Exma Dra. Deborah Duprat - 6a Câmara do MPF:
Saudações!
Viemos através deste e-mail solicitar desta douta Casa das Leis que
tome ciência das graves denúncias de violação de DHs dos Povos
Originários por acasião de preparativos para a Copa de 2014 (vide
e-mail abaixo e matéria no blog do Acampamento Indígena Revolucionário), bem como que tome as providências cabéveis nos TERMOS DA LEI, com URGÊNCIA URGENTISSIMA.
No aguardo do deferimento deste pleito.
Miryám Hess - Promotora Legal Popular
REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
http://www.grumin.org.br
Data: Sun, 31 Oct 2010 09:31:39 -0200
De: Acampamento indigena revolucionario Indigena
Para: '''
Assunto: Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da
Eleição Presidencial
Acesse: www.acampamentorevolcuionarioindigena.blogspot.com
Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição
Presidencial -
(abaixo, Manifesto escrito por indígenas e apoiadores na luta pela
criação da primeira Universidade Indígena do País)
Na madrugada de sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, a Ocupação
Indígena do Museu do Índio do Maracanã, instalada na primeira sede do
Serviço de Proteção ao Índio (SPI, embrião da atual Funai) e
articulada em 28 etnias organizadas no Instituto Tamoio dos Povos
Originários, acordou isolada da cidade do Rio de Janeiro. O poder
público, a serviço da Odebrecth Brasil SA, da Delta Construções SA e
da Construtora Andrade Gutierrez SA, vencedoras da licitação para as
"obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã (orçadas em R$
705.589.143,72, com 900 dias de prazo de vigência), ergueu um Muro da
Vergonha – semelhante à muralha erguida pelo governo George Bush na
fronteira com o México para neutralizar a imigração - separando a rua
Mata Machado e os indígenas do Movimento Tamoio, residentes na
Ocupação Indígena, do resto da sociedade carioca e nacional (fotos
serão postadas em seguida).
Seguranças da empresa terceirizada do Estádio Mário Filho impedem que
os indígenas e apoiadores usem a entrada que dá acesso para a avenida
Maracanã, fechada por um portão (lacrado durante à noite); um buraco
foi criminosamente aberto no muro externo do terreno, Patrimônio
Indígena, por ordens do engenheiro Marcos (provavelmente Marcos
Vidigal do Amaral, contratado da Odebretcht Brasil SA), dando saída
para a perigosa e intransitável Radial Oeste - obrigando os indígenas
a darem uma volta no entorno do terreno, perigoso, pois desabitado,
para irem em direção de São Francisco Xavier, onde há comércio, ou em
direção do ponto de ônibus em frente ao CEFET, para poder pegar ônibus
para o Centro e outros bairros.
O Cerco à Ocupação do Movimento Tamoio, às vésperas das eleições
presidenciais, demonstra que o Governo Federal, amparado pelo monstro
conhecido como "opinião pública", pouco ou nada se importa com as
minorias étnicas do país, o que não é de se estranhar – não tendo
nenhum dos candidatos à presidência da República mencionado a situação
dos Povos Originários Brasileiros nos debates, talvez encorajados pelo
fraco desempenho dos candidatos indígenas nas Eleições 2010. O Governo
Federal, ao longo do ano de 2010, organizou cinco mega-operações
policiais e brutais contra indígenas defronte ao Congresso Nacional,
cometendo ações de Terrorismo de Estado contra crianças, gestantes e
idosos indígenas, sem que a mídia corporativa se dignasse a reportar.
Portanto, o Governo pensa que "ninguém está vendo" (e, "se estão
ven do, pouco estão se importando").
A desinibição do Estado Brasileiro – e do Governo do Estado do Rio, em
particular – em criar um "Gueto de Varsóvia" para indígenas diante do
mais famoso estádio de futebol do planeta, no município mais
fotografado e filmado do país, é apenas a continuidade das ações do
Governo Genocida, hoje ainda em poder de Luís Inácio da Silva, o
General Jorge Armando Félix e os Ministros Jobim e Barreto, passando
tratores sobre os Povos Indígenas sob total omissão da mídia
corporativa, nos Rios Xingu, Madeira, Tapajós, Araguaia, Tocantins,
entre outros, hoje as etnias impactadas pelos PAC I e PAC II (Programa
de Aceleração do Capitalismo, "crescimento" em linguagem eleitoral
petista), já somando mais da metade das 240 existentes no Brasil e com
toda e qualquer forma de Resistência dos Povos Originários Brasileiros
sendo tratada como "caso de polícia" (ou de "depósito bancário") pela
atual gestão federal.
A antiga sede do SPI (que já abrigou a Escola Nacional de Agricultura
e o Museu do Índio) é ocupada discretamente por indígenas desde 2003;
sendo que, a partir de setembro de 2006, foi formalmente ocupada por
representantes de cerca de 30 etnias indígenas brasileiras, tendo em
conta o histórico do local (onde foi ministrado, a partir de 1850,
pela Escola Nacional de Agricultura, hoje Universidade Rural, em
Itaguaí, saberes indígenas sem consulta prévia, tendo sido destinado o
prédio pelo Duque de Saxes para divulgação de tais conhecimentos,
sendo, portanto, o espaço passível de Reparação aos Povos Originários)
e a necessidade de criação de um centro de apoio a indígenas em
trânsito na Cidade do Rio de Janeiro, abandonados pelo poder público
(Funai) e de um pólo de produção e difusão cultural ameríndia, já com
vistas à criaçã o da Primeira Universidade Indígena do Brasil
Totalmente Gestada Por Indígenas. Desde então, o Instituto Tamoio dos
Povos Originários vem realizando um belo trabalho, provendo a
sociedade envolvente de cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi
(ministrado por acadêmicos indígenas), cursos de medicina nativa,
encontros de "contação de histórias" (narradas por indígenas das mais
diversas etnias), oca de cura e cozinha coletiva para divulgação das
culinárias indígenas brasileiras, entre outras atividades, entre elas,
uma sala de cinema a ser inaugurada em breve.
O espaço, que compreende o prédio e o antigo terreno da extinta sede
do Museu do Índio, é reivindicado pelo Instituto Tamoio dos Povos
Originários, apoiado pelo CESAC (Centro de Etnoconhecimento
Socioambiental e Cultural Cauieré) e pelo Movimento Indígena
Revolucionário, como Patrimônio dos Povos Originários, não sendo
passíve l de venda, locação ou negociação. Porém, nesse meio tempo, o
Governo Federal (gestão Luís Inácio Lula da Silva), articulado com o
Governo do Estado do Rio (Sérgio Cabral, notório por suas violações
repetidas aos mais básicos Direitos Humanos) e com a Prefeitura do Rio
(Eduardo Paes, que quando secretário municipal já expressou grosseira
e violentamente o seu preconceito contra os indígenas do Brasil), vem
negociando o imóvel, de propriedade legal da CONAB (Ministério da
Agricultura), sem consultar os seus habitantes, Defensores de Direitos
Indígenas e Patrimônios Culturais, os principais interessados.
Ano passado chegou a informação de que prédio seria derrubado e o
terreno utilizado para construção de um estacionamento para três mil
carros, com vistas na Copa do Mundo de 2014; hoje já se fala na
construção de um "Shopping do Futebol", outros falando ainda sobre a
construção de um "hospital para atletas" – sendo que nenhuma das
opções contempla os interesses dos Povos Originários Brasileiros. O
Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Esportes e da
Agricultura (Conab), assim como, a Secretaria de Estado de Obras
(SEOBRAS) ou a Secretaria de Desportos do RJ em nenhum momento deu
satisfação aos indígenas da Ocupação do Antigo Museu do Índio sobre os
seus projetos para o local, em nenhum momento autoridades federais,
estaduais ou municipais agiram com transparência sobre a questão
(mesmo os oito técnicos responsáveis pela obra, contratados pelas
empreiteiras, nunca cruzaram os portões do Antigo Museu do Índio para
explicar os moradores/defensores quais as suas intenções). O que se
sabe é que o local está coberto por um muro metálico, o acesso à rua
Mata Machado interditado, a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio
do Maracanã completamente cercado pelas forças do Estado (a
visibilidade obstruída do espaço é vista com preocupação pelas
lideranças indígenas, pois possibilita que haja uma Ação de Terrorismo
de Estado, sem testemunhas oculares – a Política Indigenista do
Governo Lula, mais uma vez, usando do BOPE e da PM, coordenados pela
Polícia Federal, para tomar impedir a documentação da violência contra
indígenas, como ocorrido na Esplanada dos Ministérios no dia
10/07/2010, quando a entrada de câmeras foi impedida por um bloqueio
policial da L2 a L4, compreendendo toda a Esplanada, e todas as
câmeras do perímetro foram confiscadas e os seus operadores detidos).
A brutalidade do Cerco, que viola Direitos Humanos fundamentais, não é
de se estranhar, tendo vindo de um governo do estado, aliado político
do Genocida Luís Inácio Lula da silva, que vê o extermínio de sua
população mais desprotegida e carente (índios, população de rua,
fave lados, etc) como "política de segurança" efetiva: na
segunda-feira, dia 18 de outubro, a Ocupação Indígena do Museu do
Índio, Território Indígena configurado pelas práticas de religiosidade
e tradicionalidade, pólo de difusão ameríndia e centro de apoio à
indígenas no RJ, foi invadido por policiais militares com armas
apontadas, a pretexto de estarem "caçando marginais", apesar de todos
os indícios de que só haviam famílias indígenas ali residindo –
demonstrando que a intimidação e a coação governamentais, que precedem
o enfrentamento, haviam já se tornado realidade.
A liderança indígena Carlos Pankararu, que organiza uma comissão
indígena para ir à Brasília cobrar a derrubada do Muro da Vergonha e o
direito à consulta prévia, garantido pela Convenção 196 da OIT, bem
como, as garantias expressas na Declaração Universal dos Direitos dos
Povos Indígenas, da Onu, a Lei 6.0 01 (Estatuto do Índio), os artigos
215, 231 e 232 e os incisos I do Art. nº 3 e II do Art. nº 4 da
Constituição Federal, se dirigiu à Secretaria de Direitos Humanos do
RJ onde foi informado que a CONAB estaria passando prédio e terreno
para o Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas obras, no dia 04 de
novembro de 2010 (tendo, portanto, o Consórcio Maracanã Rio 2014 –
representado pelas empreiteiras supracitadas – se adiantado ao cercar
a rua, violando os procedimentos legais).
As Secretarias de Igualdade Racial e de Direitos Humanos do RJ
informaram ainda que no dia 03 será realizada uma reunião para decidir
"o que fazer com os índios", indicando que a Comissão Organizadora da
Copa de 2014 não vê com bons olhos a presença indígena no local,
antigo Território Tupinambá, berço da Resistência Tamoia Contra a
Invasão Européia, e que a expressão "adequação" significa a completa
eliminação das populações indígenas e sem-teto do entorno do estádio
onde será realizado o encerramento do campeonato. Segundo o acadêmico
indígena Urutau Guajajara, que comandou a ocupação em 2006,
enfrentando a resistência armada da polícia militar, "isso não é de se
estranhar, o Rio de Janeiro, com 35 mil indígenas cadastrados pelo
IBGE, é o estado da federação que mais viola os Direitos Indígenas".
A liderança Guarapirá Pataxó, presente na Ocupação Indígena desde
2006, afirmou que "estamos reassumindo um espaço para a primeira
universidade dirigida por indígenas, em um território nosso,
precisamos organizar os indígenas de todo o Brasil para efetivar essa
reconquista". A Reconquista, segundo as lideranças, será árdua e irá
demandar uma batalha judicial longa. Há grande apreensão sobre os
desdobramentos da negociação entre Estado e CONAB, assim como, sobre a
situa ção de completa insegurança por conta do muro metálico que cerca
a área como uma grande "tocaia" articulada pelo poder público,
deixando os indígenas em situação de completa invisibilidade e
proporcionado a "privacidade" para que forças policiais – ou mesmo
para-institucionais – cometam impunemente CRIMES CONTRA OS DIREITOS
HUMANOS.
Convocamos aqui cineastas e documentaristas, indígenas ou não, bem
como, apoiadores que possuam câmeras digitais (ou em qualquer formato)
para que venham dar visibilidade aos Defensores de Direitos Indígenas
e de Patrimônios Étnicos e Culturais, hoje ocupando o Antigo Museu do
Índio do RJ para a criação de uma Universidade Indígena no local,
neutralizando assim a estratégia das forças de segurança do Estado –
que cobriu com um Muro da Vergonha, semelhante aos erguidos na
Palestina pelos israelenses, para que a população do Rio de Janeiro
não ve ja as covardias cometidas diuturnamente contra os Povos
Originários Brasileiros (entrada agora pela Radial Oeste).
Pedimos ainda a todos, indígenas ou não, que venham ao Antigo Museu do
Índio do Maracanã para apoiar a luta e dar o seu testemunho dos CRIMES
cometidos pelo Estado Nacional contra os Povos Originários na chamada
"Capital Cultural do país".
Contatos: acampamentoindigena@gmail.com
Você está inscrito no http://groups.google.com.br/group/valedojavari-am?hl=pt-BR. Grupo de discussão politica indígena do Vale do Javari e terras indígenas membro e comunidades associadas. No momento, estamos interligados a mais de 100 mil membros em todo mundo. Acesse e discuta com lideranças indígenas todos os temas em pauta pelo movimento político indígena.
Boa Discussão!
(Todas as mensagens postadas neste grupo são de responsabilidade do autor. E as mensagens podem ser utilizadas desde que seja divulgada a fonte)
ELIESIO MARUBO 2010
"A FORÇA INDÍGENA PARA O TRABALHO NO AMAZONAS!"
