta anos seguintes ao início da ocupação massiva de seus territórios (1943 a 1983), os Kaiowá Guarani praticamente foram sendo expulsos e tangidos para os oito pequenos confinamentos demarcados pelo SPI no início do século 20.

Hoje, quatro desses confinamentos, de pouco mais de 8 mil hectares, abrigam quase 30 mil Kaiowá Guarani e Terena (Dourados, Caarapó, Porto Lindo e Amambaí). Quando, a partir da década de 80, os índios começaram o movimento de retorno a seus tekohá (terras tradicionais), sofreram toda sorte de violências por parte de pistoleiros e milícias armadas contratadas pelos fazendeiros, além de despejos feitos pela polícia. O primeiro grande mártir e herói da resistência e retomada foi Marçal de Souza, assassinado em novembro de 1983, depois da primeira retomada - Pirakuá.

Hoje, os Kaiowá Guarani lutam heroicamente para ter o mínimo de seu espaço tradicional e continuar seus projetos de vida, conforme sua cultura e valores. Para isso, o primeiro e indispensável passo é o reconhecimento de suas terras. O povo já tem conseguido conquistas importantes, especialmente na área da educação, com o reconhecimento de sua cultura, especialmente a língua, que é falada em todas as comunidades e já tem sido reconhecida como língua cooficial no município de Tacuru, estando em processo de reconhecimento em outros municípios. Tem mais de duas centenas de alunos nas universidades e um curso especial de graduação na Universidade Federal da Grande Dourados.

Lula irá inaugurar oficialmente a Universidade Federal da Grande Dourados, que completa cinco anos de funcionamento, e na qual foram investidos mais de 80 milhões de reais, conforme notícia a imprensa local. Várias construções estão em andamento e outras apenas previstas, como é o caso do Centro de Estudos Indígenas.

Onde o Brasil foi Paraguai, onde o Brasil foi Guarani, onde o Brasil foi Território Federal de Ponta Porã, onde o Brasil foi Mata Atlântica, Lula estará inaugurando obras do PAC, que vai acelerado, enquanto o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, para identificação das terras indígenas) está parado. Na terra do gado, da soja e da cana, Lula ouvirá certamente elogios do agronegócio e o grito de socorro dos povos indígenas.

O presidente certamente se lembrará da visita que fez aos Kaiowá Guarani, quando candidato a presidente, e das promessas de resolver o problema da terra Guarani ainda em seu primeiro mandato. Certamente sua consciência exigirá que resolva questão tão grave nos poucos meses de governo que lhe restam.

Os Kaiowá Guarani têm seis minutos para expor sua dramática situação e apelos ao presidente Lula, que receberá também inúmeros documentos (koatiá) pedindo socorro, providências urgentes e especialmente a demarcação das suas terras. Será um momento histórico também para os povos indígenas da região que exigirão terra e justiça e que recentemente receberam a solidariedade dos demais povos indígenas do Brasil nessa luta pelos seus direitos, no Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande.

 

Movimento Povo Guarani, Grande Povo,

Egon Heck é coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Mato Grosso do Sul.

(Envolverde/Correio da Cidadania)

 

 

 

R$ 1 milhão para investimento em projetos de mulheres indígenas

30.07.2010

 

O Comitê Gestor da Carteira Indígena, formado por MDS, Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes de outros órgãos federais e do movimento indígena, lançou chamada pública de projetos que envolvam as mulheres indígenas. Os planos, que terão investimentos de R$ 1 milhão, deverão ser entregues até 4 de outubro.

A ideia é fortalecer a participação dessas mulheres na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades, na gestão ambiental de suas terras e na revitalização de atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres. Promover atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local e apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas são outros dos alvos da chamada.

A coordenadora-geral de Promoção de Desenvolvimento Local da Sesan, Luana Arantes, explica que a chamada pública foi elaborada de acordo com políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres indígenas, como a promoção de equidade, autonomia, justiça social e participação e controle social. "Essa é a primeira vez que apoiamos propostas junto aos povos indígenas com recorte de gênero. A chamada pública foi preparada de acordo com os princípios do II Plano Nacional de Política para as Mulheres", diz.

 

Conquista

Para a representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Ceiça Pitaguary, o ineditismo deste edital é um reconhecimento de anos de luta. "É uma conquista nossa. As mulheres indígenas são atuantes, trabalham e chegam a sustentar famílias nas aldeias. O edital valoriza isso", afirma.

A coordenadora da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Leticia Yawanawa, destaca a oportunidade da chamada: "A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fez uma pesquisa sobre a saúde da mulher indígena, apontou dados preocupantes e os projetos para o edital devem observar o tema", prevê. Ela se refere ao I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, publicado recentemente pela Funasa, que aponta um quadro preocupante quanto à saúde das mulheres, com o crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidade, em decorrência de alimentação inadequada.

A pesquisa apontou que a incidência dos problemas nas mulheres indígenas, varia de acordo com a região: cerca de 47% das mulheres do Norte (mais rural) tinha anemia e 22,4% das índias das regiões Sul e Sudeste (mais urbanizadas) sofriam com obesidade e 12% com pressão arterial.

Desde 2004, o MDS já investiu mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas. Apoio a criação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foi beneficiada em 16 estados brasileiros.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

 

 

Nações Unidas ressaltam importância da cultura indígena

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

 

Para marcar a importância da cultura indígena, as Nações Unidas comemoram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indígenas, sempre no dia 9 de agosto. Neste ano, será nesta segunda-feira. O foco será a celebração dos cineastas indígenas, em conexão com o tema da Sessão de 2010 do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, "Desenvolvimento com cultura e identidade".

Em sua mensagem, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional. "Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas". Segundo a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas. Ela destacou, no entanto, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que "não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e ação máximas".

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi declarado pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, para ser comemorado todos os anos durante a primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema "Uma Década de Ação e Dignidade".

 

- Leia aqui a mensagem do Secretário-Geral da ONU em ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas

<http://unicrio.org.br/dia-internacional-dos-povos-indigenas-%E2%80%93-9-de-agosto-de-2010/>;

 

- Leia aqui a mensagem da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos em ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas

<http://unicrio.org.br/%E2%80%9Cnao-ha-espaco-para-complacencia-povos-indigenas-continuam-a-sofrer%E2%80%9D-diz-comissaria-de-direitos-humanos-da-onu/>;

 

- Acesse aqui a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

<http://unicrio.org.br/docs/declaracao_direitos_povos_indigenas.pdf> (edição especial com perguntas e respostas);

 

- Acesse aqui o relatório O Estado dos Povos Indígenas do Mundo

<http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/en/sowip.html> (em inglês, notas descritivas em espanhol).

 

Outras informações sobre o tema, em inglês, em www.un.org/indigenous

 

Publicado em 06/08/2010 por Redação Consciência.Net na seção: Agosto de 2010, Mundo

<http://www.consciencia.net/agencia/pauta/mundo/>

 

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Lugares sagrados para indígenas recebem a proteção do Iphan

24/06/2010

 

Os dois lugares sagrados para as comunidades indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, Sagihengu e Kamukuwaká, são agora patrimônio cultural do Brasil. O Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico aprovou nesta manhã (24), por unanimidade, o pedido de tombamento apresentado pelas etnias Waurá, Kalapalo e Kamayurá e reforçado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida ressaltou que o tombamento é um marco para os trabalhos da Instituição que está com uma visão mais ampla no que se refere à proteção. "Neste caso do Alto Xingu, não se pode direcionar a proteção somente à área de arqueologia, até porque a questão cultural é fundamental para a manutenção dos rituais e consequentemente da identidade desses povos", afirma.

Os dois lugares que fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística entre os povos do Alto Xingu – partilhada pelas nove etnias que formam seu complexo cultural –, estão fora da demarcação do Parque Nacional. O pedido ao Iphan para tombamento dos lugares sagrados foi apresentado em 2008 com a intenção de garantir a conservação e o direito de acesso às comunidades indígenas ao local, além de preservar a cultura nos seus aspectos espirituais e religiosos das comunidades que participam do rito.

O representante dos 14 povos indígenas do Alto Xingu, Ianacolá Rodarte, índio do Kamayurá, disse que o rito do Kwarup é vital para a existência da comunidade e comparou a importância dos lugares sagrados de Sagihengu e Kamukuwaká como os monumentos não indígenas. "Estes lugares tem a mesma relevância para nós, quanto os lugares sagrados de outros povos como Meca, Jerusalém, Cristo Redentor, etc.", disse.

Com a redução dos limites originais do parque, inferiores ao território histórico de ocupação indígena, as nascentes do rio Xingu foram ocupadas por pólos agropecuários. Hoje, o parque possui aproximadamente 30 mil Km² e abriga 14 povos indígenas, espacialmente divididos entre povos do alto, do médio e do baixo Xingu. Ao longo do trabalho de pesquisa desenvolvido durante quatro anos, o Iphan realizou registros textuais, fotográficos e videográficos para obter uma documentação capaz de refletir o patrimônio estudado, que abrange bens de natureza material e imaterial.

Para Maria Clara Migliacio, diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Iphan, o tombamento representa não só a ampliação das perspectivas da atuação do Instituto junto aos povos indígenas, como reafirma a ampliação do próprio interesse do órgão por bens culturais ainda pouco considerados nos 73 anos de existência. "O tombamento está na direção dos novos paradigmas do patrimônio cultural brasileiro".

 

O Kwarup e os lugares sagrados

Embora os integrantes do Alto Xingu sejam de etnias diversas eles formam uma unidade cultural maior, compartilhando mitos, ritos, cerimônias, um sistema de trocas de bens materiais e especialidades artesanais mas, sobretudo, um sentimento comum de identidade e pertencimento cultural. O Kwarup é um deles. Trata-se de uma cerimônia com duração de alguns dias, de homenagem póstuma a chefes e lideranças. Os indígenas choram, cantam, rendem homenagem aos mortos, dançam, tocam seus instrumentos e lutam. As palavras Kwarup ou Quarup são formas aportuguesadas da palavra kwaryp kamayurá.

O Rito anual estabelece o fim do luto e da tristeza, ao mesmo tempo em que restaura a alegria, a vida, sendo o início de um novo ciclo vital. Acontece sempre no final da estação seca, ou seja, durante o mês de agosto; às vezes, em setembro. Ocorre normalmente em uma das aldeias que tiver perdido um parente importante, cuja família consente e promova, então, a cerimônia, tornando-se o "dono" da festa. O dono, o "convidador" tem que alimentar os seus convidados. Isto significa que ele tenha feito uma reserva para servir a todos os convidados no dia da festa sob pena de sentirem-se ofendidos ou ser mal interpretado como pessoa mesquinha.

Segundo antropólogos, a melhor maneira de encontrar a lógica interna de uma cultura é conhecendo a sua mitologia, pois ela carrega a coerência de cada cultura, dotando-a de sentido, justificando os comportamentos sociais, compondo as tradições e se reatualizando através dos ritos. Assim o Primeiro Kwarup, realizado por Sol e Lua para a mãe deles, fornece às comunidades indígenas do Alto Xingu o modelo exemplar da festa ritualística mais importante.

Neste ritual, Sagihengu é o lugar onde começa a cerimônia do kwarup e onde as comunidades indígenas afirmar ter ocorrido o Primeiro Kwarup em homenagem a uma mulher: a Mãe. O lugar também tem remédio para ficar forte e bonito, e para sonhar com vida longa. A cerimônia neste local homenageia, efetivamente, a vida, apesar de ser uma cerimônia funerária. O kwarup é uma festa para espantar a tristeza, para acabar com uma situação de luto e encaminhar o espírito para o outro lado, para o lado de cima. No Sagihenhu tem peixe, tem água, tem choro e tem alegria, tem morte que acaba e tem vida que começa, dá início a um novo ciclo de vida.

Outro local sagrado é o abrigo rochoso Kamukuwaká, que também fica fora do parque e tornou‐se propriedade particular apesar da sua importância para a comunidade xinguana. Kamukuwaká é Sepulcro, é Ventre materno, local de vida e de morte, de passagem de um para outro. O lugar era prisão/sepulcro e local de renascimento, onde o cacique Kamukuwaká e seus parentes ficaram encerrados. Este povo, punido pelo Sol, invejoso de sua beleza, é o antepassado dos Waurá. Foi no abrigo Kamukuwaká que teve início o ritual de furação de orelhas, fazendo morrer o menino e nascer o homem.

Os dois locais foram mapeados em 2005 e em 2006, durante a primeira etapa do Programa de Patrimônio Cultural, por meio de pesquisas transdisciplinares que envolveu a participação direta das próprias comunidades indígenas. Em 2008, o Prêmio Rodrigo Melo Franco teve como vencedor na categoria apoio institucional e financeiro ações voltadas para estes lugares sagrados.

 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Formado por 22 conselheiros, especialistas em diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, é presidido pelo presidente do Iphan Luiz Fernando de Almeida. Ao Conselho Consultivo compete examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas ao tombamento, ao registro de bens culturais de natureza imaterial e à autorização de saída temporária do país de patrimônio cultural protegido por legislação federal e opinar acerca de outras questões relevantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

As outras propostas de tombamento que serão discutidos hoje (24), na parte da tarde, no Rio de Janeiro, são: Bens da imigração Japonesa no Vale do Ribeira em São Paulo e Teatro Oficina, também em São Paulo.

 

Mais informações

Assessoria de Comunicação Iphan

Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br - (61) 9972-0050 ou (61) 9972-0050

Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br

Daniel Hora – daniel.hora@iphan.gov.br

(61) 2024-6187 ou (61) 2024-6187 / 3326-6864

(61) 2024-6194 – 3226-8907

www.iphan.gov.br / educacaopatrimonial.wordpress.com / @IphanGovBr

 

Fonte: Ascom

 

 

 

Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil

Lutas sociais dos índios em busca dos seus direitos começou em 1970, e hoje é representado por 486 organizações diferentes

Amazonir Fulni-ô - Repórter da Secretaria de Comunicação da UnB

 

A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares.

"A consciência da luta inseriu os povos indígenas do Brasil, direta e expressivamente, na opinião pública", diz Poliene. Segundo a pesquisadora, as lideranças indígenas dispensam porta-vozes e passam a falar por si mesmas. Uma mudança que pode ser verificada no aumento das organizações indígenas: Em 1995, uma pesquisa do Instituto Socioambiental revelou a existência de 109 entidades. Em 2001, eram 318. Já em 2009, a pesquisa da UnB encontrou 486 organizações que lutam pelos direitos indígenas no Brasil.

O movimento indígena brasileiro tem se caracterizado pela atuação em três frentes: formação de lideranças próprias, articulação entre os povos e parceria com entidades de apoio e com o Estado.

No estudo, Poliene mostra o papel de líderes como Gersem Baniwa, Joênia Wapichana, Marcos Terena, Paulinho Montejo, Ailton Krenak e Azelene Kaigang. Azelene é socióloga, e foi a única indía brasileira a participar do processo de formulação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. "É bom observar que os avanços não aconteceram porque o estado Brasileiro se tornou mais sensível as nossas lutas, mas porque nós lutamos por estas conquistas".

 

HISTÓRIA

Segundo a tese, o movimento começou com as assembleias indígenas em 1974, em que chefes e demais participantes atuaram como sujeitos conscientes do processo de dominação, mas sem se subjugarem. Esse movimento ganhou força com a presença dos índios no Congresso Nacional durante a Constituinte de 1988. Eles passaram a representar a si mesmos.

Os principais nomes dessa época são: Mário Juruna, Álvaro Tucano, Ângelo Kretã, Marçal de Souza, Raoni Mentuktire e Domingos Veríssimo Terena. Mário Juruna ficou famoso por andar em gabinetes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lutando pela demarcação das terras indígenas, sempre com um gravador para registrar tudo o que os não-índios diziam. Ele queria provar que as autoridades, na maioria das vezes, não cumpriam com o que prometiam. Juruna foi eleito deputado federal em 1983, primeiro deputado índio no país.

Rafael Xavante, estudante de Antropologia da UnB, lembra dessa época com orgulho. "Juruna abriu as portas para a participação indígena no cenário político brasileiro", afirma. "Mas, apesar da conquista, o movimento ainda não está fácil".

A pesquisa aponta que o movimento sofreu uma divisão após as manifestações durante a festa de 500 anos de descobrimento do Brasil, quando índios entraram em confronto com o Exército. Depois desse episódio, as comunidades passaram a lutar por suas reivindicações específicas, e não mais como um movimento unificado.

Essa tendência começou a se reverter em 2002, quando as diversas organizações se reuniram na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Essa organização existe para discutir ideias, executar propostas, sugerir políticas públicas e realizar projetos alternativos de sobrevivência e produção econômica nas comunidades.

"Essa tese é importante porque mostra o índio falando por ele mesmo, com autonomia conquistada por esses movimentos", diz a professora Albene Míriam, orientadora da pesquisa.

 

 

 

Esperança de que os Terena não voltem a conversar com o espelho

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Maria de Lourdes e Celinho Belizário

 

Escrevo da aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS), onde acabo de presenciar uma operação arriscada. Vi como desmontaram o gatilho de uma arma infernal que já causou mortes e emudeceu vozes, criando um silêncio de cemitério. O gatilho assassino foi desarmado por dois Terena - a professora Maria de Lourdes Elias Sobrinho, ex-empregada doméstica, filha de um índio plantador de milho, arroz, feijão e banana - e seu colega, o professor Celinho Belizário, ex-cortador de cana.

Nessa sexta-feira, 13 de agosto, cada um deles defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande (MS), que abriu seu Programa de Pós-Graduação em Educação para formar pesquisadores indígenas, com apoio da Fundação Ford.

No entanto, a defesa aconteceu - o que é inédito no Brasil - não no campus universitário, mas dentro da própria aldeia. Fomos nós, os professores da banca de avaliação, que nos deslocamos até lá, num movimento que não se limitou a uma simples troca de espaço, mas implicou mudança de perspectiva: a universidade desceu de suas tamancas e com isso ampliou seu universo de conhecimentos.

Maria de Lourdes fez a apresentação oral, toda ela em língua Terena, para compartilhar sua pesquisa com os índios ali presentes. Na medida em que falava, o data-show ia projetando o texto da tradução ao português, permitindo que a banca e o público não-indígena acompanhassem sua fala. O trabalho escrito também é, em grande medida, bilíngue em Terena e português. Essa foi, talvez, a primeira vez no Brasil que um índio não precisou renunciar à sua língua para ter um diploma reconhecendo aquilo que sabe.

 

O boi baba

A pesquisa de Maria de Lourdes procura identificar, justamente, os mecanismos engatilhados contra a língua Terena, buscando um escudo para protegê-la. Através desse caso particular, é possível entender o extermínio, em cinco séculos, de mais de mil línguas indígenas, que deixaram de ser faladas no Brasil. Cerca de 180 delas continuam ainda resistindo, como a língua Terena. De que forma foi possível silenciar tantas vozes que enriqueciam o patrimônio cultural da humanidade, sepultando com elas cantos, narrativas, poesia, músicas e saberes?

As tentativas de sufocar a língua Terena - um crime de glotocídio – foram testemunhadas pela própria Maria de Lourdes, em sua infância. "Da primeira até a quarta série do Ensino Fundamental, cursei na Aldeia Cachoeirinha de 1968 a 1972, minha professora era purutuye (branca). Quando cheguei à sala de aula, meu primeiro impacto foi com a questão da língua, isto é, eu, falante da língua Terena e a professora da língua portuguesa. Quando ela começou a explicar a matéria, parecia que eu estava em outro mundo, pois não entendia nada do que ela estava falando".

Lourdes se lembra de sua primeira cartilha - O caminho suave - onde lia que "o boi baba", em voz alta, mas não entendia bulhufas. "Em 1976, na cidade de Miranda, fui para uma escola pública cursar a 5ª série à noite. Numa das aulas, a professora pediu para eu ler um texto de história. Li. Depois ela me pediu para explicar aos colegas o que tinha lido. Sem dizer nada, comecei a chorar, pois não sabia o que o texto dizia, eu não falava a língua portuguesa".

Lourdes chegou a estudar num convento de freiras, em 1975. Lá, "era tudo estranho, a começar pela língua. Não entendia o que as freiras falavam comigo. Lembro quando uma freira me pediu água. Fiquei parada na cozinha sem saber o que ela tinha pedido. Eu não perguntava o que ela queria, pois não sabia nem como perguntar. A minha comunicação com elas era bom dia, boa tarde e boa noite. Essas foram as primeiras palavras que me ensinaram".

Quando saiu do convento, Lourdes foi trabalhar como empregada doméstica. "Trabalhava de dia, e à noite estudava o segundo grau numa escola pública, mas tinha vergonha de falar a língua Terena no meio dos brancos, isto porque não queria que eles percebessem que eu era índia, pois quando percebiam me isolavam do grupo". Com a língua, ela silenciou também brincadeiras infantis, danças, benzimentos, cantos, pajelança e até a culinária Terena, especialmente o lapâpe - uma massa de mandioca aberta como uma pizza e preparada na frigideira quente.

Lourdes foi atingida no próprio corpo pelos disparos de uma arma letal, que assassina almas e emudece vozes. Dessa forma, descobriu o mecanismo de extermínio, que começa com a discriminação da língua indígena considerada pelo senso comum preconceituoso como "inferior" ou "pobre". Depois vem a proibição de falar essa língua, o que significa enxotar da escola os conhecimentos tradicionais que ela veicula. Em seguida, a obrigação de aprender a ler em português, uma língua desconhecida. Por último, o falante se automutila, na medida em que é obrigado a esconder sua identidade.

 

Rito de passagem

Quando Lourdes se formou no Curso Normal Superior Indígena e foi lecionar na primeira série do ensino fundamental, na Aldeia Cachoeirinha, constatou que apesar das garantias constitucionais e do direito dos índios de serem alfabetizados em suas línguas maternas, a escola continuava fazendo com as crianças aquilo que havia feito com ela. As crianças não aprendiam a ler em Terena, apresentando alto índice de repetência e evasão escolar. Foi aí que Lourdes decidiu romper esse círculo vicioso, organizando a resistência ao desmontar os mecanismos que acabariam com sua língua materna. Como coordenadora pedagógica da escola, ela elaborou e implantou em 2007 o projeto de alfabetização e produziu a cartilha "Ler e Escrever na Língua Terena". O português passou a ser ensinado como segunda língua.

A pesquisa de Lourdes no mestrado teve como objetivo analisar essa experiência. Ela realizou testes de leitura e compreensão de texto com crianças Terena alfabetizadas na língua indígena e com outros alfabetizados em português. Os resultados foram surpreendentes: no primeiro caso, as crianças que liam e escreviam em Terena, se expressavam com mais fluência inclusive em português e interpretavam textos com mais facilidade nas duas línguas.

As duas pesquisas - a de Lourdes e a de seu colega Celinho, que analisou o projeto político pedagógico da escola - se apropriaram das teorias e dos conceitos dos autores nacionais e estrangeiros indicados por seus respectivos orientadores: a doutora Adir Casaro e o doutor Antônio Brand da UCDB. No início não foi fácil: "O Homi Bhabha não queria conversar comigo" - disse Lourdes, com humor, referindo-se ao teórico indo-britânico, que analisou o confronto de sistemas culturais e cuja noção de entre-lugar como local da cultura acabou se tornando familiar a ela.

Alguns autores brasileiros como Aryon Rodrigues, Ruth Monserrat e Roberto Cardoso de Oliveira, serviram aos dois pesquisadores que, além disso, realizaram observações na aldeia e na escola. Entrevistaram velhos, professores, alunos, pais de alunos, registraram as falas nas reuniões de trabalho, consultaram os textos de autores indígenas de outras línguas como Higino Tuyuka, Chiquinha Pareci e Darlene Taukane, cruzaram as fontes orais com as fontes escritas. Enfim, produziram uma pesquisa de qualidade, como assinalou a doutora Marta Azevedo, da Unicamp, membro da banca.

"Os Terena estão buscando novas formas de sobreviver em meio a essa cruzada de flechas e às novas e gigantescas colunas de fogo que se alastram em direção a nós, vindas do entorno regional" - escreveu Celinho, que definiu sua pesquisa como "a semente de um sonho", porque "outros pesquisadores indígenas continuarão essa reflexão".

Na ocasião, duas cerimônias foram realizadas pela comunidade Terena para celebrar o nascimento dos novos mestres. Lourdes entrou no recinto, acompanhada dos membros da banca, passando no meio de duas fileiras formadas por meninas que dançaram o Xiputrena, animadas por um tocador de pife (oxoti étakati) e um tocador de tambor (ixúkoti pepêke). Já Celinho foi recebido com o Kohitoxi Kipâhi ou dança do bate-pau, numa fileira meninos com os corpos pintados de vermelho e na outra, de azul. Tinha algo de belo e de sagrado na reverência daquelas crianças aos novos suportes do saber.

Há alguns anos, o último falante de uma língua indígena foi considerado doido, porque conversava em língua xetá com sua imagem projetada no espelho, como uma forma dramática de manter sua identidade e sua memória. As pesquisas dos dois novos mestres fazem parte de uma estratégia, uma esperança para que nenhum Terena jamais precise conversar com o espelho. Que Orekajuvakai nos ouça!

 

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti

<http://www.taquiprati.com.br/home/index.php>.

 

 

 

Fórum Social das Américas: A Vida pede passagem

16/08/2010

 

Quando o cacique Ava Guarani, Ernesto, timidamente começou a agitar-se, numa pequena tenda do Fórum Social das Américas, o coração do continente pareceu acompanhar o ritmo cadenciado da sabedoria e espiritualidade milenar. Ele invocou todas as forças pelo reconhecimento do direito dos povos originários, mas invocou em especial as energias de Tupã e dos espíritos por todas as formas de vida acolhidas e alimentadas pela mãe terra e a natureza.

"Não devemos sentir vergonha de nossa cultura. Vamos erguer nossa voz bem alto e nossas danças para ouvir e receber a sabedoria". A voz e invocação Guarani de Ernesto se espalharam por todos os espaços, "carpas, bloques, aulas, planta baixa, planta alta, polideportivo, cantinas..." à sombra das árvores, nas ruas e calçadas por onde fluem os milhares de participantes desse Fórum. Centenas de atividades autogestionadas e cogestionadas, que terminaram com expressivos painéis e apresentações culturais no final do dia e à noite. Rigoberta Menchú, indígena da Guatemala, prêmio Nobel da Paz, juntamente com as vozes de Bolívia, Equador e Paraguai, trouxeram importantes elementos sobre o "bem viver e os direitos da mãe terra". As reflexões e debates são feitos na memória de milhares de heróis que neste continente construíram grandes civilizações e derramaram seu sangue pela vida em plenitude. A recuperação dessa sabedoria impulsiona, inspira e alimenta a esperança na construção desse novo projeto civilizatório.

 

A centralidade da vida

Uma das marcas desse Fórum é a centralidade da vida. Ela se agita, grita, apresenta em sua diversidade ameaçada, em sua espiritualidade reprimida, em sua pluralidade condenada... "Para o capitalismo o que importa é o capital, o lucro, para o socialismo é o ser humano e para nós o mais importante é a VIDA", disse David Choquehuanca, chanceler, indígena boliviano, em sua fala sobre o bem viver e os direitos da mãe terra.

Rigoberta Menchú chamou atenção para as conseqüências desastrosas do modelo civilizatório colonial e capitalismo para os povos nativos e originários do continente, que está provocando uma deterioração da vida comunitária, destruição de milhares de formas de vida, provocando uma decadência social, material e espiritual. Diante desse quadro de destruição e morte convoca todos os povos da resistência, movimentos sociais, lutadores e lutadoras do continente para a construção de uma agenda comum que possibilite avançar na construção dessa alternativa civilizatória, com profundo respeito à diversidade e sem sectarismos. Irene Leon falou da primavera política que vive Latinoamerica, destacando "a construção de relações harmoniosas e de interdependência entre o vivente: seres humanos entre si; seres humanos e natureza... destaca a centralidade da reprodução ampliada da vida".

Por isso se insistiu na necessidade de mudar o processo de produção, não pensando na acumulação, mas produzir para a vida.

 

O grito dos afogados de Itaipu

Uma das mesas de debate foi sobre "os impactos de Itaipu sobre as comunidades Ava Guarani. Várias lideranças Guarani, cujos tekoha - terras tradicionais - foram tomadas pelas águas da hidrelétrica de Itaipu, trouxeram seu clamor diante da criminosa omissão e desrespeito da empresa Itaipu e do governo em garantir terra às 38 comunidades desalojadas com a formação do lago. Já se passam trinta anos e as famílias continuam sofrendo na diáspora forçada provocada pela Itaipu. As lideranças não apenas veem denunciar essa violação de seus direitos, mas pedem apoio de todos os povos do continente para sua decisão de retornar à região do rio Paraná.

Em depoimentos emocionados os expulsos pela Itaipu contam as três décadas de sofrimento, perambulando pela região, ou confinados a alguns nos mil hectares que Itaipu comprou, em terra seca, os Guarani que tinham como habitat as beiras do rio Paraná. Essa situação teve um enorme impacto sobre milhares de Guarani expulsos pela Itaipu: desde a destruição das relações sociais e familiares, até os inúmeros suicídios. Continuam na dispersão, mas tem um grande sonho e uma determinação – voltar a reagrupar as mais de 500 famílias Ava Guarani paranaenses e retornar à região donde foram expulsos.

Foi lembrado que do lado brasileiro a história não foi muito diferente. Depois de pressionados pelo avanço célere da agricultura mecanizada, do agronegócio, as comunidades Guarani foram sendo dispersadas e expulsas. De um lado e outro do rio Paraná eles foram brutalmente tangidas pelas frentes de expansão econômica e interesses energéticos. Depois de três décadas continuam clamando por justiça, que é fundamentalmente a garantia de terras onde possam continuar vivendo como povo Guarani.

Neste debate proposto pela Comissão Nacional de Pastoral Indígena (Conapi) Irmã Mariblanca fez uma detalhada exposição sobre o marco legal dos direitos indígenas, desrespeitados pela Itaipu, e as graves conseqüências para o povo Ava Guarani.

No final do dia houve um dos mais concorridos encontros do Fórum, onde compareceu o presidente Lugo, que poucas horas antes havia retornado ao país, após tratamento de saúde realizado no Brasil. Em saudação emocionada, agradeceu a todos destacando a importância desse momento para o fortalecimento do processo de mudanças no Paraguai.

 

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Assuncion, 14 de agosto de 2010

Fonte: Egon Heck - Cimi Regional MS

Fonte: www.cimi.org.br

 

 

 

Documento Final do II Encontro Regional de Mulheres Indígenas do Regional Leste

 

Motivadas e animadas pelo tema "A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos", nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais – além das entidades de apoio, parceiros e aliados – reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:

1 - Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. Em apoio aos diversos habeas corpus em curso no Tribunal de Justiça da Bahia, solicitamos a imediata libertação do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, que se encontram presos em Salvador, bem como da sua irmã e nossa parente Glicéria e seu filho Éruthawã de apenas quatro meses, que encontram enclausurados em um presídio em Jequié, todos presos injusta e ilegalmente, apenas por lutar pelos direitos do povo Tupinambá. Solicitamos providências urgentes que barrem este processo de criminalização contra as nossas comunidades.

 

 

 

Cacique Babau é solto em Salvador após cinco meses de prisão

17/08/2010

A TARDE On Line

Luiz Tito

Agência A Tarde

 

Cacique Babau é acusado de liderar invasões a fazendas e vandalismoO cacique da aldeia Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como "cacique Babau", foi solto na manhã desta terça-feira, 17, do presídio de Salvador, onde estava detido desde março. Rosivaldo, que é acusado de liderar invasões a várias fazendas, além de confrontos com a polícia, foi beneficiado por uma liminar conseguida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com a polícia, além destes crimes, o índio também é acusado de vandalismo, coerção, incendiar casas e atirar em quatro agricultores da Fazenda Serra das Palmeiras, no Sul do Estado, em fevereiro deste ano.

Cacique Babau foi preso no dia 10 de março, em uma ação que envolveu dez policiais federais, que cercaram o índio por três horas na aldeia Serra do Padeiro, entre os municípios de Buerarema e Una, no Sul da Bahia. O índio foi transferido para a capital baiana no dia 11 de março.

 

 

 

Em MS, um índio é assassinado a cada semana, afirma Conselho Indigenista

HOME PAGE MIDIAMAX, 06.08.2010

Diego Alves

 

Ao menos 250 índios foram assassinados em Mato Grosso do Sul, nos últimos cinco anos, informou o CIMI-MS (Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul), Estado habitado pela segunda maior população indígena do País. A questão é debatida durante um fórum que acontece em Campo Grande a partir desta segunda-feira e vai até quarta-feira. Dos 60 assassinatos contra índios no Brasil no ano passado, 33 vítimas eram guaranis kaiowás que moravam da região da grande Dourados, município que abriga as duas aldeias mais populosas do Estado, a Jaguapiru e Bororo. "Os crimes têm ligações com os conflitos diretos por terras entre índios e empregados de fazendeiros, o consumo de álcool e drogas, além do confinamento [muito índio vivendo em pouca terra] a que o índio é submetido", argumentou o coordenador do Cimi, Egon Heck. De acordo com cálculos de Heck, cada família indígena vive num espaço inferior a meio hectare de terra, daí o chamado confinamento. "O problema aqui [MS] é a política anti-indigenísta por parte do governo", disse o líder guarani-kaiowá Anastácio Peralta, representante da Grande Assembleia dos Povos Guarani, a conhecida Aty Guassu. Outro indicador que expõe a violências nas aldeias de Mato Grosso do Sul tem a ver com o número de suicídios, uma média que oscila entre 40 e 50 casos por ano, também na região de Dourados. Além das vítimas indígenas, outro resultado do confinamento são as imigrações de etnias para a beira das estradas, para a cidade onde muitas vezes eles vivem na marginalidade ou quando a própria cidade se expande e a aldeia se transforma em periferia.

 

Acampamento Terra Livre

Para discutir problemas na violência, demarcações, saúde e educação em torno dos direitos indígenas, a aldeia urbana Marçal de Souza, no bairro Tiradentes, em Campo Grande, se transformou no 7° Acampamento Terra Livre (ATL), onde devem aparecer ao menos 800 lideranças de todo Brasil. O resultado desse fórum se transformará numa nova política indigenista do Estado Brasileiro que será entregue aos candidatos à Presidência da República. O Estado tem uma população indígena de aproximadamente 62 mil índios distribuídos em 13 etnias localizadas em 31 municípios. Por isso MS tem a segunda maior população indígena do Brasil. As maiores populações são de Kaiowá com aproximadamente 29 mil índios, seguido dos Terena (21 mil) e Guarani (10 mil). Participam do evento a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Art. Dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Art. Dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Grande Assembleia dos Povos Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), Institutos Socioeconômicos (INESC), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME).

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Demarcação de terras é tema mais urgente para indígenas

HOME PAGE CAMPO GRANDE NEWS, 16.08.2010

Jorge Almoas

 

As lideranças reunidas em Campo Grande para o 7° Acampamento Terra Livre discutem diversos assuntos sobre a realidade das aldeias, destacando a urgência sobre a demarcação de terras indígenas. Segundo os dirigentes do evento, enquanto a terra que legalmente pertence aos índios não for restabelecida, outros problemas continuarão surgindo.

"Fico indignado em ver adesivos nos carros de Campo Grande pregando `Desenvolvimento sim, demarcação não'. Os indígenas não são contra o desenvolvimento, mas sim, contra o desenvolvimento que passa por cima do nosso sangue, dos nossos filhos", declara Romancil Kretã, representante da Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul).

O líder indígena acrescenta que os povos indígenas estão na luta por direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, mas que não são respeitados em sua totalidade. "No Brasil, até quem vem de fora é naturalizado e tem direito. Mas o indígena, que nasceu aqui, que estava aqui antes do Brasil ser Brasil não tem acesso a nada, precisando mendigar sua sobrevivência", disse Romancil.

 

"Lanterninha"

De acordo com o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, Mato Grosso do Sul está em último lugar na garantia de direitos. "Enquanto muitos lugares avançam nas políticas públicas, o Estado regrediu e tem a pior realidade para os indígenas. São necessárias ações urgentes e sem duvida a demarcação é prioridade", esclarece Rogério. Um dos problemas criados pela falta de terras aos indígenas é a violência, com constantes casos de assassinato nas aldeias de Dourados. Segundo o Cimi, os povos guarani-kaiowá necessitam culturalmente de espaço, pois convivem em núcleos familiares, muitas vezes rivais entre si. "Ao colocar 14 mil pessoas em 3,5 mil hectares se forma uma panela de pressão propícia para a violência. Os indígenas usam materiais da roça, como enxada e foice, para agredirem uns aos outros. Por isso a demarcação se mostra tão urgente", afirma o assessor jurídico. Segundo relatório do Cimi, Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar em número de indígenas assassinados em 2010. Anastácio Peralta, líder da Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Guarani), lamenta que as conversas com o poder público evoluam tão pouco no Estado. "Nosso sonho é recuperar ao menos 5% do que nos foi tirado. Será que vamos morrer sem ver o resgate de nosso território. Sem terra não temos saúde, não temos renda, não temos educação, não temos nada", relata Peralta. O 7° Acampamento Terra Livre continua até dia 19 de agosto, com discussões de eixos temáticos, painéis, mesas rendondas e votação de documento a ser encaminhado ao governo federal. O evento acontece na Aldeia Urbana Marçal de Souza, próxima ao bairro Tiradentes.

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Suspensas liminares que impediam a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

18/08/2010

 

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por intermédio da Adjuntoria do Contencioso, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE/FUNAI) e da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), conseguiu suspender no STF três liminares que impediam o início dos trabalhos técnicos da FUNAI no Estado de Mato Grosso do Sul, necessários à demarcação de terras ocupadas por índios da etnia Guarani Kaiowá.

No caso, as liminares concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condicionavam o início dos trabalhos técnicos da FUNAI à notificação prévia dos ocupantes de imóveis rurais. Em uma das liminares, concedida no Mandado de Segurança ajuizado pela FAMASUL (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Groso do Sul), o Tribunal havia determinado que a FUNAI notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do Mato Grosso do Sul. A FUNAI solicitou que fosse apresentada pela Federação a listagem dos moradores e associados interessados em serem notificados. Todavia, a decisão do TRF-3 desobrigou que a Federação apresentasse qualquer listagem, determinando que a FUNAI notificasse todos os ocupantes de todos os imóveis rurais da região, associados ou não à FAMASUL, registrados ou não em cartório. A liminar impedia, ainda, que a FUNAI realizasse qualquer trabalho de campo antes dessas notificações.

Como apontado pela AGU, as liminares, na prática, impediam que a FUNAI desse início a qualquer trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul. Isto porque a área total dos 26 municípios abrangidos pela liminar era de 12 milhões de hectares, área maior do que Portugal. Seria inviável exigir que a FUNAI localizasse, sem uma listagem, todas as pessoas dentro de uma área rural inóspita, particularmente considerando que a liminar determinava a notificação não só dos proprietários das terras, mas de todos os ocupantes, incluindo-se aí os posseiros e invasores. Para a AGU, tal medida é absolutamente irrazoável e desproporcional.

Ressaltou-se ainda que o Decreto nº 1.775/96, que regula a demarcação de terras indígenas, não prevê uma notificação prévia dos ocupantes ou moradores como condição necessária ao início dos trabalhos técnicos. Conforme o Decreto, após o encerramento dos estudos técnicos e elaboração do laudo, os interessados são notificados através de avisos na mídia e notificações afixadas nas sedes das prefeituras, tendo até 90 dias para impugnar o estudo e juntar novas provas e documentos. Assim, as liminares teriam criado uma exigência não contida no ato normativo.

Apontou-se, ainda, a gravidade da situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Conforme dados da ONU, a taxa de suicídios entre os Guarani foi 19 vezes maior do que a média brasileira. Entre 1981 e 2008, foram registrados 625 suicídios entre os Guarani. Estudos apontam que, em 2007, 44 índios foram assassinados no Mato Grosso do Sul, repetindo-se tal média nos anos subsequentes. A taxa média de homicídios entre os Guarani é de 210 para cada 100.000 habitantes, ou seja, vinte vezes maior do que a taxa de homicídios em São Paulo.

Os problemas de desemprego, alcoolismo, desnutrição infantil, trabalho escravo e violência explicam a baixa expectativa de vida dos Guarani. Enquanto que a expectativa de vida média nacional é de aproximadamente 72 anos, a expectativa de vida do guarani é de apenas 45 anos. Muitos Guarani são recrutados para trabalhar nos canaviais da região, trabalhando em condições precárias, num regime análogo ao trabalho escravo. A AGU apontou, também, a situação de 300 índios da mesma etnia que teriam sido despejados por decisão do TRF-3 e que estariam vivendo, atualmente, em uma vala coletora de água às margens da BR-163. Inspeção do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado do Mato Grosso do Sul no local verificou que no acampamento havia uma proliferação de sanguessugas, insetos, rãs, sapos e salamandras, tornando o ambiente inóspito. Pela falta de condições mínimas de higiene, algumas crianças do grupo estavam acometidas de febre e disenteria.

Defendeu a AGU que o tratamento que estava sendo dados aos indígenas do Mato Grosso do Sul poderia ser classificado como genocídio, nos termos da Lei nº 2.889/56 e dos tratados internacionais, particularmente do artigo 6º do Estatuto de Roma. Isto porque, na forma da Lei nº 2.889/56, caracteriza o crime de genocídio submeter intencionalmente grupo étnico a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.

Por todos estes problemas, defendeu a AGU não ser possível admitir a indevida interrupção dos trabalhos da FUNAI na região. As liminares do TRF-3, que impediam o início dos trabalhos de campo da FUNAI no Mato Grosso do Sul, caracterizaram hipótese de grave lesão à ordem pública, razão pela qual deveriam ser suspensas.

Com a suspensão da liminar pela presidência do Supremo Tribunal Federal, a FUNAI poderá iniciar os estudos prévios e o trabalho de campo necessário à identificação dos indígenas, bem como da área por estes ocupada, o que permitirá o início dos trabalhos de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul e a realização de políticas públicas pela autarquia e pelo governo federal. Para a AGU, novas liminares similares que impeçam o início dos trabalhos poderão ser suspensas neste mesmo processo.

A Adjuntoria do Contencioso, a PFE/FUNAI e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

Ascom AGU

 

TI M'biguaçu, 26 de Agosto de 2010

 

À CNPI – COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.

 

Estimados senhores

 

A comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.

Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.

O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir "à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville". Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.

É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a FUNAI e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, "projeto intermodal" ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.

Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.

Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.

 

Atenciosamente

Geraldo Moreira

P/Coordenação da Comissão Nhemonguetá

 

 

 

Redução da Mortalidade Infantil Indígena

 

A Fundação Nacional de Saúde FUNASA, divulgou hoje (18) os dados consolidados da taxa de mortalidade infantil (TMI) Indígena referente ao ano de 2009. Os dados demonstram uma redução de 5,5% em relação ao ano anterior e de 43,8% no período de 2000 a 2009.

A taxa de mortalidade infantil é um indicador que reflete as condições de vida, o acesso e a qualidade da atenção materna e infantil da população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera alta a TMI que seja superior a 50 óbitos por mil nascidos vivos, média aquelas entre 21 e 49 e baixa as inferiores a 20 óbitos. Segundo esta classificação o povos indígenas brasileiro teriam passados de alto risco para médio o risco de morte no primeiro ano de vida.

Embora a TMI para os indígenas ainda seja mais elevada que a Taxa para a população geral, a análise da série história ao longo dos últimos 10 anos apontam uma tendência de queda significativa. No ano de 2000 a TMI era de 74,6 e em 2009 atingiu os valores de 41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos o que representa uma variação de 43,8 % no período. Os dados evidenciam também que na região Nordeste, onde há registro dos índices mais elevados para a mortalidade infantil na população geral entre os indígenas esta região apresentou a menor taxa.

A análise do comportamento das TMI por macrorregiões demonstra que houve redução da TMI em todas as cinco macrorregiões do país. Sendo que na região sudeste destaca-se pela ocorrência da maior redução (33,6%), o nordeste apresenta a menor TMI (27,2) e a região Centro-oeste com a maior TMI (48,26).

Este período foi marcado pela implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da FUNASA/MS. O modelo adotado de organização de serviços orientado para um ser um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo delimitado. O Subsistema é responsável pelo conjunto de atividades técnicas, medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, para promover a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizar as atividades administrativo/gerenciais necessárias à prestação da assistência, estimulando o controle social.

Para o Diretor Substituto do Departamento de Saúde Indígena, Flavio Nunes, o resultado da redução na TMI na população Indígena é o resultado da transformação promovida pela FUNASA nos últimos anos, deslocando o eixo da atuação de uma modelo a assistencial para um modelo de vigilância.
A Cooperação Técnica entre OPAS e FUNASA a partir de 2008 tem contribuído com o DESAI, por meio do apoio técnico na implementação, monitoramento e avaliação de ações de saúde nas diversas áreas da atenção básica a saúde, tais como imunização, saúde materna e infantil, controle da tuberculose e vigilância nutricional entre outras, para o alcance desta redução.

 

 

 

Inaugurado 1º centro de formação de indigenistas

Fonte: Agência Brasil

25.08.2010

 

Brasília - Foi inaugurado hoje (25) o primeiro centro de formação em política indigenista do país, voltado exclusivamente para a formação e capacitação de servidores públicos que atuam em áreas relacionadas às questões indígenas. A instituição instalada em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, vai funcionar como espaço para aprofundar a gestão das políticas públicas indigenistas.

De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o centro ainda está em desenvolvimento e poderá ser implantado em outras partes do país. "Acho de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas públicas. A FUNAI [Fundação Nacional do Índio], o governo brasileiro têm diversas políticas públicas para a população indígena no país, porém, muitas vezes, faltam profissionais especialistas nessa área."

De acordo com o presidente da FUNAI, Márcio Meira, foram investidos R$ 700 mil para reforma e compra de equipamentos. O prédio da FUNAI em Sobradinho foi construído em 2002 e servia como abrigo temporário de indígenas. Para Meira, o novo centro vai ajudar na reestruturação da FUNAI.

"Há muito anos a FUNAI não desenvolve uma atividade de formação continuada dos servidores. Não só estamos retomando essa atividade de formação, como estamos recebendo novos servidores. São 425 e hoje, nós estamos nomeando 284", disse.

Os novos servidores foram aprovados no último concurso da FUNAI, feito no início deste ano. A fundação não fazia processos seletivos há 24 anos. Segundo Meira, 90% dos novos servidores vão trabalhar nas regiões próximas às terras indígenas, principalmente na área da Amazônia Legal. "Então, o objetivo deste centro é preparar o servidor que está chegando para desenvolver o trabalho na ponta", disse.

Para o indigenista Vicente Barbosa, não existe uma formação específica para os servidores que trabalham com povos indígenas. Antigamente, os concursados nessa área eram antropólogos, porém, no novo concurso, não houve exigência de formação específica. "O cargo de indigenista foi aberto para qualquer formação. Se fosse só para antropólogos, a gente jamais poderia juntar talentos diversos para compor uma FUNAI que está nascendo depois de 24 anos sem concurso."

Os servidores poderão fazer cursos, simpósios, congresso e reuniões no local. O centro, que trabalha em parceria com a Escola Nacional de Administração (Enap), tem auditório, salas de aula, laboratório de informática, biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.

 

 

 

Convidado para o Seminário Internacional Encontro dos Saberes, xamã apresentará ciência desenvolvida em aldeia

 

A textura da mão de Benki Pianko revela que a terra é parte de sua trajetória. O xamã do povo Ashaninka – na fronteira entre Brasil e Peru, a aproximadamente 800 quilômetros de Rio Branco (AC) – nasceu, cresceu e deseja passar o resto da vida em contato com a natureza. A fauna e a flora são seu laboratório. Na comunidade de 500 habitantes, 100% auto-suficiente, o homem de 36 anos e pai de oito filhos é uma das lideranças que usa os saberes seculares de seus ancestrais e a espiritualidade para fazer ciência. Convidado para o Seminário Internacional Encontro de Saberes, que ocorre entre os dias 13 e 15 de julho, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, o indígena está na capital para trocar experiências. Pianko será professor em uma disciplina do Departamento de Antropologia, que será criada no segundo semestre de 2010 - leia aqui.

"Podemos ajudar a desenvolver um novo olhar sobre o mundo. Um caminho que começa pelo respeito e o conhecimento das diferentes formas de saber", afirma o líder do Centro de Saberes da Floresta (Yorenka Ãtame). Sobre o que levar do costume dos brancos para a aldeia, o homem de rosto pintado e fala segura mostra-se cauteloso. "Levaria umas boas ferramentas - como o machado – que são difíceis de fazer na floresta". Em entrevista exclusiva à UnB Agência, o xamã que defende o cuidado na interação entre indígenas e brancos falou sobre a sua participação no seminário e da saudade que sente da aldeia durante os 10 dias de estadia na cidade símbolo da modernidade.

 

UnB Agência: O que a ciência tradicional dos Ashaninka tem a  acrescentar ao conhecimento acadêmico e vice-versa?

Benki Pianko: Há séculos vivemos do que plantamos, colhemos e caçamos na nossa terra. Conhecemos bem como fazer o manejo do solo, da fauna, da piscicultura. Os saberes repassados de geração em geração nos deram conhecimento para o reflorestamento de áreas degradadas e a criação de espécies para o repovoamento de rios e matas e para a alimentação. A floresta também guarda nossa medicina. Temos ervas que curam tuberculose, câncer, apesar de já precisarmos de remédios industrializados por conta de doenças introduzidas pelos brancos (no fim da década de 1970 houve uma alta taxa de mortalidade na região por causa do Sarampo). Apesar de tudo, acredito que nossa principal missão é mostrar a necessidade de respeito às diferentes formas de saber, ainda desconhecidas fora das aldeias. Ainda hoje há discriminação contra índios e caboclos. Em um país tão rico e diverso como o Brasil, a população não pode fechar os olhos para todas as formas de conhecimento e aprender na academia apenas o que vem da Europa e dos Estados Unidos. Daqui, levaria umas boas ferramentas - como o machado - que são difíceis de fazer na floresta.

 

UnB Agência: É possível a interação entre brancos e índios sem a ameaça dos costumes tradicionais?

Benki Pianko: Acredito que sim. Mas esse encontro deve ser cauteloso. Sabemos que se abrirmos nossa comunidade para as ações de fora seremos destruídos. Por outro lado, temos a consciência de que a melhor forma de promover essa interação é conhecer o que se passa ao redor da aldeia para filtrar o que chega ao nosso povo. Hoje sofremos pressões de todos os lados. De madeireiros, fazendeiros, caçadores e muitas pessoas de má-fé que perseguem e matam nosso povo como se fossemos animais. A vida em grupo, o sentimento de coletividade é o nosso maior bem. Já tivemos experiências de pessoas que saíram da aldeia para estudar na cidade com o compromisso de voltar. Mas a maioria adquiriu valores ligados à individualidade e à competição, como o de conseguir um emprego e acumular riquezas, e não voltaram. Nossa riqueza é outra. Está na educação de nossos filhos, no alimento que tiramos da terra. Por outro lado, hoje temos um sistema de energia solar e um ponto de internet (vindos de programas do governo federal) que facilitam muito nossa comunicação com omundo de fora. A questão é como fazer.

 

UnB Agência: Como está sendo sua passagem por Brasília?

Benki Pianko: Já tinha vindo outras vezes representando meu povo. Essa cidade é muito diferente, não temos a liberdade que temos na floresta. A gente fica meio perdido quando sai na rua, sem saber para onde ir, com quem conversar. Passar 10 dias aqui dá uma saudade grande da aldeia. Lá nós temos tudo que precisamos: batata, arroz, frutas, criação de quelônios. Na escola nossas crianças aprendem o aruak (língua local) e só tem contato com o português na 5ª série. No trabalho espiritual, sonhos e visões nos ajudam a direcionar nossas ações. Ali desenvolvemos nossa ciência, que não está na academia. A natureza é a nossa riqueza. Minha vida e a vida de meu povo estão ali e não troco aquele lugar por nenhum outro.

 

Fonte: HOME PAGE UNB, 12.07.2010

 

 

 

Eletrobras Eletronorte assina convênio de R$ 8 milhões com indígenas da Terra São Marcos

Revista Amazônia

 

A Eletrobras Eletronorte, que já desenvolve os programas indígenas Waimiri Atroari e Parakanã, exemplares na questão e tidos entre os melhores do mundo, assinou termo de compromisso com a Associação dos Povos Indígenas de São Marcos e a FUNAI para permitir aos índios daquela região de Roraima a gestão autônoma de projetos produtivos nas comunidades. Participaram da assinatura do convênio, no valor de R$ 8 milhões, o diretor de Planejamento e Engenharia da Empresa, Adhemar Palocci, o presidente da FUNAI, Márcio Meira e os representantes da Associação José Lourenço, Galdino Pereira e Firmino Alfredo.

Lourenço, a "o termo é uma alavanca para a nossa melhoria, principalmente para as nossas atividades agropecuárias. Esse momento é um exemplo para as outras terras indígenas. Agradecemos à Eletrobras Eletronorte por contribuir com o futuro do nosso povo". A Terra Indígena São Marcos é formada por cerca de cinco mil pessoas das etnias Macuxi, Taurepáng e Wapixana, divididas em 44 aldeias. A principal atividade econômica é a pecuária, mas destaca-se também o plantio da mandioca, milho, feijão e melancia, esta última exportada para o Caribe por algumas comunidades. Adhemar Palocci explica que o convênio foi firmado em função da Terra Indígena São Marcos ser cortada pela linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista (RR), que traz àquele Estado a energia elétrica proveniente da Venezuela. "Acho que podemos realizar muitos projetos em oito anos, período de concessão da linha, a exemplo do que vimos realizando há mais de 20 anos na região de Balbina e Tucuruí com os índios Waimiri Atroari e Parakanã". O presidente da FUNAI, Márcio Meira, também ressaltou esses programas, "que demonstram a maneira sólida de diálogo entre a Empresa e os povos indígenas".

O Programa São Marcos teve início em 1998 com os levantamentos preliminares para a interligação elétrica Brasil/Venezuela. O acordo de compensação pela utilização da Terra Indígena para a passagem da linha de transmissão garantiu, num primeiro momento, a terra de fato, pois apesar de homologada encontrava-se invadida por 104 fazendeiros. Durante a negociação, a Eletrobras Eletronorte priorizou a mediação, o diálogo e a cooperação.

Segundo a antropóloga e consultora indigenista, Ana Lange, "o convênio é produto de um processo de discussão longo e profundo, com a realização de assembleias para tentar construir um processo diferente. No início, a necessidade era a regularização fundiária, que foi fundamental para a sobrevivência física e cultural desses povos. Neste novo momento estamos construindo um plano de vida para eles. O valor do termo será usado integralmente para projetos produtivos nas comunidades".

 

 

 

Projeto índio Cidadão leva cidadania às aldeias

HOME PAGE GAZETA DIGITAL, 23.08.2010

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, criou o Projeto índio Cidadão, que tem como principal objetivo contribuir para que os povos indígenas de Mato Grosso tenham assegurado o direito do voto. O projeto conta com a parceria da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp). O projeto leva cidadania à população indígena e visa reformar a legislação que trata do alistamento e serviços eleitorais, tornando-a mais branda e flexível com o eleitor indígena, a fim de que seu direito de cidadão e seus costumes e cultura sejam preservados. Contudo, num primeiro momento, o projeto tem como objetivo facilitar a aquisição dos documentos exigidos pela legislação no momento do voto (título de eleitor e documento oficial com foto). Parte da elaboração do projeto foi a busca de parcerias para contatos com chefes de grupos ou famílias indígenas a fim de levar orientação sobre o valor do voto no destino da tribo e de toda a comunidade indígena.

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Indígenas correm risco de ficar sem candidatos no Amazonas

25 Jul 2010

Clarice Manhã

Quatro índios se inscreveram, mas dois desistiram e dois foram impugnados.

 

Os indígenas do Amazonas correm o risco de ficar sem representante nestas eleições. Dos quatro que pediram registro de candidatura para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) neste ano, dois desistiram por falta de recursos financeiros e dois estão com o registro de candidatura sob risco de impugnação.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os indígenas do Amazonas correspondem a cerca de 28% da população de 358 mil em todo o Brasil. No Estado, são cerca de 100 mil indígenas. O Amazonas tem também 37,5% das terras indígenas demarcadas no País.

Mesmo sendo uma parcela expressiva da população, os indígenas ainda não conseguiram conquistar espaço na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e no Congresso Nacional. Nas eleições municipais de 2008, foram eleitos dois prefeitos indígenas, em Barrerinha e São Gabriel da Cachoeira, além de aproximadamente 30 vereadores em todo o Estado, segundo o antropólogo Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O ex-secretário de Estado dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré-Mawé (PMN), registrou sua candidatura a deputado estadual pela coligação "Avança Amazonas", que não preencheu a cota mínima de candidatas, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da chapa inteira. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda não julgou o processo. "As dificuldades são muitas. Não tenho como visitar os 44 municípios onde vivem as comunidades indígenas do Estado", disse.

Adir Tikuna (PT), candidato a deputado estadual pela coligação "O Amazonas Melhor para Todos" também espera a decisão do TRE-AM quanto ao pedido de impugnação da composição. Segundo o MPE, a coligação perdeu o prazo para registro das candidaturas. A reportagem tentou contato com Tikuna, mas não obteve sucesso.

Eliézio Marubo (PV) informou que desistiu destas eleições porque se sentiu prejudicado pela coligação da sua legenda com o PPS, e retirou sua intenção de candidatura. "Já era consenso que não faríamos coligação com partidos que pudessem nos tomar votos", disse. O indígena afirmou que pretende começar a se articular para as eleições municipais de 2012.

Fidélis Baniwa, que seria candidato pelo PCdoB, disse que desistiu em razão da dificuldade de arcar com o custo de campanha. "A realidade é que não tenho recurso para uma campanha em nível estadual. É preciso muito dinheiro", afirmou.

 

Recursos

Segundo o antropólogo Ademir Ramos, os pré-candidatos indígenas foram escolhidos democraticamente pelas comunidades para representar o movimento indígena, mas têm encontrado dificuldade principalmente na falta de dinheiro para a campanha eleitoral. Para o antropólogo, no entanto, a atual legislação eleitoral, que veda a distribuição de brindes, torna as condições mais igualitárias para todos os candidatos.

"Hoje a população indígena no Amazonas é a terceira maior no País, mas isso não significa eleição vencida. A afirmação que índio vota em índio é duvidosa. Seria como acreditar que todas as mulheres votam em mulheres", disse.

Ademir também destaca como entrave a falta de informação sobre os projetos de candidatos indígenas. "O índio não tem políticas apenas para os indígenas. Dentro do movimento existe o debate de um programa que atende à sociedade civil como um todo". O antropólogo informa que a candidatura para cargos estaduais e federais faz parte de uma discussão nacional. "O objetivo é conseguir uma bancada parlamentar indígena, para dar atenção às causas das comunidades tradicionais, meio ambiente e sustentabilidade. São temas de interesse de toda sociedade civil".

 

 

 

Contradicciones en la izquierda latinoamericana

Immanuel Wallerstein

Traducción: Ramón Vera Herrera

 

América Latina tiene una historia de logros para la izquierda mundial en La primera década del siglo XXI. Esto es cierto en dos sentidos. El primero y más ampliamente visible es que los partidos de izquierda o de centroizquierda han ganado una serie notable de elecciones durante La década. Y por primera vez, colectivamente, los gobiernos de América Latina se han distanciado, en grado significativo, de Estados Unidos. En la escena mundial, América Latina se volvió una fuerza geopolítica relativamente autónoma.

Pero hay un segundo modo en que América Latina tiene una historia de logros para la izquierda mundial. Los movimientos de las naciones indígenas de América Latina se han reafirmado a sí mismos políticamente casi en todas partes y exigen su derecho a organizar su vida política y social de manera autónoma. La primera vez que esto logró atención mundial fue con El dramático levantamiento del movimiento neozapatista en el estado mexicano de Chiapas, en 1994. Lo que ha sido menos visible es la emergencia de movimientos de tipos similares por toda Latinoamérica y el grado en que han ido creando una red interamericana de sus estructuras organizativas locales.

El problema es que los dos tipos de izquierdas –los partidos políticos que han accedido al poder en varios estados y los movimientos de naciones indígenas en varios estados– no tienen objetivos idénticos y usan um lenguaje ideológico bastante diferente.

Los partidos han hecho que su objetivo principal sea el desarrollo económico, buscando lograr este objetivo al menos en parte mediante un mayor control de sus propios recursos y mejores arreglos con el exterior – las empresas, los gobiernos y las instituciones intergubernamentales. Buscan crecimiento económico, argumentando que sólo de este modo se mejorará el estándar de vida de sus ciudadanos y se logrará una mayor igualdad mundial.

Los movimientos de naciones indígenas han buscado obtener mayor control sobre sus propios recursos y mejores arreglos no sólo con los actores externos, sino también con sus propios gobiernos nacionales. En general, dicen que su objetivo no es el crecimiento económico sino llegar a um entendimiento con la Pacha Mama o madre tierra. Dicen que no buscan un uso más amplio de los recursos de la tierra sino uno más cuerdo, que respete El equilibrio ecológico. Buscan el buen vivir.

No es sorpresa que los movimientos de naciones indígenas han entrado em conflicto con los pocos gobiernos más conservadores de América Latina –como México, Colombia y Perú. Con mayor frecuencia y muy abiertamente, estos movimientos también han entrado en conflicto con los gobiernos de centroizquierda de la región, como Brasil, Venezuela, Ecuador e incluso Bolivia.

Y digo aun Bolivia porque ése es un gobierno que eligió a un presidente que viene de una nación indígena con respaldo masivo de los votantes de naciones indígenas del país. Y sin embargo, ha habido conflicto. El punto, ahí como en otras partes, es cómo se desarrollan los recursos naturales, quién hace las decisiones y quién controla los ingresos.

Los partidos de izquierda tienden a acusar a los movimientos de naciones indígenas que entran en conflicto con ellos de ser, a sabiendas o no, peones (si no es que agentes) de los partidos nacionales de derecha, y de lãs fuerzas exteriores, en particular Estados Unidos. Los movimientos de naciones indígenas que se oponen a los partidos de izquierda insisten en que actúan en favor de sus propios intereses y de su propia iniciativa, y acusan a los gobiernos de izquierda de actuar como los gobiernos conservadores de antaño sin una real consideración de las consecuencias ecológicas de sus actividades desarrollistas.

Recientemente pasó algo interesante en Ecuador. Ahí, el gobierno de izquierda de Rafael Correa, quien de entrada ganó el poder con el apoyo de los movimientos de naciones indígenas, a últimas fechas ha entrado em marcado conflicto con ellos. La más aguda división ha sido por el deseo gubernamental de desarrollar los recursos petroleros en una reserva protegida de la Amazonia llamada Yasuní.

Al principio, el gobierno ignoró las protestas de los habitantes indígenas de la región. Pero luego, el presidente Correa ha abogado por una ingeniosa alternativa. Él propuso a los gobiernos ricos del norte global que, si Ecuador renunciaba a cualquier desarrollo en Yasuní, estos gobiernos ricos deberían compensar a Ecuador por esta renuncia, bajo el argumento de que era una contribución a la lucha mundial contra el cambio climático.

Cuando tal cosa se propuso por vez primera en la cumbre climática de Copenhague en 2009, se le consideró una fantasía. Pero tras seis largos meses de negociaciones, cinco gobiernos europeos (Alemania, España, Bélgica, Francia y Suecia) acordaron crear un fondo que habrá de administrar El Programa de Desarrollo de la Organización de Naciones Unidas para pagarle a Ecuador el hecho de no desarrollar Yasuní con el argumento de que esto contribuye a la reducción de emisiones de carbono. Ya se habla de inventar un nuevo verbo, yasunizar, para denotar tales tratos.

Pero, ¿cuántos acuerdos de éstos se pueden hacer? Hay un punto más fundamental en juego. Éste es la naturaleza del otro mundo que es posible–para utilizar la consigna del Foro Social Mundial. ¿Es ése uno basado en um constante crecimiento económico, aun si es socialista y pudiera elevar el ingreso real de la gente del sur global? ¿O es lo que algunos llaman um cambio en los valores civilizatorios, un mundo de buen vivir?

No será un debate fácil de resolver. Entre las fuerzas de la izquierda latinoamericana esto es actualmente un debate. Pero situaciones análogas subyacen en muchos de los jaloneos internos en Asia, África e incluso Europa. Puede volverse uno de los grandes debates del siglo XXI.

 

 

 

FIB inicia contatos para formação da Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira

 

A Federação Indígena Brasileira começa a discutir o projeto que visa a formação da primeira orquestra sinfônica brasileira, formada exclusivamente por músicos indígenas. A iniciativa faz parte do recorte da entidade para a juventude indígena. Serão selecionados músicos indígenas que dominam instrumentos da própria cultura , os vocacionados para a área e também anciãos indígenas, que são mestres na arte da cultura musical. Juntos e acompanhandos por uma equipe técnica especializada, farão um trabalho de formação da Orquestra, com a utilização dos instrumentos indígenas e não indígenas.

O objetivo da FIB é que a Orquestra Sinfonica Indígena Brasileira leve e divulgue a cultura e a musicalidade indígena a todo o recanto desse país e se apresente também nos mais avançados centros culturais do mundo, Paris, Milão, Tókio, Nova York, etc.

Desde já a Comissão Executiva da FIB etá aberta a receber sugestões e auxílio técnico de qualquer pessoa interessada no projeto, seja ela indígena ou não. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail da organização, fibbrasil@gmail.com

 

Mirian

66-8123-8471

66-3437-1395

 

 

 

Canoa achada em Minas pode ser anterior ao descobrimento

Barco foi feito em uma única peça de madeira angelim-rosa

Gustavo Werneck - [Jornal] Estado de Minas

Publicação: 01/08/2010

 

O desenho feito pelo alemão Johann Moritz Rugendas (1802-1858), em viagem pelo país entre 1822 e 1825, mostra que a lotação da canoa está esgotada. Sentados ou de pé na embarcação emoldurada pela mata tropical, 12 índios, um deles com um bebê no colo, pescam no rio caudaloso. Olhando a imagem, pode-se enxergar certo exagero em Rugendas, mas a ideia vai por água abaixo quando se está diante de um exemplar semelhante ao documentado pelo artista.

Em São Vicente de Minas, no Sul do estado, a 263 quilômetros de Belo Horizonte, autoridades e pesquisadores estão mergulhados numa história recheada de importância arqueológica e cultural, desde que foi encontrada, há pouco mais de 10 anos, uma canoa de 10,6 metros de comprimento e 70 centímetros de largura no leito do Rio Aiuruoca, integrante da Bacia do Rio Grande.

O bem, que despertou o interesse da Marinha e acaba de receber laudo técnico do Ministério Público Estadual (MPE), data do período de 1480 a 1660, conforme análise pelo método carbono 14, feita nos Estados Unidos.

Até o fim do ano, a canoa será tombada pelo município para, enfim, se integrar por completo à comunidade. No entanto, um galpão do parque de exposições da cidade não é o lugar adequado para se guardar uma raridade dessa natureza, concorda o presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da cidade, Antônio Roberto de Oliveira, ao lado da secretária da entidade, Yvonne Teixeira.

Sob responsabilidade da prefeitura e do conselho, a embarcação, que apresenta desgaste nas laterais, está sobre tocos de madeira, no chão, coberta por tecido TNT e protegida por uma cerca "O objetivo da prefeitura é encontrar um imóvel para abrigá-la, ou talvez construir um específico, e deixá-la aberta à visitação pública. Por enquanto, estamos seguindo as recomendações das autoridades, como deixá-la isolada, sem transportar de um lado para outro, a fim de não danificá-la", afirma Oliveira. A vistoria no bem cultural ocorreu em abril, a cargo dos historiadores Karol Ramos Medes Guimarães, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, e José Bittencourt, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A história veio à tona no fim de 1999, num período de estiagem, quando pescadores encontraram a peça de madeira (angelim-rosa, escavada no tronco de uma única árvore), na localidade de Olaria ou Barreiro, no limite com Andrelândia.

No mesmo dia, uma segunda canoa, de menor tamanho, foi tirada da água, embora sem a mesma sorte. Levada para uma fazenda, foi dividida ao meio, sendo parte queimada e a outra transformada em cocho para o gado. "A embarcação foi removida da água indevidamente. Devido à seca, ele estava com a maior parte enterrada na lama. E por desconhecimento das autoridades locais da época, sobre a relevância do achado arqueológico, ela ficou abandonada durante muitos anos no parque de exposições", conta Antônio.

Somente em 2009 foram tomadas as providências para a preservação e processo de tombamento, que transcorre em caráter de urgência.

 

 

 

Ossada indígena de 500 anos é achada no litoral de SP

Qua, 25 Ago

 

A cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, continua revelando detalhes da história 478 anos após a sua fundação. Foram encontradas três ossadas humanas praticamente inteiras durante escavações para uma obra onde nasceu a primeira vila do Brasil. O mais surpreendente da descoberta é que embora os corpos estejam enterrados bem ao lado da Igreja Matriz - onde comumente eram enterrados os leigos cristãos -, provavelmente os corpos são de uma população pré-colonização, de índios tupis ou tupi-guaranis.

"Esses corpos são de 500 anos para trás. Mais recente não pode ser, pois há um tratamento diferencial no sepultamento de um cristão para um indígena", explicou o arqueólogo Manoel Mateus Gonzalez. "O corpo do cristão geralmente está estendido e, no caso do indígena, ele está na posição fetal." No entanto, só exames de DNA e carbono 14 vão determinar exatamente a etnia e a datação dos indivíduos. "Mas tem mais de 90% de chance de serem indígenas, pela curvatura dos pés."

A descoberta foi feita dois meses após o início da construção do Boulevard Ana Pimentel (mulher de Martim Afonso, fundador da cidade). Orçada em R$ 500 mil, a obra de drenagem e pavimentação de uma via ao lado da Matriz é monitorada desde o início pela equipe de Gonzalez. "Nessa escavação, para nossa surpresa, encontramos esses esqueletos inteiros e começamos a encontrar vestígios de sambaquis, que seriam sítios pré-históricos de 3 mil anos atrás, e também algumas cerâmicas tupis." Já foram retiradas mais de 1,5 mil peças do local.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 

 

Pesquisa busca entender a origem e evolução do povo Kulina

24/08/2010

Fonte: D24

AM - www.d24am.com

 

A pesquisa um dos trabalhos apresentados durante o 19^o Congresso de Iniciação Científica da Ufam, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de agosto, em Manaus.

 

Manaus - Para tentar entender melhor a origem e evolução do povo Kulina, um estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) buscou contar a história do povo, destacando seus registros e etnografias.

A pesquisa foi realizada pela estudante do curso de Ciências Sociais Liliane Souza de Souza, e foi um dos trabalhos apresentados durante o 19^o Congresso de Iniciação Científica da Ufam, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de agosto, em Manaus.

Com o título "A presença Kulina no Sudoeste Amazônico: registros e etnografias", a pesquisa foi realizada no período de agosto de 2009 a agosto de 2010 e contou com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, que consiste em apoiar, com recursos financeiros e bolsas institucionais, estudantes de graduação interessados no desenvolvimento de pesquisa em instituições públicas e privadas do Amazonas.

Os Kulina pertencem à família Arawá e vivem entre as bacias dos rios Purus e Juruá, no Estado do Amazonas.

 

Resultados

De acordo com a estudante Liliane Souza, a pesquisa buscou refletir sobre o processo migratório, para entender a repercussão desse processo na história e na organização socioespacial do povo Kulina atual.

"O nosso objetivo foi identificar a mobilidade do povo Kulina a partir da produção etnográfica e de 21 microfilmes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI)", revelou.

Segundo ela, a pesquisa, que contou com a orientação do professor doutor Carlos Machado Dias Júnior, identificou que, durante o processo de mobilidade, ocorreram grandes agentes estimuladores.

"Um deles foi o próprio SPI, que teve o objetivo de atrair os índios para certas zonas produtivas fomentando neles uma vida sedentária fundada nas atividades agrícolas. O outro foi a figura dos seringalistas, que expropriavam os índios de suas terras caso elas se apresentassem férteis e produtivas ao Sistema de Aviamento", revelou.

De acordo com Souza, num primeiro momento a mobilidade Kulina teve uma natureza exógena, ou seja, foi provocada por ações externas, o que ocasionou a atual ocupação de terras Kulina nos rios Purus e Juruá, nos Estados do Acre e Amazonas e no país vizinho Peru.

"Percebemos, também, a partir das bibliografias, que os Kulina passaram a migrar por motivos endógenos, por exemplo, a viagem dos xamãs do Alto Purus quando vão realizar rituais de Kulina nas aldeias do Juruá, quando nestas, não há a presença de xamãs", revelou.

 

Foco Histórico

De acordo com a estudante, para a realização do estudo foram feitas pesquisas bibliográficas em teses, dissertações, relatórios e investigações em arquivos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e do Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas (IGHA) e, a partir daí, foram realizadas transcrições, análise e sistematização dos dados coletados.

"Por ser uma pesquisa com um foco histórico, este foi o método mais viável, mas a escolha pelos microfilmes do SPI se deu pelo fato de que o material representa um arquivo riquíssimo e que, até então, era um arquivo inexplorado", justificou.

 

Congresso de Iniciação Científica

As atividades do 19o Congresso de Iniciação Científica (Conic) foram encerradas sexta-feira, 20/08, na Ufam. O evento reuniu a comunidade universitária, jovens pesquisadores e seus orientadores e o grande público para a divulgação dos trabalhos de iniciação científica realizados no período de 2009 a 2010.

O programa é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Durante o evento foram realizadas sessões de avaliação oral final, nas áreas de Saúde, Biológicas, Exatas, Humanas, Sociais Aplicadas e Agrárias.

 

http://www.d24am.com/amazonia/povos/pesquisa-busca-entender-a-origem-...

FONTE: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=90901

 

 

 

Francisco de Paula Ribeiro e os sertões maranhenses

Enviado por: "Biblioteca Digital Curt Nimuendaju"

biblio@etnolinguistica.org

Qui, 26 de Agosto de 2010

 

O militar português Francisco de Paula Ribeiro realizou, a serviço da coroa, diversas expedições pelo interior da Capitania do Maranhão, na segunda década do século XIX (contribuindo, entre outras tarefas, para a demarcação da fronteira entre aquela Capitania e a de Goyaz).

Sua familiaridade com a região e seus habitantes ficaria registrada em três trabalhos publicados postumamente na RIHGB: 'Memoria sobre as nações gentias que presentemente habitam o Continente do Maranhão' (1841), 'Roteiro da viagem que fez o Capitão Francisco de Paula Ribeiro ás fronteiras da Capitania do Maranhão e da de Goyaz no anno de 1815' (1848) e 'Descripção do territorio dos Pastos Bons, nos sertões do Maranhão' (1849).

Estes trabalhos -- importantes fontes sobre os índios do interior maranhense, como os Guajajara, os Gamela e, particularmente, os povos de língua Timbíra (família Jê) -- estão agora disponíveis na Biblioteca Digital Curt Nimuendaju:

http://biblio.etnolinguistica.org/autor:francisco-de-paula-ribeiro

Servindo de complemento aos textos listados acima, Francisco de Paula Ribeiro produziu também um detalhado mapa (concluído em 1819), recentemente digitalizado pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. O mapa pode também ser acessado em nosso banco de imagens:

http://www.etnolinguistica.org/imagem:4

Biblioteca Digital Curt Nimuendaju

http://biblio.etnolinguistica.org/

Para receber informações sobre novos acréscimos ao acervo da Biblioteca, acompanhe-nos no Twitter (http://twitter.com/nimuendaju) ou assine nossa lista de anúncios: http://groups.google.com/group/nimuendaju

A Biblioteca Digital Curt Nimuendaju é uma iniciativa do portal Etnolinguistica.Org.

 

 

 

Novidade no catálogo de línguas sul-americanas: Pykobjê

 

Nosso catálogo de línguas indígenas sul-americanas agora contém informações sobre o Pykobjê (Timbíra, Jê), fornecidas pela colega Talita Rodrigues da Silva (http://www.etnolinguistica.org/perfil:109). A ficha está disponível no seguinte endereço:

 

http://www.etnolinguistica.org/lingua:pykobje

 

Divulgue este recurso no Twitter:

http://twitter.com/etnolinguistica/status/22523248061

A rede Etnolinguistica.Org (http://www.etnolinguistica.org), portal de informações sobre línguas sul-americanas, é mantida integralmente por voluntários. Participe!

 

Sugestões? Correções? Dúvidas? Entre em contato com os webmasters: http://www.etnolinguistica.org/contato

 

 

 

Escola Pamáali, danças tradicionais Baniwa voltam a acontecer depois de muitos anos de silêncio

<http://rbaniwa.files.wordpress.com/2010/08/dsc073451.jpg>

 

Tradicionalmente, as flautas e instrumentos são guardados em igarapés. Lá podem ficar quanto tempo for necessário, quando são retirados para as festas o som continua sendo o mesmo, muitas vezes melhor do que antes. Deixar os instrumentos na água é uma forma certa de preservar e manter as flautas em plenas condições de serem usadas.

Antes da chegada dos missionários evangelicos na região, os Baniwa realizavam suas festas de comemorações e rituais que eram realizadas em certos períodos. Depois da chegada deles, a forma de viver nas comunidades mudou também. Houve uma conversão em massa da população. Depois de alguns anos, outros preferiram voltar a viver como viviam antes, outros preferiram seguir a nova crença. Muitos velhos deixaram de passar o rico conhecimento de danças e muito conhecimento tradicional que possuiam. As flautas foram guardadas, o conhecimento guardado e demorou muito tempo para que voltasse a soar. A região ficou em silencio por um bom tempo, embora em algumas comunidades ainda estivessem acontecendo, mas, o trecho do médio ficou em silencio.

Quando em 2004, as flautas voltaram a soar na região, na primeira formatura de ensino fundamental da escola Pamáali. Dezessete jovens, e ao redor mais de 300 pessoas assistindo aquilo que há tempo os olhos não viam. Alguns velhos ficaram emocionados ao ver e ouvir o som das flautas. Quanto tempo demorou para tirarem as flautas das águas. Depois, em outras formaturas continuaram as apresentações. Hoje, na região é comum ver danças tradicionais em eventos e recpções.

Demorou, mas, é muito bom saber que os velhos não deixaram o conhecimento e as danças desaparecerem, apenas guardaram elas nos igarapés, porque sabiam que algum dia eles iriam usá-las.

 

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Antropólogo defende princípio do bem-viver como alternativa ao desenvolvimento

Henyo Barretto defende que índios e quilombolas devem ter autonomia para definir seus modos de vida

Francisco Brasileiro

franciscobmarques@yahoo.com.br

Da Secretaria de Comunicação da UnB

 

O antropólogo Henyo Barretto defende um novo paradigma de desenvolvimento para as chamdas comunidades tradicionais, como índios e quilombolas: o princípio do bem-viver, nascido em comunidades indígenas das Américas, em especial as andinas.

Barretto é Diretor Acadêmico do Instituto Intenacional de Educação do Brasil e foi professor da UnB até o ano de 2006. Ele fez uma palestra no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) nesta segunda-feira, dia 30 de agosto.

Uma das alternativas à lógica hegemônica do desenvolvimento industrial que ganhou força nos últimos anos é o etnodesenvolvimento. O conceito surgiu no final da década de 70 a partir dos trabalhos de teóricos como Rodolfo Stavenhagen e Guillermo Bonfil. Essa proposta prevê uma maior valorização das culturas locais, a criação de um espaço de diálogo com povos tradicionais, mas ainda lançando mão de linguagem e termos hegemônicos, como o desenvolvimento e subdesenvolvimento. Para Barretto, um dos problemas dessa perspectiva é que ela ainda pretende impor aos índios conceitos eurocêntricos.

Barretto conta que essa perspectiva globalizante despreza a dimensão local da vida em comunidade. "Ainda não existe uma forma de estabelecer esse diálogo com as comunidades tradicionais sem desvalorizar suas culturas", defende Barretto.

Em oposição a essa concepção, o príncipio do bem-viver ignora qualquer ideia de desenvolvimento. "Nessa forma de perceber o mundo, o que importa é administrar a vida em escala local, sem a pretensão de se estabelecer em uma escala nacional e global", diz o pesquisador.

O bem-viver surgiu de movimentos sociais da América Latina, com destaque para os povos andinos. "O bem-viver constitui uma luta pela liberação dos espaços locais da cultura hegemônica". Barretto acredita que os conflitos que surgem dessa oposição são naturais e salutares, porque fornecem alternativas. A concepção do bem-viver já atrai, além de povos indígenas, grupos camponeses, comunidades alternativas e ecovilas.

Segundo o pesquisador a concepção já integra a política de alguns países. A Bolívia e o Equador adotaram esses princípios em suas constituições. "O governo boliviando está inclusive propondo uma carta de direitos da mãe terra", acrescenta Barretto. Ele diz que essa perspectiva já é debatida em movimentos sociais como MST e Via Campesina.

 

 

 

Está no ar o novo número da Revista Sociedade e Cultura, da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da UFG: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fchf/issue/view/881/showToc

 

Dossiê Apresentação: Dossiê "Etnologia indígena"

Joana Aparecida Fernandes Silva, Marco Antonio Lazarin

 

Dinheiro e reciprocidade nos Cintas-Larga: notas para uma economia política na Amazônia meridional

João Dal Poz Neto

 

Fronteiras e identidades: os Manchineri e os Jaminawa na tríplice fronteira Brasil-Bolívia-Peru

Rinaldo Sérgio Vieira Arruda

 

Que tipo de nações percebemos na América Latina do século XIX?

Antonio Escobar Ohmstede

 

De volta para o passado: territorialização e 'contraterritorialização' na história karitiana

Felipe Ferreira Vander Velden

 

Os Xerente: estrutura, história e política

Ivo Schroeder

 

"Os tempos da história": temporalidades, mito e história em materiais didáticos de autores indígenas

Igor Scaramuzzi

 

Vivendo como parente: notas sobre a concepção de pessoa e a organização social apiaká

Giovana Acácia Tempesta

 

Artigos Livres

O sertão amansado

Candice Vidal e Souza

 

Eduardo Gutiérrez y la frontera: un recorrido por los fortines y los toldos

Melina Yuln

 

Educação e barbárie: aspectos culturais da violência na perspectiva da teoria crítica da sociedade

Sílvia Rosa Silva Zanolla

 

Produção de substâncias, revelação e outras armadilhas no combate ao racismo no Brasil contemporâneo

Carolina Cantarino Rodrigues

 

Entrevista Antropologia, direitos humanos e povos indígenas – Entrevista com Rodolfo Stavenhagen

Roberto Lima, Vilson Antonio Cabral Junior

 

Sociedade e Cultura

ISSN (versão eletrônica): 1980-8194 / ISSN (versão impressa): 1415-8566

 

 

 

Ministério da Cultura da Colômbia reconhece patrimônio imaterial no Rio Pirá Paraná

HOME PAGE SOCIOAMBIENTAL

31.08.2010

 

O reconhecimento é motivo de orgulho para as cerca de duas mil pessoas pertencentes a oito grupos étnicos que habitam a Bacia do Rio Pirá Paraná, assim como é uma estratégia efetiva para a defesa de sua cultura milenar e de seu territorio, diante de ameaças diretas como a mineração. Afluente do Rio Apapóris (Bacia do Japurá-Caquetá), o Rio Pirá Paraná está situado em território colombiano, próximo à fronteira com o Brasil. é habitado tradicionalmente por populações indígenas da familia Tukano Oriental, fazendo parte de um sistema sociocultural que se estende por uma região mais ampla, que inclui a Bacia do Rio Uaupés, dividido entre Brasil e Colômbia. Existem intercâmbios das associações indígenas e seus parceiros nos dois países, em temas como educação indígena, manejo ambiental e conhecimentos acerca do território. Atualmente, busca-se uma aproximação, incluindo também ministérios da cultura de ambos os países, para o reconhecimento e mapeamento das rotas de origem desses povos. A iniciativa colombiana avança nesse sentido.

Hee Yaia - Patrimonio Cultural Inmaterial de Colombia from Quiasma on Vimeo. Por meio da Resolução L690 de 5 de agosto passado, o Conselho Nacional do Patrimônio do Ministério da Cultura da Colômbia aprovou o Plano Especial de Salvaguardas apresentado pela Associação Indígena Acaipi para a proteção do território - a Bacia do Rio Pirá Paraná e seu Conhecimento Tradicional (He Yaia Keti Oka: o Conhecimento das Onças de Jurupari para o Manejo do Mundo)- para "fortalecer os sistemas de governo e cura tradicional como expressões de conhecimento das comunidades, para a proteção e cuidado do seu territorio e bem estar do povo do Pirá Paraná". O Ministério da Cultura da Colômbia promulgou a política indicativa de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) em 2009 e, posteriormente, o Decreto nº2941 (2009) e a Resolução nº 330 (2010), que detalham as normas estabelecidas pela Constituição Política da Colômbia e pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003). Seguindo esses procedimentos, a Voz e o Rio do Jurupari foram incluidos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial (LRPCI) da Colômbia. Este reconhecimento é motivo de orgulho para as cerca de duas mil pessoas pertencentes a oito grupos étnicos que habitam a Bacia do Rio Pirá Paraná, assim como é uma estratégia efetiva para a defesa de sua cultura milenar e de seu territorio, diante de ameaças diretas como a mineração. Por outro lado, se espera que a inclusão desta manifestação cultural na LRPCI contribua para gerar mais consciência entre os povos indígenas da região, sobre a importância não somente de manter os legados culturais e espirituais que ainda possuem, mas também de recuperar aqueles que estão desaparecendo. Da mesma forma que os governos e a sociedade nacional em geral vêm compreendendo a importância de dinamizar estratégias múltiplas e interculturais direcionadas à conservação da grande diversidade cultural e biológica desta região. "é nesse contexto que nós, os indígenas da região do Pirá Paraná, apresentamos parte dos nossos conhecimentos tradicionais para o `mundo de fora', vislumbrando uma aproximação respeitosa com os processos de conservação ambiental do mundo ocidental e com a esperança de contribuir para a construção de mecanismos que garantam o conhecimento e respeito das nossas culturas e territórios" , disse Roberto Marín, indígena barasano, líder do processo organizativo da Acaipi. Os resultados alcançados pela Acaipi foram concebidos com o apoio e a assessoria da Fundação Gaia Amazonas, uma organização da sociedade civil que completa quinze anos de acompanhamento das organizações indígenas da Amazônia colombiana. E dessa forma pretende recriar um futuro que permita por um lado mudar organicamente as situações desfavoráveis e, por outro, manter a identidade cultural dos legados ancestrais que lhes permitiu permanecer como culturas indígenas até os dias de hoje.

 

Por Nelson Ortiz, da Fundação Gaia Amazonas (Colômbia), especial para o ISA

ISA, Instituto Socioambiental.

Fonte: Clipping da Sexta CCR do MPF.

 

 

 

Livro Os índios na história do Brasil

Maria Regina Celestino de Almeida

FGV, 2010

(Coleção FGV de Bolso. Série História, vol.15)

R$ 17,00

 

Este livro trata da história de índios em contato com as sociedades coloniais e pós-coloniais no Brasil. índios que, até muito recentemente, quase não mereciam a atenção dos historiadores. O objetivo é apresentar uma revisão das leituras tradicionais sobre o tema, a partir de pesquisas recentes que têm revelado o amplo leque de possibilidades de novas interpretações sobre as trajetórias de grupos e indivíduos indígenas. É importante assinalar que essas novas leituras não resultaram apenas da descoberta de documentos inéditos, mas principalmente de novas interpretações fundamentadas em teorias e conceitos reformulados.

 

Capítulo 1 - O lugar dos índios na história: dos bastidores ao palco

No tempo dos bastidores

Conquistando um lugar no palco...

E (quem diria?) a ação dos índios também move a história ...

 

Capítulo 2 - Os índios na América portuguesa

Tupis e tapuias em tempos de mudança

Guerras e trocas entre os tupinambás

Os primeiros contatos

 

Capítulo 3 - Guerras indígenas e guerras coloniais/pós-coloniais

A conquista da capitania de Pernambuco e suas anexas

A conquista da capitania da Bahia, Ilhéus e Espírito Santo

A conquista da Guanabara

E, para além do século XVI, as guerras continuam...

 

Capítulo 4 - Política de aldeamentos e colonização

As muitas funções e significados das aldeias coloniais

Os índios e as leis

Viver e mudar nas aldeias: ressocialização e catequese

Tornar-se índio aldeado: ação política, mestiçagens e reconstruções identitárias nas aldeias

 

Capítulo 5 - Política indigenista de Pombal e políticas indígenas

O Diretório dos índios: rupturas e continuidades

De aldeias indígenas a vilas e lugares portugueses: as primeiras experiências na Amazônia

Política de igualdades ou manutenção das diferenças?

Principais x comuns: enobrecimento de lideranças e hierarquias nas aldeias

Bárbaros x civilizados: incorporação dos povos do sertão e permanência das distinções

índios x não índios: propostas de assimilação e resistências indígenas

 

Capítulo 6 - Etnicidade e nacionalismo no século XIX

Imagens do índio

Política indigenista e políticas indígenas

Conflitos agrários e resistências indígenas nas antigas aldeias

Considerações finais

 

Referências

ISBN: 978-85-225-0828-0

Ano: 2010

Edição: 1

nº de Páginas: 168

Formato: 12 x 17 cm

 

 

 

Índios registram em vídeo seus rituais e cotidiano

Folha de São Paulo, quarta-feira, 01 de setembro de 2010

TEC

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

 

Enquanto boa parte da população brasileira ainda está distante da internet, algumas minorias indígenas não apenas acessam a rede, mas também produzem conteúdo.

A ONG Vídeo nas Aldeias (videonasaldeias.org.br) funciona desde 1987 e ensina aos indígenas técnicas e linguagem audiovisual.

O secretário-executivo da ONG, Vincent Carelli, é documentarista e indianista experiente. Com mais de 20 documentários produzidos, ele diz que antigamente "levar uma ilha de edição para uma aldeia era quase impossível, uma operação de guerra".

Atualmente, com as novas tecnologias, os índios participam de todo o processo. Já há etnias que fazem tudo sozinhas, como os Hunikuis, do Acre. "Essa autonomia proporciona novos olhares. às vezes, mais interessante que os rituais e as festas são os registros cotidianos. O dia a dia é muito interessante do ponto de vista cinematográfico".

 

RITUAIS E DIA A DIA

As filmagens são abrigadas no próprio site da entidade e estão separadas por etnias. Xavantes, Nambiquaras, Guaranis-Kaiowás e outras dezenas de etnias mantêm vídeos no YouTube e no portal da ONG.

Os filmes mais interessantes são os feitos pelos próprios índios, com imagens de rituais, festas, danças e outras manifestações culturais.

Os Kuikuros, etnia que vive na região do Alto Xingu, no Mato Grosso, têm um vídeo chamado Kidene (tinyurl.com/26zxg9j), mostrando a preparação de guerreiros para a luta. Com exceção da edição, feita por um "homem branco", tudo foi produzido pelos próprios índios.

Para a antropóloga especialista em internet Rita Amaral, o baixo custo da produção digital abriu novas oportunidades para os indígenas se expressarem e valorizarem sua cultura. "É muito bom que eles estejam inseridos nesse contexto falando por si mesmos, mostrando sua autoimagem sem ter que passar pelas peneiras do exotismo ou mesmo da antropologia", afirma Amaral. "Essa independência vem do baixo custo financeiro da presença on-line", conclui a pesquisadora. (DBN)

 

 

 

 

CULTURA AFROBRASILEIRA

 

Bahia sai na frente ao incluir quilombolas em projetos educacionais

HOME PAGE JORNAL FEIRA HOJE, 03.08.2010

 

Educação em comunidades quilombolas da Bahia é realidade antes mesmo da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O trabalho educacional desenvolvido em comunidades quilombolas pela Secretaria da Educação da Bahia já cumpre o que garante o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado no último dia 20 pelo presidente Lula. O documento legal prevê o respeito a atividades educacionais e culturais adequadas aos interesses e condições dos afro-brasileiros. A Secretaria, através da Coordenação de Educação para Relações étnico-Raciais e Diversidade, desenvolve projeto voltado não somente ao respeito com os membros destas comunidades, mas com um mapeamento das áreas e, principalmente, com diálogo para entender as carências e anseios destas famílias que foram excluídas durante séculos no País.

Além do mapeamento do que já existe, do aprimoramento do ensino e da elaboração das diretrizes estaduais para a educação quilombola, está em fase de análise e captação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um projeto que prevê a criação de 21 escolas de ensino fundamental e sete escolas de ensino médio nas comunidades quilombolas. "Estamos mais avançados do que outros Estados e à frente do Estatuto da Igualdade Racial", diz Nádia Cardoso, coordenadora de Diversidade. Segundo ela, já foram realizados dois fóruns estaduais de educação quilombola, o primeiro em novembro de 2009 e o segundo em junho passado, sempre com foco no diálogo para a construção e execução de políticas públicas educacionais para essas comunidades. A iniciativa tem a aprovação da comunidade quilombola. "A Secretaria desenvolveu ações afirmativas e, pela primeira vez, o professor foi ouvido neste sentido. Participei dos fóruns e o que aconteceu nestes encontros foi muito produtivo, principalmente com relação ao diálogo. Já estamos desenvolvendo, inclusive, oficinas com o que foi assimilado nos encontros", ressalta a professora quilombola Jailde Lima da Silva, do município de Antônio Gonçalves.

 

Coordenação

A Secretaria da Educação criou a Coordenação de Educação das Relações étnico-Raciais e Diversidade em 2008. Pela primeira vez o Estado passou a contar com um espaço para se tratar de questões ligadas à educação dos afrodescendentes. As ações incluem a capacitação de professores para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, previsto desde a lei nº 10.639/2003, e agora ressaltado com a aprovação do Estatuto da Igualdade Social.

O programa baiano é intitulado de Agora a História é Outra. "Estamos trabalhando especialmente na formação de professores para o ensino destas temáticas. Esse processo de formação é fundamental para que o profissional saiba como incluir a história e cultura afrobrasileira, que, por muitos anos, foi estereotipado. Nesse programa os professores saem com projetos de Educação para serem operacionalizados nas escolas, com assessoria técnico-pedagógica da coordenação", considera Nádia Cardoso.

 

Novo documento

O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Lula juntamente com a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas para os negros. O documento, em tramitação há sete anos, tem a intenção de corrigir desigualdades históricas e, além da obrigação do estudo da história da áfrica, reconhece o direito à propriedade aos remanescentes de quilombos e a criação de inclusão do negro no mercado de trabalho, entre outras questões. A nova universidade, que será localizada no município de Redenção, no Ceará, tem previsão de trabalhar com cinco mil alunos de graduação. A proposta é dialogar com países africanos, inclusive com o intercâmbio de estudantes. Enquanto a sede oficial não é construída, o ensino já começa neste ano em instalações provisórias. Redenção foi escolhida para abrigar a universidade pelo fato de ter sido a primeira cidade a abolir a escravidão (cinco anos antes da chegada da Lei áurea).

 

Carlos Augusto

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

UFRJ aprova cotas sociais para o vestibular

Decisão quanto ao número de vagas reservadas e ao valor da renda per capita só sairá na próxima semana

Leonardo Cazes

Fonte: O Globo

13/08/10

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou ontem a adoção de cotas sociais para alunos oriundos de escolas públicas já para o vestibular deste ano, em decisão do Conselho Universitário (Consuni), a mais alta instância de decisão da instituição.

O número de vagas destinadas às ações afirmativas e a renda máxima necessária para concorrer pelo sistema só serão decididos em uma sessão extraordinária do Consuni, na próxima quinta-feira (dia 19).

Também foi aprovada a adesão parcial da universidade ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), que utiliza o Enem como fase única para ocupar vagas de cerca de 40 instituições públicas do país, com a reserva de 50% dos lugares. A outra metade será oferecida pelo vestibular tradicional, sendo as duas fases discursivas.

Em entrevista exclusiva à Megazine, em maio, o reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, defendeu a entrada da instituição no sistema e criticou duramente o modelo do vestibular, chamado por ele de "sistema perverso criado para excluir a juventude do acesso à educação superior".

A proposta original apresentada pela reitoria prevê que 20% das vagas destinadas ao Sisu sejam reservadas para estudantes egressos de escolas públicas e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Assim, 10% do total de vagas oferecidas no vestibular da instituição ficariam reservadas para o sistema de ações afirmativas.

Um dos motivos para que a definição dos detalhes ficasse para a semana que vem foi a falta de consenso em torno da reserva de vagas. Os representantes dos estudantes e técnicos administrativos consideraram tímida a proposta da reitoria. Já o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Marcelo Corrêa e Castro, defendeu a reserva de 20% do total de vagas para o sistema de ações afirmativas.

O estudo apresentado pela presidente da Comissão de Acesso do Conselho de Ensino e Graduação (CEG), Ana Maria Ribeiro, antes do início da sessão, mostrou que 6,29% dos alunos oriundos da rede pública estadual conseguiram entrar na universidade no último vestibular, contra 12,32% de quem estudou em escola particular e 17,31% da rede pública federal.

 

Professor defende exclusão de alunos de escolas federais

O ótimo índice de aprovação das escolas federais fez com que o professor do Instituto de Economia, Marcelo Paixão, propusesse que as cotas fossem restritas a alunos da rede estadual. De acordo com Paixão, 20% dos estudantes da UFRJ já atendem ao perfil proposto pela reitoria. Assim, qualquer cota que abrangesse menos de 20% do total oferecido no vestibular não surtiria qualquer efeito.

As discussões sobre a adoção de ações afirmativas na UFRJ tiveram início em maio, quando foi colocada em votação uma proposta de Paixão que previa a abertura do debate dentro da universidade. O professor defendia cotas raciais como melhor forma de democratizar o acesso ao ensino superior. O reitor Aloísio Teixeira, entretanto, nunca demonstrou simpatia pelo critério, pois acredita que a substituição do vestibular tradicional pelo Enem é mais eficaz e atingiria mais estudantes.

 

 

 

Carta aberta sobre as cotas na UFRJ

 

Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, "racialista" ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas - entre as quais, a das cotas raciais - como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.

Em editorial da última terça-feira, 17 de agosto, intitulado "UFRJ rejeita insensatas cotas raciais", o jornal O Globo assume, de forma facciosa, uma posição contrária a essas políticas afirmativas. O texto desmerece as ações encaminhadas por mais de cem universidades públicas e tenta sugestionar o debate em curso na UFRJ. Distorcendo os fatos, o editorial fala em "inconstitucionalidade" da aplicação do sistema de cotas, quando, na verdade, o que está em pauta no Supremo Tribunal Federal não é a constitucionalidade das cotas, mas os critérios utilizados na UnB para a aplicação de suas políticas afirmativas.

Na última década, enquanto a discussão crescia em todo o país, a UFRJ deu poucos passos, ou quase nenhum, para fazer avançar o debate sobre as políticas públicas. O acesso dos estudantes à UFRJ continua limitado ao vestibular, com uma mera pré-seleção por meio do ENEM, o que significa um processo ainda excludente de seleção para a entrada na universidade pública. Apesar disso, do mês de março para cá, o debate sobre as cotas foi relançado na UFRJ e, hoje, várias decisões podem ser tomadas com melhor conhecimento do problema e das posições dos diferentes setores da sociedade em relação ao assunto.

Se pretendemos avançar rumo a uma democracia real, capaz de assegurar espaços de oportunidades iguais para todos, o acesso à universidade pública deve ser repensado. Isto significa que é preciso levar em conta os diferentes perfis dos estudantes brasileiros, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre "mérito" (como se a própria noção não fosse problemática e como se fosse possível comparar méritos depessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares) ou sobre "miscigenação" (como se não houvesse uma história de exclusão dos "menos mestiços" bem atrás de todos nós).

Cotas sociais - e, fundamentalmente, aquelas que reconhecem a dívida histórica do Brasil em relação aos negros - abrem caminhos para que pobres dêem prosseguimento aos seus estudos, prejudicado por um ensino básico predominantemente deficiente. Só assim os dirigentes e professores das universidades brasileiras poderão continuar fazendo seu trabalho de cabeça erguida. Só assim a comunidade universitária poderá avançar, junto com o país e na contramão da imprensa retrógrada, representada por O Globo, em direção a um reconhecimento necessário dos crimes da escravidão, crimes que, justamente, por ainda não terem sido reconhecidos como crimes que são, se perpetuam no apartheidsocial em que vivemos.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010

 

Assinam os professores da UFRJ:

Alexandre Brasil – NUTES

Amaury Fernandes – Escola de Comunicação

André Martins Vilar de Carvalho - Filosofia/IFCS e Faculdade de Medicina

Anita Leandro – Escola de Comunicação

Antonio Carlos de Souza Lima – Museu Nacional

Beatriz Heredia – IFCS

Clovis Montenegro de Lima - FACC/UFRJ-IBICT

Eduardo Viveiros de Castro – Museu Nacional

Denilson Lopes – Escola de Comunicação

Elina Pessanha – IFCS

Fernando Alvares Salis – Escola de Comunicação

Fernando Rabossi – IFCS

Fernando Santoro – IFCS

Flávio Gomes – IFCS

Giuseppe Mario Cocco - Professor Titular, Escola de Serviço Social

Heloisa Buarque de Hollanda – Professora Titular, Escola de Comunicação/FCC

Henrique Antoun - Escola de Comunicação

Ivana Bentes – Diretora, Escola de Comunicação

Katia Augusta Maciel - Escola de Comunicação

Leilah Landim – Professora – Escola de Serviço Social

Leonarda Musumeci – Instituto de Economia

Lilia Irmeli Arany Prado – Observatório de Valongo

Liv Sovik – Escola de Comunicação

Liz-Rejane Issberner - FACC/UFRJ-IBICT

Marcelo Paixão – Instituto de Economia

Marcio Goldman – Museu Nacional

Marildo Menegat – Escola de Serviço Social

Marlise Vinagre - Escola de Serviço Social

Nelson Maculan - Professor titular da COPPE e ex-reitor da UFRJ

Olívia Cunha – Museu Nacional

Otávio Velho – Professor Emérito, Museu Nacional

Paula Cerqueira – Professora Instituto de Psiquiatria

Paulo G. Domenech Oneto – Escola de Comunicação

Renzo Taddei – Escola de Comunicação

Roberto Cabral de Melo Machado - IFCS

Samuel Araujo – Escola de Música

Sarita Albagli – Professora PPG-FACC-UFRJ/IBICT

Silvia Lorenz Martins - Observatorio do Valongo

Suzy dos Santos – Escola de Comunicação

Tatiana Roque – Instituto de Matemática

Virgínia Kastrup – Instituto de Psicologia

Silviano Santiago, Professor emérito, UFF

 

 

 

70% das faculdades públicas já adotam cotas ou bônus

São Paulo, segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Em 77% dos casos, decisão de adotar política partiu da própria instituição

Levantamento feito por pesquisadores do Rio mostra que estudantes de escolas públicas são os mais beneficiados

ANTÔNIO GOIS

DO RIO

 

Mesmo sem lei federal que as obrigue a isso, sete em cada dez universidades públicas no Brasil já adotam algum critério de ação afirmativa, seja ele cota ou bônus no vestibular para alunos de escolas públicas, negros, indígenas e outros grupos.

O levantamento foi feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, ligado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

De 98 universidades federais e estaduais, 70 adotam ação afirmativa (71%).

Em 77% dos casos, a decisão de adotar cotas ou bônus surgiu da própria universidade.

Em apenas 16 instituições, a ação foi motivada por uma lei estadual. Não há lei federal -um projeto tramita no Congresso- que obrigue estabelecimentos da União a adotar cotas ou bônus.

O trabalho mostra também que são alunos de escolas públicas os mais beneficiados e que as cotas são mais utilizadas do que os bônus.

No caso das universidades que trabalham com cotas raciais, o critério utilizado para definir quem é negro ou indígena é quase sempre (85% dos casos) a autodeclaração.

Nos demais, há exigência de fotografias ou comissões de verificação, métodos polêmicos por barrar candidatos que se consideram negros.

Para João Feres Júnior, um dos pesquisadores, em quase todas as 40 universidades que beneficiam negros, há preocupação de evitar que as vagas sejam ocupadas pelos de maior renda -o candidato deve comprovar carência ou estudo em escola pública.

 

DEBATE

Para ele, o crescimento de instituições que, sem a obrigação legal, adotam ações afirmativas reflete o amadurecimento do debate sobre a desigualdade racial no país. Ele diz que, quando coordenou o Diretório Central de Estudantes da Unicamp, em 1986, o tema não era discutido nem nas ciências sociais. "Não passava pelas nossas mentes discutir a pauta."

Mesmo quem se beneficiou do avanço nas políticas de ação afirmativa aponta a falta de debate. É o caso de Wellington Oliveira dos Santos, 25, que se formou em psicologia em 2009 na Universidade Federal do PR, onde ingressou na cota para negros. Santos reclama que, na época de sua graduação, não houve debates em seu curso sobre os motivos que estão levando as universidade públicas à adoção das cotas.

Colaborou DIMITRI DO VALLE, de Curitiba

 

Criação de lei federal divide a opinião de especialistas

Ex-presidente do IBGE diz que lei prejudica autonomia universitária

Apesar de não haver dados consolidados, cotistas da Uerj e UFPR têm notas semelhantes às dos demais alunos

DO RIO

DE CURITIBA

 

O fato de a maioria das universidades com ações afirmativas adotar a prática por iniciativa própria divide especialistas sobre a necessidade de uma lei federal.

Para Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no RJ, uma lei federal é desnecessária e desrespeita a autonomia universitária. "É melhor ver isto acontecer por um movimento espontâneo do que por uma lei que obrigue todas a adotarem um critério que coloque uma camisa de força", diz.

Já Renato Ferreira, gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, defende uma lei por entender que, em algumas universidades, os critérios ainda são tímidos. "Sem uma lei que regule o tema, demoraremos muito mais tempo para promover a igualdade que desejamos."

 

BENEFICIADOS

Como a maioria adotou cotas ou bônus há menos de quatro anos, não há dados consolidados sobre o desempenho dos beneficiados. Na Uerj, uma avaliação mostrou que os alunos cotistas têm menor evasão e notas semelhantes aos demais na maioria dos cursos. Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), estudantes negros e oriundos de escolas públicas têm conseguido, na média, o mesmo rendimento nas avaliações que os outros universitários.

O sistema de cotas na UFPR, aprovado em 2003 por iniciativa da própria instituição, tem 8.000 beneficiados num total de 22 mil alunos. Para o professor Paulo Vinícius Batista da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFPR, ainda há desafios a serem superados. "Os cotistas são alvos de desconfiança."

 

ANÁLISE

Universidades precisam ter autonomia e fazer o acompanhamento dos alunos

CIBELE YAHN DE ANDRADE

ESPECIAL PARA A FOLHA

 

A educação pode ser considerada, por um lado, como um dos principais mecanismos de mobilidade social. A efetividade deste depende essencialmente de que o acesso e o desempenho escolar não reproduzam as desigualdades em relação à renda familiar e à condição de raça e cor, entre outras que marcam a heterogeneidade da população brasileira.

No entanto, o maior impacto da educação, sobretudo superior, é o produzido no desenvolvimento cultural, que pode se traduzir em desenvolvimento econômico.

Desenvolver o ensino superior é estratégia essencial ao interesse público mais elevado e não somente algo que se defina no âmbito do interesse privado, da ascensão social dos indivíduos. As universidades podem ter motivações diferentes para selecionar seus alunos. Mas a ação efetiva da educação no indivíduo não termina no fim do curso superior. Aí se iniciam os desafios do aprendizado constante. Este ponto é fundamental e pode ser mal compreendido. A aceitação do vestibular como mecanismo isento de seleção, valioso num país acostumado a privilégios, tende a fazer crer que o melhor aluno é aquele com a nota mais alta e isso confunde bom desempenho num exame com capacidade de desenvolvimento intelectual.

Este último pode ser encontrado num leque mais amplo de estudantes de origens diversas. O que boas universidades devem buscar é a composição equilibrada de -conhecimento de conteúdos fundamentais e capacidade de desenvolvimento intelectual. O desafio só pode ser enfrentado com autonomia das universidades e estudos de acompanhamento dos selecionados em processos regulares ou em ações afirmativas formulados para corresponder a seus objetivos e propósitos maiores.

 

CIBELE YAHN DE ANDRADE é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp

 

 

 

Preconceito na universidade

Seg, 09 de Agosto de 2010

Alunos que ingressaram por meio de cotas raciais relatam hostilidade de professores, funcionários e colegas

Carolina Rofre - DIÁRIO DA MANHÃ – GO

 

O professor entra na sala de aula da universidade, coloca a pasta sobre a mesa, puxa a lista de chamada e percebe que está sem caneta para escrever: "Alguém tem uma caneta?", diz aos alunos, e completa: "Mas, por favor, não me deem preta, porque essas entraram aqui por cota." Estas e outras formas de brincadeira, oriundas não apenas de professores, mas de alunos e funcionários se tornaram comuns no cotidiano das universidades públicas do Estado de Goiás depois que o sistema de cotas raciais foi adotado como forma de ingresso de alunos nessas instituições. É o que relata estudantes que conquistaram uma vaga por meio desse dispositivo.

As cotas raciais já são realidade na Universidade Federal de Goiás (UFG) há dois anos. Na Universidade Estadual de Goiás (UEG), elas existem desde 2006. Para evitar discriminações, as instituições garantem o sigilo sobre quem são os seus alunos cotistas. Somente alguns poucos funcionários, ligados ao processo seletivo e à coordenação dos cursos de graduação, sabem quem são esses alunos e não há como identificá-los a não ser que eles se revelem.

Edergênio Vieira, 24, é um deles. Estudante do curso de Letras da UEG, ele conta que o ambiente na universidade é hostil para os alunos que entraram por meio de cotas raciais. "Poucos aqui têm coragem de se identificar como cotista", diz o rapaz, que sempre estudou em escola pública, terminou o ensino médio com 18 anos, prestou vestibular para jornalismo na UFG e não passou, parou de estudar porque teve que trabalhar, entrou em uma universidade privada, mas teve que sair porque não conseguiu pagar e só entrou em uma instituição de ensino superior pública no ano passado, por meio das cotas raciais. "Na universidade há o mesmo tipo de preconceito que existe na sociedade em geral, velado, em tom de brincadeira. O negro é discriminado em todo canto, pela polícia, no mercado de trabalho, por que não seria aqui?"

Presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Lacy Machado ressalta que o aluno vítima de discriminação deve, em primeiro lugar, tentar conversar com o autor da discriminação. Caso isso não resolva o problema, ele deve comunicar o fato à coordenação do curso se, mesmo assim a discriminação persistir, ele deve denunciar o fato à autoridade maior da universidade. Em último caso, deve acionar o Ministério Público.

 

Regulamentação deverá vir por decreto

A hostilidade contra o aluno cotista não está relacionada apenas ao preconceito racial. Ela se deve também à polêmica que envolve a questão das cotas raciais nas universidades públicas. Tal polêmica tem rendido debates acirrados entre os que são a favor e aqueles que são contrários às cotas raciais. O dissenso sobre a questão levou à exclusão do dispositivo de cotas do texto do Estatuto da Igualdade Racial para que o mesmo fosse aprovado, em junho deste ano, depois de sete anos de tramitação.

Autor do livro Uma gota de sangue, em que analisa a formação histórica do pensamento racial no Brasil, o sociólogo Demétrio Magnoli acredita que a hostilidade contra os alunos cotistas é resultado de um "sentimento de injustiça" que o sistema de cotas produz ao conceder privilégio com base na cor da pele. Para ele, as cotas vão de encontro à ideia preconizada pela Constituição Brasileira de que todos são iguais perante a lei. "Espero que o Supremo (Tribunal Federal - STF) restaure a vigência da constituição", diz.

Para o sociólogo, as cotas sociais são menos problemáticas porque possibilitam uma diferenciação dos indivíduos de forma mais objetiva. Por isso, diz, bolsas de estudo e isenções de taxas para alunos pobres são aceitas pela sociedade. "Jovens vindos da mesma classe social não podem ser diferenciados pela cor da pele", defende.

Em junho do ano passado, o Partido dos Democratas (DEM) entrou com ação no STF pedindo a suspensão do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. O partido também acredita que, além de inconstitucional, as cotas reforçam o preconceito racial. A ação, que ainda não foi julgada, é vista como decisiva para o futuro das cotas, uma vez que uma decisão contrária às cotas raciais abrirá precedentes para outras decisões semelhantes.

Cerca de 80 universidades públicas do País possuem algum tipo de sistema de ingresso diferenciado para alunos negros ou afrodescendentes. Além disso, as cotas raciais se tornaram instrumento da política de inclusão social do Governo Federal. Depois das eleições deste ano, o projeto de lei 73/99 que prevê as cotas raciais e sociais como forma de ingresso de alunos em universidades públicas, em trâmite há dez anos no Congresso, deve voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), somente as cotas sociais têm chance de serem aprovadas. Contrário às cotas raciais, para o senador, não se pode negar a injustiça que os negros vêm sofrendo ao longo da história, mas o racismo não se combate com cotas.

Inicialmente, o projeto de lei 73/99 previa reserva de vagas apenas para alunos oriundos de escolas públicas. Durante a tramitação, o projeto recebeu substitutivos e agregou outras propostas, como a das cotas em universidades públicas para alunos negros. Autora da proposta inicial, a deputada Nice Lobão (DEM-MA) lamenta a mudança, por acreditar que a inclusão das cotas raciais prejudicou a aprovação de seu projeto.

Autor do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que falta mobilização social para as cotas raciais serem aprovadas no Congresso. "Muitos reclamam do preconceito, mas poucos se mobilizam para mudar a situação", diz.

Diante da dificuldade de aprovar as cotas raciais no Congresso, o Governo Federal pretende regulamentá-las por meio de decretos. Segundo o ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira, um grupo constituído de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Educação e da Advocacia-Geral da União, irá apresentar propostas nesse sentido ao governo até dia 20 de outubro.

Contrária às cotas raciais, a procuradora do Distrito Federal, Roberta Kaufmann, acredita que o preconceito contra os alunos cotistas é resultado de uma política que não se sustenta do ponto de vista objetivo. "Em vez de dizer que a diferenciação pela cor da pele é uma besteira, o Estado a legitima e acirra a tensão social", diz.

 

Injustiça social: problema não mais que remediado

Parte da equipe que implantou o sistema de cotas na UFG, o sociólogo Joaze Bernardino acredita que a polêmica das cotas precisa ser superada, uma vez que elas já estão consolidadas e que representam um número muito pequeno de vagas no quadro das universidades. Dos 637 alunos aprovados no último vestibular da UFG, 58 foram por meio de cotas raciais.

O sociólogo reconhece que o atual sistema de cotas não é o ideal para combater o racismo, mas acredita que ele é necessário. "Precisamos de políticas públicas de distribuição de renda e de educação de qualidade, mas não podemos esperar por isso, não podemos ficar reféns da vontade política, as cotas são uma forma viável de agir contra o racismo", defende.

A hostilidade contra o cotista é relatada não apenas por estudantes universitários. Maicon Henrique Santos Silva, 19, que estuda em um curso pré-vestibular faz um ano e já tentou ingressar no curso de Medicina da UFG por duas vezes, diz que apenas dois colegas e a coordenadora do curso sabem que ele faz o vestibular pelo sistema de cotas desde que o mesmo foi implantado. "Muitos acham que você é inferior, que não é capaz, não estuda, não se esforça o suficiente e que está ocupando a vaga de outro aluno." O garoto teme que a discriminação seja ainda maior na universidade.

Maicon sempre estudou em escola pública e acredita que não passará no vestibular para Medicina, se não for por meio das cotas. Ele não dúvida de sua capacidade, mas tem certeza que o ensino da escola pública não lhe deu condições de concorrer com os alunos da escola privada.

"É triste, mas em um País tão injusto como o Brasil  precisamos de cotas", diz Aloízio Arruda, presidente do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (Ceneg-GO), entidade em prol dos direitos dos negros. Para ele, as cotas raciais são uma forma de remediar a injustiça social histórica, que vitima principalmente os negros, no Brasil.

 

http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9345:preconceito-na-universidade-&catid=16:racismo&Itemid=167

 

 

 

Terreiros de candomblé da BA pedem que filhos-de-santo se declarem ao Censo 2010

A pouco mais de dois meses para o encerramento do Censo 2010, os terreiros de candomblé e umbanda da Bahia intensificaram uma campanha para que seus filhos-de-santo declarem aos pesquisadores serem adeptos dos cultos.

23/08/2010

Especial para o UOL Notícias

Em Salvador

 

Segundo dados do último censo geral do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, apenas 0,49% da população de Salvador (aproximadamente 9.000 pessoas, à época) declarou pertencer a uma religião de matriz africana. Esse número é, proporcionalmente, bem menor que em capitais como Porto Alegre (2,5%) e Rio de Janeiro (1,2%).

"Levando-se em consideração que Salvador é considerada a cidade com o maior contingente negro fora da África, os dados confirmam que o sincretismo religioso no Estado acabou favorecendo, historicamente, religiões majoritárias, como a católica", observou Joílson Rodrigues, coordenador de informação do IBGE na Bahia.

A campanha que pretende desvendar o real número de adeptos do candomblé e da umbanda na Bahia é feita pela internet, principalmente pelas redes sociais, além de mensagens por telefone, mala direta, contatos pessoais e distribuição de panfletos.

"Faço questão de conversar pessoalmente com meus filhos-de-santo, pedindo que eles não tenham vergonha da nossa indumentária, das nossas músicas, das nossas danças, ao contrário, que sintam orgulho de nossa cultura. Além disso, estou usando a internet e outros meios digitais para divulgar a campanha fora da Bahia", afirmou o babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, mais conhecido como Babá Pecê de Oxumarê. Líder do terreiro Ilê Axé Oxumarê, fundado no século 19 e um dos mais tradicionais do Brasil, o babalorixá é o coordenador da campanha na Bahia.

No ano passado, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha "Quem é de axé diz que é" para estimular os filhos e filhas-de-santo a divulgarem que são adeptos dessas religiões. Com o início do Censo 2010, os terreiros da Bahia resolveram ampliar a iniciativa. O movimento popular conta com o apoio da Federal Nacional do Culto Afro-Brasileiro e outras associações ligadas à causa da intolerância religiosa.

"Queremos conscientizar o povo-de-santo sobre a importância de assumir a sua identidade religiosa com orgulho e, assim, chamar atenção da sociedade para a necessidade de criação de políticas públicas para nós, adeptos de religiões afro-brasileiras", disse Marcos Rezende, coordenador-geral do CEN.

Um levantamento feito entre 2006 e 2007, pelas Secretarias Municipais de Reparação (Semur) e da Habitação (SMH), em parceria com o Ceao (Centro de Estudos Afro-Orientais, órgão da Universidade Federal da Bahia), revelou que existem 1.165 terreiros na capital baiana. Contudo, de acordo com estimativas do antropólogo Jocélio Teles, diretor do Ceao e coordenador da pesquisa, esse número é ainda maior. Na Bahia, a Federação do Culto Afro estima a existência de cerca de 4.000 terreiros.

"A campanha dos terreiros é importante porque, depois do Censo, teremos informações mais precisas para caracterizar o povo brasileiro", acrescentou Joílson Rodrigues.

 

 

 

Criação da Federação Quilombola de São Paulo acontece na Caçandoquinha

 

No último dia 22, na sede do Quilombo Caçandoquinha, região sul de Ubatuba foi aprovada por unanimidade a criação da Federação Quilombola do Estado de São Paulo. 90 representantes de quilombos do estado participaram do evento. Participaram ainda convidados, moradores e simpatizantes da causa quilombola. O evento teve seu início no sábado, 21, com atrações culturais, artísticas e turísticas, além de um luau que agradou os visitantes.

As negociações para a criação da Federação tiveram seu início em 2009 com as comunidades do Quilombo do Carmo, Agudos, Porcinos, Caçandoquinha, Jaó, Cafundó, Brotas e Porto dos Pilões. Entidades de classe, movimentos sociais, representantes de partidos, políticos, institutos, coordenadorias e pastorais participaram da criação. O objetivo da federação é garantir a luta pela efetivação dos direitos constitucionais, da defesa do patrimônio material e imaterial dos quilombos do estado, além de outras coisas, explica Dr. Silvio Luiz de Almeida, advogado do Instituto Luiz Gama. "A federação é a expressão da autodeterminação das comunidades quilombolas", reitera Silvio Luiz, explicando que a federação nasceu da vontade própria dos quilombolas e que os parceiros são suportes importantes para a efetivação deste sonho. Reitera ainda que os mecanismos principais de sua criação foram as injustiças ocorridas nas comunidades quilombolas até agora e que a federação dará total abertura para discutir as ações que os quilombos venham enfrentar.

Ilustres como João Bosco do Instituto Luiz Gama e o renomado professor Eduardo de Oliveira, 84, Presidente do Congresso Nacional Afro Brasileiro – CNAB, também participaram desta empreitada. Na pratica a federação será responsável pela captação e repasse e recursos às comunidades quilombolas, além de colaborar nos movimentos, vai cobrar dos governantes agilidades na titulação, reconhecimento e implantação de benfeitorias aos envolvidos, romper o lacre do engessamento e do assistencialismo. Os temas mais comentados foram sobre a morosidade nas construções de centros comunitários, oportunidades de geração de emprego e renda, implantação de uma saúde e humanizada e de qualidade.

Houve desabafo dos representantes dos quilombos. "Chega de ficar no nome das pessoas que se beneficiam das comunidades, os projetos ainda não se reverteram em nada, as comunidades só vêm sendo usadas por todos", comenta Marcos representante de Cafundó. Para José Roberto de Brotas, o quilombo deve ser protagonista de sua própria história e não necessitar de um órgão para direcionar as suas ações.

Para muitos a federação alcançou novos patamares, até porque é o primeiro a ser criado no Brasil e que o sentimento é um misto de alívio, esperança, orgulho e emoção, pois, para quem lá esteve, é a hora de seus membros tomarem as rédias de todo o processo. Percebeu-se que a federação estreitou os laços profissionais e de amizade entre todos e a tendência será o de orientar o potencial de cada um dentro das comunidades. João Bosco destaca a importância daquele momento, que segundo ele é histórico e constará nos livros de todo o Brasil. O professor Eduardo teceu comentários sobre as questões de conquistas, lutas e sonhos com o ideal de liberdade, organização e fraternidade entre os povos ainda oprimidos. Falou ainda da beleza e da importância daquele território (Caçandoquina), que chegou a receber o Ministro da Igualdade Racial Edson Santos.

Mário Gabriel do Prado (vice-presidente do Quilombo Caçandoquinha) foi escolhido Coordenador Geral da Federação, os outros membros são: Regina Aparecida, do Cafundó; Janes, de Porto dos Pilões; Luiz Mariano, do Quilombo do Carmo; José Roberto, de Brotas; e tem a seguinte formação e estrutura:

 

1ª - Assembléia Geral

Associados Fundadores (Conselho Fundador)

Associados Efetivos

Associados Honorários

2ª - Conselho de Fundadores – Preservação dos ideais da federação

3ª - Conselho de Fiscal

4ª - Conselho Técnico

5º - Coordenação (cinco representantes)

 

Os cargos na federação não serão remunerados, departamentos poderão ser criados para tratar de temas específicos. Ficou claro que serão atendidas todas as comunidades que se sintam injustiçadas. O coordenador informa que as primeiras ações a serem tomadas serão a de divulgar e protocolar a existência da federação em todos os órgãos competentes, protocolar no Supremo Tribunal Federal solicitação de audiência para tratar da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as comunidades quilombolas. Após a execução do Hino da Negritude - Hino oficial das comunidades quilombolas, foi encerrado o evento. O professor Eduardo de Oliveira autografou o livro "Quem é quem na negritude brasileira" aos participantes do evento. Foi servido ainda um delicioso almoço de fogão à lenha regado a pirão de peixe, salada, suco e muita descontração.

 

Informações: Mario Gabriel do Prado- 12 9744-1825 ou email apqcaquilombo@hotmail.com

 

Agradecemos ainda a presença das entidades e colaboradores:

Unegro

Rogério Frediani

Chiquinho Conceição

Aliado G

Pastoral Afro do Litoral Norte

Dep. Estadual José Candido

Maranduba News

 

 

 

Literatura negro-brasileira

 

Com o avanço das lutas contra o racismo, nas últimas décadas do século XX, os negros começaram a se tornar protagonistas das suas obras. Usando a palavra como forma de resistência, diversos escritores e poetas criaram uma produção diferenciada, com nuanças específicas, baseadas nos elementos culturais de origem africana e no resgate da dignidade. No livro Literatura negro-brasileira (152 p., R$ 21,00), quarto volume da Coleção Consciência em Debate, lançamento do Selo Negro Edições, o escritor e pesquisador Cuti, pseudônimo de Luiz Silva, analisa a participação do negro, como personagem, autor e leitor, na literatura brasileira.

Escritor profícuo e grande pesquisador, Cuti destaca os precursores e a nova geração dessa corrente - que alcançou um patamar significativo com os trinta anos de edição ininterrupta dos Cadernos Negros, coletânea anual de poemas e contos. "A literatura é alimento para o nosso imaginário, que se move o tempo todo, recebendo, produzindo e reproduzindo ideias, palavras, frases, imagens sobre o que somos como pessoa e povo", revela o autor. Para ele, as palavras carregadas de emoções nutrem a dimensão interna de nosso ser. "Nossas relações inter-raciais também são mediadas pelo texto não referencial", complementa. A obra cumpre, nessa dinâmica, o papel de trazer um deslocamento de perspectiva na superfície e na profundidade do texto ficcional e poético, estabelecendo uma formação discursiva dissonante no contexto hegemônico da ideologia racista que ainda vigora nos meios de comunicação brasileiros.

Dividido em doze capítulos, o livro mostra como escrevem os descendentes daqueles que, durante séculos, foram proibidos de escrever, qual o conteúdo que privilegiam na expressão literária e quais os contrapontos que realizam na literatura nacional. "A obra é um mergulho nesses meandros e um convite para mais uma redescoberta do Brasil que rompe a mordaça", afirma Cuti. Nela, o autor prova que a literatura negro-brasileira, do sussurro ao grito, vem buscando recursos formais próprios e sugerindo a necessidade de mudança de paradigmas estético-ideológicos.

Segundo Cuti, a literatura precisa de forte antídoto contra o racismo nela entranhado. Os autores nacionais, diz ele, principalmente os negro-brasileiros, lançaram-se a esse empenho, não por ouvir dizer, mas por sentir, por terem experimentado a discriminação em seu aprendizado. Ao longo da obra, ele fala sobre os precursores, destacando que Luiz Gama, Cruz e Sousa e Lima Barreto foram solitários, em especial no empenho de sua afirmação racial ou crítica ao racismo. No capítulo em que aborda os elos de gerações, por exemplo, revela que a literatura negro-brasileira passou a contar a partir das primeiras décadas do século XX, com o início de uma vida literária negra nas associações culturais de caráter reivindicatório. E traça o perfil de autores que constituem esse grupo como Abdias Nascimento, Solano Trindade e Carlos de Assumpção, entre outros.

Na obra, o autor revela que a década de 1970 foi marcada por inúmeros encontros entre grupos negros de diversos lugares do Brasil. Mostra a importância da publicação dos Cadernos Negros, a partir de 1978, e das várias relações de amizade entre escritores, reforçadas pelos eventos literários específicos, como o Quilombhoje, grupo informal que passou a realizar as rodas de poema. Destaca também a recuperação da luta de Palmares para a história contemporânea, tendo como símbolo o herói Zumbi e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra.

Atualmente, segundo Cuti, grupos jovens das periferias das grandes cidades brasileiras vêm desenvolvendo intenso trabalho de literatura, com declamações e publicações, no qual a vertente negro-brasileira se faz presente, sobretudo pelo influxo politizado do Movimento Negro como um todo e do Movimento Hip-Hop, especialmente do Rap.

Para finalizar, o autor reforça que a literatura negro-brasileira prossegue seu caminho em todas as ramificações, pois a necessidade de expressão literária é vital, seja com qual nome ela venha a ser classificada. "À obra, cumpre a função principal de furar as resistências para nutrir a memória afetiva dos leitores", conclui.

 

Consciência em Debate

A Coleção Consciência em Debate, coordenada por Vera Lúcia Benedito, mestre e doutora em Sociologia/Estudos Urbanos pela Michigan State University (EUA) e pesquisadora dos movimentos sociais e da diáspora africana no Brasil e no mundo, tem como objetivo debater temas prementes da sociedade brasileira, tanto em relação ao movimento negro como no que concerne à população geral. Outros volumes: Relações raciais e desigualdade no Brasil • Políticas públicas e ações afirmativas • História da África e afro-brasileira

 

O autor

Cuti, pseudônimo de Luiz Silva, nasceu em Ourinhos (SP) e mora na capital paulista. Formado em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Teoria da Literatura e doutor em Literatura Brasileira pelo Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi um dos fundadores da organização literária Quilombhoje e um dos criadores e mantenedores da série Cadernos Negros. É autor, entre outros, dos seguintes livros: Poemas da carapinha (1978); Quizila (1987 - contos); Dois nós na noite e outras peças de teatro negro-brasileiro (1991, teatro); A consciência do impacto nas obras de Cruz e Sousa e de Lima Barreto (2009); Negroesia (2007, poemas); Contos crespos (2008); Moreninho, neguinho, pretinho (2009, ensaio); Poemaryprosa (2009, poemas).

 

Título: Literatura negro-brasileira - Coleção Consciência em Debate

Autor: Cuti, pseudônimo de Luiz Silva

Coordenadora da coleção: Vera Lúcia Benedito

Editora: Selo Negro Edições

Preço: R$ 21,00

Páginas: 152 (12,5 x 17,5)

ISBN: 978-85-87478-47-4

Atendimento ao consumidor: 11-3865-9890 ou 11-3865-9890

Site: www.selonegro.com.br

 

 

 

Quadrinhos resgatam história da presença africana no Brasil

Portal Geledés<http://www.geledes.org.br/noticias-de-equidade/quadrinhos-resgatam-historia-da-presenca-africana-no-brasil.html>

Por Mariana Ferraz

 

O livro "AfroHQ: História e Cultura Afro-brasileira e Africana em Quadrinhos", produzido em parceria pelas alunas de Artes Plásticas da UFPE Danielle Jaimes e Roberta Cirne e o professor Amaro Braga, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), busca o resgate da história da presença africana no Brasil e suas contribuições para a formação da cultura brasileira. A obra de 90 páginas foi lançada em julho.

Ex-professor substituto da UFPE, Braga realizou o trabalho de pesquisa e redação do roteiro, enquanto o visual (desenhos e pintura) foi criado pelas alunas.

Narrada pelos orixás, a aventura inicia no surgimento do homem na África, passa pela escravidão e chega a não apenas pontuar, mas aprofundar as contribuições materiais e imateriais do povo afro no patrimônio brasileiro. Para elaborar o roteiro, Braga utilizou-se de uma vasta bibliografia sobre a presença negra no país, desde o clássico "Casa Grande e Senzala" de Gilberto Freyre a vários manuais publicados pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos anos. As prévias do roteiro e do desenho, criados a partir da discriminação das cenas, eram apresentadas aos consultores, que emitiam críticas para guiar a equipe a fim de propiciar ao trabalho uma transdisciplinaridade que não privilegiasse nenhuma das abordagens (História, Antropologia, Sociologia e Política).

Sobre a produção das imagens, Daniele revelou que cada uma das 3 tiras que compõem as páginas, com média de 2 quadrinhos cada, foram feitas em folhas A4 e depois juntadas, para aumentar a qualidade do trabalho. Há também páginas com uma única ilustração vertical; nesse caso, para não fracionar a gravura, ela foi desenhada em uma única folha. À medida que criaram as representações dos personagens, uma designer mostrava à outra para que ela copiasse quando necessário formando a sólida linha condutora da obra. Os traços são incrivelmente detalhados, com abundância de cores – característica da cultura afro – na maior parte das páginas.

De acordo com o Braga, a sintonia entre as alunas permitiu maior agilidade à etapa de arte do trabalho. Os traços, apesar de guardarem suas particularidades, são muito parecidos aos olhos do leitor desatento, proporcionando unicidade à obra. "As meninas têm um traço completamente especial, único; fazem um desenho muito realista e ao mesmo tempo leve e sinuoso, o que imprime um ar nostálgico ao trabalho. Quando descrevo uma cena e falo das características plásticas que quero impor ao material, elas entendem perfeitamente", elogiou Braga, que também escolheu o design das letras da HQ.

A publicação chega ao mercado no período da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pelo Senado Federal (16 de junho), que aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, desde 2003 existe a lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de conteúdos curriculares sobre a História e a Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas. Os professores poderão, portanto, apresentar estes conteúdos em sala de aula com maior facilidade, atraindo a atenção dos alunos com o conteúdo visual de alta qualidade. A barreira do preconceito, no entanto, ainda persiste: muitas escolas religiosas não aprovam a presença dos orixás, pois é uma crença não-ortodoxa. Para Roberta, a utilização deste tipo de material "depende da abertura da escola, vai da cabeça de cada diretor". Há educadores que questionam, inclusive, se histórias em quadrinhos são uma forma legítima de arte.

O patrocínio do Funcultura, do Governo do Estado de Pernambuco, foi vital para a realização do projeto, pois permitiu que Roberta e Danielle se dedicassem quase exclusivamente à confecção dos desenhos. Além disso, o alto preço da parte gráfica foi custeado por esse investimento, que foi aprovado em dezembro de 2008. No total, o trabalho durou pouco mais de um ano. No lançamento da AfroHQ, estiveram presentes um grande número de yalorixás (mães-de-santo) e o mestre do quadrinho nacional Lailson de Holanda Cavalcanti, grande incentivador da produção de quadrinhos em Pernambuco. Os autores procuram uma editora que invista na expansão do produto, "já que esta primeira tiragem é praticamente exclusiva para bibliotecas de escolas públicas", contou Daniele.

Este é o sétimo álbum feito pelo professor em parceria com Danielle e Roberta. O primeiro volume da série de histórias em quadrinhos – "Passos Perdidos, História Desenhada: A Presença Judaica em Pernambuco no Século XX" – resultou da adaptação do livro "Passos Perdidos, História Recuperada: A Presença Judaica em Pernambuco", da professora Tânia Kaufman (UFPE). O penúltimo álbum, "Heróis da Restauração Pernambucana" (2009), foi uma adaptação dos livros do Professor José Antônio Gonçalves de Mello, professor de História emérito da UFPE. O próximo livro irá abordar as contribuições da cultura indígena para a formação do Brasil, enfatizando as dez nações indígenas de Pernambuco.

 

Mais informações

Professor Amaro Braga

(82) 3214.1323

 

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CARTA ABERTA DA Associação Brasileira de Pesquisadores Negros ABPN À SOCIEDADE BRASILEIRA

 

A Assembléia do VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores (as) Negros(as), no dia 29 de julho de 2010, na cidade do Rio de Janeiro, vem a público apresentar o seu posicionamento em relação às ações sociais e institucionais para o fortalecimento dos direitos da população negra, a saber:

 

1 – Investir e construir politicamente 2011 - Ano Internacional das/os Afro descendentes, instituídos pela Assembléia Geral das Nações Unidas, nos marcos dos 10 anos da Conferencia de Durban, para consolidar o intercâmbio e laços entre afrodescendentes da diáspora e africanas/os, na continuidade da luta pela construção de sociedades sem racimo, sexismo e dominação de classe.

 

2 – Reafirmar as diretrizes da Plataforma Brasil sem Racismo, a partir da qual:

- cobramos posicionamento dos/as presidenciáveis de 2010 acerca das propostas que garantam o fortalecimento dos direitos da população negra;

- cobramos a manutenção de um órgão executivo federal com plena capacidade financeira e técnica para articulação e deliberar políticas de promoção da igualdade racial;

- cobramos a participação equitativa de mulheres e homens negros nos espaços de articulação e decisão, como forma de implantação e implementação de Política de Ação Afirmativa em todos os ministérios, prioritariamente, nos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura, Cidade, Reforma Agrária, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Defesa e na Casa Civil;

 

3 – Que a SEPPIR garanta a divulgação da importância do censo de 2010 para a população negra;

 

4 – À luz da conjuntura atual e da releitura política do Estatuto da Igualdade Racial, afirmamos que a retirada de concepções que embasam a resistência histórica de mulheres e homens negros, tais como a construção sociológica do conceito de raça; a escravidão como crime contra a humanidade, ratificado pelo Estado Brasileiro na Declaração e Programa de Ação de Durban; o racismo como instrumento de poder que determina as condições desiguais para a população negra; bem como o impedimento do reconhecimento do dever do Estado e da Sociedade Brasileira em implementar políticas publicas, à exemplo de cotas que garantam os direitos de cidadania plena de mulheres e homens negros nos bens e riqueza coletivamente construídos, a retirada é de inteira responsabilidade das forças conservadores representadas pelo DEM; e que os avanços ali contidos são fruto da luta histórica do movimento negro.

 

Conclamamos a sociedade a firmar um pacto pela desconstrução do racismo e que se manifeste favoravelmente pela aprovação do Projeto de Lei de Cotas, que garante acesso e permanência da juventude negra no ensino superior, dentre outras medidas de política de igualdade racial.

A nossa resistência vem dos saberes e dos poderes de nossos ancestrais e guerreiras que nos dão a vida, da força das nossas/os yalorixas e babalorixas, da juventude que reinventa caminhos de inclusão; de mulheres e homens negros desde sempre resistindo e se afirmando, de pesquisadores(as) negras(os) que se tornam os "rebeldes do saber" para garantir e recriar o legado da afrodiáspora.

 

Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN

 

 

 

Rede Sopapo

 

A Rede Sopapo, criada para resgatar o Tambor de Sopapo e sua contribuição cultural, celebra a adesão da Casa Brasil e da banda Bataclã FC, no dia 05 de fevereiro, às 17h, durante o Fórum Social da Periferia, que foi realizado em Pelotas/RS.

O Fórum Social Expandido da Periferia é uma iniciativa da Uniperiferia/Rede Periferias, identificada com o empoderamento autônomo e sustentável de comunidades e grupos sociais em situação de desfavorecimento.

As atividades do Fórum Social Expandido da Periferia aconteceram em Pelotas, entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2010, nas estruturas existentes no entorno do CDD - Comitê de Desenvolvimento do Dunas (Incubadora / Projeto Casa Brasil, Estádio Esportivo, Centro Comercial, Escolas, Associação de Bairro e Comunidade Católica), na Av. Ulisses Guimarães, 2057 - Loteamento Dunas.

A atividade da Rede Sopapo foi transmitida ao vivo pelos sites do Coletivo Catarse, da Rede Cidadania e Bataclã FC.

Para a Rede Sopapo trazer à tona a história deste instrumento é de interesse de toda a sociedade, pois traz consigo o registro material da existência do negro e sua contribuição cultural em uma região dominada pela predominância do positivismo branco.

Esta rede constitui-se, então, a partir da articulação de um conjunto de realizações já em andamento e projetadas para o futuro. Nesse sentido, integram-se diversas instituições em uma teia de relações que visa a tão somente fortalecer e potencializar ações de promoção da identidade do negro nesta região do Brasil.

Atualmente participam da Rede Sopapo o Coletivo Catarse, os Pontos de Cultura Quilombo do Sopapo, Ventre Livre, Teia Viva e o Movimento de Apoio ao Mestre Batista.

Tambor de Sopapo está na raiz da história do extremo sul do Brasil. Desde as charqueadas até o embalo dos carnavais de rua de Pelotas e de avenida em Porto Alegre. No entanto, a partir dos anos 1970, o processo de carioquização do carnaval brasileiro fez com que este instrumento de difícil construção e de grande porte fosse substituído por instrumentos conhecidos como surdos, também de sonoridade grave e com processo de construção industrializado. Como resultado, o tambor de sopapo esteve em vias de extinção, iniciando-se um resgate no ano de 2000, através de iniciativas como o Projeto CABOBU.

A banda Bataclã FC atua politicamente através de sua força expressiva e musical, entendendo a arte como veículo de transformação social, sobretudo. Mestiçagem musical: rock, rap, samba gaúcho, peso, conectividade, poesia, trabalhando ainda com o ativismo musical; eis as ferramentas de transformação.

 

Tambor de Sopapo: "Grande tambor, popularizado no RS, nos anos 70, pelo músico negro Giba. Medindo aproximadamente 1 metro e meio de altura por 60 cm de diâmetro, o sopapo é parte da identidade gaúcha, à medida que remete à construção do estado através da história do trabalho, valorizando a contribuição afrodescendente num estado costumeiramente associado à Europa através da imigração italiana e alemã, dentre outras". Segundo o Dicionário Banto do Brasil, de Nei Lopes, editado pela prefeitura do Rio de Janeiro, em 1996

 

Fonte: http://www.fotolog.com.br/pseudo_anjo/63542170

 

 

 

Secretaria de Cultura de São Paulo lança "Campanha Consciência Negra em Cartaz"

http://www.africa21digital.com/>

África 21 – DF

11/08/2010

Os cartazes farão parte da exposição sobre a consciência negra e o melhor cartaz será usado para promover a grande celebração do Dia Nacional da Consciência Negra.

Da Redação

 

São Paulo - A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo lança a "Campanha Consciência Negra em Cartaz", que dá continuidade ao sucesso da Campanha Fotográfica, realizada em 2009, "África em Nós".

Os participantes deverão criar um cartaz baseado na pergunta: "o que é consciência negra para você?".

Os cartazes farão parte da exposição sobre a consciência negra e o melhor cartaz será usado para promover a grande celebração do Dia Nacional da Consciência Negra.

No site da campanha http://www.consciencianegra.com.br os internautas poderão conhecer o regulamento e expressar seus sentimentos sobre a consciência negra em forma de uma frase que estará visível no site, informou a assessoria do evento.

 

 

 

"Fortaleza" quilombola recebe registro em cartório do Estado

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15/08/2010

da Folha.com

EDUARDO GERAQUE

ENVIADO ESPECIAL A ELDORADO (SP)

 

A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou encorpada nos anos 80 começa cada vez mais a dar frutos. O registro do quilombo no cartório de imóveis de Eldorado, cidade mais próxima, saiu. Luta que durava 14 anos. O fim do isolamento geográfico está muito perto de ocorrer. No fim do mês, a tão sonhada ponte que liga o quilombo ao outro lado do rio Ribeira de Iguape, a estradas e cidades, será oficialmente inaugurada.

De um lado, será mais fácil escoar a produção de banana, principal fonte de renda das cem famílias que vivem no quilombo. Mas, de outro, pessoas estranhas à comunidade, formada por 400 "compadres", podem aparecer com mais frequência. "Não somos contra a tecnologia, o desenvolvimento. Mas um dos nossos desafios é manter a comunidade assim. Todos se conhecem. As decisões são coletivas", diz José Rodrigues da Silva, um dos líderes do quilombo. Liderança que o levou a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Eldorado.

Ditão, que acaba de voltar da lida no bananal, também é um líder nato. Articulado, costuma representar a comunidade em reuniões em Brasília. Fala fácil de política e das necessidades do povo.

"Nós precisamos de uma política para os quilombos. De técnicos, por exemplo, que ajudem a aumentar a produção", diz Ditão. Nascido e criado nas terras ocupadas por seus antepassados, que chegaram lá no século 17 fugidos do garimpo de ouro, o quilombola tem ainda forte na memória os tempos mais difíceis.

"Nos anos 1970, época do regime militar, para cortar qualquer coisa, era um problema. Você poderia ir preso, apanhar", diz Ditão. Ele decidiu deixar o quilombo. Trabalhou na construção de estradas, como a rodovia dos Bandeirantes. "Voltava para dar um dinheiro ao meu pai. Produzir era complicado por causa das restrições", afirma.

 

SEM RISCOS

Tanto a vida melhorou, seja com o registro das terras que praticamente zera o risco de invasão, seja com as leis que garantem espaço suficiente para a produção, que os jovens de Ivaporunduva saem para estudar. Mas sempre acabam voltando. "A vida aqui é tranquila. Todos se conhecem. É muito bom", diz Laudessandro Marinho da Silva, 26 anos, administrador de empresas formado em Itatiba (SP). Ele é um dos diretores da associação. Outros jovens, também educados formalmente, seguiram o mesmo caminho. E voltaram.

 

 

 

Iphan premia instituto carioca por salvar o Cemitério dos Pretos Novos

 

O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, no Rio de Janeiro, foi o vencedor da categoria salvaguarda de bens de natureza imaterial do concurso Rodrigo Mello Franco de Andrade, deste ano, promovido pelo Iphan. O trabalho, realizado por Petrucio e Merced Guimarães, foi iniciado em 1996, com o salvamento do Sítio Arqueológico Pretos Novos, situado no bairro da Gamboa. O achado fortuito de ossadas de escravos sob a residência do casal deflagrou o processo de preservação, que acabou atingindo as residências vizinhas, compradas posteriormente em prol daqueles vestígios da história.

Em 2005, foi criado o instituto que hoje é responsável não só pela manutenção da integridade do local, como principalmente pela divulgação do achado e sua importância para a nossa memória cultural. Seus objetivos são estudar, pesquisar e preservar a história das culturas afro e afro-brasileira. O IPN conta hoje com um corpo técnico formado por professores, pesquisadores, artistas e colaboradores e desenvolve projetos de pesquisa, realiza palestras e cursos para escolas e para o público em geral. Além disso, promove eventos culturais variados, incluindo exposições itinerantes.

 

http://tinyurl.com/27l5js4

 

 

 

Comunidades quilombolas de Bacabal recebem certidão de auto-reconhecimento

HOME PAGE IMIRANTE, 17.08.2010

Secom/Governo do Estado

 

BACABAL - Quatro comunidades quilombolas do município de Bacabal vão receber a certidão de auto-reconhecimento, concedida pela Fundação Cultural Palmares, que está vinculada ao Ministério da Cultura.

O reconhecimento é um sonho antigo dos moradores locais, que se tornou realidade por intermédio do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), responsável por cuidar de todos os trâmites para que as comunidades quilombolas adquirissem suas certidões. Amparado pela legislação vigente que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das comunidades ocupadas por quilombos, as localidades de Campo Redondo, Guaraciaba, Piratininga e Catucá foram congratuladas com a certidão de auto-reconhecimento. Ao todo, cerca de 380 famílias serão beneficiadas com o documento. Para o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Tamer, a aquisição desse autoreconhecimento é de suma importância no intuito de tornar viáveis benefícios para investimentos dentro das próprias comunidades. "Com esse documento, os quilombos passam a fazer parte de projetos do Governo Federal, que irão gerar verbas destinadas a construção de escolas, postos de saúde, casas de farinha, entre outras benfeitorias", destacou. O advogado e consultor do CRDH-Sedihc de Bacabal, Francisco Martins, ressaltou que essa é uma reivindicação antiga dessas comunidades quilombolas. Segundo ele, esse processo se arrasta desde 2004, e só agora foi possível obter as certidões. "Depois que o CRDH interveio no processo ele andou rápido, pois disponibilizamos uma equipe técnica para prestar todo o apoio necessário à comunidade", realçou o advogado. Para ele, essa é mais uma prova de que o Centro está cumprindo o seu papel. "Faz parte do trabalho do Centro de Referência em Direitos Humanos preservar a dignidade da pessoa humana dando melhor qualidade de vida as comunidades", completou Martins. Tamer enfatizou que iniciativas como essa ratificam as importantes ações que os Centros de Referência têm realizado em todo o Estado. "O nosso objetivo agora é amparar essas comunidades quilombolas no que for preciso para garantir os seus direitos e ajudar outras comunidades a também obter suas certidões de auto-reconhecimento", concluiu.

 

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

 

 

 

Comunidade quilombola de Lapinha está acuada por fazendeiros e pelo Estado

Comunidade quilombola de Lapinha, no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, está acuada por fazendeiros e pelo Estado, que instituiu o parque Estadual da Lagoa do Cajueiro em seu território

Tradicional

31/08/2010

 

Lapinha é o nome da comunidade quilombola que se localiza ao sul do município de Matias Cardoso. Antigamente o quilombo era denominado de Tapera. O nome Lapinha foi se popularizando entre os moradores e a sociedade do entorno, até que se transformasse no nome oficial do local. Lapinha significa pequena lapa (gruta) e/ou presépio. Um pequeno presépio. A comunidade quilombola da Lapinha localiza-se no município de Matias Cardoso, região Norte do Estado de Minas Gerais, aproximadamente a 15 km da sede e da rodovia para a cidade de Jaíba. O Quilombo da Lapinha, situado no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, é constituído por cerca de cento e sessenta famílias e é composto pelas comunidades Vargem da Manga, Lapinha, Saco, ocupação Rio São Francisco e Ilha da Ressaca. Esta comunidade quilombola ocupa o seu território, desde o século XVII, quando seus ancestrais se rebelaram e fugiram, principalmente das fazendas da Bahia, e adentraram a chamada Mata da Jaíba, nos vales do Rio São Francisco, Verde Grande e Gurutuba. Nesse território, desenvolveram uma organização social baseada na solidariedade, conjugando a agricultura, pesca e pecuária em terras comuns. É reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, registrado no livro de cadastro geral número 003, registro número 232, folha 38. O certificado foi emitido em 02 de junho de 2005. Na década de 70, as comunidades tradicionais quilombolas e vazanteiras desta região do Norte de Minas Gerais foram expropriadas de suas terras, passando a viver encurraladas em pequenas áreas, nas ilhas ou em terras firmes, às margens do Rio São Francisco. Este movimento se deu com o avanço da fronteira agrícola na região.

No ano de 1979 houve uma grande cheia do Rio São Francisco que obrigou várias famílias a deixarem o território temporariamente. Quando estas famílias voltaram, a maior parte das terras estava ocupada por fazendeiros. Segundo o morador Jezuito Gonçalves, presidente da associação quilombola de Lapinha, o território tradicional da Lapinha era muito grande e dava para as famílias se reproduzirem economicamente e simbolicamente.

Uma parte significativa de moradores teve que se fixar nos centros urbanos. Muitas famílias ainda vivem em Matias Cardoso ou em Belo Horizonte, Montes Claros ou São Paulo. Em 1998 foi criado o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, que incidi sobre o território quilombola. A criação do parque, juntamente com as fazendas, cercaram a comunidade quilombola em um pequeno território que não corresponde com suas terras tradicionais. A criação do parque tem cerceado as atividades de pesca dos moradores no rio e nas lagoas. As atividades de criação e extrativismo também estão comprometidas.

Os moradores estão proibidos de pescar nas lagoas. Prática fundamental para a economia e a cultura local. O parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, juntamente de outros parques na região - parque da Mata Seca e parque do rio Verde Grande - áreas de compensação ambiental do projeto Jaíba. A comunidade nunca foi consultada sobre a criação do parque. Todos estes parques atingem comunidades tradicionais que usam o território de forma sustentável e tem um manejo do mesmo que proporciona um equilíbrio ambiental. O parque da Mata Seca atinge a comunidade de Vazanteiros de Pau de Légua e o parque do rio Verde Grande atinge a comunidade de vazanteiros de Pau Preto. As famílias que haviam perdido suas terras retornaram em 30 de setembro de 2006, ocuparam a Fazenda Casa Grande como forma de pressionar o Estado para a titulação do território e retomar seu verdadeiro lugar, seu chão. Em 03 de outubro de 2009, cerca de 72 famílias quilombolas de Lapinha, juntamente com outros irmãos quilombolas da comunidade Brejo dos Crioulos (município de São João da Ponte/MG), ocuparam uma área de 475 ha na Fazenda, Vale Norte. O imóvel está localizado às margens do Rio São Francisco e sofreu anos passados crimes ambientais com o desmatamento das matas nativas que foram transformadas em carvão. A terra, ociosa e abandonada transforma-se em motivo de esperança para a comunidade.

Hoje o segundo acampamento de nome Bareiro da Onça A comunidade é atendida por rede elétrica e há duas escolas que atendem até a 4ª série do ensino fundamental. Uma escola fica na Ilha da Ressaca e a outra no sequeiro, na terra firme. Não há saneamento básico. Somente na sede do município os quilombolas têm acesso à escola de ensino médio, posto de saúde e telefone público. Há uma agente do Programa Saúde Família que é moradora da comunidade. O quilombo se organiza em torno de uma associação quilombola. Há na comunidade uma pequena fabriqueta para a produção de farinha e rapadura. Hoje não há cemitério em Lapinha, as pessoas são enterradas em Matias Cardoso. No passado havia um cemitério apenas para as crianças, o cemitério era chamado de "Cemitério dos Anjinhos". Os moradores vivem da agricultura familiar e da criação de bovinos, suínos e aves. Muitos migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e renda. Hoje a produção se restringe a ilha da Ressaca e em aproximadamente um hectare de terra coletiva no acampamento. As famílias produzem suas hortas e pequenas plantações na vazante e no sequeiro do rio.

Antigamente, as mulheres catavam algodão e mandioca e vendiam na feira da cidade. As mulheres relataram também que faziam o bolo de puba, típico na região. Os moradores precisam trabalhar nas fazendas vizinhas ou na cidade para poderem sobreviver. Há um projeto a ser desenvolvido com recursos da CESE que foi articulado pela CPT e pelo CAA para a construção de um centro de artesanato e reuniões na comunidade. Procurando reaver o seu território histórico, os moradores da Lapinha ocuparam fazendas instaladas em suas terras. Buscam, com esta medida, o título das terras que perderam. Essa é uma luta comum entre os quilombolas do Norte de Minas. A identidade quilombola é muito forte entre os moradores. O batuque e o samba de roda, característicos dos quilombos do Norte de Minas Gerais, são muito executados nas festividades. Os festejos de São Sebastião no dia 20 de janeiro são realizados há mais de 100 anos. Segundo os moradores antigamente havia as festas do Divino Espírito Santo e de Nossa Senhora do Rosário. A festa de reis também era tradicional. O terno de Folia de reis, que havia na Lapinha, iniciava o périplo de casa em casa no dia 25 de dezembro e ia até o dia 06 de janeiro. Hoje não existe mais os festejos de folia de reis.

 

Fonte: Cedefes

 

 

 

Moradores do Quilombo dos Silva afirmam sofrer perseguição da polícia

30 de agosto de 2010

Do blog Coletivo Catarse

 

A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência.

Na última quarta-feira, 25 de agosto, Lorivaldino da Silva passeava com o neto em frente à entrada do quilombo quando foi abordado por policiais militares. Paulo Ricardo Dutra Pacheco, seu cunhado, interveio pedindo respeito aos quilombolas. A partir daí, foi perseguido e agredido pelos soldados. O Capitão Zaniol, do 11° Batalhão da Políc ia Militar, explica que Paulo desacatou e desobedeceu à autoridade, além de resistir à prisão, o que justificou tê-lo perseguido até dentro de sua casa, de onde foi algemado e retirado à força na frente da mulher e dos filhos. Mas ele também foi espancado pelos policiais. Exames de corpo de delito foram realizados no Instituto Médico Legal.

Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional. O Capitão Zaniol nega as acusações de preconceito e afirma que não há intensificação do patrulhamento na área. Mas segundo os moradores, a agressão sofrida por Paulo seria só mais um entre muitos casos de discriminação e perseguição da polícia aos integrantes do Quilombo dos Silva, uma comunidade que é um marco histórico na luta do movimento negro nacional e referência na defesa dos direitos quilombolas.

O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e ao Comitê de Combate à Tortura. Duas ocorrências policiais foram registradas sob os números 6552 e 6554 de 2010, na 8ª Delegacia de Polícia, pedindo providências contra possíveis arbitrariedades e violência por parte dos policiais. Um Termo Circunstanciado de número 2674402 foi feito no 11° BPM. Mas os quilombolas temem represálias, pois relatam estarem sendo ameaçados pelos soldados da Brigada Militar.

Lorivaldino da Silva: "(nos trataram) a cacetadas, a empurrão. As crianças todas gritando, apavoradas. E os brigadianos com as armas na mão, engatilhadas. Estou com medo de sair na rua. Estou ameaçado."

 

 

 

Sucesso de público e de participantes na VI Mostra de Teatro e Dança de Origem Africana

 

Nos dias 13 e 14 de agosto aconteceu em Pelotas a VI Mostra de Teatro e Dança de Origem Africana foram 15 coreografias apresentadas pelos 08 grupos que participaram da Mostra, sendo 07 de Pelotas e 01 de São Lourenço do Sul além do espetáculo com a convidada Natália Coirolo de Montevidéu. O Teatro do Colégio Gonzaga recebeu um público de 450 pessoas durante os dois dias, 130 bailarinos estiveram envolvidos durante as atividades do evento. Marcaram presença o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, o vice prefeito de Pelotas, a diretora da faculdade de Dança da UFPel, o representante do Movimento Nacional de Clubes Negros, o coordenador do Diretório Central de Estudantes da UFPel, a o convidado especial Dante Ramon Ledesma que ressaltou sua trajetória na luta pela igualdade e reconhecimento de todas as raças e manifestações culturais. A realização do evento é do Clube Cultural Fica Ahí e da Cia de Dança Afro Daniel Amaro, produção Caetano & Kuhn Produções e patrocínio da Eletrosul Centrais Elétricas S/A.

 

Mais informações 53 3222.5974 ou 53 9101.5418.

 

 

 

Revista da ABPN - Numero -13 - Ano 2 - 18 de Agosto de 2010

LANÇAMENTO - Revista da ABPN, v. 1, n. 2, julho-outubro de 2010, ISSN 2177-2770

http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes

 

Muitos são os lugares a partir dos quais as/os pensadoras/os negras/os têm apresentado suas reflexões sobre experiências individuais e coletivas de africanos e afrodescendentes no mundo ao longo do tempo. Ancoradas em tradições também diversas de produção de conhecimento, essas pessoas têm levado a cabo um esforço legítimo, quando não urgente, de garantir a vitalidade de expressões do pensamento crítico e comprometido com a defesa da liberdade e a luta por equidade em todos os espaços sociais.

Inserida nesse campo de ação, a Revista da ABPN, em seu segundo número, apresenta um conjunto de artigos nos quais se discute desde a afirmação de epistemologias negras até a operacionalização de propostas de superação do racismo e outras formas associadas de discriminação. Com efeito, as vozes que emergem desses escritos dão mostras, mais uma vez, da fortuna crítica construída por intelectuais negras/os nos últimos anos.

 

Sumário

Filosofia, diversidade e a questão do negro: argumentos criados no seio da filosofia podem nos auxiliar a entender a questão racial contemporânea?

Gislene Aparecida dos Santos

 

A Diáspora Negra como Genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas

João Costa Vargas

 

Raça e desterritorialização: uma proposta de análise geográfica da Diáspora Africana

Dalila Negreiros

 

Luz e Canções de Liberdade: reflexões sobre o legado do Comitê Não-Violento de Coordenação Estudantil (SNCC) para o Internacionalismo Negro

Geri Monice Augusto

 

Medicina Legal: o discurso médico, a proibição da maconha e a criminalização do negro

Luísa Gonçalves Saad

 

Breves reflexões acerca da historiografia sobre a família negra na sociedade escravista brasileira oitocentista

Isabel Cristina Ferreira dos Reis

 

Cor e Sexo no Jornalismo: representações das mulheres negras nas páginas de duas revistas femininas

Erly Guedes Barbosa, Silvano Alves Bezerra da Silva

 

Amor não tem cor?! Gênero e raça/cor na seletividade afetiva de homens e mulheres negros(as) na Bahia e no Rio Grande do Sul

Edilene Machado Pereira, Vera Rodrigues

 

Autorrepresentação e intervenção cultural em textualidades afro-brasileiras

Florentina Souza

 

Negrice, Negritude, Negritice: conceitos para a análise de identidades afrodescendentes nos romances O Mundo se Despedaça, de Chinua Achebe, e Chorai, Pátria Amada, de Alan Paton

José Endoença Martins

 

Apontamentos sociojurídicos sobre o tema "políticas públicas de ação afirmativa para negros no Brasil"

Luiz Fernando Martins da Silva

 

Reflexões sobre a Formação Continuada no âmbito das Relações Etnicorraciais: Uma experiência em nível de Pós-Graduação Lato Sensu no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca

Edwilson da Silva Andrade, Ilzani Valeira dos Santos

 

Chamada para seleção de textos inéditos

Aproveitamos a oportunidade para informar que a Revista da ABPN receberá, até o dia 30 de setembro de 2010, textos inéditos, de temática livre, desde que relacionados às discussões sobre relações raciais e experiências de populações negras no Brasil, nos países africanos e nos demais espaços afro-diaspóricos.

Os textos selecionados poderão ser publicados já na edição de n. 3 da Revista, referente ao período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011. Podem ser apresentados artigos, entrevistas e resenhas de livros. Os trabalhos serão disponibilizados no site: http://www.abpn.org.br/Revista.

Os proponentes deverão realizar o Cadastro e, em seguida, registrar a submissão na seção Página do usuário, disponíveis no site da Revista. Eventuais dúvidas devem ser remetidas à Equipe Editorial. Para mais informações, acesse as Diretrizes para Autores.

 

Por gentileza, divulgar amplamente.

 

Atenciosamente,

 

Equipe editorial da Revista da ABPN

Boletim Eletrônico - Associação Brasileira de Pesquisadores(as)Negros(as) - 2009

www.abpn.org.br

 

 

 

Festa tradicional é realizada em Quilombo dentro de Belo Horizonte

 

No último sábado (31), a comunidade quilombola de Luizes, situada no bairro Grajaú em Belo Horizonte (MG), comemorou mais uma edição da festa típica mais importante para seus moradores: a Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana.

A Festa tem como símbolo a imagem de Santa´Ana, que acompanham os Luízes há mais de um século. De acordo com o relatório antropológico, produzido para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais (NuQ) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é em torno da imagem que são realizadas as grandes reuniões da comunidade.

Os moradores abandonam suas ocupações diárias para participarem da organização do ritual, que, segundo o relatório, celebra a unidade dos Luizes, reunindo inclusive moradores do Grajaú.

Houve a apresentação da guarda de congado e da missa conga que conta com tradicionais cânticos africanos. Quilombolas e visitantes participaram da confraternização, com danças e músicas da cultura africana, além de aproveitarem as comidas típicas dessa época do ano, como caldos e canjicas.

Segundo Miriam Aprígio, moradora da comunidade, além de preservar a cultura local a festa é uma oportunidade para que todos os belo-horizontinos possam conhecer e valorizar a comunidade. Ela explica que poucas pessoas sabem da existência de uma comunidade quilombola na capital mineira: "Nossa confraternização é aberta ao público para que as pessoas conheçam e saibam valorizar manifestações culturais como esta, que resiste à constante urbanização de uma cidade grande".

E mesmo que os Luizes tenham outras crenças religiosas, todos participam de alguma forma da celebração. "Dias antes da festa, nos dedicamos a escolher os pratos a serem servidos, ornamentamos toda a comunidade conforme a tradição, nos preparamos para receber todos os visitantes", explica.

A moradora lamenta que o envolvimento e participação da comunidade não seja constante no dia-a-dia dos Luizes. "É uma pena que a magia desse momento, o verdadeiro espírito de comunidade não seja vivenciado nos demais dias do ano", lamenta.

A comunidade quilombola de Luizes é uma das 126 com processo de regularização aberto no Incra/MG. A planta e memorial descritivo, assim como o relatório antropológico, já foram produzidos. Ainda será feito o cadastramento das famílias e o levantamento fundiário, todos, documentos que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento necessário para a regularização de comunidades quilombolas.

A história dos Luizes tem início com Nicolau Nunes Moreira. Escravo da Fazenda Calafate, teria recebido como compensação pelo trabalho escravo parte do imóvel próximo ao córrego Piteiras, hoje, principal avenida do bairro Grajaú.

 

Fonte: Jornal Web em 03/08/2010

 

 

 

Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic

 

Após muita pressão e insistência da comunidade remanescente de quilombo de Acupe, o Instituto do Meio Ambiente - IMA e a Empresa Propert Logic realizou ontem (17/08/2010), no Centro Cultural D. Helder Camara – Distrito de Acupe, Santo Amaro - BA uma reunião pública para tratar sobre os impactos do Empreendimento Turístico e Hoteleiro que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba localizada na foz do Rio Subaé. Na reunião os técnicos da empresa e do IMA apresentaram o projeto sendo constatado graves impactos que o empreendimento irá causar as comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno em seguida as lideranças comunitárias fizeram vários questionamentos e se posicionaram contrários a implantação do complexo hoteleiro na ilha que preve a substituição da mata atlântica por campos de GOLF e hotéis, além da implantação de áreas de esportes náuticos e espaços de exclusão da pesca.

As lideranças aproveitaram a oportunidade para denunciar que o projeto da Empresa Propert Logic está influenciando a privatização de outras ilhas da região, a exemplo das ilhas Grande, Passarinho, Nordeste, Guarapirá e Coroa Branca que estão sendo ocupadas ilegalmente por pessoas de fora. Denunciaram que a construção de imoveis nestas ilhas iniciaram após a divulgação de que a Empresa havia anunciado a possibilidade de construir resorts na Ilha de Cajaiba. Solicitaram que o IMA e o Ministério Público tomassem as devidas providencias para impedir a destruição das ilhotas.

Além da especulação imobiliária, as lideranças destacaram os seguintes motivos pelos quais são contrários a instalação do empreendimento:

- A Ilha de Cajaiba é o principal berçário da vida marinha e garante o sustento de mais de 10.000 pessoas da comunidade;

- A Ilha favorece o desenvolvimento da atividade pesqueira, o extrativismo de frutas e serve de abrigo para os pescadores em épocas de temporais;

- A Ilha é reconhecida pelas comunidades remanescentes de quilombos da região como território quilombola. Processo de identificação já iniciado pelo INCRA;

- A instalação do mega empreendimento turístico e hoteleiro irá trazer inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades: aumento da criminalidade e do tráfico de drogas; prostituição; exclusão de áreas de pesca e a poluição do estuário devido ao lançamento de resíduos sanitários.

Após várias manifestações da plenária, insatisfeita com o processo de licenciamento e com as respostas dos representantes do IMA e da Empresa quanto aos diversos questionamentos apresentados, algumas lideranças solicitaram a realização de uma Audiência Pública com a presença do Ministério Público, INCRA e Fundação Cultural Palmares.

 

Articulação local – Movimento dos Pescadores e Pescadoras

 

 

 

CONSCIÊNCIA NEGRA, MODO DE USAR

por Nei Lopes

 

Quando te disserem que você quer dividir o Brasil em pretos e brancos, mostre que essa divisão sempre existiu. Se insistirem na acusação, mostre que, neste país, 121 anos após a Abolição, em todas as instâncias, o Poder é sempre branco. E que até mesmo como técnicos de futebol ou carnavalescos de escolas de samba, os negros só aparecem como exceção.

Quando, ainda batendo nessa tecla, te disserem que o Brasil é um país mestiço, concorde. Mas ressalve que essa mestiçagem só ocorre, com naturalidade, na base da pirâmide social, e nunca nas altas esferas do Poder. E que o argumento da mestiçagem brasileira tem legitimado a expropriação de muitas das criações do povo negro, do samba ao candomblé.

Quando te jogarem na cara a afirmação de que a África também teve escravidão, ensine a eles a diferença entre servidão e cativeiro. Mostre que a escravidão tradicional africana tinha as mesmas características da instituição em outras partes do mundo, principalmente numa época em que essa era a forma usual de exploração da força de trabalho. Lembre que, no escravismo tradicional africano, que separava os mais poderosos dos que nasciam sem poder, o bom escravo podia casar na família do seu senhor, e até tornar-se herdeiro. E assim, se, por exemplo, no século XVII, Zumbi dos Palmares teve escravos, como parece certo, foi exatamente dentro desse contexto histórico e social.

Diga, mais, a eles que, na África, foram primeiro levantinos e, depois, europeus que transformaram a escravidão em um negócio de altas proporções. Chegando, os europeus, ao ponto de fomentarem guerras para, com isso, fazerem mais cativos e lucrarem com a venda de armas e seres humanos.

Diga, ainda, na cara deles que, embora africanos também tenham vendido africanos como escravos, a África não ganhou nada com o escravismo, muito pelo contrário. Mas a Europa, esta sim, deu o seu grande salto, assumindo o protagonismo mundial, graças ao capital que acumulou coma escravidão africana. Da mesma que forma que a Ásia Menor, com o tráfico pelo Oceano Índico, desde tempos remotos.

Quando te enervarem dizendo que movimento negro é imitação de americano, esclareça que já em 1833, no Rio, o negro Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário estamos comemorando) liderava a publicação de um jornal chamado O Homem de Cor, veiculando, mesmo com as limitações de sua época, reivindicações do povo negro. Que daí, em diante, a mobilização dos negros em busca de seus direitos, nunca deixou de existir. E isto, na publicação de jornais e revistas, na criação de clubes e associações, nas irmandades católicas, nas casas de candomblé... Etc.etc.etc.

Aí, pergunte a eles se já ouviram falar no clube Floresta Aurora, fundado em 1872 em Porto Alegre e ativo até hoje; se têm idéia do que foi a Frente Negra Brasileira, a partir de 1931, e o Teatro <br /> Experimental do Negro, de 1944. Mostre a eles que movimento negro não é um modismo brasileiro. Que a insatisfação contra a exclusão é geral. Desde a fundação do Partido Independiente de Color, em Cuba, 1908, passando pelo movimento Nuestra Tercera Raíz dos afro-mexicanos, em 1991; pela eleição do afro-venezuelano Aristúbolo Isturiz como prefeito de Caracas, em 1993; pelo esforço de se incluírem conteúdos afro-originados no currículo escolar oficial colombiano no final dos 1990; e chegando à atual mobilização dos afrodescendentes nas províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios e Missiones, para só ficar nesses exemplos.

Quando, de dedo em riste, te jogarem na cara que os negros do Brasil não são africanos e, sim, brasileiros; e que muitos brasileiros pretos (como a atleta Fulana de Tal, a atriz Beltrana, e o sambista Sicraninho da Escola Tal) têm em seu DNA mais genes europeus do que africanos, concorde. Mas diga a eles que a Biologia não é uma ciência humana; e, assim, ela não explica o porquê de os afrobrasileiros notórios serem quase que invariavelmente, e apenas, profissionais da área esportiva e do entretenimento. E depois lembre que a Constituição Brasileira protege os bens imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e suas respectivas formas de expressão. E que a Consciência Negra é um desses bens intangíveis.

Consciência Negra repita bem alto pra eles, parafraseando Leopold Senghor não é racismo ou complexo de inferioridade e, sim, um anseio legitimo de expansão e crescimento. Não é separatismo, segregacionismo, ressentimento, ódio ou desprezo pelos outros grupos que constituem a Nação brasileira.

Consciência Negra somos nós, em nossa real dimensão de seres humanos, sabendo claramente o que somos, de onde viemos e para onde vamos, interagindo, de igual pra igual, com todos os outros seres humanos, em busca de um futuro de força, paz, estabilidade e desenvolvimento.

 

 

 

 

COMUNICAÇÃO

 

Estatuto da Igualdade Racial é tímido ao abordar comunicação

Pedro Caribé

Observatório do Direito à Comunicação

03.08.2010

 

O Estatuto da Igualdade Racial (EIR) sancionado pelo presidente da república no último dia 21 de julho reservou um capítulo específico para comunicação. Porém, como todo documento, os pontos aprovados são considerados insuficientes para reverter a disparidades raciais no país. No caso das políticas de comunicação, o caráter tímido do Estatuto correspondeu à ofensiva dos grandes empresários do setor ao projeto do Senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram abandonadas proposições de cunho reparatório no mercado de trabalho, propriedade da radiodifusão e na transformação em direito o acesso à banda larga e os demais serviços das telecomunicações. A redação do Estatuto é orientada pela noção gênerica de "igualdade de oportunidades" e enfatiza a participação da população negra em peças publicitárias, filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão. Porém foi retirado que esta participação seguiria para uma proporção mínima de 20%.

Tal direcionamento do EIR fica aquém das resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e na 2ª Conferência Nacional pela Igualdade Racial (Conapir). As duas conferências apontam o acesso à propriedade da radiodifusão para comunidades quilombolas e fiscalização de práticas discriminatórias nos meios de comunicação.

As críticas ou invisibilidade dos veículos de comunicação tradicionais ao Estatuto foram centradas nas ações afirmativas para estudantes das universidades públicas. As ações, que têm como eixo principal e polêmico a adoção das cotas, sintetizam debates históricos dos movimentos negros que não foram aprovados pelo EIR e também pela Confecom.

Juliana Nunes, integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira) do Distrito Federal, avalia que as resolução da Confecom podem nortear a efetivação dos direitos e políticas públicas previstas no Estatuto, que pra ela é: "Um instrumento com embasamento legal mais consistente que o caderno final da Confecom". Nunes espera que a recém-criada Comissão Interministerial de Revisão do Marco Regulatório da Comunicação crie rapidamente o Conselho Nacional de Comunicação, com assento para a população negra e outros grupos sociais, e estabeleça novos critérios para renovação das concessões públicas, levando em conta de forma mais efetiva as questões de gênero e étnico-raciais, demandas aprovadas na Confecom.

Por enquanto, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está de fora da comissão responsável pelo Marco Regulatório. Além disso, o Estatuto desconsiderou resoluções da 2ª Conapir como a fiscalização e punição à intolerância religiosa, contratação de funcionários negros em empresas financiadas com dinheiro público de forma integral e concessões de radiodifusão para comunidades tradicionais.

 

O que foi aprovado

Os quatro artigos do capítulo de comunicação do Estatuto da Igualdade Racial são tão curtos que fazem lembrar a Lei Áurea, atestada como umas das Leis mais curtas da história do país, com apenas dois artigos. O artigo inicial do Estatuto indica que os órgãos de comunicação devem valorizar a herança cultural e participação negra na história do país. Sem qualquer recomendação específica para sua aplicação.

Os três artigos seguintes do Estatuto enfatizam que as peças publicitárias, filmes e programas vinculados na televisão ou com auxílio estatal devem incorporar atores e profissionais na equipe de produção. Juliana Nunes ressalta que a retirada do percenual minímo de 20% diminue a efetividade das ações afirmativas: "Essa supressão ocorreu na Câmara dos Deputados e foi resultado de um lobby intenso das empresas de comunicação, feito de maneira pouco transparente e democrática".

 

Confecom

Na Confecom o Grupo de Trabalho (GT) 15 ficou escondido no imenso auditório Ulysses Guimrães e abarcou as proposições étnico-raciais em conjunto com segmentos como criança e adolescente, gênero e gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (GLBTT). Devido o grande número de propostas a ser analisadas pelo GT, os empresários miraram em sete propostas, nas quais a cotas eram citadas. O acordo foi direto: retirar as menções às cotas raciais.

Sem outra alternativa as organizações presentes fizeram o acordo, em especial os representantes de articulação Enegrecer a Confecom, que reuniu cerca de 30 entidades, coletivos, redes, associações do movimento social negro, de mulheres negras, rádios comunitárias, comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) e Núcleo de Jornalistas Afrodescendentes. Juliana Nunes, uma das integrantes da Enegrecer, lembra que apesar das perdas foram aprovadas propostas importantes, que atrelam o conceito de igualdade de oportunidade e ação afirmativa à representação negra na mídia de acordo com a proporção de pretos e pardos na população brasileira, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A representante das Cojiras endossa que a conferência deliberou pela realização de um censo étnico-racial, de gênero e orientação sexual nas empresas de comunicação e telecomunicação. Juliana narra fato recente do Sindicato dos Jornalistas do DF, no qual negociou acordo coletivo com empresas para realizar o censo, mas os veículos se recursaram, entre os quais a Band, presente na Confecom. "Essa reação, pós-Confecom, revela a dificuldade que será implementar o capítulo de comunicação do Estatuto e as ações afirmativas na mídia", conclui Juliana.

Juliana Nunes defende que, para o termo não ficar apenas no papel, serão necessários estudos e monitoramento constantes, além de uma articulação permanente do movimento social negro, Ministério Público do Trabalho, associações e sindicatos.

 

Enfrentamento

Para enfrentar os grandes veículos, surgiram iniciativas como a campanha Afirme-se, organizada pelo Núcleo Omi-Dùdú. A campanha arrecadou doações para publicar nos principais jornais do país uma propaganda a favor da Constitucionalidade das Cotas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2010. Porém o jornal carioca O Globo pediu valor muio superior a tabela para o anúncio, saltando de R$ 54 para R$ 712 mil.

O coodenador do Núcelo, Bartolomeu Dias da Cruz, explica que a atitude de O Globo ficou caracterizada como abuso do direito comercial e censura. Organizações sociais do Rio de Janeiro impetraram reclamação contra o jornal via Ministério Público, porém o processo se fragilizou. "Os veículos de comunicação têm atitudes modernas e práticas antigas, eles são mantidos por grupos conservadores. A possibilidade de misturar concretamente a sociedade brasileira em todos os segmentos agride o conceito dessas pessoas", ressalta Bartolomeu.

Atualmente o Omi-DùDú desenvolve projeto Faces do Brasil, no qual realizará monitoramento da cobertura sobre as políticas de reparação dos principais jornais impressos do país. O projeto é coordenado pelo professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Fernando Conceição, e segundo Bartolomeu visa diagnosticar situações como o Estatuto: "Foi ignorado na imprensa. A morte do filho de Cissa Guimarães teve mais repercussão."

 

O que estava em jogo

Iniciativas como da campanha Afirme-se buscam defender que as cotas enquanto política reparatória subvertem a atual lógica meritocrática e confirmam o racismo institucional nos critérios de seleção e promoção dos órgãos públicos, situação essa que pode repercutir na destinação de verbas, licitações e concessões pelo Estado. Ou seja, os debates em torno do Estatuto não se resumiam a participação das minorias historicamente discriminadas no ensino superior ou no mercado de trabalho, mas os critérios utilizados pelo Estado em decisões estratégicas.

A maioria dos grandes empresários de comunicação fez o papel de preservar seus interesses indiretamente na cobertura contra as cotas. Não somente porque os próximos Willian Bonner podem ficar de fora das melhores universidades do país, como a Universidade de São Paulo (USP), no qual o apresentador do Jornal Nacional se graduou. Mas também pelo fato dos herdeiros oligárquicos terem de disputar com os quilombolas rurais e urbanos espaço no espectro radiofônico e também nas volumosas verbas de publicidade dos três entes da federação.

Já nas telecomunicações, o reconhecimento do acesso a infraestrutura para segmentos da sociedade nos quais o retorno financeiro às empresas é reduzido, nulo ou deficitário, abre maiores brechas para o setor ser incorporado aos direitos sociais e econômicos e não como mera mercadoria à sociedade.

Recursos oriundos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), por exemplo, poderiam ser deslocados para grupos criminalizados, conforme aponta a resolução da Confecom: "Garantia de recursos de recorte racial no Fust para a realização de projetos na área de tecnologia da informação e comunicação para a juventude negra". Atualmente o Fust só pode ser direcionado para telefonia fixa, porém as empresas que monopolizam o serviço nos estados já deveriam, por força do contrato, cobrir toda população.

 

Os dois artigos da Lei Áurea:

Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

 

O Capítulo da Comunicação no Estatuto da Igualdade Racial

CAPÍTULO VI - DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Art. 43. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.

Parágrafo único. A exigência disposta no caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.

Art. 45. Aplica-se à produção de peças publicitárias destinadas à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas o disposto no art. 44.

Art. 46. Os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

§ 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo incluirão nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.

§ 2º Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

§ 3º A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do poder público federal.

§ 4º A exigência disposta no caput não se aplica às produções publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos determinados.

 

 

 

Manos e Minas mobilizados por seu espaço na TV

12/08/2010

Além da música hip hop, matérias direcionadas à juventude das periferias

Patrícia Benvenuti

da Redação

 

Músicos, MC´s, Rappers, B-Boys, grafiteiros e organizações sociais de todo País estão mobilizadas contra a extinção do único espaço da cultura hip hop na televisão brasileira. A decisão de retirar o programa "Manos e Minas", que vai ao ar aos sábados pela TV Cultura, da grade de programação da emissora foi anunciada na semana passada pelo presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad.

O programa existia há quase três anos e apresentava, além da música hip hop, matérias direcionadas à juventude das periferias, com temas como gravidez na adolescência, violência nas escolas, crescimento do consumo do crack e autoestima da população negra. Ao todo, foram 93 programas e 93 apresentações de diferentes artistas.

Para o rapper Kamau a extinção do "Manos e Minas" representa não apenas o fim de um programa, mas o fim de um espaço importante dedicado à cultura da periferia. "Eu me sentia representado e [o fim do programa] é uma pena muito grande para a cultura hip hop e da periferia".

Kamau lembra que o programa foi uma conquista do movimento hip hop, frequentemente estigmatizado, e sua retirada significa a perda para uma grande parcela da população que não se vê em outros meios. "Onde vamos arrumar outro espaço como esse? Na TV aberta é muito difícil", pontua.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também lamenta o final da atração. Para ele, o programa representava um avanço para a televisão. "Se trata de um programa inovador, diferente e que teve repercussão positiva. É um dos poucos programas que dá visibilidade à cultura hip hop", ressalta.

 

Reestruturação de Peso

Os trabalhadores da emissora souberam da decisão de retirar o "Manos e Minas" do ar por meio de entrevistas de João Sayad a jornais e páginas da internet. Como justificativa, para os funcionários, João Sayad alegou que a iniciativa deveu-se ao baixo Ibope da atração e a "questões artísticas", sem informar maiores detalhes. Os profissionais, no entanto, garantem que a audiência do programa não era inferior à média da TV Cultura.

Além do "Manos e Minas", está confirmada a saída do programa "Link" da grade, que tratava de temas relacionados à internet. Outros programas, como o "Vitrine", que trata dos bastidores da mídia, deverão passar por reformulações.

O novo plano de gestão de Sayad prevê também a contratação de nomes "de peso" para a emissora. O principal deles é o de Marília Gabriela que, a partir do dia 30 de agosto, comandará o programa "Roda Viva". Marília foi convidada para substituir o apresentador Heródoto Barbeiro na semana em que o jornalista desagradou ao candidato José Serra com perguntas sobre o preço dos pedágios nas rodovias de São Paulo.

A TV Cultura também passará a exibir filmes da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e documentários do festival "É Tudo Verdade". Já o dono da gravadora Trama, João Marcelo Bôscoli, ganhará um programa diário de variedades voltado para música que poderia vir a substituir o programa "Manos e Minas" sob o argumento de cobrir toda a diversidade da música popular brasileira.

Em entrevista à Folha Online, João Sayad confirmou que a meta das reformulações é modernizar a emissora e conquistar mais "prestígio" e audiência. "Estamos recuperando o prestígio da TV Cultura com personalidades conhecidas, em nome do espectador", disse.

 

Inchaço

Em diversas declarações, Sayad tem disparado também contra o "inchaço" do quadro de funcionários. Até agora, no entanto, não foram confirmadas demissões.

Uma funcionária da TV Cultura, que prefere não ser identificada, relata que existe, dentro da emissora, uma preocupação geral em relação ao futuro da TV, que deve ganhar contornos mais comerciais com o novo projeto. Ela lamenta também que a culpa por possíveis falhas recaia sobre os trabalhadores.

"Estão apresentando a TV como inchada e ineficiente. É uma grande injustiça, lá dentro tem grandes profissionais", afirma.

Ela critica ainda a postura do Estado em relação à emissora e aponta a falta de investimentos como uma dos principais erros. "Se os equipamentos estão sucateados, os funcionários não têm culpa", salienta.

 

Mobilização

Desde o anúncio da extinção do "Manos e Minas", a página do programa na internet tem recebido manifestações de apoio de telespectadores de todo o Brasil, que lamentam o fim da atração.

As manifestações se somam ao esforço de integrantes do movimento hip hop e de diversas organizações de todo País, que têm organizado uma campanha em favor do programa e da TV Cultura.

Os participantes da campanha enviaram uma carta ao senador Eduardo Suplicy, que se comprometeu a entregá-la ao presidente da TV Cultura, João Sayad. No documento, eles criticam a retirada do programa do ar e defendem o programa como um espaço dedicado à cultura das periferias.

Também estão sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado. Para assinar, basta acessar o endereço http://www.ipetitions.com/petition/mem/.

Para o rapper Kamau, desistir do programa agora pode significar novas perdas depois.

"Perdendo o "Manos e Minas" agora significa que podemos perder algumas coisas depois. Se a gente mantiver o programa, será bom para todo mundo, não só para o movimento hip hop", enfatiza.

 

 

 

Governo proporá regulação da mídia

04/08/2010

Do Valor

 

Esta semana reúne-se, pela primeira vez, o grupo ministerial constituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para formular, até o fim do ano, o projeto de lei do marco regulatório da Comunicação e da Telecomunicação, uma proposta a ser entregue, completa, ao próximo governo. O grupo é enxuto, presidido pela ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, conta com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o ministro das Comunicações, José Artur Filardi. Apenas o último não tem gabinete na Presidência da República. Portanto, não se tem dúvidas sobre com que autorização e força nascem os debates e propostas a serem ali produzidos.

Ao longo dos meses, quem quiser pode dar sua contribuição, qualquer ministério, qualquer interessado, tal é a vastidão e complexidade das normas a serem analisadas. O ministro Franklin Martins viajou na semana passada à Europa para contatos em torno de duas questões. Uma, a implantação de um Projeto Internacional de TVs Públicas para os países de língua portuguesa, uma iniciativa totalmente feita em parceria com Portugal, que tem a melhor experiência internacional nesta área. Outra, fazer contatos com as agências reguladoras de Comunicação e Telecomunicações, conhecer sua experiência e convidá-las para um seminário que o governo brasileiro promoverá, em novembro, sobre regulação da radiodifusão e telecomunicações em ambiente de convergência de mídia.

O seminário, com a exposição da experiência dos diferentes países - e todos as têm, segundo relata o ministro - alimentará a discussão do assunto no Brasil.

O maior obstáculo ao avanço do debate, segundo se pode constatar nos comentários que o ministro faz sobre o assunto, é a confusão entre a regulação e o controle social da mídia, este interpretado como censura.

A regulação, cita o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, é o que vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação. É para isto que essas normas existem nos Estados Unidos, na França, na União Européia inteira.

Em alguns países, há uma agência reguladora para Telecomunicações e outra para a Radiodifusão. Em outros, há uma agência para regular os aspectos técnicos e outra para o conteúdo dos dois setores. E num terceiro grupo, onde está a Inglaterra, uma agência só regula os aspectos técnicos e de conteúdo tanto das Teles como da Radiodifusão.

A resistência que o governo encontra, no Brasil, à regulação desse setor, se deve, segundo Franklin, à introdução de conteúdo ideológico a uma discussão que não deveria ser por ele contaminada. "Acham que regulação é um atentado à democracia. É o contrário, é parte da garantia de competição, de igualdade de direitos, da capacidade de inovação, da massificação dos serviços e do direito da sociedade à informação", diz o ministro. Uma regulação, lembra, que existe em toda atividade, e deve existir mais ainda onde há concessão do governo. "Existe na aviação, no transporte público, no sistema financeiro".

Entramos, nesta parte das considerações, no risco de isto abrir caminho legal para o "controle social da mídia", um eufemismo para a censura, domínio de corações e mentes por parte de funcionários do governo. O ministro, primeiro, impacienta-se, tantas vezes já ouviu esses temores: "Vão dizer que é controle de qualquer jeito, não querem nenhum tipo de regulação; isto é igual à distribuição de renda, você não quer que distribua a sua, mas pode distribuir a dos outros". Para, em seguida, argumentar que está alertando para outro tipo de risco, este a seu ver bem real. E tem feito isto há muito tempo, desde a Conferência de Comunicação, a Confecom, que reuniu movimentos sociais, empresários e governo, da qual se ausentaram as grandes redes de TV e os grandes jornais do país, por verem ali muito instrumento de aprovação dos controles e pouca democracia. "O governo é contra o controle social da mídia", declara o ministro. E explica os propósitos da iniciativa: "É inevitável haver regulação em um processo de convergência de mídia. Se não houver, vai valer a lei do mais forte". E não há dúvidas sobre quem é o mais forte no caso.

Franklin cita dados de 2008: o faturamento de todo o setor de radiodifusão foi de R$ 11,5 bilhões, e o da telecomunicação foi R$ 130 bilhões. "Se não houver uma pactuação, uma regra transparente, vai valer a lei do mais forte. Estão convergindo para o fio da navalha".

O governo, em sua opinião, acha que a radiodifusão, em país de tantas desigualdades, cumpre um papel social relevante e precisa de um suporte de preservação, "não pode haver um ambiente em que ela vá para o tudo ou nada".

As duas regulações, separadas, já existem no Brasil, mas estão defasadas, assinala o ministro. O Código Brasileiro de Telecomunicação é de 1962, "quando não existia sequer TV em cores". E na parte de telefonia houve uma atualização em 1997, no governo Fernando Henrique, com a Lei Geral das Telecomunicações.

O ministro desqualifica, taxando-as de ideológicas ou preconceituosas, todas as críticas que atribuem a estas iniciativas a intenção de fazer o controle social da mídia. "Não foi aprovada nenhuma proposta sobre controle na Confecom, a maioria dos movimentos sociais não defendeu isso, o governo não quer. De outro lado, a regulação tem que ser discutida, não dá para fazer desse processo uma conversa de gabinete".

Quanto à criação da TV Internacional para reunir experiências de TV Pública de Língua Portuguesa - Angola tem, Moçambique também, só Portugal tem a RTP 1, a RTP2 e a RTP África - já foi objeto de memorandos entre os dois países, assinados terça-feira da semana passada em Portugal. Será feito um projeto e passarão, em seguida, à discussão de procedimentos entre a EBC, brasileira, e a RTP, portuguesa, sobre programação (jornalismo, talk show), operação, sede, financiamento. Na previsão do ministro que conduz as negociações, em mais ou menos um ano será possível ter esta TV no ar. Uma certeza é que não será constituída empresa para isto: "É um negócio leve, uma espécie de convênio entre diferentes empresas de TV Pública".

 

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail: rosangela.bittar@valor.com.br

 

 

 

Confira as cem primeiras cidades incluídas no Plano Nacional de Banda Larga

26/08/2010

DE SÃO PAULO

 

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, anunciou nesta quinta-feira (26), último dia do Fórum Brasil Conectado, a lista das cem primeiras cidades que serão conectadas à internet rápida pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), totalizando 14.068.645 habitantes atendidos.

Com 58 municípios, o Nordeste será a região do Brasil mais atendida seguida do Sudeste, com 30.

O PNBL, lançado em maio pelo Ministério das Comunicações, tem como meta trazer banda larga para 40 milhões de brasileiros até 2014 com dois planos a preços populares: R$15 e R$35, com velocidade mínima de 512 Kbps (kilobits por segundo), além de levar acesso a banda larga para todos os órgãos do governo e ampliar o acesso móvel.

A elaboração do PNBL teve inspiração nas Metas do Milênio aprovadas por 191 países em 2000, por iniciativa da ONU.

Atualmente, apenas 12,2 milhões de brasileiros têm acesso à internet banda larga, segundo estimativa da Teleco para o segundo trimestre deste ano. Segundo o Ministério, o aumento de usuários contribuiria positivamente para o PIB brasileiro, nível de emprego, competitividade das empresas nacionais, entre outros.

O Plano pretende usar redes de fibra ótica que já existem mas estão ociosas para difundir o acesso, com investimentos do setor privado e o Estado tendo papel complementar.

Para tocar o PNBL, a Telebrás terá R$ 3,22 bilhões do Tesouro Nacional nos próximos cinco anos. A expectativa é que a empresa dê prejuízo nos próximos três anos.

O PNBL, além dos recursos do Tesouro Nacional, terá benefícios fiscais, empréstimos do BNDES e uso de recursos de fundo setorial. Assim, o total de dinheiro público usado no plano pode chegar a R$ 13,25 bilhões.

 

Veja abaixo a lista das cem primeiras cidades do PNBL:

§     Arapiraca (AL)

§     Messias (AL)

§     Palmeira dos Índios (AL)

§     Joaquim Gomes (AL)

§     Pilar (AL)

§     Rio Largo (AL)

§     Feira de Santana (BA)

§     Itabuna (BA)

§     Camaçari (BA)

§     Governador Mangabeira (BA)

§     Eunápolis (BA)

§     Governador Lomanto (BA)

§     Muritiba (BA)

§     Presidente Tancredo Neves (BA)

§     Sobral (CE)

§     São Conçalo do Amarante (CE)

§     Quixadá (CE)

§     Barreira (CE)

§     Maranguape (CE)

§     Russas (CE)

§     Cariacica (ES)

§     Domingos Martins (ES)

§     Conceição da Barra (ES)

§     Piúma (ES)

§     São Mateus (ES)

§     Vila Velha (ES)

§     Itapemirim (ES)

§     Anápolis (GO)

§     Aparecida de Goiânia (GO)

§     Trindade (GO)

§     Águas Lindas de Goiás (GO)

§     Alexânia (GO)

§     Itumbiara (GO)

§     Imperatriz (MA)

§     Paço do Lumiar (MA)

§     Presidente Dutra (MA)

§     Porto Franco (MA)

§     Grajaú (MA)

§     Barra do Corda (MA)

§     Barbacena (MG)

§     Juiz de Fora (MG)

§     Conselheiro Lafaiete (MG)

§     Ibirité (MG)

§     Sabará (MG)

§     Uberaba (MG)

§     Ribeirão das Neves (MG)

§     Santa Luzia (MG)

§     Campina Grande (PB)

§     Campo de Santana (PB)

§     Araruna (PB)

§     Riachão (PB)

§     Dona Inês (PB)

§     Bananeiras (PB)

§     Duas Estradas (PB)

§     Carpina (PE)

§     Tracunhaém (PE)

§     Nazaré da Mata (PE)

§     Paudalho (PE)

§     Limoeiro (PE)

§     Aliança (PE)

§     Piripiri (PI)

§     Campo Maior (PI)

§     José de Freitas (PI)

§     Piracuruca (PI)

§     Batalha (PI)

§     São João da Fronteira (PI)

§     Angra dos Reis (RJ)

§     Nova Iguaçu (RJ)

§     São Gonçalo (RJ)

§     Piraí (RJ)

§     Mesquita (RJ)

§     Rio das Flores (RJ)

§     Duque de Caxias (RJ)

§     Casimiro de Abreu (RJ)

§     Santa Cruz (RN)

§     Nova Cruz (RN)

§     Passa e Fica (RN)

§     Parnamirim (RN)

§     Lagoa d´Anta (RN)

§     Extremoz (RN)

§     Açú (RN)

§     Nossa Senhora da Glória (SE)

§     Barra dos Coqueiros (SE)

§     Laranjeiras (SE)

§     Japaratuba (SE)

§     São Cristóvão (SE)

§     Carira (SE)

§     Campinas (SP)

§     Guarulhos (SP)

§     Pedreira (SP)

§     Serrana (SP)

§     Conchal (SP)

§     Embu (SP)

§     São Carlos (SP)

§     Gurupi (TO)

§     Araguaína (TO)

§     Guaraí (TO)

§     Paraíso do Tocantins (TO)

§     Wanderlândia (TO)

§     Porto Nacional (TO)

 

 

 

Sem dar consequência, vamos perder o legado da Confecom

13/08/2010

Ana Rita Marini

FNDC

 

Ao cabo de oito anos, o governo do presidente Lula deixou muito a desejar no que se refere às políticas públicas de comunicação para o Brasil. Se o Parlamento não der consequência às demandas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), será como se ela nem tivesse acontecido.

De acordo com o professor e pesquisador César Ricardo Siqueira Bolaño*, autor do livro "Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil?", para avançar em políticas democráticas no setor, alguns dos principais elementos pelos quais se deve lutar hoje são a construção de um novo marco regulatório abrangente, que ultrapasse a questão dos ajustes legais por tecnologia; e a criação de um Conselho Nacional deliberativo e autônomo. Bolaño é o entrevistado exclusivo desta edição do e-Fórum. Leia a seguir.

 

E-Fórum - Que regras determinam, atualmente, as políticas públicas de comunicação no país?

Bolaño - Tenho um livro publicado ("Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil?" Ed. Paulus, SP/2007) no qual discuto justamente qual é o sentido dessas políticas. E o que se observa é que as políticas de comunicação no Brasil têm uma regra, basicamente, que é a de atender ao interesse dos radiodifusores. O resto é secundário. Isso é a norma geral que se vê no estudo da história dessas políticas no país até muito recentemente.

 

E-Fórum - Legalmente, como essas regras estão estruturadas?

Bolaño - No Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e na Lei Geral de Telecomunicações – LGT, de 1997, que separou a radiodifusão das telecomunicações. Desta forma, a radiodifusão continua sob o controle da antiga lei e o resto, as telecomunicações, inclusive a TV a Cabo e as outras formas de televisão pagas, estão de acordo com a nova lei e mais ou menos vinculadas ao setor de telecomunicações. No caso da TV a cabo, especificamente, existe uma legislação própria, de 1995 (Lei 8.977/95).

 

E-Fórum - Isso resume as regras para a comunicação do país?

Bolaño - Esses são os marcos gerais das políticas de comunicação, mais a Lei do Cabo, que é anterior à LGT, mas acaba se enquadrando na mesma, inclusive tendo como órgão regulador a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A LGT foi elaborada no governo Fernando Henrique Cardoso, preservando o setor de radiodifusão sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que atende basicamente os interesses dos radiodifusores. Então, toda a discussão sobre democratização das comunicações no Brasil será remetida para uma ou para outra [lei].

No Congresso Nacional, circulam alguns projetos. O PL 29 (atual PLC  116, que tramita no Senado, que regulamenta a entrada das empresas de telecomunicações na prestação de serviços audiovisuais) é o que mais se comenta. Mas sempre circulam propostas como a da Jandira Feghali (ex-deputada federal pelo PCdoB do RJ, autora do projeto de lei que prevê regionalizar a programação artística, cultural e jornalística das emissoras de rádio e TV, o PL 256/91), da regionalização, mas isso não chega a se materializar em mudança efetiva das políticas de comunicação no Brasil. Pelo menos até hoje não chegou.

 

E-Fórum - Um novo marco regulatório poderia contemplar as políticas de comunicação frente aos avanços tecnológicos e garantir a função social da mídia?

Bolaño - Sim. Exatamente. Porque vivemos num mundo em que a tecnologia se desenvolve muito rapidamente e tudo vai sendo resolvido, na legislação brasileira, no caso a caso. Isso torna o processo bastante confuso.

Nós precisaríamos de um marco legal renovado e geral para o conjunto do setor, porque sempre que surge uma inovação tecnológica na área, há uma pequena mudança na lei ou há toda uma discussão, como no caso do PL 29, da convergência. Mas não se muda o arcabouço da legislação do setor de comunicação no Brasil. Não é pela tecnologia que isso vai se resolver.

Acho até que na Constituição Federal brasileira tem mecanismos que poderiam ser regulamentados. A partir da própria Constituição seria possível criar um marco regulatório adequado. Penso que seria possível regulamentar a partir dali, porque a CF tem a base, só que não existe legislação para que a norma seja efetivamente cumprida.

 

E-Fórum - Quais são os maiores conflitos, hoje, no debate público da comunicação no país? E para a democratização da comunicação?

Bolaño - Para mim, a grande questão é que no Brasil, hoje, você pode dividir os interesses do setor em três grandes grupos: Conservador (defende os interesses da radiodifusão), Progressista (defende os interesses dos movimentos pela democratização da comunicação) e Liberal (defende os interesses das telecomunicações). Esses setores não são igualmente contemplados no processo de produção legislativa na área de comunicação no Brasil. O que precisaríamos é de um sistema mais equilibrado, em que o setor progressista também fosse contemplado, porque ele tradicionalmente defende aspectos importantes da legislação ligados à democratização da comunicação no Brasil. Os outros setores têm interesses mais corporativistas e são os que dominam.

Na questão do PL 29 (hoje PLC 116), por exemplo, são esses dois setores (Conservador e Liberal) que acabam encontrando soluções de compromisso. Porque se temos um setor de radiodifusão muito poderoso do ponto de vista da capacidade de lobby, temos um setor de telecomunicações muito mais poderoso ainda economicamente. Tudo vira uma disputa de mercado e são eles que darão a solução. O setor que fica prejudicado nesse processo é o que representa a sociedade civil, que defende os interesses sociais do país. Então, acho que esse é o foco que deveria ser adotado por um governo democrático e popular como o atual, mas infelizmente a gente sabe que o que o Governo Lula fez no campo da Comunicação foi bastante insuficiente.

 

E-Fórum - Mesmo e apesar da Conferência Nacional de Comunicação?

Bolaño - Apesar da Conferência. Eu fui delegado, participei, mas não tenho mais notícias. Vai fazer um ano que acabou.

 

E-Fórum - Mas a Confecom propiciou o debate sobre políticas públicas de comunicação no Brasil. Como dar consequência ao acúmulo gerado pelo evento?

Bolaño - O debate no Brasil sempre ocorreu. É uma característica brasileira. Mas depois, nada acontece. A Conferência foi importante, porque se criou uma esfera pública em torno do assunto, foi chamada pelo governo. Legitimou o debate e inclusive colocou os três setores presentes – empresarial, sociedade civil e governo. Apesar de que os representantes mais importantes do empresariado, oligopolistas (as grandes redes de TV), não participaram. O problema é que isso não teve uma consequência legislativa posterior. O Congresso Nacional não está dando consequência àquilo que foi debatido pela sociedade civil dentro da Conferência. E já vai fazer um ano.

Nos oito anos do governo Lula, dá para dizer que na área de políticas de comunicação nada avançou. É diferente da política cultural, por exemplo, onde aconteceram coisas. Na comunicação, houve a criação da TV pública (EBC, TV Brasil), interessante, mas que foi apenas um rearranjo. De fato, a TV pública no Brasil continua com o mesmo espaço que tinha antes, em termos de audiência e de produção efetiva. Então, a mudança estrutural, a mudança de hegemonia no setor de comunicação não ocorreu.

Temos que esperar agora que no próximo governo isso venha acontecer. Essa é a grande dívida do governo Lula, eu acho. Ele avançou numa série de coisas importantes no Brasil, mas deixou a desejar no setor da comunicação.

 

E-Fórum - No caso da TV pública, o que o senhor acha que falta para ela deslanchar?

Bolaño - Não tenho uma avaliação minuciosa dessa questão. De modo geral, não houve mudança significativa no panorama da televisão brasileira com isso. Se havia no Brasil as TVs públicas estaduais, hoje tem um sistema reformado, mas com o mesmo tipo de audiência e programação. Não houve mudança mais profunda.

Acho que para ter uma TV pública como a que tem na Europa, por exemplo, precisaria haver três canais. A Europa tem uma TV pública que disputa espaço. Na França, onde a primeira cadeia de TV foi privatizada, é a cadeia pública, hoje, que tem a liderança. Lá, foi privatizada a cadeia pública de maior audiência e a cadeia pública remanescente acabou assumindo a liderança em pouco tempo. Isso não se discute, isso é banal na estrutura da televisão europeia, por exemplo.

No Brasil a TV pública ainda fica na discussão filosófica. A TV pública deve transmitir novela? Acho que deve. E deve produzir novela de qualidade, porque faz parte do padrão cultural do povo brasileiro. Agora, com um canal só, fica difícil. Então, acho que essa preocupação não existe ainda. O que houve foi um rearranjo, até interessante do ponto de vista institucional, porque precisamos de um canal centralizado e isso foi feito. Mas não mudou o panorama da TV brasileira. Se a televisão brasileira está mudando é por força de outras questões que atuam no nível do mercado e não por força de uma TV pública diferente.

 

E-Fórum - Em sua opinião, um Conselho Nacional de Comunicação com caráter deliberativo deve fazer parte de um conjunto de políticas públicas para o setor?

Bolaño - Eu apoio a ideia do Conselho de Comunicação Social desde o início, na Constituinte (1988). Acho que foi uma conquista, mas que aconteceu muito tempo depois, de forma limitada e por um curto espaço de tempo. Acabou até cumprindo a proposta de debate, que se processou muito em função, inclusive, da atuação de algumas pessoas, do Daniel Herz, particularmente, que teve papel fundamental neste processo, mas em seguida acabou.

O que nós precisamos é de um verdadeiro processo de democratização da comunicação. Um conselho com as características (deliberativo, autônomo) propostas originalmente pelo setor progressista é um dos elementos importantes pelos quais se deve lutar ainda hoje.

Isso tem que ser realizado através do debate político e da hegemonia. Nossa estrutura hegemônica até hoje não permitiu que se avançasse muito nesse processo.

 

E-Fórum - Na busca de construir políticas de comunicação para o país, então, qual seria o próximo passo?

Bolaño - Acho que a grande questão é o novo marco regulatório, recuperando os debates da Conferência. O debate foi realizado, os documentos existem. Agora é dar consequência a isto, porque se mobilizou recurso público, inteligência brasileira. Um monte de gente participou, se chegou a algumas conclusões e esse material tem que ser trabalhado. O movimento deveria estar focado nisso.

É preciso que o novo governo - porque este já não poderá fazer, evidentemente - assuma isso. Que os candidatos assumam esse compromisso e que o próximo governo faça o que não foi feito até agora. Se o novo governo fizer, a gente até vai poder dizer que o governo Lula fez uma coisa importante na Comunicação, que foi a Conferência. Se não acontecer nada, é porque de fato não houve nada. Acho até que o governo Lula e quem o apoiou deveria assumir esse compromisso, mesmo se estiver na oposição, de ajudar a implementar uma nova política de comunicação no Brasil.

 

*César Ricardo Siqueira Bolaño é jornalista, autor, entre outras obras, do livro "Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? (Ed. Paulus, SP/2007). Doutor em Economia, professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFS e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB). Foi o primeiro presidente da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura (ULEPICC)

 

 

 

5º Congresso mobiliza radialistas comunitários na Paraíba

 

Ousar, resistir e transmitir, sempre!

Foi com a mesma garra da frase exibida acima da mesa do V Congresso Estadual da Abraço Paraíba, que foi realizado o evento nos dias 27 e 28 deste mês, no Sintep. Estavam representadas as rádios comunitárias Zumbi dos Palmares (Geisel-JP), Vale do Paraíba (Itabaiana), Alquimista (Muçumago-JP), Lagoa FM (Lagoa de Dentro), Barra FM, Mituaçu FM (Conde), São Miguel FM, Comunidade Geral FM (Guarabira), Solidariedade FM (Serra Branca), Independente do Timbó (JP), Umbu FM (Umbuzeiro), Alternativa FM (Sumé ), Diversidade FM (Jardim Veneza-JP) Voz Popular (Castelo Branco), Nossa Voz ( Tavares) e Associação Difusão Comunitária Remígio.

Três mesas com os temas "Radiodifusão comunitária e democratização da comunicação no Brasil", "movimento de RADCOMs na Paraíba pós-Confecom", e "Gênero, igualdade racial e intolerância religiosa e a comunicação comunitária", deram um panorama da comunicação comunitária atual aos participantes que finalizaram com as indicações de delegados para o VII Congresso Nacional. Vinte e cinco delegados da Paraíba deverão ir para Belém , em dezembro, para, entre outras atividades, votar a nova diretoria da Abraço Nacional. A exigência de ter no mínino oito mulheres na comitiva foi atendida. A cota tenta garantir o maior número de participantes do gênero feminino. É meta da Abraço-PB é também aumentar a participação feminina na instituição, tendo em vista que na Conferência na Nacional de Comunicação era quase que total a participação de ativistas do gênero masculino. Fato que reflete o problema nas rádios comunitárias no Brasil. "Para nós, mulheres, que somos maioria no pais, a exigência da cota e a mesa sobre gênero é apenas o ponta pé de uma mudança na mentalidade dos rádios comunicadores. Pois queremos ocupar espaços maiores na instituição como a coordenação nacional, por exemplo, diz Mabel Dias(coordenadora de gênero na Abraço-PB).

As mesas foram compostas por José Sóter (Abraço Nacional), José Moreira(coordenador geral da Abraço-PB), Dalmo Oliveira (secretário geral da Abraço-PB), Rosa Santos (Tavares), Geilsa Paixão (Mituaçu), Tereza Cantalice (SPM-JP), Sandra Raquew (UFCG), Verônica Lourenço (SPM-PB), Maria Marques (Grupo de Mulheres Yálodê), Mabel Dias (coordenadora de gênero).

 

Por Fabiana Veloso

www.abraco.wordpress.com

 

 

 

Congresso Nacional dos Jornalistas aprova teses sobre descontrução do racismo nos meios de comunicação

 

Foi aprovada ontem (19/08) no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em Porto Alegre (RS), a tese "A mídia contribuindo para uma nação igualitária e o exercício da desconstrução do racismo nos meios de comunicação e no meio sindical", apresentada pelo Núcleo dos Jornalistas Afro-brasileiros, vinculado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), e subscrita pelas Cojiras. A tese convoca os jornalistas de todo o país a cumprirem o papel de "promotores da igualdade racial no cotidiano das suas redações e como formadores de opinião". O texto também reitera que as resoluções aprovadas nos congressos anteriores referentes à temática racial sejam implementadas e cobra ainda a realização de um censo etnico-racial pela categoria.

A Cojira-Rio, que também subscreveu a tese, fez um adendo durante a aprovação onde acrescentou ser fundamental "garantir o foco na equidade de gênero com recorte racial em todas as ações e atividades relacionadas à promoção da igualdade racial nas relações de trabalho e na produção de conteúdo jornalístico". Em seguida, a Cojira-Rio também apoiou a aprovação de outra tese no campo das relações de gênero, intitulada "Mulheres jornalistas lutam contra a violência de gênero, imagem estereotipada e pela democratização na comunicação" e defendida pelo Núcleo de Mulheres Jornalistas pela Igualdade de Gênero, do Sindjors.

Na manhã desta sexta-feira (20/08), as agências da ONU, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas e Cojiras participam da apresentação do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, onde prevê, entre outros, a formação de jornalistas nos temas gênero, raça e etnia.

O 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que termina neste sábado, está sendo promovido pela Fenaj e reúne cerca de 400 jornalistas profissionais de todo o país.

 

Angélica Basthi

De Porto Alegre

Coordenação Cojira-Rio: Angélica Basthi, Miro Nunes e Sandra Martins.

 

 

 

Direitos autorais precisam ser cuidados pelo Estado em gestão coletiva

20/08/2010 |

Ana Rita Marini

FNDC

 

A legislação brasileira de proteção aos direitos autorais tem um papel importante na economia da cultura, mas necessita mudanças. Em uma nova configuração, o Estado precisa estar mais atuante do que o setor privado na gerência da matéria. O advogado Marco Tulio De Rose, entrevistado deste e-Fórum, especialista no assunto, acredita na gestão coletiva e estatal sobre os direitos autorais e observa que cabe aos juristas encontrar uma forma de tornar mais efetiva e simples a proteção econômica da lei em relação ao autor. Leia a seguir.

A internet estabeleceu novas possibilidades de relação entre o público e o autor de uma obra intelectual ou artística, transformando de forma definitiva a relação entre todos os que compõem essa cadeia. Se, por um lado, é possível tornar-se conhecido do público muito mais facilmente por meio da rede mundial de computadores, por outro lado, resguardar os direitos do autor sobre sua obra tornou-se um desafio nesse meio. A preocupação é global.

No Brasil, o Ministério da Cultura realiza, até o dia 31 de agosto, uma consulta pública para a modernização da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98). Que regras devem mudar?

 

e-Fórum - A Lei Brasileira do Direito Autoral vai mudar. Quais os pontos mais críticos dessa lei hoje?

De Rose - O primeiro ponto é a necessidade de regular, de forma mais explícita, os direitos do autor e os direitos conexos na mídia eletrônica. A matéria é extremamente complexa, onde se entrechocam valores igualmente relevantes.

O segundo ponto é como garantir ao autor uma efetiva proteção, e a lei está longe de apontar qual é o caminho adequado. E o terceiro, são os prazos excessivos para que a obra caia no domínio público.

 

e-Fórum - Até que ponto é possível resguardar direito autoral no mundo digital?

De Rose - Num mundo em que a coletivização está por baixo, impô-la ao direito autoral é irrealismo. Trata-se de propriedade privada, mas deve ser concebida como hoje se concebe, este instituto, subordinado à função social.

Acho que mais o Estado, ou seja, entidades governamentais, e menos as entidades privadas, paradoxalmente, podem ser a solução. Quem quiser utilizar economicamente o trabalho intelectual, por via eletrônica, paga uma taxa e fica com este direito por um tempo relativamente curto, oportunidade em que negocia a continuidade da exploração. Penso que esta ideia, devidamente burilada, talvez atendesse o resguardo ao direito autoral.

 

e-Fórum - Com as novas tecnologias voltamos a um tipo de indústria primitiva, da relação direta do autor com o seu consumidor. Como pensar um modelo de gestão coletiva que facilite o licenciamento massivo de conteúdos?

De Rose - Quando o autor disponibiliza sua obra em meio eletrônico, sem resguardo, penso que está abrindo mão dos direitos patrimoniais dela decorrentes. No entanto, poderia ser feita uma declaração de reserva quanto aos limites da renúncia. Algo assim como acontece na disciplina dos "common rights" que, neste caso, deveriam ir para a lei (libero, mas não para fins comerciais). Creio na gestão coletiva (e estatal) da matéria. Penso que os common rights devem ser introduzidos na LDA. (ver Creative Commons)

As outras hipóteses, para mim, devem continuar sob proteção econômica da lei em relação ao autor, cabendo aos juristas encontrar uma forma de tornar isto mais efetivo e, portanto, mais simples. Algo muito polêmico é a reprodução reprográfica. Se for como hoje, proibida, e se esta proibição for efetiva, fecham-se as pós-graduações do País. No entanto, ficar sem qualquer remuneração também é difícil. Precisa-se uma solução de compromisso.

 

e-Fórum – Estão ultrpassadas as atribuições do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), vinculadas ao monopólio do Direito Autoral?

De Rose - Os Ecads, na minha opinião, estão ultrapassados por sua pouca eficiência. Historicamente, os autores nunca assumiram a gestão dos seus negócios. Acho que aqui cabe uma agência estatal que faça o papel destas pessoas jurídicas. Sei que o assunto é polêmico, mas mantenho a ideia. A matéria aponta para inegáveis funções do Estado e, portanto, como algo estatal deve ser tratado.

 

Marco Tulio De Rose, jurista há três decadas, atua em Porto Alegre/RS.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=576070

 

Secretaria Executiva

www.fndc.org.br

(51) 3213-4020 r.217

 

 

 

O ir e vir dos Kaingang na comunicação. Entrevista com Carmem Pereira

24.08.10 – BRASIL

IHU – Unisinos

Adital

 

Entender os processos comunicacionais construídos pelo povo Kaingang era o objetivo da doutora em comunicação Carmem Pereira. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, ela fala o contexto no qual se formam esses processos de comunicação e como eles influenciam na vida desses povos indígenas. "A multiplicidade cultural não é o mosaico da diferença, e sim uma marca das condições e dos enfrentamentos dessas condições em desiguais e diferentes contextos da existência humana. Entendo que a diferença é oriunda dos processos que tornam não só os homens desiguais, mas que também excluem o pensamento e os saberes do homem multidimensional", explica Carmem ao falar da relação entre as configurações de identidade dos Kaingang com a comunicação.

Carmen Rejane Antunes Pereira é graduada em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria e especialista em Comunicação Social Trajetórias e Perspectivas pela Universidade de Passo Fundo. Na Unisinos realizou o mestrado e o doutorado em Ciências da Comunicação.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais as peculiaridades dos processos comunicacionais do povo Kaingang?

Carmem Pereira - Antes, é preciso dizer que os processos comunicacionais Kaingang constituem a base da pesquisa de recepção que focalizou as apropriações midiáticas operadas por indígenas situados nos fluxos da região Metropolitana de Porto Alegre. Para compreender as peculiaridades desses processos considero o contexto histórico da recepção a partir de uma rede de mediações/matrizes que estruturam a experiência cultural com os meios de comunicação e permitem compreender o sujeito receptor na sua construção como públicos, configurado por suas forças vitais e suas demandas como sujeito político. Isto implica dizer que ao investigar processos comunicacionais, estamos nos referindo a interações peculiares com as mídias, as quais são compreendidas nos modos de ser do receptor, nas suas trajetórias de ouvinte, telespectador e leitor.

Uma das mediações relevantes, que demarcam a compreensão desses processos, é o que denominamos itinerância para dar conta da mobilidade Kaingang, sem reduzi-la a um fenômeno hipostasiado pelo passado ou pelo presente. Na verdade, a itinerância é um termo utilizado para abranger uma gama de fluxos humanos que dizem respeito a matrizes culturais e às circunstâncias do tempo presente, concomitantemente. Permite entender a presença Kaingang nas cidades, como uma marca cultural de longa data conjugada as pressões advindas da precarização dos territórios ameríndios provocada pelo modelo econômico nas suas configurações regionais.

Por isso, ainda abrangem a busca por melhores condições de vida, seja através de relações com órgãos do Estado, da complementação dos estudos, do atendimento de saúde e ainda das redes de reciprocidade que permitem a confecção e a comercialização do artesanato, bem como das relações que tecem a rede de afetos de uma extensa parentela. Envolvem também divergências internas que explicitam um modo de estabelecer hierarquias e de idear aldeias, exercendo autonomia comunitária, mediante o respeito de valores como a prática do idioma, a força, o diálogo e defesa dos interesses da comunidade, nas diversas arenas do mundo branco.

Entende-se a itinerância como um modo de viver em que os Kaingang exercendo o direito de ir e vir tecem territórios de pertencimento, como lugares de sobrevivência material e simbólica. Tais lugares são percebidos como lugares de memória, porque investidos de significações e valorização de tradições que aparecem no artesanato, no reaprendizado da língua, nos nomes matriciais, e em vários outros elementos que conformam os processos de construção dos pertencimentos Kaingang. Daí porque a itinerância é compreendida numa rede de mediações composta ainda pela organização política revigorada pela retomada dos territórios, a geração e a memória coletiva, em que os coletivos urbanos Kaingang, sejam eles aldeias ou núcleos domésticos, são lugares resultantes de processos históricos igualmente importantes para pensar a visibilidade social indígena.

 

IHU On-Line - Que configurações da identidade cultural do povo Kaingang você identificou nos processos de comunicação pesquisados?

Carmem Pereira - A identidade cultural é entendida em multiplicidade constitutiva e em processualidade histórica, na medida em que a diferença é forjada nas múltiplas relações de desigualdade e exclusão que configuram a sociedade como realidade combinada. A multiplicidade cultural não é o mosaico da diferença, e sim uma marca das condições e dos enfrentamentos dessas condições em desiguais e diferentes contextos da existência humana. Entendo que a diferença é oriunda dos processos que tornam não só os homens desiguais, mas que também excluem o pensamento e os saberes do homem multidimensional.

Nesse aspecto, minha pesquisa buscou compreender a historicidade do receptor nas suas configurações como povo indígena, dotado de matrizes culturais que ativam e são mobilizadas nas tessituras do grupo étnico; o que, vale dizer, de fronteiras que são mobilizadas pela memória coletiva fortalecendo a identidade social e, ao mesmo tempo, impregnando os modos de ver e se fazer visto pelo mundo que o cerca. Nesse sentido, falar a língua, usar nomes do mato e situar-se em marcas clânicas são elementos de distinção para o sujeito que também expressa a sua identidade na esfera pública como sujeito de direitos originários que conflitam muitas vezes com interesses privados que contradizem os direitos coletivos. Dessa maneira, as configurações identidárias também sinalizam uma minoria social fortalecida como identidade cidadã, cuja imagem será importante para entender a sua posição no campo comunicativo.

 

IHU On-Line - Quais lugares os povos indígenas ocupam nas construções midiáticas?

Carmem Pereira - Esta é uma pergunta que leva a considerar a visibilidade midiática dos povos indígenas, uma vez que a noção de lugar está relacionada ao lugar geográfico humano, como espaço praticado, como temporalidade e como voz do sujeito intercultural. Dessa forma, como os lugares indígenas são visibilizados ou se tornam objeto de notícias é uma indagação relevante, na medida em que abre caminho para entender os agendamentos, os enquadramentos que reproduzem um vasto número de estereotipias e os apagamentos da memória histórica. Mas também os processos pelos quais os grupos Kaingang se valem de tecnologias comunicacionais para visibilizar o protagonismo social do mundo indígena.

Para isso, precisamos entender as construções midiáticas num vasto conjunto de modalidades informativas e/ou ficcionais que tecem o campo comunicativo, como configuração desigual e excludente, e considerar ainda a recorrência de um padrão jornalístico que reduz os fenômenos sociais vinculados à dinâmica da exclusão/inclusão. A visibilidade do protagonismo indígena na instância midiática pressupõe, por isso, múltiplas relações configuradas em diversos contextos.

Na pesquisa, essas relações foram dimensionadas dentro de uma problemática da visibilidade midiática indígena, não somente em relação a um veículo, mas em relação aos padrões de relatos e formas de enquadramento na produção de notícias sobre o índio e os lugares kaingang. Nesse contexto, as configurações identidárias apontam para a posição dos atores nas condições e enfrentamentos dos povos indígenas como sujeito de direitos no campo comunicativo. Posição que é tecida como identidade de projeto na especificidade das fronteiras do grupo étnico, portador de matrizes ancestrais e mobilizador dos sentidos de comunidade de origem, como vida percebida e como organização política.

Essa posição é mobilizada em distintos cenários midiáticos, sendo importante para compreender a identidade a partir da sua configuração como minoria cidadã, cujas demandas de reconhecimento passam pela expressão de direitos que conectam o direito à igualdade e à diferença, num campo desigual e excludente; campo em que as mídias aparecem como um agente relevante para garantir a visibilidade pública e, ao mesmo tempo, como um lugar que reduz a realidade do mundo indígena.

 

IHU On-Line - Como esse espaço ocupado vai influenciar na formação da identidade deste povo?

Carmem Pereira - Eu não diria como formação, dado que a identidade diz respeito a configurações que identificamos e entendemos em processualidade. Do ponto de vista Kaingang, a cultura hoje também tem que ser mostrada, divulgada, noticiada, compartilhada. Isso significa travar embates em outros tempos e outros espaços, utilizando-se de novas armas numa arena social em que a diferença é propulsora do sentido de coabitação num mundo em que a desigualdade é combinada com a exclusão, mas também se converte, pela sua inclusão, em um espectro da mercadoria.

Nesse sentido, os meios de comunicação são entendidos como tecnologia que serve para registrar os feitos e as tradições, constituindo álbuns de lembranças grupais. Os meios também são vistos como espaço importante para divulgar a cultura, pois a cultura mostrada é a "cultura que está viva", tornando-se, por isso, uma mediação relevante na compreensão das notícias como referências ao mundo indígena, já que a cultura "viva" inclui mostrar o que "a gente ta sofrendo e o que a gente ta fazendo", mostrar "o sentimento do índio", como expressam os interlocutores. Compartilhar a cultura na esfera pública tecida pelos meios significa, portanto, ser visto no seu "acesso de bater na mesa e ser atendido" e como voz de quem não está atrás da cortina.

 

IHU On-Line - Como a midiatização se faz presente nessa relação entre comunicação e o povo kaingang?

Carmem Pereira - Na pesquisa a midiatização foi dimensionada pela espessura dos meios na experiência cultural, como um processo social oriundo dos entrecruzamentos envolvendo a cultura global e culturas locais, nos seus mistos ancestrais, urbanos, regionais. Esses entrecruzamentos nos falam de matrizes como racionalidades distintas, mas também de afinidades tecidas por formas comunicacionais da oralidade, as quais serão importantes para compreender os vínculos com os meios e seus produtos e as apropriações operadas pelos sujeitos. Isto tudo desde um conjunto de mediações como os gêneros informativos e televisivos e as competências oriundas da memória étnica, entre outras mediações.

Ao nos referirmos a esses entrecruzamentos, pressupõem-se relações dialéticas que se estabelecem ao longo de processos tecnológicos, sociais, culturais, históricos e políticos pelos quais as mídias conformam uma ambiência compartilhada por distintas culturas, na medida em que seus produtos/programas passam a fazer parte do cotidiano de pessoas ou grupos sociais. Essa ambiência tem suas raízes na expansão da urbanização e na formação dos sistemas midiáticos no século XIX, e sua inserção social e histórica foi compreendida a partir de vínculos acionados por matrizes culturais que tecem as estratégias de comunicabilidade e arquitetam a mediação entre as gramáticas da produção e as gramáticas de recepção.

A midiatização, portanto, implica pensar os ordenamentos midiáticos atravessando os contextos locais em escala planetária, transformando formas de agir e pensar e criando novas formas de vida. Possibilita assim, pensá-la como cultura, atuando como uma matriz e uma racionalidade que impregna as práticas sociais em diferentes contextos socioculturais, intervindo na modelação social. Entretanto, por ser o mundo social em grande parte diversificado, nem todas as práticas sociais se midiatizam de forma homogênea, pois os processos de transformações e/ou transculturações são operados mediante particulares atores, desiguais universos materiais e distintos universos culturais e políticos, enfim.

 

Instituto Humanitas Unisinos